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114/2019 |
2019-10-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores da 2ª edição do
velocross em Cantagalo, Srº Valdemar Martins França e o Srº Rodinaldo
Lemos Mateus. |
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5/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 15, 18 e 19, § 1°, da Resolução 129/2018. |
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6/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Resolução |
A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta. |
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7/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo. |
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8/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo. |
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9/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo. |
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44/2019 |
2019-10-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o art. 39-A à Lei Orgânica Municipal |
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45/2019 |
2019-10-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o art. 39-A à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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46/2019 |
2019-10-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Inciso IX do art. 84 e o § 4º do art. 85 da Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras - RJ. |
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123/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece os vencimentos atuais das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.” |
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502/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto nas Ruas Santo Inácio, Menino Jesus da Praia e Irmã Faustina, as três localizadas no Bairro Village. |
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503/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder estudo do modelo de Projeto de Lei em anexo, apresentado pelo Presidente do Grupo “G” diversidade, no sentido da criação de órgão vinculado a Secretaria de Bem Estar Social, para integrar os munícipes e outros, em programa social para os denominados LGBT – Diversidade. |
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504/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a imediata remoção de toda sujeira que vêm se acumulando às margens da Avenida Leandro Sarzedas, (Avenida do Contorno). Levando-se em conta tratar-se de uma das principais vias de acesso, para entrada da cidade. Necessário ainda, que após a limpeza, seja realizado o plantio de mudas de árvores, protegidas por telas, evitando dessa forma, a reincidência do fato. |
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505/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através das Secretarias competentes utilize os serviços cabíveis tais como aquele conhecido popularmente como fumacê, além de outros similares, a fim de se evitar e ainda diminuir a quantidade de mosquitos em toda a região do Município de Rio das Ostras. |
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506/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reeditado a Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013. |
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507/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Rua Joaquim José da Caridade localizada no Bairro Chácara Mariléia. |
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508/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um ECOPONTO na beira do canal entre a rua do renascer da terceira idade e Avenida RIO BRANCO na entrada do BAIRRO RECANTO. |
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509/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO 077/2018, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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4/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação dos itens “4”, “5” e “6” do Anexo XLIV do Decreto nº 072/2003 no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação dos Decretos nº 2078, 2130. 2145, 2160, 2167, 2174, 2195, 2211, 2219, 2229, 2248, 2255, 2262, 2267 e 2269, todos de 2019, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: Qual impacto financeiro será gerado pelo projeto de lei complementar 005/2019 |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REQUER à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo que esclareça se houve utilização de bem (palco, estande ou similar) que se encontrava em Poder Público para a realização de evento particular no dia 06.07.2019 na Rua Olivia Macedo (antiga Rua “A”), no Bairro Residencial Rio das Ostras. |
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| materia |
125/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município datas periódicas para realização de exames de optometria em crianças, adultos e idosos. |
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| materia |
126/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de atendimento aos idosos, gestantes, mulheres com crianças até cinco anos de idade e deficientes físicos com restrições motoras no segundo piso das agências bancárias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. |
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| materia |
223/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de semáforo na rua Jane Maria Martins Figueira na altura do número 33, próximo à Rua Bom Jesus de Itabapoana. |
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| materia |
514/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
nas unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Clinicas Privadas,
disponibilizarem ao Público, lista atualizada de medicamentos gratuitos nas
farmácias e drogarias do Município, que são cadastradas no programa “Farmácia
Popular”. |
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| materia |
515/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que bares, restaurantes e casas noturnas adotem
medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco. |
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| norma |
2282/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 120.000,00. |
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| norma |
2283/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias
Borba, especificar detalhadamente sobre o que corresponde o proventos que
está implementado ao salário dos servidores, Pedro Pereira Coutinho e Claudio
dos Santos Neves, conforme folha em anexo. Estas informações estarão dando
continuidade ao processo nº 30916/2019. |
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| materia |
512/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a alteração no retorno da Av. Ouro Verde
com o Bairro Mariléa. |
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| materia |
513/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a colocação de um semáforo, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à
Escola Municipal Maria Teixeira, bairro Cidade Campomar. |
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| materia |
527/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja providenciada a revitalização da iluminação pública e
instalação de braços de luz nos postes existentes da TULIO DE ALENCAR
no Bairro Colinas |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que envie cópia integral do
processo das notas de empenho relacionadas a baixo (Processo
Administrativo 30828/2019) e também que detalhe cada item
comprado através das mesmas.
