| norma |
2302/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2076 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2303/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1940/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2304/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 0235/1997 QUE “REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, CONSOANTE ARTIGOS 266 E 268 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”. |
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| norma |
2305/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO VALOR DE R$ 120.000,00. |
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| norma |
66/2019 |
2019-12-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca que informe o seguinte:
(i) qual foi o valor gasto com coleta de lixo na localidade de Cantagalo nos
últimos 05 (cinco anos);
(ii) qual a média de uso de caminhões ou veículos similares por semana na
região de Cantagalo para a realização de serviços de coleta de lixo,
galhadas e/ou materiais inservíveis nos últimos 12 (doze) meses;
(iii) se existem programas de apoio ao produtor rural local e, em caso
positivo, quais são os programas e qual o valor de custo operacional para
manutenção e para implementação dos mesmos;
(iv) se existem servidores desta Secretaria que ficam à disposição ou que,
mesmo sem permanecer à disposição, desenvolvem trabalhos direcionados
aos moradores e produtores da localidade de Cantagalo;
(v) se existem eventos consagrados no local para exposição de produtos
advindos de produtores rurais da região; |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER à
Secretária de Bem-Estar Social que informe o seguinte:
(i) quais programas sociais foram realizados pelo Poder Público
municipal – ou com sua participação – bem como o número de
profissionais utilizados em cada um dos programas na região de
Cantagalo e proximidades;
(ii) se houve algum valor púbico gasto com a realização desses
programas e, em caso positivo, que informe qual o montante
gasto de maneira discriminada;
(iii) que apresente relatório com o nome dos beneficiários dos
programas sociais realizados na região;
(iv) que apresente a relação dos beneficiários que são atendidos
pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) bem
como o custo envolvido para que este trabalho seja
completamente realizado e desenvolvido na região de Cantagalo
e proximidades. |
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| materia |
83/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER ao
Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
que informe o seguinte:
(i) qual o valor gasto com iluminação pública na localidade de
Cantagalo e adjacentes no período dos últimos 05 (cinco) anos,
discriminando-se o valor anual dispendido;
(ii) qual o valor gasto com varrição e serviços similares, tais como
calçamento de vias e próprios públicas e manutenção no período
dos últimos 05 (cinco) anos em Cantagalo;
(iii) qual o valor gasto com bens utilizados para a realização de
serviços públicos essenciais tais como “patrol, retroescavadeiras,
caminhões, caçambas e outros” para a manutenção de ruas das
localidades de Cantagalo e adjacentes;
(iv) qual o valor gasto com a construção e manutenção do galpão
que se localiza no centro de Cantagalo;
(v) qual o valor gasto com brita, manilha, paralelepípedos e
similares nos últimos 05 (cincos) anos em Cantagalo,
discriminando o valor ano por ano; |
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| materia |
84/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER ao
Secretário de Educação, Esporte e Lazer que informe o seguinte:
(i) quantas Unidades Escolares existem na localidade de
Cantagalo e proximidades;
(ii) quantos profissionais da área trabalham em cada Unidade
Escolar (aqui incluindo servidores efetivos, comissionados e
contratados) devendo relacionar individualmente por cargos e o
custo mensal de cada um;
(iii) qual a quantidade de alunos matriculados, dividindo por anos
em ordem crescente e a sua evolução no período dos últimos 05
(cinco) anos nas localidades;
(iv) se existem programas voltados ao desenvolvimento escolar e,
em caso positivo, quais são e quais os valores para sua execução
e manutenção;
(v) se existem atividades esportivas e quanto alunos se
encontram envolvidos nestes bem como o custo mensal para
desenvolver os referidos programas;
(vi) qual o valor do contrato de merenda escolar prestado para
cada Unidade Escolar das localidades já mencionadas. |
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| materia |
85/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER ao
Secretário de Gestão Pública que informe o seguinte:
(i) a quantidade, aproximada, de moradores que existe hoje nas
localidades de Cantagalo, Califórnia, Casarão, Balneário das
Garças, Presidente Lula, Centro e Conquista;
(ii) qual o índice de crescimento populacional dos últimos 05
(cinco) anos nas localidades citadas no item anterior;
(iii) que apresente planilha de contendo o planejamento
financeiro-orçamentário para a realização de serviços públicos e
atendimento da população daquela região bem como gastos do
Poder Público municipal com a área;
(iv) quais os valores gastos para a manutenção e a execução de
serviços públicos pelo Município nas localidades citadas;
(v) quais foram os investimentos feitos pelo Município em tais
locais, devendo se apresentar de forma individualizada cada um. |
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86/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER à
Secretária de Saúde que informe o seguinte:
(i) qual é o efetivo de profissionais que prestam serviços no Posto
de Unidade de Saúde Familiar na localidade de Cantagalo;
(ii) qual o número de atendimentos emergenciais, consultas,
medicamentos e atos similares, realizados mensalmente, pelo
período dos últimos 05 anos, no Posto de Unidade de Saúde
Familiar na localidade de Cantagalo;
