| norma |
2245/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO “NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA” NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, PERUAS E VANS UTILIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO/ALTERNATIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Rio Das Ostras. |
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2247/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
91/2019 |
2019-07-18 |
Moção de Repúdio |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Repúdio à Sra. AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
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90/2019 |
2019-07-17 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do do Senhor: EFRAIM GUSMÃO de MIRANDA Em 17.07.2019 |
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| norma |
2241/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
CRIA “O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2242/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as medidas de prevenção e Combate à violência contra mulher levando informação permanente no nosso município. |
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2243/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal contra o Feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização da população da necessidade de se combater essa modalidade de crime. |
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| norma |
2244/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2233/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA DO EDUCADOR ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
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| norma |
2234/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE GUARDA VIDAS DO REMANSO AO SUBTENENTE CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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2235/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2236/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 10 DA LEI 236/1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2237/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 1.560/2011, QUE VERSA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS, CONSIDERANDO O NÚMERO DE ALUNOS”. |
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| norma |
2238/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR DOAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2239/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1938/2016.(Altera a Carga Horária Para o Cargo de Odontólogo Buco Maxilo, e dá outras providências.) |
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2240/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, LOCALIZADO NO MAR DO NORTE, DE “PARQUE MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA INOCÊNCIO – ROBERTO CAÇÃO”. |
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| materia |
398/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que solicite ao exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, sr. Wilson Witzel, adoção de medidas necessárias para
implantação do programa “segurança presente” no Município de Rio das
Ostras. |
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| materia |
399/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado um
Centro de Diagnóstico por Imagem no Municipio de Rio das Ostras. |
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400/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma praça pública no Loteamento Residencial Rio das Ostras, no terreno localizado no inicio da Estrada das Palmeiras com a Rua Jornalista Jaime Barreiro. |
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401/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um poste com iluminação pública nas esquinas das Ruas A com Rubi, próximo a Escola Municipal Jerônimo no Bairro Residencial Rio das Ostras . |
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29/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
requerer a convocação do
Subsecretário de Esportes Alcemir Jóia da Boa Morte, para prestar informações e
esclarecimentos em plenário quanto ao período 2018/2019 de atuação na
Subsecretaria, na sessão do dia 6/8/2019 às 17h30, como segue:
• Quais os projetos aplicados ao esporte no âmbito do Município de Rio
das Ostras.
• Quais os projetos e recursos separados por esporte e segmento.
• Relatório demonstrativo de gastos, inclusive pequena despesas
utilizadas pela Subsecretaria no âmbito de 2018/2019.
• Relação de servidores disponíveis na Subsecretaria para a execução
dos trabalhos.
• Quais foram as verbas do Governo Federal, Estadual e Municipal
destinadas ao esporte no período de 2018/2019.
• Qual o orçamento e os projetos destinados ao esporte para
atendimento da terceira idade e PNE´s. |
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30/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
requerer ao Ilmo. Senhor
Daniel Martins Gomes, Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e
Obras Públicas, informações e esclarecimentos quanto ao serviço de calçamento
da Rua Graciliano Ramos, bairro Recanto, Município de Rio das Ostras, como
segue:
• Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa
Legislativa qual o contrato utilizado para o calçamento da Rua
Graciliano Ramos, bairro Recanto, município de Rio das Ostras/RJ;
• Cópia da Previsão Orçamentária da obra denunciada, no tocante a
mão-de-obra utilizada para execução e se a mesma foi realizada por
empresa terceirizada, em qual contrato junto ao Município foi
executado;
• Por fim, documentação que sustente o alegado. |
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33/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
requerer ao Ilmo. Senhor
Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações e esclarecimentos quanto a
designação de servidores efetivos para exercer função diversa, qual seja ações de
inspeção, fiscalização, controle e licenciamento sanitário, através da Portaria nº
0853/2019, como segue:
• Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa
Legislativa informações e esclarecimentos quanto a designação de
servidores para exercer atividade de fiscalização sanitário com
ausência de previsão legal para tal ato.
