br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2112/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Taxas No Fornecimento De Água, Energia Elétrica E Gás, No Município De Rio Das Ostras E Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2113/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Fica Criado No Município De Rio Das Ostras, O “Programa Vizinhança Solidária 1 extracted
norma 2114/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De 2% (Dois Por Cento) Da Totalidade Dos Carrinhos De Compras Dos Supermercados, Hipermercados E Similares, Adaptados À Pessoa Com Deficiência No Município De Rio Das Ostras. 1 extracted
norma 2115/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Revoga A Lei N° 2.100/2018, Restaurando Expressamente Os Efeitos Da Lei N° 1.715/2012. 1 extracted
norma 2116/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Os Estacionamentos Afixarem Cartazes Ou Placas Informando Que O Uso De Vagas Destinadas Às Pessoas Com Deficiência E Mobilidade Reduzida Em Desacordo Com A Legislação Constitui Infração Grave Nos Termos Do Art. 181, Inciso Xviii Do Código De Trânsito Brasileiro. 1 extracted
norma 2117/2018 2018-06-05 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2118/2018 2018-06-05 Lei Ordinária DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DISPONIBILIZEM CADEIRA DE RODAS PARA A LOCOMOÇÃO INTERNA DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
norma 2119/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Art. 1º - O artigo 6º da Lei nº. 2049/2017, onde se lê anexo VI, leia-se anexo VII, e inclua-se no rol das atividades do Assessor de Políticas Públicas e Assessor Técnico Parlamentar, o seguinte: Art. 6º. (...) Assessor Administrativo (...) Assessor de Políticas Públicas · Tutelar em tempo integral as dependências da Câmara Municipal. Assessor Técnico Parlamentar · Tutelar em tempo integral as dependências da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 2120/2018 2018-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EMBARQUEM E DESEMBARQUEM FORA DOS PONTOS DE PARADA PRÉ-DETERMINADOS DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 337/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Cooperativa para coleta de materiais recicláveis no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 338/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único imóvel, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 339/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado para o Município de Rio das Ostras, um Programa de transporte para pessoas com deficiência em tratamento de saúde, que seja adaptado, com ar condicionado, confortável, com o intuito de dar aos nossos moradores, uma segurança entre sua residência e as unidades de tratamento. 1 extracted
materia 340/2018 2018-06-04 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema de VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAR A VIOLÊNCIA DO município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 341/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal QUE POSSA ELABORAR LEI DE REFIS EM RELAÇÃO AO IPTU ATRASADO, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 342/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, GRATUITAS, EM ESPAÇO PÚBLICO, PARA CADA BAIRRO do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 343/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado para o Município de Rio das Ostras, um Programa de transporte escolar gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, mesmo que cursado em Municípios próximos. 1 extracted
materia 344/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação tratamento paisagístico, parque infantil, ciclovias, infraestrutura turística com instalação de quiosques na Avenida das Orquídeas, entre a Rua Aurélio Buarque de Holanda (Enseada das Gaivotas) e a Rua das Samambaias, no Bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 345/2018 2018-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação da Praia da Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 346/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na rua Santa Marta, na altura do número 1071 e em três outros pontos do mesmo bairro Liberdade, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 347/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da praça situada no Bairro Claudio Ribeiro entre as ruas Peperônia e Nair Ivete dos Reis em frente ao CRAS NORTE. 1 extracted
materia 348/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização do Canteiro Central da Rua das Flores situada no Bairro Praia Âncora com criação de vagas de estacionamento a 45° e ciclo faixa no canteiro central, bem como uma abertura de acesso para automóveis para Rua Begônias. 1 extracted
materia 349/2018 2018-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, retomada dos serviços prestados por Técnicos de Enfermagem bem como a visita periódica de um (a) Pediatra nas Creches Municipais. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-30 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos para: MILENA OLIVEIRA DA SILVA MISS RIO DAS OSTRAS INFANTO JUVENIL 2018 CATERGORIA BABY THÁVINY ROGÉRIO MARTINS MISS RIO DAS OSTRAS INFANTO JUVENIL 2018 CATERGORIA MIRIM YASMIM OLIVEIRA DA SILVA MISS RIO DAS OSTRAS INFANTO JUVENIL 2018 CATERGORIA JUVENIL 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Praça do Skate, localizada na Av. Amazonas s/n°, no bairro São Cristóvão de “Praça Maria Laura Monnerat Gomes Sabio”. 1 extracted
