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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2019 2019-05-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: GILBERTO SOARES DOS REIS Coordenador Regional do Norte Fluminense 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: SILVIA ANDREA ROMÃO Analista de Desenvolvimento Regional do Norte Fluminense 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MÁRIO MAX DA SILVA CARVALHO Analista de Desenvolvimento Regional do Norte Fluminense 1 extracted
materia 304/2019 2019-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção do CANAL JUNDIÁ,localizado entre o bairro Âncora e Claudio Ribeiro. 1 extracted
materia 305/2019 2019-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados em todas as escolas e creches do município câmeras de seguranças. 1 extracted
materia 306/2019 2019-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a substituição de todas as lâmpadas no bairro Costa Azul, por lâmpadas de Led. 1 extracted
materia 307/2019 2019-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma grande área de lazer no Camping do bairro de Costa Azul, contendo playground, piscina térmica para contemplar projetos de hidroginástica, um anfiteatro para pequenos shows turísticos e culturais, academia ao ar livre com equipamentos modernos, um espaço para colocação de mesas para dominó, baralho, dama, banheiros femininos e masculinos, para atender nossos idosos. Uma Praça nos moldes do que foi construído na Cidade de Araruama, com chafariz, muito verde, visto que necessitamos de uma obra desta neste bairro. 1 extracted
materia 308/2019 2019-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja “feita a continuação da pavimentação da Orla de Costa Azul, sendo da Avenida Governador Roberto Silveira até a lagoa do Iriri”. 1 extracted
materia 309/2019 2019-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde e uma creche no bairro de Costa Azul. 1 extracted
materia 310/2019 2019-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de “Ronda da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Costa Azul”. 1 extracted
materia 311/2019 2019-05-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA PARTE DO PRÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE É CEDIDA À 3° CIA DO 32° BPM (BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 312/2019 2019-05-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA PROVIDENCIADO NAS REDES DE ENSINO, CARTEIRINHAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS, QUE DARÃO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS, SEGUNDO DISPÕE A LEI Nº 12.933/2013, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 313/2019 2019-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento com acesso livre das imagens para a população em áreas especificas no nosso hospital e postos de saúde. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-13 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe se vem ocorrendo a devida fiscalização pelo Poder Público quanto ao efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 2.117/2018 (Projeto de Lei 038/2018). Vale lembrar que tal Lei torna obrigatória a adaptação dos estabelecimentos privados no âmbito do município para o acesso, circulação e utilização das pessoas portadoras de deficiência, preferencialmente com a construção de rampas da aceso e corrimão – cópia em anexo. 1 extracted
materia 301/2019 2019-05-13 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que instale dispositivo eletrônico de segurança do tipo “Botão do Pânico” nas escolas públicas da rede de ensino. 1 extracted
materia 302/2019 2019-05-13 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalar catracas e detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 325/2019 2019-05-13 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente uma melhor divulgação do Disque 100. 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-10 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: SUBTENENTE COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA COORDENADOR DO PROEIS. E GUARDA MUNICIPAL THIAGO MACHADO DE ALMEIDA COORDENADOR ADJUNTO 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-10 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ITAMAR FRANCO BATISTA DE SOUZA DIRETOR DE TRANSPORTES MANCHÚRIA 1 extracted
materia 300/2019 2019-05-10 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um contorno na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a antiga Ostraferro, para acesso dos veículos ao Bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 2222/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 2.625.584,00. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-08 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Mara Ferreira Martins Em 06.05.2019 1 extracted
materia 298/2019 2019-05-08 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a instalação de câmeras nas viaturas da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 299/2019 2019-05-08 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize medidas urgentes para zerar fila de espera para exames, no modelo “Corujão da Saúde”, já implantado com sucesso no município de são Paulo. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DISQUE CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 58/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO “NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA” NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, PERUAS E VANS UTILIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO/ALTERNATIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2019 2019-05-07 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr: IVAN HELOU Em 02/05/2019 1 extracted
