| materia |
251/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Amélia Franco de Carvalho Ribeiro,
no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
252/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no Bairro
Enseada das Gaivotas. |
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| norma |
2090/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas Na estrutura da administração pública e dá outras providências. |
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| norma |
2091/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei nº 1560/2011, cria funções gratificadas de diretores Na estrutura da administração pública e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos Srs:
Educadores/técnicos responsáveis: Leonardo Veloso Ferreira de Oliveira e Sabrina Leite Lameira Ramos |
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7/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos alunos da equipe de pesquisa: Nathália da Silva Stoller, Sophia Rodrigues Saraiva e Rebecca Bastos Bochoski |
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8/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos alunos da equipe de programação: Kayã Possati Maranhão, Paula Borges Pizzorno, Isabella de Mattos Braga de Oliveira e Arthur Mendes Toledo. |
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9/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos alunos da equipe de construção: Larissa Marujo Rocha, Ian Medeiros Manprin dos Santos e Vitor Thurler Eller |
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10/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos a Senhora: Rosekel Maia - COORDENADORA |
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11/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Senhor Julio Cesar Cardoso Gomes que foi vencedor do Melhor Pão Francês da 5ª Edição do Festival do Pão de Rio das Ostras, padeiro da Padaria Campomar. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Centro Educacional Casulo e todos os envolvidos no Projeto de ROBÓTICA. |
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22/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedida a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao contribuinte cujo imóvel objeto da cobrança, esteja cedido ou locado a entidade beneficente, sem fins lucrativos e que desenvolva assistência social, conforme disposto na Lei Orgânica da Assistência Social. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Crimes no município de Rio das Ostras. |
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215/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO PERMANENTE AOS
GUARDAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
216/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, a CESSÃO de ESPAÇO para instalação de uma agencia do INSS.
(Instituto Nacional de Seguridade Social). |
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| materia |
225/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em
todas as unidades Municipais de saúde, o programa de incentivo à
prática de atividades esportivas e à adoção de alimentação
saudável, com o objetivo de combater a obesidade tanto dos
municipes, quanto dos funcionários públicos dos diversos setores do
Municipio. |
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226/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado passeio turístico no Município para os idosos. |
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| materia |
227/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo priorize a contratação do georreferenciamento, tal como aprovado nesta casa no último ano. |
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| materia |
228/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova uma campanha de orientação da vasectomia. |
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| materia |
229/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de bicicletários em
pontos turísticos e estratégicos da cidade, a fim de estimular esse meio
transporte. |
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230/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo prorrogue a campanha de anistia de juros e multas dos tributos municipais, em especial o IPTU. |
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233/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Chagas Filho, no Bairro
Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
234/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Ivan Lins, no Bairro Enseada das
Gaivotas. |
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| materia |
235/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua
Barbosa lima Sobrinho, no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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236/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Viana, no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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237/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida dos Coqueiros, no Bairro Enseada
das Gaivotas: |
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238/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida das Palmeiras, no Bairro Enseada das Gaivotas: |
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| materia |
239/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
240/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Netuno, no Bairro Enseada das Gaivotas: |
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| materia |
241/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Diniz
Roque de Santana, no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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242/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Pacífico Jardim,
localizada no bairro Cidade Beira Mar no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
243/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
pavimentação asfáltica e saneamento básico na Travessa Abel Siqueira, ao lado do Nº
34 - Bairro Recanto. |
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244/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
pavimentação asfáltica e saneamento, colocação de água e esgoto, na Travessa
Graciliano Ramos - Bairro Recanto. |
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| materia |
245/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita
a colocação de Massa Asfáltica na Travessa Maria Renir Tenório da Silva, no
Bairro Recanto. |
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246/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
realizada drenagem do Canal de Medeiros e pavimentação asfáltica de toda
extensão da Avenida Rio Branco, compreendida entre a Rua Fernando de Noronha
até a Esquina da Rua José de Alencar no Bairro Recanto. |
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| materia |
247/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita,
a limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Abel Siqueira no Bairro
Recanto. |
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| materia |
248/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal QUE SEJA
CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UM PROGRAMA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, CHAMADO DE
“VIZINHANÇA SOLIDÁRIA”. |
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4/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o número de Servidores contratados da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. |
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201/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 389/2017, pavimentação asfáltica
na AV. Principal, no Loteamento Bosque de Areia. |
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| materia |
202/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº.
390/2017, pavimentação asfáltica na Rua Antônio Apicelo, no Bairro São
Cristóvão. |
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203/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 466/2017,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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204/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 467/2017,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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205/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 468/2017,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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206/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 469/2017,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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207/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 470/2017,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
208/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 471/2017,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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209/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto e galerias de águas pluviais na Rua dos Liziatos, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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| materia |
210/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 473/2017,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de águas pluviais
na Rua 51, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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211/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 474/2017,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
212/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 574/2017,
reforma da creche Âncora I, no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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