materia 336/2018 2018-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a equiparação salarial para os profissionais: Técnico de Informática, Programador, Analista de Segurança e Analista de Sistema. 1 extracted
norma 2107/2018 2018-05-30 Lei Ordinária RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA CRISE DE DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS BENS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DECLARADO PELO DECRETO N° 1898, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-29 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Shirley Pereira da Silva Exercendo a função de Agente de Portaria no Pronto Socorro Municipal 1 extracted
materia 327/2018 2018-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a abertura de um acesso para automóveis no canteiro que divide a Rodovia RJ 106 e Avenida dos Bandeirantes no bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 328/2018 2018-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o conserto do alambrado do reservatório de aguas pluviais, cito à Rua Goiás em Cidade Praiana, bem como a implantação de vigilantes no local. 1 extracted
materia 329/2018 2018-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Incluir no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Rio das Ostras o estudo de orientações básicas sobre educação financeira. 1 extracted
materia 330/2018 2018-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que a Casa da Mulher deixe de ser um Núcleo no CREAS, e volte a ter seu espaço para atendimento. 1 extracted
materia 331/2018 2018-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. 1 extracted
materia 332/2018 2018-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras públicas da Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público de Rio das Ostras, vítimas de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. 1 extracted
materia 333/2018 2018-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o retorno da prática de atletismo. 1 extracted
materia 334/2018 2018-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o retorno dos serviços gratuitos de recolhimento de entulhos, galhadas e inservíveis (móveis velhos e outros lixos de grande porte). 1 extracted
materia 335/2018 2018-05-29 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e Saneamento básico e rede coletora de esgoto em toda extensão da Rua Piauí, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estacionamentos afixarem cartazes ou placas informando que o uso de vagas destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em desacordo com a legislação constitui infração grave nos termos do art. 181, inciso XVIII do Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a adaptação e construção de rampas de acesso a deficientes físicos nos estabelecimentos privados no âmbito do município. 1 extracted
materia 326/2018 2018-05-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito que seja construída uma cobertura na área externa do Posto de Saúde do Bairro Cantagalo, cito Estrada do Cantagalo, S/Nº - Cantagalo – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-25 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: A todos os pastores e pastoras que compõem a ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS OSTRAS (APLERO) 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-25 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações de Aplausos ao Senhor: Ivair Gomes da Silva, mais conhecido como “Tifty” pelos grandes feitos realizados para nossa cidade. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa de horta comunitária no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa de transporte universitário de moradores de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 325/2018 2018-05-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediata revisão na iluminação pública da Rua das Casuarinas no Loteamento denominado Âncora, principalmente no trecho em frente ao vasto comércio local (Supermercado Âncora, Hortifrut, Rei das frutas etc.) 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a liberdade do ensino religioso nas escolas públicas do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 322/2018 2018-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma quadra poli esportiva no espaço da do galpão no bairro de Cantagalo que anualmente é realizado a “Festa do Feijão”. 1 extracted
materia 323/2018 2018-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a troca da iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) entre o início da Rua das Dálias até a Rua Campla Municipal. 1 extracted
materia 324/2018 2018-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros, de águas pluviais da Rua Casuarinas entre a Escola Municipal Simar Machado Sodré e o Supermercado Ancora por estarem muito obstruídos causando alagamento em dias de chuvas. 1 extracted
norma 2104/2018 2018-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 4.550.000,00. 1 extracted
norma 2105/2018 2018-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 99.940,00 1 extracted