| materia |
70/2019 |
2019-05-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido
o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e Aplausos ao:
SEBRAE
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas |
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71/2019 |
2019-05-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e,
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
GILBERTO SOARES DOS REIS
Coordenador Regional do Norte Fluminense |
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72/2019 |
2019-05-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e,
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
SILVIA ANDREA ROMÃO
Analista de Desenvolvimento Regional do Norte Fluminense |
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73/2019 |
2019-05-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e,
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MÁRIO MAX DA SILVA CARVALHO
Analista de Desenvolvimento Regional do Norte Fluminense |
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304/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção do CANAL JUNDIÁ,localizado entre o bairro Âncora e Claudio Ribeiro. |
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305/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados em todas as escolas e creches do município câmeras de seguranças. |
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306/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a substituição de todas as lâmpadas no bairro Costa Azul, por lâmpadas de Led. |
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307/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma grande área de lazer no Camping do bairro de Costa Azul, contendo playground, piscina térmica para contemplar projetos de hidroginástica, um anfiteatro para pequenos shows turísticos e culturais, academia ao ar livre com equipamentos modernos, um espaço para colocação de mesas para dominó, baralho, dama, banheiros femininos e masculinos, para atender nossos idosos.
Uma Praça nos moldes do que foi construído na Cidade de Araruama, com chafariz, muito verde, visto que necessitamos de uma obra desta neste bairro. |
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308/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja “feita a continuação da pavimentação da Orla de Costa Azul, sendo da Avenida Governador Roberto Silveira até a lagoa do Iriri”. |
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309/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde e uma creche no bairro de Costa Azul. |
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| materia |
310/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de “Ronda da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Costa Azul”. |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA PARTE DO PRÉDIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, QUE É CEDIDA À 3° CIA DO 32° BPM (BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
312/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA
PROVIDENCIADO NAS REDES DE ENSINO, CARTEIRINHAS
ESCOLARES PARA OS ALUNOS, QUE DARÃO ACESSO AOS
TRANSPORTES PÚBLICOS, SEGUNDO DISPÕE A LEI Nº
12.933/2013, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
313/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento com acesso livre das imagens para a população em áreas especificas no nosso hospital e postos de saúde. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe se vem
ocorrendo a devida fiscalização pelo Poder Público quanto ao
efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 2.117/2018 (Projeto de
Lei 038/2018).
Vale lembrar que tal Lei torna obrigatória a adaptação dos
estabelecimentos privados no âmbito do município para o acesso,
circulação e utilização das pessoas portadoras de deficiência,
preferencialmente com a construção de rampas da aceso e
corrimão – cópia em anexo. |
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| materia |
301/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que instale dispositivo eletrônico de segurança do tipo “Botão do
Pânico” nas escolas públicas da rede de ensino. |
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| materia |
302/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, instalar catracas e detectores de metais nos acessos a
todos os estabelecimentos de ensino da rede Pública Municipal. |
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| materia |
325/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que determine ao setor competente uma melhor
divulgação do Disque 100. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
SUBTENENTE COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA
COORDENADOR DO PROEIS.