(iii) qual o custo operacional mensal da Unidade Familiar na
localidade de Cantagalo, incluindo aqui gasto com pessoal, sejam
estes servidores efetivos, comissionados ou contratados;
(iv) se existem programas de atendimento em residências na
localidade de Cantagalo e proximidades e, sendo a resposta
positiva, que seja individualizado o custo mensal na execução
dos programas com a apresentação da relação de beneficiários
do mesmo; |
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| materia |
87/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER ao
Secretário Segurança Pública que informe o seguinte:
(i) qual o valor operacional gasto com a manutenção de viaturas
desta Secretaria, com o PROEIS e o número de rondas em vias
públicas com atuações da Guarda Municipal na localidade de
Cantagalo e adjacências;
(ii) se há, na localidade de Cantagalo, postos operacionais ou
similares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
(iii) se há Guardas Municipais que permanecem à disposição da
localidade;
(iv) se há Guardas Municipais que recebem hora-extra em razão
do exercício de suas funções em Cantagalo e, em caso positivo,
informar nome e valores no período dos últimos 12 (doze) meses. |
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| materia |
140/2019 |
2019-12-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a:
RELEASE DALLE SCHMID |
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| materia |
141/2019 |
2019-12-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a:
RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM. |
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| materia |
146/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
139/2019 |
2019-12-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a Reserva Biológica União (ICMBio), na
pessoa dos Srsº:
Whitson José da Costa Junior (Chefe da reserva) e
Aline Oliveira Santos Mouza (Bióloga). |
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| materia |
547/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a disponibilização de uma área e a elaboração de projeto
para construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, no
Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
79/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe qual a empresa
que realizou os serviços de cabeamento das bombas no chamado
“Piscinão” situado no Bairro Cidade Beira Mar, bem como, que
apresente todo o processo administrativo que culminou na
contratação da empresa e em especial o Contrato Administrativo. |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do
Poder Executivo que informe o seguinte:
(i) quais as atribuições do cargo comissionado de Assessor Executivo II,
simbologia DAS2;
(ii) quais são os cidadãos ocupantes de todos os cargos comissionados
de Assessor Executivo II;
(iii) qual o grau de escolaridade do Sr. Rinaldo Leonardo da Silva e se o
mesmo preenche as condições de capacidade técnica para ocupar o
cargo de Assessor Executivo II;
(iv) qual o valor bruto da remuneração do Sr. Rinaldo Leonardo da Silva;
(v) quais as funções exercidas no dia a dia pelo Sr. Rinaldo Leonardo da
Silva. |
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| materia |
136/2019 |
2019-12-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao 6º Salão Simplesmente Noivas da
empresa Events produtora, na pessoa das Sras:
Valéria de Carvalho Pinheiro,
Paula Penelo Meireles (organizadoras) e
Liliane Rangel (modelo da campanha de divulgação do evento) . |
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| materia |
137/2019 |
2019-12-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MARCO AURÉLIO DA COSTA ALMEIDA |
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| materia |
138/2019 |
2019-12-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
DIOGO DO NASCIMENTO AZEVEDO
Vereador |
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| materia |
472/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a IDENTIFICAÇÃO
DO NÚMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS PARA
FACILITAR AS NOTIFICAÇÕES E DENÚNCIAS REALIZADAS
PELOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
546/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja concedida a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU) aos imóveis provenientes do Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
88/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altere a Lei 2076 de 07 de fevereiro de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
132/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
JÉSSICA ALMEIDA SOUZA
Assessora Técnica Parlamentar |
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| materia |
133/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
ELANDE BARCELOS MANHÃES DA CRUZ
Assessora Auxiliar Legislativo |
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| materia |
134/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
NADIR CÂNDIDA VICENTE
Assessora Técnica Parlamentar |
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| materia |
135/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS
Assessor Administrativo |
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| materia |
78/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas referente a
Autorização Ambiental AA-N° IN049103 , conforme listadas a seguir :
• Cópia da autorização ambiental publicada em Diário Oficial do
Estado;
• Qual obra será realizada;
• Se foi por licitação, cópia integral do contrato;
• Valor que será gasto com a realização da mesma;
• Copia do projeto da obra |
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| materia |
127/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Andrea Muniz de Oliveira
Professora Responsável pelo Projeto Cidade Limpa na
Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel
Carmem Estarneck
Professora Orientadora
Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel
Joelma Kort Kamp Farias de Moura
