| materia |
604/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o transporte para locomoção dos alunos da
rede municipal nas aulas de Campo. |
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| materia |
7/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
vem requerer ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. JORGE RONALDO PAES LEME, informações e esclarecimentos quanto à implementação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, informações e esclarecimentos quanto à implementação do Georreferenciamento nos moldes seguintes: |
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87/2018 |
2018-10-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: Pablo Ribeiro Medeiros de Melo
Presidente Da Associação Mar Do Norte Balneário Das Garças |
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599/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quer estenda o aumento concedido aos servidores efetivos, aos FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS e para os CARGOS EM COMISSÃO. |
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| norma |
2145/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
“Concede revisão anual aos vencimentos básicos, dos servidores públicos efetivos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” |
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| norma |
2146/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
“Concede o reajuste anual represado para incidir sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, revoga a Lei Municipal 2080/2018 e dá outras providências.” |
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| norma |
2147/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade especial aos maiores de oitenta anos e dá outras providencias. |
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| norma |
2148/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no dia 12 de outubro, dia nacional de Nossa Senhora Aparecida, a criação de agendas, eventos, cursos, oficinas, dentre outros, a fim de conscientizar alunos e cidadãos acerca da importância e valorização da data. |
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| materia |
79/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a PRAÇA, localizada entre as ruas DILMA MADEIRA DOS SANTOS e GERTRUDES SABINO –CASA GRANDE de
“PRAÇA SR. VALDO SOARES ALVES’’. |
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| materia |
79/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos
expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros
cumprimentos à professora de Zumba:
Professora Paula Jandira Gonçalves |
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80/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis.
Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento,
nossos sinceros cumprimentos ao professor de Educação Física:
Professor João Paulo Santana Júnior |
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81/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de
Educação Física:
Professor Vanderson da Silva Passos |
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82/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de
Educação Física:
Professor Breno Costa Pessanha |
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83/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de
Educação Física:
Professor Eugênio Archanjo Sant'Anna Júnior |
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84/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos à professora de Educação Física:
Professora Paula Guimarães de Farias Castilho |
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85/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de
Educação Física:
Professor Thiago Azevedo Cruz |
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86/2018 |
2018-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos à professora de
Educação Física:
Professora Márcia Conceição Marciano |
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581/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, colocação de iluminação em baixo do viaduto no Bairro
Jardim Campomar que permite o retorno para acessar a Rua José de Alencar e
a Estrada Serramar. |
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582/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a drenagem para escoamento da água acumulada na rua
Jornalista Jaime Barreiros, transversal a rua Abel Siqueira no Bairro Recanto.
Pois quando chove fica impossibilitado o transito de veículos, moradores
acessar suas residências, inclusive o acesso ao Colégio Municipal Claudio
Ribeiro. |
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590/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que implante redutores de velocidade na Avenida Governador
Roberto Silveira – Costazul. |
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591/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr.
Prefeito, que implante redutores de velocidade na Rua Manoel Pedro Freire
em Nova Cidade. |
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| materia |
592/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasil no
Bairro Extensão do Bosque. |
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| materia |
593/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com lajota, ou outro
tipo de calçamento na Travessa Inácio Almeida, com acesso pela Avenida Rio
Branco, localizada no bairro Recanto. |
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| materia |
594/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de desobstrução do bueiro na Travessa Belém III, no
bairro Cidade Beira Mar. |
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595/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Serafim Bastos (2º etapa) , entre
a Rua Piauí e Rua Paraíba, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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598/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revitalizada as Ruas que compõe o centro do Bairro Operário com Piso Inter travado, troca das manilhas de captação de águas pluviais e toda estrutura de esgotamento sanitário necessário.
