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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o conserto dos buracos e asfaltamento da rua Frei Galvão, no Bairro Village, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 160/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 042/2017, que seja feito o cadastramento e recadastramento de IPTU, em todos os Loteamentos do nosso município. 1 extracted
materia 161/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 029/2017que seja aberto retorno nos canteiros da Av. das Flores, Rua das Camélias e Av. das Dálias, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 162/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 017/2017, criação e instalação de uma Feira Livre no bairro Âncora. 1 extracted
materia 164/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 016/20017, a retomada da construção da Escola situada na Rua Irmã Dulce da Bahia no bairro Village. 1 extracted
materia 165/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica nas ruas um, três, cinco, Quarenta e dois, Raul Seixas, João Batista Cardoso Melo, e Ayrton Senna da Silva que fica no bairro Jardim Campomar, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 166/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação URGENTE DE UM PONTO DE ÔNIBUS, na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Cidade Praiana, em frente a Rua Santa Catarina, no sentido centro, no Município de Rio da Ostras. 1 extracted
materia 167/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, EXISTENTES, no Município de Rio da Ostras. 1 extracted
materia 168/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de desobstrução da rede de esgoto da Rua Rio de Janeiro no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 169/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, operação tapa buracos da Rua São Paulo, no Cidade Praiana. 1 extracted
materia 170/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Criação do Programa Guarda Mirim para Jovens, com idade de 11 a 16 anos. 1 extracted
materia 171/2018 2018-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Criar o Programa Guarda Sênior, objetivando a oferta de oportunidade a pessoas idosas, acima de 60 anos. 1 extracted
materia 159/2018 2018-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ajuda de custo aos pacientes em tratamento num raio de até 50 km de distância, exemplo: quimioterápico, radioterápico e hemodiálise etc. 1 extracted
materia 150/2018 2018-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecida a iluminação pública da Avenida Nossa Senhora da Conceição, em frente à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 151/2018 2018-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o restabelecimento da iluminação pública, na Rodovia Amaral Peixoto - na altura do Bairro Âncora-KM 157, paralelo com a Rua das Casuarinas entre a Pousada dos Coqueiros até o Cemitério-RO. 1 extracted
materia 152/2018 2018-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o nivelamento da Rua Aquilino Borges no bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 153/2018 2018-03-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da Rua da Cruz – Bairro Jardim Miramar – RO. 1 extracted
materia 154/2018 2018-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground, academia ao ar livre e toda estrutura de lazer no bairro Terra Firme, nos lotes 18 e 19, onde atualmente é conhecido como, Praça Sebastião Guedes (Eco Praça Tião), situada entre as ruas Eduardo Pio Duarte Silva, D, Diniz Roque de Santana e C. 1 extracted
materia 155/2018 2018-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 156/2018 2018-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução da parte da via, no recuo em frente ao supermercado Extra (lado praia), que está sem os blocos intertravados. 1 extracted
materia 157/2018 2018-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o reinício do programa “Facilitador Turístico”. 1 extracted
norma 55/2018 2018-03-28 Lei Complementar Concede isenção e redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza–ISS para construção e reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso– ITBI para a aquisição dos correspondentes imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2018 2018-03-28 Lei Complementar ACRESCENTA O ARTIGO 14-A À LEI Nº 957/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2018 2018-03-28 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 957/2005, INCLUINDO OS INCISOS XV A XXV. 1 extracted
norma 2078/2018 2018-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER-SEMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2079/2018 2018-03-28 Lei Ordinária Cria o adicional de risco devido aos Guardas Municipais e fiscais de transporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 2080/2018 2018-03-28 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE-GAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2081/2018 2018-03-28 Lei Ordinária ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 1.520/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2082/2018 2018-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1888/2015. 1 extracted
norma 2083/2018 2018-03-28 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2084/2018 2018-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos: ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS Núcleo Rio das Ostras, vencedores do programa “Educar para Transformar - 3ª Chamada Pública de Projetos” do Instituto MRV com a idealização da “Casa de Educação Para a Sustentabilidade”. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Ordinária Criar no Município de Rio das Ostras, o transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, mesmo que cursado em Municípios próximos. 1 extracted
materia 128/2018 2018-03-27 Indicação O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e a pavimentação das Ruas 01,05 e 07 do Bairro Serramar. 1 extracted
materia 129/2018 2018-03-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal troca de lâmpadas da rua 05, no bairro serramar. 1 extracted
materia 131/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, capina e revisão da iluminação pública da rua 22, Bairro Extensão Serra Mar. 1 extracted
materia 134/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reativação do serviço agendado para recolhimento de móveis e eletrodomésticos velhos, galhadas e outros, pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. 1 extracted
materia 135/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda das árvores da Av. Amaral Peixoto, do lado oposto da Unidade de Saúde conhecida por “SAL SAL”, com acompanhamento de profissionais qualificados, afim de preservar a saúde e a estética das mesmas. 0 no document
materia 136/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a limpeza urgente do terreno, situado em frente à Câmara Municipal, com roçada, recolhimento de galhadas e entulhos, com posterior cobrança do serviço ao proprietário. 0 no document
materia 137/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 573/2017, implantação de uma nova linha no transporte urbano, que ligue o condomínio Claudio Ribeiro no Loteamento Residência Praia Âncora, ao Distrito industrial (ZEN) - Zona Especial de Negócios. 1 extracted
materia 138/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 043/2017, que seja construído abrigos nos pontos de vans do município. 1 extracted
materia 139/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 137/2017, a criação de uma padaria escola, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 140/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 164/2017, que seja feito mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas de entulhos, varrição e limpeza de caixa ralo nas ruas e avenidas do Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 141/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 424/2017, a construção de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, no Loteamento Residencial Praia Âncora 1 extracted
materia 142/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 581/2017, que seja criado creches sociais em parcerias com as igrejas. 1 extracted
materia 143/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, realize uma fiscalização na Praia do Bosque, próximo ao quiosque “Pica Pau”, acerca da suspeita de lançamento irregular de resíduos diretamente no mar. 1 extracted
materia 144/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA A MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO E DE FÁCIL ACESSO, A FIXAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE CADA UNIDADE HOSPITALAR. 1 extracted
materia 145/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado na Praça José Pereira Câmara, Centro, em frente a rodovia Amaral Peixoto, onde existe um trailer, um posto avançado fixo, a fim de oferecer a população e ao morador, uma maior Segurança, como também, atender ao Turista, que ao visitar a cidade, se sente inseguro, tendo assim um espaço para obter informações precisas e seguras, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 146/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado nos locais destinados a estacionamento de automóveis, uma faixa e placa de sinalização de vaga para pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 147/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a implantação demanilhas da Rua Paraíba, Bairro Palmital. 1 extracted