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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 458/2018 2018-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SEJAM OBRIGADOS A ATENDER A POPULAÇÃO, MESMO QUE RESIDENTES EM OUTROS BAIRROS, NÃO EXISTINDO EM CADA POSTO DISCRIMINAÇÃO DE MORADIA, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 571/2018 2018-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Secretaria de Educação implante a prática de Xadrez como atividade extraclasse e modalidade esportiva nas séries de Ensino Fundamental e Médio no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 572/2018 2018-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Secretaria de Educação implante a prática de Robótica como atividade extraclasse nas séries de Ensino Fundamental e Médio no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2134/2018 2018-08-29 Lei Ordinária “DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME PREVISÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO INCISO IX DO ART. 39 DA LEI 508/2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).” 1 extracted
norma 2135/2018 2018-08-29 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO, CONCESSÃO OU CONVÊNIO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LEILÃO EM DECORRÊNCIA DE APREENSÃO POR COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária "Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências”. 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária A "Olimpíada da Terceira Idade" de Rio das Ostras, sendo realizada anualmente, no mês de setembro que é o mês Nacional do Idoso. 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 449/2018 2018-08-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantar o indicador de qualidade e equidade nas escolas municipais de Rio das Ostras em consonância com as metas previstas no Plano Municipal de Educação, com o objetivo de, superar as desigualdades educacionais nas escolas, melhorar a qualidade de ensino e investir na autonomia das escolas. 1 extracted
materia 451/2018 2018-08-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Assistência técnica pública gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda. “O Município de Rio das Ostras poderá prestar às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam um único imóvel e residam no Município há, pelo menos, cinco anos.” 1 extracted
materia 452/2018 2018-08-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A "Olimpíada da Terceira Idade" de Rio das Ostras, sendo realizada anualmente, no mês de setembro que é o mês Nacional do Idoso. Nas modalidades de futebol, voleibol, basquetebol, tênis, xadrez, atletismo ou outras modalidades olímpicas de baixo risco. Paralelamente aos jogos olímpicos serão promovidos torneios abertos, como os de dominó, dama, e também atividades recreativas e sociais, a exemplo da exposição de artesanato, concurso de culinária e concurso de dança de salão. 1 extracted
materia 453/2018 2018-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo instale banheiros químicos na Praça Mariléia. 1 extracted
materia 454/2018 2018-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo acrescente sistema de drenagem de águas pluviais na rua Teresópolis no Bairro Boca da Barra. 1 extracted
materia 455/2018 2018-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto na altura da Rua Espírito Santo, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 456/2018 2018-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a volta do funcionamento das bombas do piscinão, localizado na Rua Goiás, no bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 441/2018 2018-08-27 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Limpeza e manutenção das redes pluviais nas Ruas: Lima Passos (Gelson Apicelo) e Alcebíades Sabino dos Santos (São Cristóvão - Casarão), Nova Cidade. 1 extracted
materia 442/2018 2018-08-27 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma linha de van do Bairro Rocha Leão á ZEN. 1 extracted
materia 450/2018 2018-08-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o estímulo à contratação de mulheres em Situação de Violência Doméstica que são atendidas pelo CREAS . Visando apoiar a autonomia financeira das mesmas , por meio de sua inserção no mercado de trabalho. Nos contratos firmados pelo Município de Rio das Ostras, que tenham por objeto a prestação de serviços públicos, será oferecida 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho relacionadas com a prestação da atividade-fim. 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-25 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Girleide das Dores Sousa do Nascimento – Guarda Municipal, “Gil da Guarda”, pelos excelentes serviços prestados à nossa municipalidade. 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-25 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª: SHIRLEY JOSÉ DE ROMÃO DIAS SANTIAGO Em 25-08-2018 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-24 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ISAIAS DOS SANTOS DOMINGOS “MestreTinega” 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-24 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DOMINGOS “Mestre Borracha” 1 extracted
materia 55/2018 2018-08-22 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações de Aplausos ao Senhor: Ivair Gomes da Silva, mais conhecido como “Tifty” pelos grandes feitos realizados para nossa cidade. 1 extracted
materia 62/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Ordinária "Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino no Município de Rio das Ostras." 1 extracted
materia 432/2018 2018-08-22 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um estacionamento numa área pública, de frente para rodovia Amaral Peixoto, inicio da Rua Boganvile com a Rua das Casuarinas, no bairro Âncora. 1 extracted
norma 2126/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei na importância de R$746.801,93 (setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e um reais e noventa e três centavos). Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º desta Lei, fundamenta-se nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II da presente Lei. 1 extracted
norma 2127/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei na importância de R$11.646.205,68 (onze milhões seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º desta Lei, fundamenta-se nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com os anexos II e III da presente Lei. 1 extracted
norma 2128/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$14.705.000,00 (quatorze milhões setecentos e cinco mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. 1 extracted
norma 2129/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. 1 extracted
norma 2130/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. 1 extracted
norma 2131/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. 1 extracted
norma 2132/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. 1 extracted
norma 2133/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo I da presente Lei. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-08-21 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: Fabiana Ferreira de Moraes Guarda Municipal 1 extracted
materia 54/2018 2018-08-21 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Valter Terra Ferreira Pinto Junior 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-21 Resolução DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 429/2018 2018-08-21 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma Creche em período integral, no bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 430/2018 2018-08-21 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizados cursos preparatórios, para o IFF, ENEM e concursos públicos. 1 extracted
materia 431/2018 2018-08-21 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja acrescentada uma entrada no estacionamento público localizado na Rua das Casuarinas, na altura da Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes. 1 extracted
materia 433/2018 2018-08-21 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e aterramento da área pública localizada na Rua dos Cedros, dando laterais com as Ruas 5 e 8, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 434/2018 2018-08-21 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a reforma do parquinho de madeira localizado na concha acústica. 1 extracted
materia 435/2018 2018-08-21 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a pintura dos quebra molas, nos bairros Âncora e Mar do Norte. 1 extracted
materia 436/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REDUÇÃO da carga horária de trabalho de 40 horas para 30 horas semanal. Indica também GRATIFICAÇÃO pela classificação das escolas municipais de Rio das Ostras, da mesma forma que o Diretor das Unidades Escolares, visto o cargo de liderança do Secretário Escolar e suas responsabilidades. Indica também a PARTICIPAÇÃO de um representante no Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 437/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dá continuidade a Obra de passagem de Nível, asfaltando esse trecho na Rua Esmael Nogueira da Silva em frente à Rua Coral, no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 438/2018 2018-08-21 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita, a colocação de Quebra – Molas na Rua Pernambuco Esquina com Avenida Brasil. 1 extracted
materia 439/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação do serviço da Guarda Municipal intitulado “Ronda Escolar”, se possível com o reforço da viatura da Polícia Militar. 1 extracted
materia 440/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, acréscimo na quantidade de ônibus, que atendem ao transporte escolar e que tornaram-se ineficientes no atendimento ao volume de alunos que deles se beneficiam. 1 extracted
materia 443/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar Quebra- Mola na Rua Fernando de Noronha que faz esquina com Avenida Brasil. 1 extracted
materia 444/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Maranhão que faz esquina com Avenida Brasil. 1 extracted