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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2245/2019 2019-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO “NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA” NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, PERUAS E VANS UTILIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO/ALTERNATIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2246/2019 2019-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
norma 2247/2019 2019-07-24 Lei Ordinária Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2019 2019-07-18 Moção de Repúdio A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Repúdio à Sra. AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 90/2019 2019-07-17 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do do Senhor: EFRAIM GUSMÃO de MIRANDA Em 17.07.2019 1 extracted
norma 2241/2019 2019-07-17 Lei Ordinária CRIA “O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as medidas de prevenção e Combate à violência contra mulher levando informação permanente no nosso município. 1 extracted
norma 2243/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal contra o Feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização da população da necessidade de se combater essa modalidade de crime. 1 extracted
norma 2244/2019 2019-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2019 2019-06-28 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA DO EDUCADOR ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
norma 2234/2019 2019-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE GUARDA VIDAS DO REMANSO AO SUBTENENTE CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2235/2019 2019-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2019 2019-06-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 10 DA LEI 236/1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2237/2019 2019-06-28 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 1.560/2011, QUE VERSA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS, CONSIDERANDO O NÚMERO DE ALUNOS”. 1 extracted
norma 2238/2019 2019-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR DOAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2239/2019 2019-06-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1938/2016.(Altera a Carga Horária Para o Cargo de Odontólogo Buco Maxilo, e dá outras providências.) 1 extracted
norma 2240/2019 2019-06-28 Lei Ordinária “DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, LOCALIZADO NO MAR DO NORTE, DE “PARQUE MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA INOCÊNCIO – ROBERTO CAÇÃO”. 1 extracted
materia 398/2019 2019-06-26 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, sr. Wilson Witzel, adoção de medidas necessárias para implantação do programa “segurança presente” no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 399/2019 2019-06-26 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado um Centro de Diagnóstico por Imagem no Municipio de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 400/2019 2019-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma praça pública no Loteamento Residencial Rio das Ostras, no terreno localizado no inicio da Estrada das Palmeiras com a Rua Jornalista Jaime Barreiro. 1 extracted
materia 401/2019 2019-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um poste com iluminação pública nas esquinas das Ruas A com Rubi, próximo a Escola Municipal Jerônimo no Bairro Residencial Rio das Ostras . 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-25 Requerimento requerer a convocação do Subsecretário de Esportes Alcemir Jóia da Boa Morte, para prestar informações e esclarecimentos em plenário quanto ao período 2018/2019 de atuação na Subsecretaria, na sessão do dia 6/8/2019 às 17h30, como segue: • Quais os projetos aplicados ao esporte no âmbito do Município de Rio das Ostras. • Quais os projetos e recursos separados por esporte e segmento. • Relatório demonstrativo de gastos, inclusive pequena despesas utilizadas pela Subsecretaria no âmbito de 2018/2019. • Relação de servidores disponíveis na Subsecretaria para a execução dos trabalhos. • Quais foram as verbas do Governo Federal, Estadual e Municipal destinadas ao esporte no período de 2018/2019. • Qual o orçamento e os projetos destinados ao esporte para atendimento da terceira idade e PNE´s. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-25 Requerimento requerer ao Ilmo. Senhor Daniel Martins Gomes, Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, informações e esclarecimentos quanto ao serviço de calçamento da Rua Graciliano Ramos, bairro Recanto, Município de Rio das Ostras, como segue: • Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa qual o contrato utilizado para o calçamento da Rua Graciliano Ramos, bairro Recanto, município de Rio das Ostras/RJ; • Cópia da Previsão Orçamentária da obra denunciada, no tocante a mão-de-obra utilizada para execução e se a mesma foi realizada por empresa terceirizada, em qual contrato junto ao Município foi executado; • Por fim, documentação que sustente o alegado. 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-25 Requerimento requerer ao Ilmo. Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações e esclarecimentos quanto a designação de servidores efetivos para exercer função diversa, qual seja ações de inspeção, fiscalização, controle e licenciamento sanitário, através da Portaria nº 0853/2019, como segue: • Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos quanto a designação de servidores para exercer atividade de fiscalização sanitário com ausência de previsão legal para tal ato. • Que seja revogada a Portaria nº 0853/2019. 1 extracted
