| norma |
2112/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Taxas No Fornecimento De Água, Energia Elétrica E Gás, No Município De Rio Das Ostras E Dá Outras Providências. |
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| norma |
2113/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Fica Criado No Município De Rio Das Ostras, O “Programa Vizinhança Solidária |
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2114/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De 2% (Dois Por Cento) Da Totalidade Dos Carrinhos De Compras Dos Supermercados, Hipermercados E Similares, Adaptados À Pessoa Com Deficiência No Município De Rio Das Ostras. |
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2115/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Revoga A Lei N° 2.100/2018, Restaurando Expressamente Os Efeitos Da Lei N° 1.715/2012. |
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2116/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Os Estacionamentos Afixarem Cartazes Ou Placas Informando Que O Uso De Vagas Destinadas Às Pessoas Com Deficiência E Mobilidade Reduzida Em Desacordo Com A Legislação Constitui Infração Grave Nos Termos Do Art. 181, Inciso Xviii Do Código De Trânsito Brasileiro. |
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2117/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2118/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DISPONIBILIZEM CADEIRA DE RODAS PARA A LOCOMOÇÃO INTERNA DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| norma |
2119/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Art. 1º - O artigo 6º da Lei nº. 2049/2017, onde se lê anexo VI, leia-se anexo VII, e inclua-se no rol das atividades do Assessor de Políticas Públicas e Assessor Técnico Parlamentar, o seguinte:
Art. 6º. (...)
Assessor Administrativo
(...)
Assessor de Políticas Públicas
· Tutelar em tempo integral as dependências da Câmara Municipal.
Assessor Técnico Parlamentar
· Tutelar em tempo integral as dependências da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
2120/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EMBARQUEM E DESEMBARQUEM FORA DOS PONTOS DE PARADA PRÉ-DETERMINADOS DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
337/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Cooperativa para coleta de materiais
recicláveis no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
338/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de conceder isenção de
IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são
proprietários de um único imóvel, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
339/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja viabilizado para o Município de Rio das Ostras, um Programa de
transporte para pessoas com deficiência em tratamento de saúde, que seja
adaptado, com ar condicionado, confortável, com o intuito de dar aos nossos
moradores, uma segurança entre sua residência e as unidades de tratamento. |
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| materia |
340/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema
de VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
PARA MONITORAR A VIOLÊNCIA DO município de Rio das Ostras. |
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| materia |
341/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
QUE POSSA ELABORAR LEI DE REFIS EM RELAÇÃO AO IPTU ATRASADO, no
município de Rio das Ostras. |
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| materia |
342/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXPANSÃO DAS
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, GRATUITAS, EM
ESPAÇO PÚBLICO, PARA CADA BAIRRO do Município de Rio das
Ostras. |
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343/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja viabilizado para o Município de Rio das Ostras, um
Programa de transporte escolar gratuito para universitários e estudantes de
cursos profissionalizantes, mesmo que cursado em Municípios próximos. |
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344/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação tratamento paisagístico, parque infantil, ciclovias,
infraestrutura turística com instalação de quiosques na Avenida das Orquídeas, entre a Rua Aurélio Buarque de Holanda (Enseada das Gaivotas) e a Rua das Samambaias, no Bairro Verdes Mares. |
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345/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a iluminação da Praia da Enseada das Gaivotas. |
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346/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de lombada ou redutor
de velocidade na rua Santa Marta, na altura do número 1071 e em
três outros pontos do mesmo bairro Liberdade, no Município de Rio das
Ostras. |
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| materia |
347/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a reforma da praça situada no Bairro Claudio Ribeiro entre as ruas
Peperônia e Nair Ivete dos Reis em frente ao CRAS NORTE. |
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| materia |
348/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a revitalização do Canteiro Central da Rua das Flores situada no Bairro
Praia Âncora com criação de vagas de estacionamento a 45° e ciclo faixa no
canteiro central, bem como uma abertura de acesso para automóveis para Rua
Begônias. |
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| materia |
349/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, retomada dos serviços prestados por Técnicos de Enfermagem bem
como a visita periódica de um (a) Pediatra nas Creches Municipais. |
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20/2018 |
2018-05-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos para:
MILENA OLIVEIRA DA SILVA
MISS RIO DAS OSTRAS INFANTO JUVENIL 2018
CATERGORIA BABY
THÁVINY ROGÉRIO MARTINS
MISS RIO DAS OSTRAS INFANTO JUVENIL 2018
CATERGORIA MIRIM
YASMIM OLIVEIRA DA SILVA
MISS RIO DAS OSTRAS INFANTO JUVENIL 2018
CATERGORIA JUVENIL |