Notas de Empenho de Número:
0777/2019
0779/2019
0780/2019
0782/2019 |
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| norma |
2281/2019 |
2019-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS
NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a ponte estaiada localizada sobre o rio das Ostras, de Homero do Amaral Torres. |
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| materia |
122/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante aos alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede municipal de Rio das Ostras, a realização gratuita de testes vocacionais, e dá outras providências. |
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| materia |
495/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o preenchimento das vagas de Agente de Combate às Endemias por processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, nos mesmos moldes do que está sendo realizado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde pela Universidade Federal Fluminense – UFF ou instituição equivalente, nos termos do artigo 9º da Lei nº 11.350/2006 |
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| materia |
494/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO 077/2018, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
1316/2019 |
2019-10-10 |
Processo |
requerente TCERJ assunto Ofício, Ofício 29.773 de 2019, aprovação das contas do Município de Rio das Ostras no exercício de 2015/2016, do Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos. |
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| materia |
1317/2019 |
2019-10-10 |
Processo |
requerente TCERJ assunto Ofício, Ofício 29.773 de 2019, aprovação das contas do Município de Rio das Ostras no exercício de 2013/2014, do Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos. |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre obras que estão sendo realizadas no Bairro Mar do Norte em Rio das Ostras, no que tange os seguintes fatos descriminados abaixo:
Nome da Empresa contratada;
Valor total da obra;
Publicação de empenho no jornal oficial:
Data de inicio e término;
Projeto aprovado junto ao DER;
Licença do INEA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o art. 39-A à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações referentes aos assuntos relacionados a baixo:
Quantas pessoas foram exoneradas no início do mandato:
Nome, cargo, lotação e remuneração salarial.
Quantas pessoas foram contratadas até a presente data:
Nome, cargo, lotação e remuneração salarial.
Quantas gratificações foram revogadas no início do mandato:
Nome, cargo, lotação e remuneração salarial.
Quantas gratificações foram concedidas até a presente data:
Nome, cargos, lotação e remuneração salarial.
O valor da folha de pagamento dos Servidores Público antes de assumir o mandato.
O valor atual da folha de pagamento dos Servidores Público. |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 15, 18 e 19, § 1°, da Resolução 129/2018. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações referentes aos contêineres utilizados como sala de aula no Município de Rio Das Ostras, no que diz respeito às documentações relacionados a baixo:
Se foi seguida as normas da Secretaria de Obras, respeitando o tamanho das janelas, saída de emergência, ventilação, detector de incêndio e extintores em cada modulado, e se estes estão no prazo de validade;
Documento que comprove a vistoria periódica dos ares-condicionados e se foi constatado alguma irregularidade;
Se os disjuntores são adequados para os ares-condicionados;
Se as instalações feitas nos contêineres passam por conduítes não inflamáveis;
Cópia do contrato firmado com a Empresa NHJ, a qual tem contrato vigente com a Prefeitura;
Documento de regularização do Corpo de Bombeiros para o funcionamento dos contêineres. |
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4/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Resolução |
A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO anterior, feita ao Exmo. Sr. Prefeito em 2016, para que seja construída uma GARAGEM MUNICIPAL no terreno público localizado atrás da prefeitura, entre as Ruas Campo do Espadarte – Campo de Anchova – Campo de Albacora e Macaé ou outro local estratégico se houver, e que a mesma seja composta com OFICINA para reparo dos veículos, ALOJAMENTO para motoristas, bem como TANQUES COM BOMBAS para combustíveis (diesel, gasolina/álcool), para fins de abastecimento dos veículos da frota pública, passando o Poder Executivo a ter como adquirir combustível direto dos fornecedores a preço de atacado, fato que proporcionará acentuada economia aos cofres públicos. |
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