| materia |
18/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei
de anistia de juros e multas de todos os impostos e taxas em atraso,
do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2192/2019 |
2019-02-01 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação de plantão para o guarda municipal ativo que exercer a função de guarda-vidas e dá outras providências. |
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| norma |
2190/2019 |
2019-01-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS.” |
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| norma |
2187/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES DE FARMÁCIA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A DISPONIBILIZAREM LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS DE MANEIRA GRATUITA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| norma |
2188/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.” |
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| norma |
2189/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES DE FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE AFIXAREM CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA COM ENDEREÇOS E TELEFONES. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-07 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor, David Pires Em 03.02.2019 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-05 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: José Bueno (Zedi) Em 26.01.2019 |
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| materia |
217/2019 |
2019-01-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação, do Programa Ronda Escolar Comunitária nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2191/2019 |
2019-01-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1982/2017 |
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| norma |
62/2018 |
2018-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações das Leis Ordinárias nºs 1770/2013 e 1962/2017, que trata da Reforma Administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, bem como amplia o rol de servidores aos quais são atribuídos, por meio da Lei Complementar nº 005/2008, o Poder de Polícia Administrativa para lavratura de Autos de Constatação, de Notificação, de Infração, de Embrago, de Apreensão e de Interdição, bem como os demais necessários para manutenção da qualidade ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
2170/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2170/2018 - Altera a Lei nº 2.066/2018 - Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021. |
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| norma |
2171/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 |
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| norma |
2172/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação por exercício de atividade especial aos fiscais lotados na Coordenadoria Geral de Fiscalização e Posturas – COMFIS, no exercício das atividades constantes do Art. 4º do Decreto nº 1645/2017. |
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| norma |
2173/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2174/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO GASTRONÔMICO JOSÉ HUGO CELIDÔNIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2175/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. |
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| norma |
2176/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Carga Horária dos Servidores ocupantes do Cargo de Médico de 20 horas que atuam em regime de plantão, para 24 horas, também em regime de plantão e dá outras providências. |
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| norma |
2177/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2178/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2179/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO, DE INSTRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2180/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2181/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2182/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2183/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2184/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2185/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2186/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela 001, Anexo V e o artigo 117 dalei n° 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
746/2018 |
2018-12-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ALTERAÇÃO a tabela 001, Anexo V e o artigo 117 da Lei N° 508, de 20 de dezembro de
2000, código Tributário Municipal de Rio das Ostras. |
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| norma |
2168/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui o projeto voluntário “Nossa praça”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e áreas públicas
do município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2169/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO, MEU MUNDO” e dá outras providências. |
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| materia |
744/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado sinalização horizontal e vertical, indicando o
sentindo de mão dupla na Rua Desembargador Elis Hermidyo Figueira, em frente
ao supermercado MultiMarket até a Rua Elizete Cardoso. |
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| materia |
745/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado uma UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) no Bairro: Chácara Marilea. |
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| norma |
61/2018 |
2018-12-12 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso I, do artigo 56 da Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário do
Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
2166/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – e de
ensino médio, públicos e Privados. |
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| norma |
2167/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
“Nomina a Farmácia Municipal de Rio das Ostras de Raquel Maria Cardoso dos Santos.” |
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| materia |
18/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre obras que estão sendo realizadas no
Bairro Mar do Norte em Rio das Ostras, no que tange os seguintes fatos descriminados abaixo:
Nome da Empresa contratada;
Valor total da obra;
Publicação de empenho no jornal oficial:
Data de inicio e término;
Projeto aprovado junto ao DER;
Licença do INEA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
requerer a convocação da Senhora Secretária Municipal de
Saúde e Subsecretário Municipal de Saúde Percival Costa Pinheiro Machado, bem como
informações e esclarecimentos quanto a denúncia recebida de supostas irregularidades no
edital de contratação de O.S. para funcionamento da UPA de Rio das Ostras (mídia anexa), como
segue:
• Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa
informações e esclarecimentos quanto a denúncia veiculada em vídeo de
irregularidades no Edital para contratação de O.S. para funcionamento da UPA
de Rio das Ostras;
• A veracidade do áudio divulgado, ou seja, se corresponde realmente ao
Subsecretário de Saúde Percival Costa Pinheiro Machado?;
• Atas de reuniões com representantes de empresas interessadas no edital
publicado;
• Qual (is) Vereadores que supostamente estão interessados na licitação conforme
veiculado no vídeo? |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
TIME DO INDEPENDÊNCIA |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO DE RIO DAS OSTRAS |
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| materia |
728/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
QUE SEJA FEITO CONVÊNIO ENTRE A SEMBES – SECRETARIA DE BEM
ESTAR SOCIAL E A APAE-RO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS, PARA REPASSE DE EMENDA
IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
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| materia |
729/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva à SEMED - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER para a Escola Municipal Francisco de Assis
Medeiros Rangel no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
730/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva AO SAAE-RO – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras no valor de R$10.000,00 (dez
mil reais). |
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| materia |
731/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva a SEGEP – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - Centro de Cidadania, equipar o espaço
que funciona a Fundação Leão XIII no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). |
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| materia |
732/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, CONVÊNIO ENTRE A SEMAP – SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA com a APARO – Associação
Protetora dos Animais de Rio das Ostras – Adote Rio das Ostras, para
repasse de emenda impositiva no valor de R$10.032,00 (dez mil e trinta e
dois reais). |
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| materia |
733/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, QUE SEJA FEITO CONVÊNIO ENTRE A SEMBES –
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL E A ASSOSSIAÇÃO PESTALOZZI
DE RIO DAS OSTRAS, com repasse de emenda impositiva no valor de
R$30.000,00 (trinta mil reais). |
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| materia |
734/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva ao SEMBES – Secretaria de
Bem Estar Social destinando ao CREAS – Serviço de atendimento
especializado a mulheres em situação de violência, no valor de R$10.000,00
(de mil reais). |
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| materia |
735/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva a SEMUSA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE destinando ao Centro de Reabilitação, no valor de
R$15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
736/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva a SEMUSA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE destinando ao Hospital Municipal Naelma Monteiro,
no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais). |
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