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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 563/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, proceder nos termos do artigo 304, do Código Tributário Municipal, concomitantemente com o artigo 170 do Código Tributário Nacional e artigos 197 e 199, parágrafo 1º da Constituição Federal, elaboração de Projeto de Lei, no sentido da compensação de créditos tributários municipais em geral por créditos líquidos e certos, vencidos e vincendos, de sujeitos passivos, pessoas físicas e jurídicas, atuantes na área da saúde, mediante alvará municipal, que façam adesão à programa de saúde para prestação de serviços de saúde em geral, para a população do município. 1 extracted
materia 5/2018 2018-09-19 Requerimento REQUER da Ilma. Secretária de Saúde, Srª. Lenise Maria Pedrosa da Silva, junto ao setor de epidemiologia, informações referentes aos casos de meningite ocorridos no município tais como: • O número de casos nos últimos sessenta dias. • TIPO - se é viral ou bacteriano. • E quais medidas estão sendo tomadas para vacinação dos profissionais da saúde, educação e população em geral. 1 extracted
materia 66/2018 2018-09-19 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: MANUEL MANTEIGA SUAREZ PRESIDENTE DA AMPECAN 1 extracted
materia 529/2018 2018-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reabertura do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – (IMERO). 1 extracted
materia 530/2018 2018-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um projeto de lei criando e regulamentando um adicional prêmio em compensação à não concessão de licença prêmio no prazo legal. 1 extracted
materia 531/2018 2018-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, promova a implantação de um projeto piloto de escola agrícola na zona rural do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 532/2018 2018-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, disponibilize em seu site oficial informações, semanalmente atualizadas, acerca dos números de arrecadação e gastos, a exemplo do mecanismo popularmente conhecido como “impostômetro”, se possível dando transparência às contas bancárias do Município. 1 extracted
materia 533/2018 2018-09-19 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma linha de Van do Bairro Serramar entrando no Bairro Reduto da paz, passando pelo Bairro Verdes Mares e finalizando na Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 534/2018 2018-09-19 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a roçada na Praça Zélia Gattai e nas Ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 535/2018 2018-09-19 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a troca de Lâmpadas queimadas na Rua Euclides da Cunha e na Rua Diná no Bairro Enseda das Gaivotas. 1 extracted
materia 536/2018 2018-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 62/2018 2018-09-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ANTÔNIA DE MARIA VIANA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RIOSTRENSE DE CEGOS 1 extracted
materia 63/2018 2018-09-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: FLAVIA DE SÁ TABUADA PRESIDENTE DA GAERO (GRUPO DE AMIGOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE RIO DAS OSTRAS) 1 extracted
materia 508/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um Semáforo na saída da Câmara Municipal de Rio de Ostras, com a rodovia Amaral Peixoto, município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 509/2018 2018-09-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTALADO no Município de Rio das Ostras, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A FIM DE OFERECER AO MORADOR UMA ATIVIDADE FÍSICA, CRIANDO ASSIM HÁBITOS PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 1 extracted
materia 510/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AOS BANCOS BRADESCO E ITAÚ, AMBOS NA MESMA LOCALIDADE, NO BAIRRO JARDIM MARILÉA, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 519/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, disponibilize em seu site oficial toda a sua legislação municipal, separada em tipos de normas, ano, numeração e cronologia, nos mesmos moldes, padrões e formatações do site oficial da legislação do Planalto. 1 extracted
materia 520/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a demarcação de vagas preferenciais nos logradouros e estacionamentos públicos em consonância com a legislação federal. 1 extracted
materia 521/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a Implantação de Hortas Suspensas nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 522/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que coloque faixa de pedestre na Rodovia Serramar, em frente à entrada do bairro Recanto e bairro Serramar. 1 extracted
materia 523/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a colocação de postes com braço de luz, na Avenida das Flores (Atrás do Cemitério) – Bairro Praia Âncora, haja vista, existir iluminação precária naquele local, causando transtornos e insegurança aos moradores que necessitam trafegar diariamente nesta via. 1 extracted
materia 524/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, no trecho entre o Bairro Mar do Norte e a Patrulha da Policia Militar (Divisa com Barra de são João). 1 extracted
materia 526/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça inclusão do conteúdo programático de Educação Ambiental na grade extracurricular das escolas da rede do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 527/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, no trecho entre o Trevo até o Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 528/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a Revitalização do Parque da cidade no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 554/2018 2018-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, na Rua São Sebastião no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 511/2018 2018-09-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a reabertura do Parque Municipal, localizado no Mar do Norte – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 512/2018 2018-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do Evento de Motocross, que era realizado todo ano no dia 1º. de maio (Dia do Trabalhador), em Rocha Leão. 1 extracted
materia 513/2018 2018-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um trevo na Estrada Casarão, entrada de Mar do Norte-RO. 1 extracted
materia 514/2018 2018-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS. 1 extracted
materia 515/2018 2018-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, atrás da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar – RO. 1 extracted
materia 516/2018 2018-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra de tratores agrícolas. 1 extracted
materia 517/2018 2018-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada, nº 56, no bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 518/2018 2018-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nas placas inaugurais dos logradouros públicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo. 1 extracted
norma 2137/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os prazos do Processo Administrativo no âmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2138/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF/RO e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED/RO do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 504/2018 2018-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de LUMINÁRIAS DE LED nos BAIRROS: RECANTO, ANCORA, AVENIDA AMAZONAS e AVENIDA NOVO RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 505/2018 2018-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizadas gestões para viabilizar a capacitação de todos Conselheiros Tutelares do nosso Município. 1 extracted
materia 506/2018 2018-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto na altura do Condomínio Residencial Alphaville, no Bairro Balneário das Garças. 1 extracted
materia 507/2018 2018-09-12 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o Guarda corpo com corrimão da ponte de canta galo dando acesso a Califórnia (Próximo ao curral de ferro). 1 extracted
materia 13/2018 2018-09-11 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Afonso Fernandes - Presidente, a prorrogação do prazo da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL para exame das propostas do Projeto de Lei Nº 070/2018. 1 extracted
materia 61/2018 2018-09-11 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Carlos Sousa San'Tanna 2º Sargento LOTADO NO 32º BATALHÃO 1 extracted
materia 64/2018 2018-09-11 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Fabiano Rangel Paes 2º Sargento LOTADO NO 32º BATALHÃO 1 extracted
materia 65/2018 2018-09-11 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Flávio Gomes da Silva Soldado LOTADO NO 32º BATALHÃO 1 extracted
materia 67/2018 2018-09-11 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Paulo Cesar dá Silva Júnior Cabo LOTADO NO 32º BATALHÃO 1 extracted
materia 68/2018 2018-09-11 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Rafael de Souza Calheiros Cabo LOTADO NO 32º BATALHÃO 1 extracted
materia 484/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Camping do Bosque, em terreno da Prefeitura. 1 extracted
materia 485/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Julieta Carvalho Viana-RO. 1 extracted
materia 486/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – RO. 1 extracted
materia 487/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural. 1 extracted