| materia |
458/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE TODOS OS
POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SEJAM OBRIGADOS A
ATENDER A POPULAÇÃO, MESMO QUE RESIDENTES EM
OUTROS BAIRROS, NÃO EXISTINDO EM CADA POSTO
DISCRIMINAÇÃO DE MORADIA, no Município de Rio das
Ostras. |
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571/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Secretaria de Educação implante a prática de Xadrez como atividade extraclasse e modalidade esportiva nas séries de Ensino Fundamental e Médio no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras. |
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572/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Secretaria de Educação implante a prática de Robótica como atividade extraclasse nas séries de Ensino Fundamental e Médio no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras. |
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2134/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
“DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME PREVISÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO INCISO IX DO ART. 39 DA LEI 508/2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).” |
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| norma |
2135/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO, CONCESSÃO OU CONVÊNIO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LEILÃO EM DECORRÊNCIA DE APREENSÃO POR COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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63/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse
social para as famílias de baixa renda e dá outras providências”. |
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64/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
A "Olimpíada da Terceira Idade" de Rio das Ostras, sendo realizada anualmente, no mês de setembro
que é o mês Nacional do Idoso. |
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65/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por
concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias. |
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449/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantar o indicador de qualidade e
equidade nas escolas municipais de Rio das Ostras em consonância com
as metas previstas no Plano Municipal de Educação, com o objetivo de,
superar as desigualdades educacionais nas escolas, melhorar a
qualidade de ensino e investir na autonomia das escolas. |
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451/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Assistência técnica
pública gratuita para projeto de construção de habitação de
interesse social para as famílias de baixa renda. “O Município de
Rio das Ostras poderá prestar às famílias com renda mensal de
até três salários mínimos, que possuam um único imóvel e residam
no Município há, pelo menos, cinco anos.” |
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452/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A "Olimpíada da Terceira Idade" de Rio das Ostras, sendo
realizada anualmente, no mês de setembro que é o mês Nacional do Idoso.
Nas modalidades de futebol, voleibol, basquetebol, tênis, xadrez, atletismo
ou outras modalidades olímpicas de baixo risco. Paralelamente aos jogos
olímpicos serão promovidos torneios abertos, como os de dominó, dama, e
também atividades recreativas e sociais, a exemplo da exposição de
artesanato, concurso de culinária e concurso de dança de salão. |
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453/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo instale banheiros químicos na Praça Mariléia. |
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454/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo acrescente sistema de drenagem de águas pluviais na rua Teresópolis no Bairro Boca da Barra. |
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455/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto na altura da
Rua Espírito Santo, no Bairro Cidade Praiana. |
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456/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a volta do funcionamento das bombas do piscinão, localizado na Rua
Goiás, no bairro Cidade Beira Mar. |
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441/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Limpeza e manutenção das redes pluviais nas Ruas: Lima Passos
(Gelson Apicelo) e Alcebíades Sabino dos Santos (São Cristóvão - Casarão), Nova Cidade. |
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442/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma linha de van do Bairro Rocha Leão á ZEN. |
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450/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o estímulo à
contratação de mulheres em Situação de Violência Doméstica que
são atendidas pelo CREAS . Visando apoiar a autonomia financeira
das mesmas , por meio de sua inserção no mercado de trabalho. Nos
contratos firmados pelo Município de Rio das Ostras, que tenham por
objeto a prestação de serviços públicos, será oferecida 5% (cinco por
cento) das vagas de trabalho relacionadas com a prestação da
atividade-fim. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Girleide das Dores Sousa do Nascimento – Guarda
Municipal, “Gil da Guarda”, pelos excelentes serviços
prestados à nossa municipalidade. |
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57/2018 |
2018-08-25 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Pesar a família da Srª:
SHIRLEY JOSÉ DE ROMÃO DIAS SANTIAGO
Em 25-08-2018 |
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70/2018 |
2018-08-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ISAIAS DOS SANTOS DOMINGOS
“MestreTinega” |
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71/2018 |
2018-08-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor
MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DOMINGOS
“Mestre Borracha” |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-22 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações de Aplausos ao Senhor:
Ivair Gomes da Silva, mais conhecido como “Tifty” pelos grandes feitos realizados para nossa
cidade. |
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62/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino no Município de Rio das Ostras." |
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432/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um estacionamento numa
área pública, de frente para rodovia Amaral Peixoto, inicio da Rua Boganvile
com a Rua das Casuarinas, no bairro Âncora. |
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| norma |
2126/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei na importância de R$746.801,93 (setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e um reais e noventa e três centavos).
Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º desta Lei, fundamenta-se nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II da presente Lei. |
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| norma |
2127/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei na importância de R$11.646.205,68 (onze milhões seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º desta Lei, fundamenta-se nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com os anexos II e III da presente Lei. |
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| norma |
2128/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$14.705.000,00 (quatorze milhões setecentos e cinco mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. |
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| norma |
2129/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. |
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| norma |
2130/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. |
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| norma |
2131/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. |
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| norma |
2132/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. |
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| norma |
2133/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
Fabiana Ferreira de Moraes
Guarda Municipal |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Valter Terra Ferreira Pinto Junior |
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| materia |
129/2018 |
2018-08-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
429/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma Creche em período
integral, no bairro Mar do Norte. |
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| materia |
430/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizados cursos preparatórios, para o IFF, ENEM e
concursos públicos. |
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| materia |
431/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja acrescentada uma entrada no estacionamento público
localizado na Rua das Casuarinas, na altura da Escola Municipal Ondina Pinto
Marcondes. |
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| materia |
433/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e aterramento da área pública
localizada na Rua dos Cedros, dando laterais com as Ruas 5 e 8, no bairro Âncora. |
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| materia |
434/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a reforma do parquinho de madeira localizado
na concha acústica. |
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| materia |
435/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a pintura dos quebra molas, nos bairros
Âncora e Mar do Norte. |
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| materia |
436/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REDUÇÃO da carga horária de trabalho de 40 horas para 30 horas
semanal. Indica também GRATIFICAÇÃO pela classificação das escolas municipais de
Rio das Ostras, da mesma forma que o Diretor das Unidades Escolares, visto o
cargo de liderança do Secretário Escolar e suas responsabilidades. Indica também
a PARTICIPAÇÃO de um representante no Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
437/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que dá continuidade a Obra de passagem de Nível,
asfaltando esse trecho na Rua Esmael Nogueira da Silva em frente à Rua
Coral, no Bairro Recanto. |
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| materia |
438/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita,
a colocação de Quebra – Molas na Rua Pernambuco Esquina com Avenida Brasil. |
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| materia |
439/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação do serviço da Guarda Municipal intitulado “Ronda Escolar”, se possível com o reforço da viatura da Polícia Militar. |
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| materia |
440/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, acréscimo na quantidade de ônibus, que atendem ao transporte escolar e que tornaram-se ineficientes no atendimento ao volume de alunos que deles se beneficiam. |
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| materia |
443/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar Quebra- Mola na Rua Fernando de Noronha que faz esquina
com Avenida Brasil. |
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| materia |
444/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Maranhão que faz esquina com Avenida Brasil. |
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