Rua Paranaíba;
Rua do Grupo;
Rua Cabo Frio;
Rua Nova Iguaçu;
Rua Duque de Caxias e
Rua Cantagalo. |
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| materia |
617/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação no Município de um Espaço
Reservado nas lojas, pet shops e feiras para exposição, doação, adoção e
posse responsável de cães e gatos em estado de abandono. |
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| materia |
584/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada política de incentivo ao esporte, criando um
“Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico” no âmbito do Município de Rio das
Ostras, visando garantir a manutenção pessoal dos atletas, paratletas e
técnicos, proporcionando aos mesmos condições para o treinamento
esportivo e participação em competições em nível municipal, estadual,
federal e internacional, para isso criando Lei que regulamente o Programa. |
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| materia |
585/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a restauração do Monumento da Praça da Baleia, em Costa Azul com projeto hidráulico para chafariz e iluminação adequada. |
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| materia |
586/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, a implantação Da Casa do Empreendedor ou Sala do
Empreendedor, sendo este um local onde o empreendedor do município encontra
orientações e informações diversas para a sua pequena empresa podendo,
inclusive, servir como ponto de encontro para fechamento de negócios, gerando o
estímulo, formalização e desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios
locais o como àqueles que já estão estabelecidos. Definir e possibilitar
atendimento dos órgãos municipais que envolvem o empreendedorismo de forma a
simplificar, desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento ao empresário (ex.:
Vigilância Sanitária, Secretaria de meio ambiente, secretaria de fazenda e
etc....Considerando a realidade do município, como a sua estrutura administrativa,
seu orçamento, perfil dos negócios e da população local, a vocação
empreendedora e outros fatores determinantes. Com base nesses dados, o
município estabelece um projeto de Sala do Empreendedor |
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| materia |
587/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instituída na grade
extracurricular da rede de ensino municipal a disciplina de Noções
Básicas de Preservação do Meio Ambiente gerando uma
intersetorialidade das Secretarias de Educação e Meio Ambiente,
definindo conteúdos e matérias relevantes a serem ministradas. |
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| materia |
588/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação do Programa de
Cuidados Paliativos no município, tendo este, equipe multidisciplinar
especializada em cuidados paliativos, tais como o médico paliativo,
enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional,
assistente social, dentre outros profissionais, para atender a extensa
demanda de necessidades. |
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| materia |
613/2018 |
2018-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feito mutirão de limpeza nos bairros, com
capina, roçada, coletas de entulhos, nivelamento de Ruas não pavimentadas
com colocação de solo brita, varrição e limpeza de caixa ralo. |
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| materia |
677/2018 |
2018-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que possa solicitar aos órgãos competentes, abertura de
novas Vagas de Estacionamento para IDOSOS, no CENTRO de RIO DAS
OSTRAS. |
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| norma |
2140/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO DE PARTICULARES.” |
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| norma |
2141/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
“CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2142/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização e publicação do Jornal Oficial de Rio das Ostras. |
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| norma |
2143/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor
de R$ 13.200.000,00. |
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| norma |
2144/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias. |
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| materia |
77/2018 |
2018-10-10 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora,
Maria Laura Monnerat Gomes Sabio
Em 04.02.2018 |
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| materia |
78/2018 |
2018-10-10 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de,
Richarlisson Ferreira Rodrigues
Em 09.10.2018 |
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| materia |
579/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que promova processo seletivo para o curso de formação de
professores do IMERO. |
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| materia |
580/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça na rua João B. Cordeiro entre a Rua Paulo
Gracindo e a Rua Lucia Martins Pedreira, no Bairro Jardim Campomar. |
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| materia |
589/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que
seja implantado no município o projeto "Saber Direito" que contempla a parceria entre as
Faculdades e Universidades do Ensino Público e Privado a realização de aulas expositivas
sobre: Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do Direito
Público/Privado, aos alunos da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
75/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A SAÚDE MAMÁRIA DISPONDO
SOBRE A GARANTIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, O SERVIÇO DO TIPO MAMOGRÁFICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa "Adote uma Praça", no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
77/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implantar no Município de Rio das Ostras um banco de sangue voluntário, com o objetivo de salvar vidas e ajudar
pessoas com problemas hematológicos. |
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| materia |
78/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída no Município de Rio das Ostras, nos termos desta Lei, "A Semana de Prevenção ao Aborto", a ser
desenvolvida, anualmente, na primeira semana do mês de maio. |
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| materia |
573/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal o conserto URGENTE dos buracos e do asfalto das
ruas: Diniz Roque de Santana, Adolfo Frejat, Roberto Petrucelli e
Amélia Franco de Carvalho Ribeiro, todas do Bairro Terra Firme,
Município de Rio das Ostras. |
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