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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2302/2019 2019-12-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2076 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2303/2019 2019-12-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1940/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2304/2019 2019-12-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 0235/1997 QUE “REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, CONSOANTE ARTIGOS 266 E 268 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 2305/2019 2019-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO VALOR DE R$ 120.000,00. 1 extracted
norma 66/2019 2019-12-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2019 2019-12-10 Requerimento REQUER ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca que informe o seguinte: (i) qual foi o valor gasto com coleta de lixo na localidade de Cantagalo nos últimos 05 (cinco anos); (ii) qual a média de uso de caminhões ou veículos similares por semana na região de Cantagalo para a realização de serviços de coleta de lixo, galhadas e/ou materiais inservíveis nos últimos 12 (doze) meses; (iii) se existem programas de apoio ao produtor rural local e, em caso positivo, quais são os programas e qual o valor de custo operacional para manutenção e para implementação dos mesmos; (iv) se existem servidores desta Secretaria que ficam à disposição ou que, mesmo sem permanecer à disposição, desenvolvem trabalhos direcionados aos moradores e produtores da localidade de Cantagalo; (v) se existem eventos consagrados no local para exposição de produtos advindos de produtores rurais da região; 1 extracted
materia 82/2019 2019-12-10 Requerimento REQUER à Secretária de Bem-Estar Social que informe o seguinte: (i) quais programas sociais foram realizados pelo Poder Público municipal – ou com sua participação – bem como o número de profissionais utilizados em cada um dos programas na região de Cantagalo e proximidades; (ii) se houve algum valor púbico gasto com a realização desses programas e, em caso positivo, que informe qual o montante gasto de maneira discriminada; (iii) que apresente relatório com o nome dos beneficiários dos programas sociais realizados na região; (iv) que apresente a relação dos beneficiários que são atendidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) bem como o custo envolvido para que este trabalho seja completamente realizado e desenvolvido na região de Cantagalo e proximidades. 1 extracted
materia 83/2019 2019-12-10 Requerimento REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas que informe o seguinte: (i) qual o valor gasto com iluminação pública na localidade de Cantagalo e adjacentes no período dos últimos 05 (cinco) anos, discriminando-se o valor anual dispendido; (ii) qual o valor gasto com varrição e serviços similares, tais como calçamento de vias e próprios públicas e manutenção no período dos últimos 05 (cinco) anos em Cantagalo; (iii) qual o valor gasto com bens utilizados para a realização de serviços públicos essenciais tais como “patrol, retroescavadeiras, caminhões, caçambas e outros” para a manutenção de ruas das localidades de Cantagalo e adjacentes; (iv) qual o valor gasto com a construção e manutenção do galpão que se localiza no centro de Cantagalo; (v) qual o valor gasto com brita, manilha, paralelepípedos e similares nos últimos 05 (cincos) anos em Cantagalo, discriminando o valor ano por ano; 1 extracted
materia 84/2019 2019-12-10 Requerimento REQUER ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer que informe o seguinte: (i) quantas Unidades Escolares existem na localidade de Cantagalo e proximidades; (ii) quantos profissionais da área trabalham em cada Unidade Escolar (aqui incluindo servidores efetivos, comissionados e contratados) devendo relacionar individualmente por cargos e o custo mensal de cada um; (iii) qual a quantidade de alunos matriculados, dividindo por anos em ordem crescente e a sua evolução no período dos últimos 05 (cinco) anos nas localidades; (iv) se existem programas voltados ao desenvolvimento escolar e, em caso positivo, quais são e quais os valores para sua execução e manutenção; (v) se existem atividades esportivas e quanto alunos se encontram envolvidos nestes bem como o custo mensal para desenvolver os referidos programas; (vi) qual o valor do contrato de merenda escolar prestado para cada Unidade Escolar das localidades já mencionadas. 1 extracted
materia 85/2019 2019-12-10 Requerimento REQUER ao Secretário de Gestão Pública que informe o seguinte: (i) a quantidade, aproximada, de moradores que existe hoje nas localidades de Cantagalo, Califórnia, Casarão, Balneário das Garças, Presidente Lula, Centro e Conquista; (ii) qual o índice de crescimento populacional dos últimos 05 (cinco) anos nas localidades citadas no item anterior; (iii) que apresente planilha de contendo o planejamento financeiro-orçamentário para a realização de serviços públicos e atendimento da população daquela região bem como gastos do Poder Público municipal com a área; (iv) quais os valores gastos para a manutenção e a execução de serviços públicos pelo Município nas localidades citadas; (v) quais foram os investimentos feitos pelo Município em tais locais, devendo se apresentar de forma individualizada cada um. 1 extracted
materia 86/2019 2019-12-10 Requerimento REQUER à Secretária de Saúde que informe o seguinte: (i) qual é o efetivo de profissionais que prestam serviços no Posto de Unidade de Saúde Familiar na localidade de Cantagalo; (ii) qual o número de atendimentos emergenciais, consultas, medicamentos e atos similares, realizados mensalmente, pelo período dos últimos 05 anos, no Posto de Unidade de Saúde Familiar na localidade de Cantagalo; (iii) qual o custo operacional mensal da Unidade Familiar na localidade de Cantagalo, incluindo aqui gasto com pessoal, sejam estes servidores efetivos, comissionados ou contratados; (iv) se existem programas de atendimento em residências na localidade de Cantagalo e proximidades e, sendo a resposta positiva, que seja individualizado o custo mensal na execução dos programas com a apresentação da relação de beneficiários do mesmo; 1 extracted
materia 87/2019 2019-12-10 Requerimento REQUER ao Secretário Segurança Pública que informe o seguinte: (i) qual o valor operacional gasto com a manutenção de viaturas desta Secretaria, com o PROEIS e o número de rondas em vias públicas com atuações da Guarda Municipal na localidade de Cantagalo e adjacências; (ii) se há, na localidade de Cantagalo, postos operacionais ou similares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; (iii) se há Guardas Municipais que permanecem à disposição da localidade; (iv) se há Guardas Municipais que recebem hora-extra em razão do exercício de suas funções em Cantagalo e, em caso positivo, informar nome e valores no período dos últimos 12 (doze) meses. 1 extracted
materia 140/2019 2019-12-10 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RELEASE DALLE SCHMID 1 extracted
materia 141/2019 2019-12-10 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM. 1 extracted
materia 146/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 139/2019 2019-12-04 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Reserva Biológica União (ICMBio), na pessoa dos Srsº: Whitson José da Costa Junior (Chefe da reserva) e Aline Oliveira Santos Mouza (Bióloga). 1 extracted
materia 547/2019 2019-12-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de uma área e a elaboração de projeto para construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 79/2019 2019-12-03 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe qual a empresa que realizou os serviços de cabeamento das bombas no chamado “Piscinão” situado no Bairro Cidade Beira Mar, bem como, que apresente todo o processo administrativo que culminou na contratação da empresa e em especial o Contrato Administrativo. 1 extracted
materia 80/2019 2019-12-03 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe o seguinte: (i) quais as atribuições do cargo comissionado de Assessor Executivo II, simbologia DAS2; (ii) quais são os cidadãos ocupantes de todos os cargos comissionados de Assessor Executivo II; (iii) qual o grau de escolaridade do Sr. Rinaldo Leonardo da Silva e se o mesmo preenche as condições de capacidade técnica para ocupar o cargo de Assessor Executivo II; (iv) qual o valor bruto da remuneração do Sr. Rinaldo Leonardo da Silva; (v) quais as funções exercidas no dia a dia pelo Sr. Rinaldo Leonardo da Silva. 1 extracted
materia 136/2019 2019-12-03 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao 6º Salão Simplesmente Noivas da empresa Events produtora, na pessoa das Sras: Valéria de Carvalho Pinheiro, Paula Penelo Meireles (organizadoras) e Liliane Rangel (modelo da campanha de divulgação do evento) . 1 extracted
materia 137/2019 2019-12-03 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MARCO AURÉLIO DA COSTA ALMEIDA 1 extracted
materia 138/2019 2019-12-03 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: DIOGO DO NASCIMENTO AZEVEDO Vereador 1 extracted
materia 472/2019 2019-12-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS PARA FACILITAR AS NOTIFICAÇÕES E DENÚNCIAS REALIZADAS PELOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 546/2019 2019-12-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja concedida a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis provenientes do Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 88/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altere a Lei 2076 de 07 de fevereiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 132/2019 2019-12-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: JÉSSICA ALMEIDA SOUZA Assessora Técnica Parlamentar 1 extracted
materia 133/2019 2019-12-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: ELANDE BARCELOS MANHÃES DA CRUZ Assessora Auxiliar Legislativo 1 extracted
materia 134/2019 2019-12-02 Moção de Congratulações e Aplausos Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: NADIR CÂNDIDA VICENTE Assessora Técnica Parlamentar 1 extracted
materia 135/2019 2019-12-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS Assessor Administrativo 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-27 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas referente a Autorização Ambiental AA-N° IN049103 , conforme listadas a seguir : • Cópia da autorização ambiental publicada em Diário Oficial do Estado; • Qual obra será realizada; • Se foi por licitação, cópia integral do contrato; • Valor que será gasto com a realização da mesma; • Copia do projeto da obra 1 extracted