E
GUARDA MUNICIPAL THIAGO MACHADO DE ALMEIDA
COORDENADOR ADJUNTO |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ITAMAR FRANCO BATISTA DE SOUZA
DIRETOR DE TRANSPORTES MANCHÚRIA |
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| materia |
300/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feito um contorno na Rodovia Amaral
Peixoto, em frente a antiga Ostraferro, para acesso dos veículos ao
Bairro Nova Esperança. |
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| norma |
2222/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras
no valor de R$ 2.625.584,00. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-08 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Mara Ferreira Martins Em 06.05.2019 |
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| materia |
298/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, viabilize a instalação de câmeras nas viaturas da
Guarda Municipal. |
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| materia |
299/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, viabilize medidas urgentes para zerar fila de espera para exames, no
modelo “Corujão da Saúde”, já implantado com sucesso no município de são
Paulo. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DISQUE CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFICAÇÕES,
ATIVIDADES E EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO
“NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA” NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, PERUAS E VANS UTILIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO/ALTERNATIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-07 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e,
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Pesar a família do Sr:
IVAN HELOU
Em 02/05/2019 |
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| materia |
293/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, estudos para isenção de IPTU para proprietários com doenças raras
e dá outras providências. |
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| materia |
294/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma passarela para pedestres sobre o rio Rio das Ostras, na localidade de Nova Esperança - mais especificamente ao lado do colégio Nelzir Pereira Mello ( próximo a praça Zózimo Bastos) |
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| materia |
295/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a colocação de pó de pedra nas Ruas: C, D,
E, F, G e parte da Rua Izolino Almeida no (Novo Rocha Leão), Bairro Rocha
Leão. |
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| norma |
2221/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
Define as atribuições da Vigilância Sanitária, Cria a Licença Sanitária Municipal, o Visto em Planta da VISA e institui as Taxas de Serviços de Vigilância Sanitária, vinculando a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda nº. 001/19 - ao Projeto de Lei nº. 034/2019-PE |
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| materia |
290/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa fazer uma aquisição de um
Consultório Odontológico Móvel. |
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| materia |
291/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa editar um decreto que obriga
bares e restaurantes a oferecer proteção a mulheres que se sintam
em situação de risco. |
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| materia |
292/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja CUMPRIDA A
DETERMINAÇÃO DA LEI, Nº.7.784/2017, QUE PROIBE A
VENDA E O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA (CEROL),
TAMBÉM “LINHA CHILENA”, CONSTITUÍDA DE VIDRO
MOÍDO E COLA, NO USO DAS PIPAS, no Município de Rio das
Ostras. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido
o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos a Clínica da família (Paulo Henrique Gussen), na
pessoa do Senhor e Senhoras:
Sandro Pereira Ribeiro - Gerente,
Jaqueline Oliveira Gomes - Enfermeira
Margarete Cassia Carvalho Márquez - Tec.Enfermagem. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ESPORTES. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado de Rua NELSON PRAIA (a entrada 335 ) da Rua Duque de Caxias, no Bairro Jardim Mariléa. |
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| materia |
284/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto lei
obrigando a parada de vans e micro-ônibus, fora dos pontos fixados
pela secretaria, para idosos, deficientes físicos e gestantes no
âmbito do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
285/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, o uso de energia solar térmica nos projetos
arquitetônicos dos prédios públicos. |
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| materia |
286/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a adequação das escolas
de modo que todas tenham cobertura, para proteção de sol e chuva,
bem como sinalização horizontal e vertical. |
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no document
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| materia |
289/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que todas as edificações, atividades e eventos com
grande concentração de público, possuam brigadas de incêndio para
prevenção de acidentes e incêndios. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa todos os documentos
referentes à contratação de ambulâncias (compras e locações), em especial,
todos os contratos e cópias dos processos administrativos de seleção,
contratação e pagamentos, em formato digital (pen-drive) do período de 2017
a 2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder
Executivo que informe e esclareça o seguinte:
(a) - Que apresente em planilha detalhada e organizada os dados sobre o
processo licitatório da reforma dos reservatórios de detenção de aguas
pluviais (“Piscinões”), com informações acerca das empresas que
participaram do processo, valores apresentados, data e outras
informações;
(b) - Qual a empresa vencedora e o valor apresentado;
(c) - Qual prazo para entrega da obra licitada. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder
Executivo que informe e esclareça o seguinte:
(a) Que apresente em planilha detalhada e organizada os dados sobre o
processo o contrato de Iluminação Pública;
(b) Qual a empresa contratada, processo licitatório e o valor empenhado;
(c) Qual prazo para entrega dos serviços e critérios definidos. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder
Executivo que informe e esclareça o seguinte:
(a) Qual são os detalhes do contrato da empresa contratada para
manutenção do aterro sanitário, valor, prazo, descrição dos serviços,
entre outros.
(b) Qual a justificativa pela empresa contratada acerca do transbordo do
aterro sanitário de Rio das Ostras;
(c) Qual a multa que foi gerada a empresa, prazo, valor, recursos
cabíveis;
(d) Qual o valor do transbordo, como é calculado esse valor, para onde
vai, entre outras. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR.” |
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