| materia |
563/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal, proceder nos termos do artigo 304, do Código Tributário Municipal,
concomitantemente com o artigo 170 do Código Tributário Nacional e artigos 197
e 199, parágrafo 1º da Constituição Federal, elaboração de Projeto de Lei, no
sentido da compensação de créditos tributários municipais em geral por créditos
líquidos e certos, vencidos e vincendos, de sujeitos passivos, pessoas físicas e
jurídicas, atuantes na área da saúde, mediante alvará municipal, que façam adesão
à programa de saúde para prestação de serviços de saúde em geral, para a
população do município. |
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5/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
REQUER da Ilma. Secretária de Saúde, Srª. Lenise Maria Pedrosa da Silva, junto ao
setor de epidemiologia, informações referentes aos casos de meningite
ocorridos no município tais como:
• O número de casos nos últimos sessenta dias.
• TIPO - se é viral ou bacteriano.
• E quais medidas estão sendo tomadas para vacinação dos
profissionais da saúde, educação e população em geral. |
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66/2018 |
2018-09-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
MANUEL MANTEIGA SUAREZ PRESIDENTE DA AMPECAN |
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529/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reabertura do Instituto Municipal de Educação de
Rio das Ostras – (IMERO). |
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530/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um
projeto de lei criando e regulamentando um adicional prêmio em
compensação à não concessão de licença prêmio no prazo legal. |
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531/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Educação,
Esporte e Lazer, promova a implantação de um projeto piloto de escola
agrícola na zona rural do Município de Rio das Ostras. |
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532/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, disponibilize em seu site oficial
informações, semanalmente atualizadas, acerca dos números de arrecadação
e gastos, a exemplo do mecanismo popularmente conhecido como
“impostômetro”, se possível dando transparência às contas bancárias do
Município. |
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533/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma linha de Van do Bairro Serramar entrando no Bairro Reduto da
paz, passando pelo Bairro Verdes Mares e finalizando na Enseada das Gaivotas. |
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534/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a roçada na Praça Zélia Gattai e nas Ruas do Bairro Enseada das
Gaivotas. |
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535/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a troca de Lâmpadas queimadas na Rua
Euclides da Cunha e na Rua Diná no Bairro Enseda das Gaivotas. |
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| materia |
536/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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62/2018 |
2018-09-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e Aplausos a:
ANTÔNIA DE MARIA VIANA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RIOSTRENSE DE CEGOS |
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63/2018 |
2018-09-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
FLAVIA DE SÁ TABUADA
PRESIDENTE DA GAERO
(GRUPO DE AMIGOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE RIO DAS OSTRAS) |
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508/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a instalação de um Semáforo na saída da Câmara Municipal de Rio de
Ostras, com a rodovia Amaral Peixoto, município de Rio das Ostras. |
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509/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, QUE SEJA INSTALADO no Município de Rio das Ostras, NAS
PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A FIM
DE OFERECER AO MORADOR UMA ATIVIDADE FÍSICA, CRIANDO
ASSIM HÁBITOS PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. |
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510/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA
ELEVADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AOS BANCOS
BRADESCO E ITAÚ, AMBOS NA MESMA LOCALIDADE, NO BAIRRO
JARDIM MARILÉA, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
519/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, disponibilize em seu site oficial toda a
sua legislação municipal, separada em tipos de normas, ano, numeração e
cronologia, nos mesmos moldes, padrões e formatações do site oficial da
legislação do Planalto. |
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520/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e
Mobilidade Urbana, promova a demarcação de vagas preferenciais nos
logradouros e estacionamentos públicos em consonância com a
legislação federal. |
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| materia |
521/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
feito a Implantação de Hortas Suspensas nas Escolas Municipais. |
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| materia |
522/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que coloque faixa de pedestre na Rodovia Serramar, em frente à
entrada do bairro Recanto e bairro Serramar. |
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523/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja realizada a colocação de postes com braço de luz, na
Avenida das Flores (Atrás do Cemitério) – Bairro Praia Âncora, haja vista,
existir iluminação precária naquele local, causando transtornos e insegurança
aos moradores que necessitam trafegar diariamente nesta via. |
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| materia |
524/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, no
trecho entre o Bairro Mar do Norte e a Patrulha da Policia Militar (Divisa
com Barra de são João). |
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526/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que faça inclusão do conteúdo programático de Educação
Ambiental na grade extracurricular das escolas da rede do Município de Rio
das Ostras. |
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527/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, no
trecho entre o Trevo até o Bairro Vila Verde. |
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| materia |
528/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja realizada a Revitalização do Parque da cidade no bairro
Nova Cidade. |
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| materia |
554/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, na Rua São Sebastião no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
511/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a reabertura do Parque Municipal,
localizado no Mar do Norte – Rio das Ostras. |
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| materia |
512/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do Evento de Motocross, que era realizado todo ano no dia 1º. de maio (Dia do Trabalhador), em Rocha Leão. |
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| materia |
513/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um trevo na Estrada Casarão, entrada de Mar do Norte-RO. |
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| materia |
514/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
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| materia |
515/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, atrás da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar – RO. |
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| materia |
516/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra de tratores agrícolas. |
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| materia |
517/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com
drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de
esgoto e meio-fio na Rua Projetada, nº 56, no bairro Cláudio Ribeiro. |
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| materia |
518/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nas placas inaugurais dos logradouros públicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo. |
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| norma |
2137/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os prazos do Processo Administrativo no âmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
2138/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF/RO e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED/RO do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
504/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a colocação de LUMINÁRIAS DE LED nos BAIRROS: RECANTO,
ANCORA, AVENIDA AMAZONAS e AVENIDA NOVO RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
505/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja realizadas gestões para viabilizar a capacitação de todos
Conselheiros Tutelares do nosso Município. |
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| materia |
506/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto na altura do
Condomínio Residencial Alphaville, no Bairro Balneário das Garças. |
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| materia |
507/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o Guarda corpo com corrimão da ponte de
canta galo dando acesso a Califórnia (Próximo ao curral de ferro). |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Afonso Fernandes - Presidente, a prorrogação do prazo da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL para exame das propostas do Projeto de Lei Nº 070/2018. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Carlos Sousa San'Tanna
2º Sargento
LOTADO NO 32º BATALHÃO |
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| materia |
64/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Fabiano Rangel Paes
2º Sargento
LOTADO NO 32º BATALHÃO |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Flávio Gomes da Silva
Soldado
LOTADO NO 32º BATALHÃO |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Paulo Cesar dá Silva Júnior
Cabo
LOTADO NO 32º BATALHÃO |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Rafael de Souza Calheiros
Cabo
LOTADO NO 32º BATALHÃO |
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| materia |
484/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Camping do Bosque, em terreno da Prefeitura. |
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| materia |
485/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Julieta Carvalho Viana-RO. |
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| materia |
486/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – RO. |
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| materia |
487/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural. |
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