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41/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Praça do Skate, localizada na Av. Amazonas s/n°, no bairro São Cristóvão de “Praça Maria Laura
Monnerat Gomes Sabio”. |
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| materia |
336/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a equiparação salarial para os profissionais: Técnico
de Informática, Programador, Analista de Segurança e Analista de Sistema. |
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2107/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA CRISE DE DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS BENS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DECLARADO PELO DECRETO N° 1898, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2018 |
2018-05-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Shirley Pereira da Silva
Exercendo a função de Agente de Portaria no Pronto Socorro Municipal |
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| materia |
327/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a abertura de um acesso para automóveis no canteiro que divide a Rodovia RJ 106 e Avenida dos Bandeirantes no bairro Terra Firme. |
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| materia |
328/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o conserto do alambrado do reservatório de aguas pluviais, cito à Rua Goiás em Cidade Praiana, bem como a implantação de vigilantes no local. |
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| materia |
329/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Incluir no currículo escolar do ensino fundamental
das escolas públicas municipais de Rio das Ostras o estudo de orientações
básicas sobre educação financeira. |
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| materia |
330/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que a Casa da Mulher deixe de ser um Núcleo no
CREAS, e volte a ter seu espaço para atendimento. |
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| materia |
331/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de
mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. |
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332/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras públicas da
Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público de
Rio das Ostras, vítimas de violência doméstica, de natureza física, emocional ou
sexual. |
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| materia |
333/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o retorno da prática de atletismo. |
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| materia |
334/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o retorno dos serviços gratuitos de
recolhimento de entulhos, galhadas e inservíveis (móveis velhos e outros
lixos de grande porte). |
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| materia |
335/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
pavimentação asfáltica e Saneamento básico e rede coletora de esgoto em toda
extensão da Rua Piauí, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estacionamentos afixarem cartazes ou placas informando que o uso de vagas destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em desacordo com a legislação constitui infração grave nos termos do art. 181, inciso XVIII do Código de Trânsito Brasileiro. |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a adaptação e construção de rampas de acesso a deficientes físicos nos estabelecimentos privados no âmbito do município. |
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| materia |
326/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
que seja construída uma cobertura na área externa do Posto de Saúde do Bairro
Cantagalo, cito Estrada do Cantagalo, S/Nº - Cantagalo – Rio das Ostras. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: A todos os pastores e pastoras que compõem a
ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS
OSTRAS (APLERO) |
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19/2018 |
2018-05-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações de Aplausos ao Senhor: Ivair Gomes da Silva, mais conhecido como “Tifty” pelos grandes feitos realizados para nossa cidade. |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de horta comunitária no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de transporte universitário de moradores de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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325/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediata revisão na iluminação pública da Rua das Casuarinas no Loteamento denominado Âncora, principalmente no trecho em frente ao vasto comércio local (Supermercado Âncora, Hortifrut, Rei das frutas etc.) |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a liberdade do ensino religioso nas escolas públicas do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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322/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
construído uma quadra poli esportiva no espaço da do galpão no bairro de Cantagalo que
anualmente é realizado a “Festa do Feijão”. |
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| materia |
323/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a troca da iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto
(RJ 106) entre o início da Rua das Dálias até a Rua Campla Municipal. |
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| materia |
324/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros, de águas pluviais da Rua Casuarinas entre a Escola Municipal Simar Machado Sodré e o Supermercado Ancora por estarem muito obstruídos causando alagamento em dias de chuvas. |
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| norma |
2104/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 4.550.000,00. |
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| norma |
2105/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 99.940,00 |
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