• Que seja revogada a Portaria nº 0853/2019. |
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| materia |
89/2019 |
2019-06-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos aos Senhores:
JOCIMAR BRUNO DOS SANTOS - Assessor Executivo do gabinete do
Prefeito.
MAYKON RIBEIRO FERREIRA - Diretor do Departamento de
Licenciamento Ambiental e
ALEX MACIEL DE JESUS NASCIMENTO - Coordenador Técnico
em Meio Ambiente |
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233/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja incluído no currículo escolar a Língua
Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do município de Rio das
Ostras. |
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393/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, estudos junto a secretaria municipal de educação
para que sejam concedidos incentivos para implantação de novas
instituições de ensino em nível técnico e superior em nosso município. |
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395/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a implantação de um Polo Universitário no Município
de Rio das Ostras. |
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396/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção da usina de reciclagem de lixo no
Município de Rio das Ostras. |
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397/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Adicional de Produtividade Fiscal para os Fiscais Sanitários lotados no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização (DEVISA). |
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88/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e,
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MÁRCIO BERNARDINO PARUD
SÍTIO RECANTO DA UVA |
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394/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja implementado na Secretaria de Educação o
Mobieduca.Me. |
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389/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Municipal de Hemodiálise
conforme dispõe a Lei 2001/2017. |
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390/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, estudos visando implantação de um Crematório Municipal. |
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| materia |
391/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma parceria com a Fundação Leão Xlll, oferecendo
isenção para emissão de 2º via de documentos. |
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392/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, estudos visando implantação de programa Paralímpico
nas escolas da rede Municipal de Ensino. |
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27/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo que apresente as seguintes
informações:
(i) qual é a atual destinação final das ossadas encontradas no
cemitério;
(ii) qual é a atual destinação final dos caixões após a exumação
das ossadas, tendo em vista que há denúncias de que os mesmos
se encontram nos fundos do cemitério de maneira inadequada;
(iii) se há monitoramento do chorume oriundo dos restos dos
caixões para se evitar a contaminação dos lençóis freáticos da
região. |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, Requer ao
ILUSTRÍSSIMO Senhor GIOVANNI DA SILVA ZAROR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no exercício das
prerrogativas e atribuições que me são conferidas na condição de
vereador, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fulcro
no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na
Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar
as seguintes informações:
Conclusão do Processo Administrativo que apura a responsabilidade
dos fiscais e do contrato que firmaram com a Administração Pública e a
empresa, Albanq Serviços e Locação de Equipamentos, responsável pela
administração do Aterro Sanitário, que ora se encontra interditado pelo
INEA, para estudo de caso e elucidação do fato motivador da referida
interdição. Para que, além de informar a sociedade, sejam pedidas as
devidas punições. |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a FARO. |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I, do art. 67 da Lei no 203, de 25 de outubro de 1996, que “Institui o Código de Posturas do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. |
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| materia |
388/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado sinalização de velocidade com placas na Avenida Brasil, Extensão do Bosque. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
87/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de:
EDUARDO TOMPSON TEIXEIRA |
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| norma |
2232/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 30.000,00. |
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| norma |
2231/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” E “ASSÉDIO SEXUAL” DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
385/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDA NA TABELA I – ZONEAMENTO MUNICIPAL, NA ZONA IDENTIFICADA COMO ZR-6. |
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| materia |
386/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE
ESPORTES, DE COMPOSIÇÃO ENTRE MUNICIPIO E SOCIEDADE
CIVIL. |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
RICARDO GUIMARÃES LEITE LIMA
(COORDENADOR DO PSA) |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
VITOR RAMOS DUTRA
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) |
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| materia |
375/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que viabilize estudos para a instalação de academia
ao ar livre no Residencial Rio das Ostras. |
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