materia 127/2019 2019-11-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Andrea Muniz de Oliveira Professora Responsável pelo Projeto Cidade Limpa na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel Carmem Estarneck Professora Orientadora Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel Joelma Kort Kamp Farias de Moura Diretora da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel Marcelle Barros Professora Orientadora Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel Rozania Amaral de Souza Mangifeste Diretora da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel 1 extracted
materia 128/2019 2019-11-27 Moção de Congratulações e Aplausos vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Alunos da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel Turma F1 603 Projeto Cidade Limpa 1 extracted
materia 129/2019 2019-11-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Alunos da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel Turma F2 705 Projeto Cidade Limpa 1 extracted
materia 130/2019 2019-11-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Alunos da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel Turma F2 905 Projeto Cidade Limpa 1 extracted
materia 543/2019 2019-11-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado a pavimentação e sistema de águas pluviais na rua das Petúnias, no bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 544/2019 2019-11-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado a pavimentação e sistema de águas pluviais na rua das Petúnias, no bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer à Senhora Secretária Interina de Saúde, Jane Blanco Teixeira, cópia integral dos processos administrativos nº 08952/2014, 13103/2019, 23640/2017, 20578/2019, 31121/2018, como segue: • Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa cópia integral dos processos administrativos nº 08952/2014, 13103/2019, 23640/2017, 20578/2019, 31121/2018. 1 extracted
materia 540/2019 2019-11-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado patrolamento nas ruas trinta, trinta e três, e quarenta e dois, do bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 76/2019 2019-11-25 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito, esclarecimentos em relação a paralisação das obras no loteamento SANTA HELENA – NOVA CIDADE Considerando, o contrato nº. 043/2018, Licitado no governo anterior no valor total de 8.683.579,98 com o objeto de implantação de pavimentação, passeio público, drenagem e esgotamento sanitário na localidade do SANTA HELENA, publicado no jornal oficial de 02 de maio de 2018, edição de nº. 942. Considerando, a INDICAÇÃO nº 378/2017 de minha autoria, publicada na edição nº. 887 de 29/09/2017, onde indico, a instalação de redes fluviais e pavimentação na localidade do loteamento SANTA HELENA. Considerando, ainda, que o contrato acima citado foi cancelado sem prévio aviso aos moradores daquela localidade, sendo retirados as placas com os detalhes e valor da obra e posteriormente o maquinário e os materiais ali depositados para a obra. 1 extracted
materia 125/2019 2019-11-25 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigêncas regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: CRISTIANE SOUZA FELIX ( Presidente da Associação Mulheres Vitoriosas) 1 extracted
norma 2299/2019 2019-11-22 Lei Ordinária NOMINA O POSTO DO DETRAN DE RIO DAS OSTRAS DE “JAIRO DA ENCARNAÇÃO RABELO”. 1 extracted
norma 2297/2019 2019-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 2298/2019 2019-11-21 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2019 2019-11-19 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas concernentes aos itens citados abaixo: • Valor gasto com o transporte que faz o deslocamento dos pacientes que fazem tratamento oncológico e de hemodiálise na capital e nas cidades vizinhas (P. A. 38522/2019) • Tempo gasto com o deslocamento, especificando o horário que o transporte busca os pacientes em sua residência e o horário que retornam. 1 extracted
materia 143/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinária NOMINA A RUA PROJETADA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSÉ CARIDADE. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-18 Requerimento REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Carlos Alberto Afonso Fernandes, CONSIDERANDO que na condição de Vereador escolhido por membros da comissão, para fazer parte na COMISSÃO PERMANENTE E ESPECIAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme a Resolução 095/2005, ocorrida na sessão plenária do dia 12 de novembro do ano de 2019; CONSIDERANDO que no intuito de podermos elaborar um estudo bem mais aprimorado, atendendo ao movimento de “CLAMOR SOCIAL”, em que os Assentados e Moradores daquela localidade, estiveram presente na Câmara Municipal, na sessão do dia 12/11/2019, solicitando para intercedemos, perante aos órgãos competente e executivo municipal, com questão de grande relevância e interesse da comunidade local, haja vista que esta e a segunda vez em que a população de Cantagalo, solicita este clamor social perante ao legislativo; 1 extracted
norma 2293/2019 2019-11-14 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA OFICIAL DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE RIO DAS OSTRAS/RJ. 1 extracted
norma 2294/2019 2019-11-14 Lei Ordinária ALTERA O BRASÃO E CRIA A BANDEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2295/2019 2019-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS, CARCAÇAS E/OU SUCATAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2296/2019 2019-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2064/2017, QUE CRIOU A LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted