| sessao |
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2020-02-19 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos:
1. Qual a relação entre sindicomercio e prefeitura na montagem e organização do espaço gourmet no evento Sesc Verão.
2. Todas as autorizações dos órgãos competentes : Bombeiro, policia civil e policia militar do evento Sesc Verão 2020.
3. Contrato dos patrocinadores Much Delivery e choperia Ashby contendo seus respectivos valores, aonde este dinheiro foi gasto, na conta de quem o valor do patrocínio foi depositado, comprovante de deposito dos valores de patrocínio co data e hora do deposito , recibos de gastos pagos com este valor de patrocínio.
4. Relação dos restaurante, food trucks e afins que exploraram o espaço gourmet, valores pagos por eles, comprovantes de recibo de deposito com data e hora feito por eles, na conta de qual entidade foram feitos esses depósitos, e qual o destino dessa verba com seus respectivos recibos |
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2/2020 |
2020-02-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados dois quebra-molas na Av. Petróleo e Gás, no Bairro Cantagalo. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de
água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha
Leão, Bairro de Rocha Leão. |
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38/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a calçada de acessibilidade para deficientes
em frente ao centro de cidadania dando acesso ao ponto de ônibus na rodovia
Amaral Peixoto. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas
evangélicas. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciados cursos Profissionalizantes para o Ensino
de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o
Hospital e Pronto Socorro. |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção de um Centro Oncológico. |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, isenção de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU,
para vitimas de enchentes ou alagamento. |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma Lei que proíbe o uso de vestimenta de proteção
individual da área da saúde, ao frequentarem estabelecimentos comerciais
destinado a servir refeição, tais como bares, restaurantes e similares. |
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| sessao |
4 |
2020-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor,
Paulo César Jorge
Em 09/02/2020 |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a denominação da escultura presente no Poço das Pedras para Senhora Aurélia de Souza Cabral |
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| norma |
2312/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * REPUBLICADA COM EMENDAS MODIFICATIVAS N° 01/2020, 02/2020 E 03/2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o servidor municipal a conduzir veículos oficiais e dá outras providências |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Nomina de núcleo de atenção à saúde da criança e do adolescente Virgílio Dias Sodré. O núcleo de saúde localizado na rua Mayer - Liberdade. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos:
1. Cópia de todo o PROJETO da obra da Feirinha da Avenida Amazonas no centro da cidade.
2. Cópia do processo licitatório que irá viabilizar a referida obra. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do pipódromo no âmbito do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um Plano Estratégico de Calçadas em Rio das Ostras, visando a requalificação e reestruturação das calçadas da cidade de forma
sistêmica, progressiva e obedecendo metas anuais. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais e valendo-me das prerrogativas constitucionais no exercício da vereança, venho Requerer a Vossa Excelência, seja o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos:
1. Cópia de todo o PROJETO da obra da Feirinha da Avenida Amazonas no centro da cidade.
2. Cópia do processo licitatório que irá viabilizar a referida obra. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica, urbanística, águas pluviais e tubulação de esgoto e água na Rua Recife, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| sessao |
3 |
2020-02-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ainda, ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao seu Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, informações e esclarecimentos quanto à existência ou não de projeto de drenagem de águas pluviais na Rua Projetada Zaru e adjacências no bairro Costazul. |
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5/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei nº 2300/2019 que dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.” |
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6/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde das redes
públicas e privada do Município de Rio das Ostras”. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Rio Das Ostras, e dá outras providências. |
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8/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa, no âmbito do Município de Rio Das Ostras, e dá outras providências. |
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20/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, adquirir um Castramóvel para controle de cães e gatos no
Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a desapropriação do Hotel Mirante do Poeta, para
construção de um “Centro de Diagnostico por Imagens”. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma Lei criando um “Centro de Referência Para o
Autismo”, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação do Cemitério e a construção da capela mortuária no bairro de Rocha Leão. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciadas Cabines no inicio e final da Trilha de Itapebussus, com guardas Florestais e guias turísticos dando informações
sobre o local e fiscalizando o ambiente. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a construção de uma ciclovia com
iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro na Avenida das
Flores no Bairro Âncora. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o retorno do evento Expo Gospel. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a iluminação na estrada Rocha Leão
iniciando no Ginásio até a mediação do Km 3sítio do sossego, sentido
Cantagalo. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de LOMBADAS ao longo da Rua
Niterói, nos cruzamentos de maior movimento, principalmente nos que
estão próximos de escolas e comércios, onde o volume de pessoas que
cruzam esta rua é maior. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO de nº 008/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam
instaladas em todas as praias CESTAS COLETORAS DE LIXO, em
quantidades baseadas na frequência de cada praia e que todas sejam
afixadas em MASTROS com BANDEIRAS, contendo a Logo da
Prefeitura, sinalizando o local da lixeira. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO de nº 412/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito, para
que seja IMPLANTADO o Projeto Praia Limpa, com vistas à
Certificação de Bandeira Azul nas praias do Município e, para isso,
indicamos a construção de Postos de Guarda Vidas com banheiros, nas
praias de maior frequência de banhistas tais como: Centro; Bosque,
Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa de Iriry, e/ou outros locais que julgue
necessários, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros e que, nas
referidas praias, sejam instalados ECOPONTOS, onde o cidadão possa
descartar de forma seletiva o lixo. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
REITERAR a INDICAÇÃO de nº 403/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito,
para que sejam instalados, em todos os bairros, ECOPONTOS, dentro
dos padrões legais e em quantidades baseadas na densidade
demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos
estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos
bairros. |
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| sessao |
2 |
2020-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma lei Municipal que proibe a emissão de ruidos
excessivos em escapamentos de motos. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Isenção de IPTU
de Imóveis Cedidos ou Locados a Templos Religiosos. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja disponibilizado ou construído uma sala de
descanso para profissionais da enfermagem. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um projeto de lei que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do
Uso de Mangueiras Transparentes nas Bombas de Combustíveis. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que possa instituir no Município de Rio das Ostras o
“Programa Merenda nas Férias”. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
distribuição de pulseiras QRCode para identificação e segurança de idosos, pessoas com
doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de
interação com o meio social. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, de inclusão nas capas e contracapas dos
CARNÊS DE IPTU de informações úteis para o contribuinte. |
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