Diretora da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel
Marcelle Barros
Professora Orientadora
Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel
Rozania Amaral de Souza Mangifeste
Diretora da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel |
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| materia |
128/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Alunos da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros
Rangel
Turma F1 603
Projeto Cidade Limpa |
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| materia |
129/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Alunos da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel
Turma F2 705
Projeto Cidade Limpa |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Alunos da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros
Rangel
Turma F2 905
Projeto Cidade Limpa |
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| materia |
543/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja realizado a pavimentação e sistema de águas pluviais na rua das
Petúnias, no bairro Cláudio Ribeiro. |
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| materia |
544/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja realizado a pavimentação e sistema de águas pluviais na rua das
Petúnias, no bairro Cláudio Ribeiro. |
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| materia |
77/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer à Senhora
Secretária Interina de Saúde, Jane Blanco Teixeira, cópia integral dos processos
administrativos nº 08952/2014, 13103/2019, 23640/2017, 20578/2019,
31121/2018, como segue:
• Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa
Legislativa cópia integral dos processos administrativos nº
08952/2014, 13103/2019, 23640/2017, 20578/2019,
31121/2018. |
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| materia |
540/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja realizado patrolamento nas ruas trinta, trinta e três, e quarenta e
dois, do bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUER ao
Exmo. Sr. Prefeito, esclarecimentos em relação a paralisação das
obras no loteamento SANTA HELENA – NOVA CIDADE
Considerando, o contrato nº. 043/2018, Licitado no governo
anterior no valor total de 8.683.579,98 com o objeto de implantação
de pavimentação, passeio público, drenagem e esgotamento sanitário
na localidade do SANTA HELENA, publicado no jornal oficial de 02 de
maio de 2018, edição de nº. 942.
Considerando, a INDICAÇÃO nº 378/2017 de minha autoria,
publicada na edição nº. 887 de 29/09/2017, onde indico, a instalação
de redes fluviais e pavimentação na localidade do loteamento SANTA
HELENA.
Considerando, ainda, que o contrato acima citado foi cancelado
sem prévio aviso aos moradores daquela localidade, sendo retirados as
placas com os detalhes e valor da obra e posteriormente o maquinário
e os materiais ali depositados para a obra. |
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| materia |
125/2019 |
2019-11-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigêncas regimentais vigentes e, ouvido o
soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos à Senhora:
CRISTIANE SOUZA FELIX
( Presidente da Associação Mulheres Vitoriosas) |
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| norma |
2299/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
NOMINA O POSTO DO DETRAN DE RIO DAS OSTRAS DE “JAIRO DA ENCARNAÇÃO RABELO”. |
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| norma |
2297/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. |
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| norma |
2298/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas concernentes
aos itens citados abaixo:
• Valor gasto com o transporte que faz o deslocamento dos
pacientes que fazem tratamento oncológico e de hemodiálise na
capital e nas cidades vizinhas (P. A. 38522/2019)
• Tempo gasto com o deslocamento, especificando o horário que o
transporte busca os pacientes em sua residência e o horário que
retornam. |
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| materia |
143/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA A RUA PROJETADA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSÉ CARIDADE. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEREM ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
Carlos Alberto Afonso Fernandes,
CONSIDERANDO que na condição de Vereador escolhido por membros da
comissão, para fazer parte na COMISSÃO PERMANENTE E ESPECIAL DE
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme a Resolução 095/2005,
ocorrida na sessão plenária do dia 12 de novembro do ano de 2019;
CONSIDERANDO que no intuito de podermos elaborar um estudo bem mais
aprimorado, atendendo ao movimento de “CLAMOR SOCIAL”, em que os Assentados e
Moradores daquela localidade, estiveram presente na Câmara Municipal, na sessão do dia
12/11/2019, solicitando para intercedemos, perante aos órgãos competente e executivo
municipal, com questão de grande relevância e interesse da comunidade local, haja vista que
esta e a segunda vez em que a população de Cantagalo, solicita este clamor social perante ao
legislativo; |
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| norma |
2293/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA OFICIAL DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE RIO DAS OSTRAS/RJ. |
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| norma |
2294/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O BRASÃO E CRIA A BANDEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2295/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS, CARCAÇAS E/OU SUCATAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2296/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2064/2017, QUE CRIOU A LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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