materia 89/2019 2019-06-25 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOCIMAR BRUNO DOS SANTOS - Assessor Executivo do gabinete do Prefeito. MAYKON RIBEIRO FERREIRA - Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e ALEX MACIEL DE JESUS NASCIMENTO - Coordenador Técnico em Meio Ambiente 1 extracted
materia 233/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja incluído no currículo escolar a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 393/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos junto a secretaria municipal de educação para que sejam concedidos incentivos para implantação de novas instituições de ensino em nível técnico e superior em nosso município. 1 extracted
materia 395/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um Polo Universitário no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 396/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da usina de reciclagem de lixo no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 397/2019 2019-06-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Adicional de Produtividade Fiscal para os Fiscais Sanitários lotados no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização (DEVISA). 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-24 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MÁRCIO BERNARDINO PARUD SÍTIO RECANTO DA UVA 1 extracted
materia 394/2019 2019-06-24 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implementado na Secretaria de Educação o Mobieduca.Me. 1 extracted
materia 389/2019 2019-06-19 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Municipal de Hemodiálise conforme dispõe a Lei 2001/2017. 1 extracted
materia 390/2019 2019-06-19 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos visando implantação de um Crematório Municipal. 1 extracted
materia 391/2019 2019-06-19 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma parceria com a Fundação Leão Xlll, oferecendo isenção para emissão de 2º via de documentos. 1 extracted
materia 392/2019 2019-06-19 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos visando implantação de programa Paralímpico nas escolas da rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-18 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que apresente as seguintes informações: (i) qual é a atual destinação final das ossadas encontradas no cemitério; (ii) qual é a atual destinação final dos caixões após a exumação das ossadas, tendo em vista que há denúncias de que os mesmos se encontram nos fundos do cemitério de maneira inadequada; (iii) se há monitoramento do chorume oriundo dos restos dos caixões para se evitar a contaminação dos lençóis freáticos da região. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-18 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, Requer ao ILUSTRÍSSIMO Senhor GIOVANNI DA SILVA ZAROR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no exercício das prerrogativas e atribuições que me são conferidas na condição de vereador, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações: Conclusão do Processo Administrativo que apura a responsabilidade dos fiscais e do contrato que firmaram com a Administração Pública e a empresa, Albanq Serviços e Locação de Equipamentos, responsável pela administração do Aterro Sanitário, que ora se encontra interditado pelo INEA, para estudo de caso e elucidação do fato motivador da referida interdição. Para que, além de informar a sociedade, sejam pedidas as devidas punições. 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a FARO. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso I, do art. 67 da Lei no 203, de 25 de outubro de 1996, que “Institui o Código de Posturas do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. 1 extracted
materia 388/2019 2019-06-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado sinalização de velocidade com placas na Avenida Brasil, Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 87/2019 2019-06-17 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: EDUARDO TOMPSON TEIXEIRA 1 extracted
norma 2232/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 2231/2019 2019-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” E “ASSÉDIO SEXUAL” DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 385/2019 2019-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDA NA TABELA I – ZONEAMENTO MUNICIPAL, NA ZONA IDENTIFICADA COMO ZR-6. 1 extracted
materia 386/2019 2019-06-12 Indicação O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ESPORTES, DE COMPOSIÇÃO ENTRE MUNICIPIO E SOCIEDADE CIVIL. 1 extracted
materia 85/2019 2019-06-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: RICARDO GUIMARÃES LEITE LIMA (COORDENADOR DO PSA) 1 extracted
materia 86/2019 2019-06-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: VITOR RAMOS DUTRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) 1 extracted
materia 375/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos para a instalação de academia ao ar livre no Residencial Rio das Ostras. 1 extracted