| materia |
43/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
SHANA SÁ DE SOUZA
Secretária Executiva |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
ANDERSON MOURÃO PINHEIRO
Assistente II |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
ADALBERTO PIRES DE OLIVEIRA
Técnico de Informática |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
ARTHUR DOS SANTOS PEREIRA
Assistente III |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
Alessandro de Oliveira Rodrigues
Agente Administrativo |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
ALISSON COSALI COSTA
Assesssor Técnico II |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
CRISCIELE CHAVES LAURINDO
Assistente Executivo |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
LYON REMY GILLET
Encarregado de TI |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
MARIA DAS NEVES MATIAS DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
MARTA CUSTÓDIO DE LIMA
Secretária Executiva |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
NELSON RODRIGUES DA MOTTA
Assessor Administrativo |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à
Senhora:
SOLANGE GOMES DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais |
1 |
extracted
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| materia |
55/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à
Senhora:
SOLANGE JORGE REIS
Auxiliar de Serviços Gerais |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
VALMIR DE FIGUEIREDO
Assistente III |
1 |
extracted
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| materia |
57/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
JUAREZ FERREIRA DA SILVA
Motorista |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
Roger Gomes da Silva
Coordenador de Tecnologia da Informação |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores (as): SANDRA ELAINE DE ARAÚJO BANDEIRA ROSANE SOARES DA SILVA MARCELO VASCONCELOS GOMES ILMA BARCELOS DE ALMEIDA PESSANHA GELBE TOLEDO BARCELOS ELIETE COELHO DA SILVA CIDIRLEI MATEUS DA SILVA CARLOS BARBOSA MOTA AMÓS DA SILVA PEDRO NOEL ALVES |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores (as): NEUSA BARCELOS CABRERA JOSÉ ARAÚJO BARBOSA GERSON ALVES BARCELOS GENILSON COELHO CABRERA ANTÔNIA MELO BARBOSA |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: EMATER-RIO – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RENATO BARBOSA SALGADO |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
Luiz Gustavo Tebaldi Henriques dos Reis
Assessor de Comunicação Social e Tecnologia da Informação |
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| materia |
258/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no Bairro Terra Firme |
1 |
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| materia |
259/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Diniz Roque de Santana, no Bairro Terra Firme |
1 |
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| materia |
260/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada vaga preferencial no estacionamento em
frente ás escolas, para alunos especiais. |
1 |
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| materia |
261/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a Limpeza e reforma do prédio, parquinho
e quadra de esporte da praça do trem em Rocha Leão. |
1 |
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| materia |
262/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado á continuidade do calçamento da Orla de
Costa Azul (Av. Costa Azul) e Av. Atlântica, do final da Avenida Governador
Roberto Silveira á Rotatória da Rua Aracajú. |
1 |
extracted
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| materia |
263/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a limpeza, manutenção da iluminação, e
instalação de lixeiras no Emissário de Costa Azul. |
1 |
extracted
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| norma |
2215/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos edifícios dotados de elevadores, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a manter numeração no sistema ‘Braile’ e dá outras providências. “ |
1 |
extracted
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| materia |
11/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ostradeiros Moto Clube, nas
pessoas dos Senhores:
Valério da Silva Medeiros - Presidente
Joelson Nogueira Machado - vice Presidente
Marcelo Duarte Freitas - Diretor . |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Jaguar do Asfalto Moto Clube, nas
pessoas dos Srs:
Paulo Roberto Fernandes Júnior - Presidente
Fernando Luis Lopes dos Santos - vice Presidente
Itamar Constant Neves Júnior - Diretor Social. |
1 |
extracted
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| norma |
64/2019 |
2019-04-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 005/2008, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente e da outras Providências. |
1 |
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| norma |
2212/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a renomeação do Banco de Empregos para Agência Municipal de Emprego – AME de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
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| norma |
2213/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 957/2005, nº 1976/2017 e nº 2030/2017, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras, Extingue e Cria Função Gratificada e Cargo Comissionado, Altera Simbologia e Nomenclatura, Define Remuneração e Modifica a Estrutura Administrativa do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência. |
1 |
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| norma |
2214/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
ALINE ELSTENER DO N. GOMES
Técnica em Informática |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
CINTIA MARIA P. H. DOS SANTOS
Analista de Sistemas |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
CRISTIANO XAVIER GUIMARÃES
Técnico em Informática |
1 |
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| materia |
247/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do calçamento e tratamento paisagístico da Travessa dos Advogados, no Centro – Rio das Ostras |
1 |
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| materia |
248/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado plantões 24 horas em alguns postos de saúde que se localizam em pontos estratégicos, como MAR DO NORTE, CANTAGALO e ROCHA LEÃO por exemplo. |
1 |
extracted
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| materia |
249/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Carteira de
Informação do Paciente Diabético, onde constará detalhes de sua
patologia. |
1 |
extracted
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| materia |
250/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Central da Pessoa
Idosa no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
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| materia |
251/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado refletores no
viaduto da RJ 162. |
1 |
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| materia |
252/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um novo terminal
Rodoviário no Município de de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
253/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ASFALTAMENTO da Rua GERALDO CARDOSO DE MORAIS no JARDIM CAMPOMAR. |
1 |
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| materia |
254/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um ECOPONTO na beira do canal entre a rua do renascer da terceira idade e Avenida RIO BRANCO na entrada do BAIRRO RECANTO. |
1 |
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| materia |
255/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a reabertura do posto dos Correios,
no Centro de Cidadania, no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
257/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da carga horária dos Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Laboratório para 30h (trinta) horas semanais, assim como foi a Indicação do Prefeito Marcelino enquanto Vereador no ano de 2017 através da Indicação n° 118/2017. |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de
fiação excedente no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
238/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes de 16m de altura, com 4 luminárias em cada poste na Rodovia Serramar (RJ 162) de Vila Verde até a divisa com Casimiro de Abreu em Rio Dourado. |
1 |
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| materia |
239/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes de 16m de altura, com 4 luminárias em cada poste, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) do Cemitério do Âncora até Mar do Norte. |
1 |
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