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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2018 2018-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Amélia Franco de Carvalho Ribeiro, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 252/2018 2018-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
norma 2090/2018 2018-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas Na estrutura da administração pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2018 2018-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da lei nº 1560/2011, cria funções gratificadas de diretores Na estrutura da administração pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-17 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos Srs: Educadores/técnicos responsáveis: Leonardo Veloso Ferreira de Oliveira e Sabrina Leite Lameira Ramos 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-17 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos alunos da equipe de pesquisa: Nathália da Silva Stoller, Sophia Rodrigues Saraiva e Rebecca Bastos Bochoski 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-17 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos alunos da equipe de programação: Kayã Possati Maranhão, Paula Borges Pizzorno, Isabella de Mattos Braga de Oliveira e Arthur Mendes Toledo. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-17 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos alunos da equipe de construção: Larissa Marujo Rocha, Ian Medeiros Manprin dos Santos e Vitor Thurler Eller 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-17 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos a Senhora: Rosekel Maia - COORDENADORA 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-17 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Senhor Julio Cesar Cardoso Gomes que foi vencedor do Melhor Pão Francês da 5ª Edição do Festival do Pão de Rio das Ostras, padeiro da Padaria Campomar. 0 no document
materia 12/2018 2018-04-17 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Centro Educacional Casulo e todos os envolvidos no Projeto de ROBÓTICA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao contribuinte cujo imóvel objeto da cobrança, esteja cedido ou locado a entidade beneficente, sem fins lucrativos e que desenvolva assistência social, conforme disposto na Lei Orgânica da Assistência Social. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Crimes no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 215/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO PERMANENTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 216/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, a CESSÃO de ESPAÇO para instalação de uma agencia do INSS. (Instituto Nacional de Seguridade Social). 1 extracted
materia 225/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em todas as unidades Municipais de saúde, o programa de incentivo à prática de atividades esportivas e à adoção de alimentação saudável, com o objetivo de combater a obesidade tanto dos municipes, quanto dos funcionários públicos dos diversos setores do Municipio. 1 extracted
materia 226/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado passeio turístico no Município para os idosos. 1 extracted
materia 227/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo priorize a contratação do georreferenciamento, tal como aprovado nesta casa no último ano. 1 extracted
materia 228/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova uma campanha de orientação da vasectomia. 1 extracted
materia 229/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de bicicletários em pontos turísticos e estratégicos da cidade, a fim de estimular esse meio transporte. 1 extracted
materia 230/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo prorrogue a campanha de anistia de juros e multas dos tributos municipais, em especial o IPTU. 1 extracted
materia 233/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Chagas Filho, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 234/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Ivan Lins, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 235/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Barbosa lima Sobrinho, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 236/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Viana, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 237/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida dos Coqueiros, no Bairro Enseada das Gaivotas: 1 extracted
materia 238/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida das Palmeiras, no Bairro Enseada das Gaivotas: 1 extracted
materia 239/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 240/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Netuno, no Bairro Enseada das Gaivotas: 1 extracted
materia 241/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Diniz Roque de Santana, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 242/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Pacífico Jardim, localizada no bairro Cidade Beira Mar no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 243/2018 2018-04-17 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Travessa Abel Siqueira, ao lado do Nº 34 - Bairro Recanto. 1 extracted
materia 244/2018 2018-04-17 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento, colocação de água e esgoto, na Travessa Graciliano Ramos - Bairro Recanto. 1 extracted
materia 245/2018 2018-04-17 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de Massa Asfáltica na Travessa Maria Renir Tenório da Silva, no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 246/2018 2018-04-17 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada drenagem do Canal de Medeiros e pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Rio Branco, compreendida entre a Rua Fernando de Noronha até a Esquina da Rua José de Alencar no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 247/2018 2018-04-17 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita, a limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Abel Siqueira no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 248/2018 2018-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, CHAMADO DE “VIZINHANÇA SOLIDÁRIA”. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o número de Servidores contratados da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 201/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 389/2017, pavimentação asfáltica na AV. Principal, no Loteamento Bosque de Areia. 1 extracted
materia 202/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 390/2017, pavimentação asfáltica na Rua Antônio Apicelo, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 203/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 466/2017, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 204/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 467/2017, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 205/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 468/2017, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 206/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 469/2017, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 207/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 470/2017, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 208/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 471/2017, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 209/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de águas pluviais na Rua dos Liziatos, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 210/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 473/2017, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de águas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 211/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 474/2017, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 212/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 574/2017, reforma da creche Âncora I, no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted