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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 604/2018 2018-10-22 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o transporte para locomoção dos alunos da rede municipal nas aulas de Campo. 1 extracted
materia 7/2018 2018-10-17 Requerimento vem requerer ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. JORGE RONALDO PAES LEME, informações e esclarecimentos quanto à implementação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-17 Requerimento vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, informações e esclarecimentos quanto à implementação do Georreferenciamento nos moldes seguintes: 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-17 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Pablo Ribeiro Medeiros de Melo Presidente Da Associação Mar Do Norte Balneário Das Garças 1 extracted
materia 599/2018 2018-10-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quer estenda o aumento concedido aos servidores efetivos, aos FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS e para os CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2145/2018 2018-10-17 Lei Ordinária “Concede revisão anual aos vencimentos básicos, dos servidores públicos efetivos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2146/2018 2018-10-17 Lei Ordinária “Concede o reajuste anual represado para incidir sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, revoga a Lei Municipal 2080/2018 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2147/2018 2018-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade especial aos maiores de oitenta anos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2148/2018 2018-10-17 Lei Ordinária Inclui no dia 12 de outubro, dia nacional de Nossa Senhora Aparecida, a criação de agendas, eventos, cursos, oficinas, dentre outros, a fim de conscientizar alunos e cidadãos acerca da importância e valorização da data. 1 extracted
materia 79/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Nomina a PRAÇA, localizada entre as ruas DILMA MADEIRA DOS SANTOS e GERTRUDES SABINO –CASA GRANDE de “PRAÇA SR. VALDO SOARES ALVES’’. 1 extracted
materia 79/2018 2018-10-16 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos à professora de Zumba: Professora Paula Jandira Gonçalves 1 extracted
materia 80/2018 2018-10-16 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de Educação Física: Professor João Paulo Santana Júnior 1 extracted
materia 81/2018 2018-10-16 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de Educação Física: Professor Vanderson da Silva Passos 1 extracted
materia 82/2018 2018-10-16 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de Educação Física: Professor Breno Costa Pessanha 1 extracted
materia 83/2018 2018-10-16 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de Educação Física: Professor Eugênio Archanjo Sant'Anna Júnior 1 extracted
materia 84/2018 2018-10-16 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos à professora de Educação Física: Professora Paula Guimarães de Farias Castilho 1 extracted
materia 85/2018 2018-10-16 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos ao professor de Educação Física: Professor Thiago Azevedo Cruz 1 extracted
materia 86/2018 2018-10-16 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis. Queremos expressar através desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, nossos sinceros cumprimentos à professora de Educação Física: Professora Márcia Conceição Marciano 1 extracted
materia 581/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de iluminação em baixo do viaduto no Bairro Jardim Campomar que permite o retorno para acessar a Rua José de Alencar e a Estrada Serramar. 1 extracted
materia 582/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem para escoamento da água acumulada na rua Jornalista Jaime Barreiros, transversal a rua Abel Siqueira no Bairro Recanto. Pois quando chove fica impossibilitado o transito de veículos, moradores acessar suas residências, inclusive o acesso ao Colégio Municipal Claudio Ribeiro. 1 extracted
materia 590/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante redutores de velocidade na Avenida Governador Roberto Silveira – Costazul. 1 extracted
materia 591/2018 2018-10-16 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante redutores de velocidade na Rua Manoel Pedro Freire em Nova Cidade. 1 extracted
materia 592/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasil no Bairro Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 593/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com lajota, ou outro tipo de calçamento na Travessa Inácio Almeida, com acesso pela Avenida Rio Branco, localizada no bairro Recanto. 1 extracted
materia 594/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de desobstrução do bueiro na Travessa Belém III, no bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 595/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Serafim Bastos (2º etapa) , entre a Rua Piauí e Rua Paraíba, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 598/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revitalizada as Ruas que compõe o centro do Bairro Operário com Piso Inter travado, troca das manilhas de captação de águas pluviais e toda estrutura de esgotamento sanitário necessário. Rua Paranaíba; Rua do Grupo; Rua Cabo Frio; Rua Nova Iguaçu; Rua Duque de Caxias e Rua Cantagalo. 1 extracted
materia 617/2018 2018-10-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação no Município de um Espaço Reservado nas lojas, pet shops e feiras para exposição, doação, adoção e posse responsável de cães e gatos em estado de abandono. 1 extracted