materia 293/2019 2019-05-07 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos para isenção de IPTU para proprietários com doenças raras e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2019 2019-05-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma passarela para pedestres sobre o rio Rio das Ostras, na localidade de Nova Esperança - mais especificamente ao lado do colégio Nelzir Pereira Mello ( próximo a praça Zózimo Bastos) 1 extracted
materia 295/2019 2019-05-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de pó de pedra nas Ruas: C, D, E, F, G e parte da Rua Izolino Almeida no (Novo Rocha Leão), Bairro Rocha Leão. 1 extracted
norma 2221/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Define as atribuições da Vigilância Sanitária, Cria a Licença Sanitária Municipal, o Visto em Planta da VISA e institui as Taxas de Serviços de Vigilância Sanitária, vinculando a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-30 Emenda Modificativa Emenda nº. 001/19 - ao Projeto de Lei nº. 034/2019-PE 1 extracted
materia 290/2019 2019-04-30 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa fazer uma aquisição de um Consultório Odontológico Móvel. 1 extracted
materia 291/2019 2019-04-30 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa editar um decreto que obriga bares e restaurantes a oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de risco. 1 extracted
materia 292/2019 2019-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DA LEI, Nº.7.784/2017, QUE PROIBE A VENDA E O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA (CEROL), TAMBÉM “LINHA CHILENA”, CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA, NO USO DAS PIPAS, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-26 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Clínica da família (Paulo Henrique Gussen), na pessoa do Senhor e Senhoras: Sandro Pereira Ribeiro - Gerente, Jaqueline Oliveira Gomes - Enfermeira Margarete Cassia Carvalho Márquez - Tec.Enfermagem. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária CRIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado de Rua NELSON PRAIA (a entrada 335 ) da Rua Duque de Caxias, no Bairro Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 284/2019 2019-04-24 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto lei obrigando a parada de vans e micro-ônibus, fora dos pontos fixados pela secretaria, para idosos, deficientes físicos e gestantes no âmbito do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 285/2019 2019-04-24 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o uso de energia solar térmica nos projetos arquitetônicos dos prédios públicos. 1 extracted
materia 286/2019 2019-04-24 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a adequação das escolas de modo que todas tenham cobertura, para proteção de sol e chuva, bem como sinalização horizontal e vertical. 0 no document
materia 289/2019 2019-04-24 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que todas as edificações, atividades e eventos com grande concentração de público, possuam brigadas de incêndio para prevenção de acidentes e incêndios. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-17 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa todos os documentos referentes à contratação de ambulâncias (compras e locações), em especial, todos os contratos e cópias dos processos administrativos de seleção, contratação e pagamentos, em formato digital (pen-drive) do período de 2017 a 2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-17 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe e esclareça o seguinte: (a) - Que apresente em planilha detalhada e organizada os dados sobre o processo licitatório da reforma dos reservatórios de detenção de aguas pluviais (“Piscinões”), com informações acerca das empresas que participaram do processo, valores apresentados, data e outras informações; (b) - Qual a empresa vencedora e o valor apresentado; (c) - Qual prazo para entrega da obra licitada. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-17 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe e esclareça o seguinte: (a) Que apresente em planilha detalhada e organizada os dados sobre o processo o contrato de Iluminação Pública; (b) Qual a empresa contratada, processo licitatório e o valor empenhado; (c) Qual prazo para entrega dos serviços e critérios definidos. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-17 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe e esclareça o seguinte: (a) Qual são os detalhes do contrato da empresa contratada para manutenção do aterro sanitário, valor, prazo, descrição dos serviços, entre outros. (b) Qual a justificativa pela empresa contratada acerca do transbordo do aterro sanitário de Rio das Ostras; (c) Qual a multa que foi gerada a empresa, prazo, valor, recursos cabíveis; (d) Qual o valor do transbordo, como é calculado esse valor, para onde vai, entre outras. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR.” 1 extracted