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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: SHANA SÁ DE SOUZA Secretária Executiva 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ANDERSON MOURÃO PINHEIRO Assistente II 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ADALBERTO PIRES DE OLIVEIRA Técnico de Informática 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ARTHUR DOS SANTOS PEREIRA Assistente III 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alessandro de Oliveira Rodrigues Agente Administrativo 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ALISSON COSALI COSTA Assesssor Técnico II 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: CRISCIELE CHAVES LAURINDO Assistente Executivo 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: LYON REMY GILLET Encarregado de TI 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: MARIA DAS NEVES MATIAS DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: MARTA CUSTÓDIO DE LIMA Secretária Executiva 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: NELSON RODRIGUES DA MOTTA Assessor Administrativo 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: SOLANGE GOMES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: SOLANGE JORGE REIS Auxiliar de Serviços Gerais 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: VALMIR DE FIGUEIREDO Assistente III 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JUAREZ FERREIRA DA SILVA Motorista 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Roger Gomes da Silva Coordenador de Tecnologia da Informação 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores (as): SANDRA ELAINE DE ARAÚJO BANDEIRA ROSANE SOARES DA SILVA MARCELO VASCONCELOS GOMES ILMA BARCELOS DE ALMEIDA PESSANHA GELBE TOLEDO BARCELOS ELIETE COELHO DA SILVA CIDIRLEI MATEUS DA SILVA CARLOS BARBOSA MOTA AMÓS DA SILVA PEDRO NOEL ALVES 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores (as): NEUSA BARCELOS CABRERA JOSÉ ARAÚJO BARBOSA GERSON ALVES BARCELOS GENILSON COELHO CABRERA ANTÔNIA MELO BARBOSA 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: EMATER-RIO – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RENATO BARBOSA SALGADO 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Luiz Gustavo Tebaldi Henriques dos Reis Assessor de Comunicação Social e Tecnologia da Informação 1 extracted
materia 258/2019 2019-04-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no Bairro Terra Firme 1 extracted
materia 259/2019 2019-04-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Diniz Roque de Santana, no Bairro Terra Firme 1 extracted
materia 260/2019 2019-04-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada vaga preferencial no estacionamento em frente ás escolas, para alunos especiais. 1 extracted
materia 261/2019 2019-04-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Limpeza e reforma do prédio, parquinho e quadra de esporte da praça do trem em Rocha Leão. 1 extracted
materia 262/2019 2019-04-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado á continuidade do calçamento da Orla de Costa Azul (Av. Costa Azul) e Av. Atlântica, do final da Avenida Governador Roberto Silveira á Rotatória da Rua Aracajú. 1 extracted
materia 263/2019 2019-04-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza, manutenção da iluminação, e instalação de lixeiras no Emissário de Costa Azul. 1 extracted
norma 2215/2019 2019-04-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos edifícios dotados de elevadores, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a manter numeração no sistema ‘Braile’ e dá outras providências. “ 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-08 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Ostradeiros Moto Clube, nas pessoas dos Senhores: Valério da Silva Medeiros - Presidente Joelson Nogueira Machado - vice Presidente Marcelo Duarte Freitas - Diretor . 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-08 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Jaguar do Asfalto Moto Clube, nas pessoas dos Srs: Paulo Roberto Fernandes Júnior - Presidente Fernando Luis Lopes dos Santos - vice Presidente Itamar Constant Neves Júnior - Diretor Social. 1 extracted
norma 64/2019 2019-04-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 005/2008, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente e da outras Providências. 1 extracted
norma 2212/2019 2019-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a renomeação do Banco de Empregos para Agência Municipal de Emprego – AME de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2213/2019 2019-04-05 Lei Ordinária Altera as Leis nº 957/2005, nº 1976/2017 e nº 2030/2017, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras, Extingue e Cria Função Gratificada e Cargo Comissionado, Altera Simbologia e Nomenclatura, Define Remuneração e Modifica a Estrutura Administrativa do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência. 1 extracted
norma 2214/2019 2019-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: ALINE ELSTENER DO N. GOMES Técnica em Informática 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: CINTIA MARIA P. H. DOS SANTOS Analista de Sistemas 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CRISTIANO XAVIER GUIMARÃES Técnico em Informática 1 extracted
materia 247/2019 2019-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do calçamento e tratamento paisagístico da Travessa dos Advogados, no Centro – Rio das Ostras 1 extracted
materia 248/2019 2019-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado plantões 24 horas em alguns postos de saúde que se localizam em pontos estratégicos, como MAR DO NORTE, CANTAGALO e ROCHA LEÃO por exemplo. 1 extracted
materia 249/2019 2019-04-02 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Carteira de Informação do Paciente Diabético, onde constará detalhes de sua patologia. 1 extracted
materia 250/2019 2019-04-02 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Central da Pessoa Idosa no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 251/2019 2019-04-02 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado refletores no viaduto da RJ 162. 1 extracted
materia 252/2019 2019-04-02 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um novo terminal Rodoviário no Município de de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 253/2019 2019-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ASFALTAMENTO da Rua GERALDO CARDOSO DE MORAIS no JARDIM CAMPOMAR. 1 extracted
materia 254/2019 2019-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um ECOPONTO na beira do canal entre a rua do renascer da terceira idade e Avenida RIO BRANCO na entrada do BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 255/2019 2019-04-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a reabertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania, no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 257/2019 2019-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da carga horária dos Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Laboratório para 30h (trinta) horas semanais, assim como foi a Indicação do Prefeito Marcelino enquanto Vereador no ano de 2017 através da Indicação n° 118/2017. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 238/2019 2019-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes de 16m de altura, com 4 luminárias em cada poste na Rodovia Serramar (RJ 162) de Vila Verde até a divisa com Casimiro de Abreu em Rio Dourado. 1 extracted
materia 239/2019 2019-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes de 16m de altura, com 4 luminárias em cada poste, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) do Cemitério do Âncora até Mar do Norte. 1 extracted