materia 584/2018 2018-10-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada política de incentivo ao esporte, criando um “Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico” no âmbito do Município de Rio das Ostras, visando garantir a manutenção pessoal dos atletas, paratletas e técnicos, proporcionando aos mesmos condições para o treinamento esportivo e participação em competições em nível municipal, estadual, federal e internacional, para isso criando Lei que regulamente o Programa. 1 extracted
materia 585/2018 2018-10-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a restauração do Monumento da Praça da Baleia, em Costa Azul com projeto hidráulico para chafariz e iluminação adequada. 1 extracted
materia 586/2018 2018-10-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação Da Casa do Empreendedor ou Sala do Empreendedor, sendo este um local onde o empreendedor do município encontra orientações e informações diversas para a sua pequena empresa podendo, inclusive, servir como ponto de encontro para fechamento de negócios, gerando o estímulo, formalização e desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios locais o como àqueles que já estão estabelecidos. Definir e possibilitar atendimento dos órgãos municipais que envolvem o empreendedorismo de forma a simplificar, desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento ao empresário (ex.: Vigilância Sanitária, Secretaria de meio ambiente, secretaria de fazenda e etc....Considerando a realidade do município, como a sua estrutura administrativa, seu orçamento, perfil dos negócios e da população local, a vocação empreendedora e outros fatores determinantes. Com base nesses dados, o município estabelece um projeto de Sala do Empreendedor 1 extracted
materia 587/2018 2018-10-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instituída na grade extracurricular da rede de ensino municipal a disciplina de Noções Básicas de Preservação do Meio Ambiente gerando uma intersetorialidade das Secretarias de Educação e Meio Ambiente, definindo conteúdos e matérias relevantes a serem ministradas. 1 extracted
materia 588/2018 2018-10-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação do Programa de Cuidados Paliativos no município, tendo este, equipe multidisciplinar especializada em cuidados paliativos, tais como o médico paliativo, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, dentre outros profissionais, para atender a extensa demanda de necessidades. 1 extracted
materia 613/2018 2018-10-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito mutirão de limpeza nos bairros, com capina, roçada, coletas de entulhos, nivelamento de Ruas não pavimentadas com colocação de solo brita, varrição e limpeza de caixa ralo. 1 extracted
materia 677/2018 2018-10-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa solicitar aos órgãos competentes, abertura de novas Vagas de Estacionamento para IDOSOS, no CENTRO de RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2140/2018 2018-10-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO DE PARTICULARES.” 1 extracted
norma 2141/2018 2018-10-11 Lei Ordinária “CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2142/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização e publicação do Jornal Oficial de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2143/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.200.000,00. 1 extracted
norma 2144/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Dispões sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 77/2018 2018-10-10 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Maria Laura Monnerat Gomes Sabio Em 04.02.2018 1 extracted
materia 78/2018 2018-10-10 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de, Richarlisson Ferreira Rodrigues Em 09.10.2018 1 extracted
materia 579/2018 2018-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova processo seletivo para o curso de formação de professores do IMERO. 1 extracted
materia 580/2018 2018-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça na rua João B. Cordeiro entre a Rua Paulo Gracindo e a Rua Lucia Martins Pedreira, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 589/2018 2018-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantado no município o projeto "Saber Direito" que contempla a parceria entre as Faculdades e Universidades do Ensino Público e Privado a realização de aulas expositivas sobre: Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do Direito Público/Privado, aos alunos da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 75/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A SAÚDE MAMÁRIA DISPONDO SOBRE A GARANTIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, O SERVIÇO DO TIPO MAMOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa "Adote uma Praça", no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária Implantar no Município de Rio das Ostras um banco de sangue voluntário, com o objetivo de salvar vidas e ajudar pessoas com problemas hematológicos. 1 extracted
materia 78/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária Fica instituída no Município de Rio das Ostras, nos termos desta Lei, "A Semana de Prevenção ao Aborto", a ser desenvolvida, anualmente, na primeira semana do mês de maio. 1 extracted
materia 573/2018 2018-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o conserto URGENTE dos buracos e do asfalto das ruas: Diniz Roque de Santana, Adolfo Frejat, Roberto Petrucelli e Amélia Franco de Carvalho Ribeiro, todas do Bairro Terra Firme, Município de Rio das Ostras. 1 extracted