| materia |
158/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o conserto dos buracos e
asfaltamento da rua Frei Galvão, no Bairro Village, no município de
Rio das Ostras. |
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| materia |
160/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 042/2017, que
seja feito o cadastramento e recadastramento de IPTU, em todos os
Loteamentos do nosso município. |
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| materia |
161/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 029/2017que seja aberto retorno nos canteiros
da Av. das Flores, Rua das Camélias e Av. das Dálias, no bairro Âncora. |
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| materia |
162/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 017/2017, criação e instalação de uma Feira Livre no bairro Âncora. |
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164/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 016/20017, a retomada da construção da Escola situada na Rua Irmã Dulce da Bahia no bairro Village. |
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| materia |
165/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica nas ruas um, três, cinco, Quarenta e dois, Raul Seixas, João
Batista Cardoso Melo, e Ayrton Senna da Silva que fica no bairro Jardim Campomar, no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
166/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a criação URGENTE DE UM PONTO DE ÔNIBUS, na Rodovia Amaral
Peixoto, no bairro Cidade Praiana, em frente a Rua Santa Catarina, no sentido
centro, no Município de Rio da Ostras. |
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| materia |
167/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCO NOS PONTOS DE
ÔNIBUS, EXISTENTES, no Município de Rio da Ostras. |
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| materia |
168/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de desobstrução da rede de esgoto da Rua Rio de Janeiro
no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
169/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, operação tapa buracos da Rua São Paulo, no Cidade Praiana. |
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| materia |
170/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Criação do Programa Guarda Mirim para Jovens, com
idade de 11 a 16 anos. |
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| materia |
171/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Criar o Programa Guarda Sênior, objetivando a oferta
de oportunidade a pessoas idosas, acima de 60 anos. |
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| materia |
159/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ajuda de custo aos pacientes em tratamento num raio de até 50 km
de distância, exemplo: quimioterápico, radioterápico e hemodiálise etc. |
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| materia |
150/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecida a iluminação pública da Avenida Nossa Senhora da Conceição, em frente à Câmara Municipal. |
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| materia |
151/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o restabelecimento da iluminação pública, na Rodovia Amaral Peixoto - na altura do Bairro Âncora-KM 157, paralelo com a Rua das Casuarinas entre a Pousada dos Coqueiros até o Cemitério-RO. |
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| materia |
152/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o nivelamento da Rua Aquilino Borges no bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
153/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da Rua da Cruz – Bairro Jardim Miramar – RO. |
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| materia |
154/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground,
academia ao ar livre e toda estrutura de lazer no bairro Terra Firme,
nos lotes 18 e 19, onde atualmente é conhecido como, Praça Sebastião
Guedes (Eco Praça Tião), situada entre as ruas Eduardo Pio Duarte
Silva, D, Diniz Roque de Santana e C. |
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| materia |
155/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
156/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução da parte da via, no recuo em frente ao supermercado
Extra (lado praia), que está sem os blocos intertravados. |
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| materia |
157/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o reinício do programa “Facilitador Turístico”. |
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| norma |
55/2018 |
2018-03-28 |
Lei Complementar |
Concede isenção e redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza–ISS para
construção e reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social e
de arrendamento residencial vinculados à política habitacional municipal, estadual e
federal, e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles
Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso– ITBI para a aquisição dos
correspondentes imóveis, e dá outras providências. |
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| norma |
56/2018 |
2018-03-28 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ARTIGO 14-A À LEI Nº 957/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2018 |
2018-03-28 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 957/2005, INCLUINDO OS INCISOS XV A XXV. |
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| norma |
2078/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER-SEMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2079/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Cria o adicional de risco devido aos Guardas Municipais e fiscais de transporte e dá
outras providências. |
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| norma |
2080/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE-GAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2081/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DA LEI
Nº 1.520/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2082/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1888/2015. |
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| norma |
2083/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA
E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2084/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos:
ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS
Núcleo Rio das Ostras, vencedores do programa “Educar para
Transformar - 3ª Chamada Pública de Projetos” do Instituto MRV com a
idealização da “Casa de Educação Para a Sustentabilidade”. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criar no Município de Rio das Ostras, o transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos
profissionalizantes, mesmo que cursado em Municípios próximos. |
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| materia |
128/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e a
pavimentação das Ruas 01,05 e 07 do Bairro Serramar. |
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| materia |
129/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal troca de lâmpadas da rua
05, no bairro serramar. |
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| materia |
131/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, capina e revisão da iluminação pública da rua 22, Bairro Extensão Serra Mar. |
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| materia |
134/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reativação do serviço agendado para recolhimento de móveis e eletrodomésticos velhos, galhadas e outros, pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. |
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| materia |
135/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda das árvores da Av. Amaral Peixoto, do lado oposto da Unidade de Saúde conhecida por “SAL SAL”, com acompanhamento de profissionais qualificados, afim de preservar a saúde e a estética das mesmas. |
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no document
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| materia |
136/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a limpeza urgente do terreno, situado em frente à Câmara Municipal, com roçada, recolhimento de galhadas e entulhos, com posterior cobrança do serviço ao proprietário. |
0 |
no document
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| materia |
137/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 573/2017,
implantação de uma nova linha no transporte urbano, que ligue o condomínio
Claudio Ribeiro no Loteamento Residência Praia Âncora, ao Distrito industrial
(ZEN) - Zona Especial de Negócios. |
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| materia |
138/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 043/2017, que seja
construído abrigos nos pontos de vans do município. |
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| materia |
139/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 137/2017, a
criação de uma padaria escola, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
140/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 164/2017, que seja feito
mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas de entulhos, varrição e limpeza de
caixa ralo nas ruas e avenidas do Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
141/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 424/2017, a
construção de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, no
Loteamento Residencial Praia Âncora |
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| materia |
142/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 581/2017,
que seja criado creches sociais em parcerias com as igrejas. |
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| materia |
143/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Manutenção
de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, realize uma fiscalização na
Praia do Bosque, próximo ao quiosque “Pica Pau”, acerca da suspeita de
lançamento irregular de resíduos diretamente no mar. |
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| materia |
144/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE SEJA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS
ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA A MANTEREM, EM
LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO E DE FÁCIL ACESSO, A FIXAÇÃO DA
TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE CADA UNIDADE HOSPITALAR. |
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| materia |
145/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja instalado na Praça José Pereira Câmara, Centro, em frente a rodovia Amaral
Peixoto, onde existe um trailer, um posto avançado fixo, a fim de oferecer a
população e ao morador, uma maior Segurança, como também, atender ao Turista,
que ao visitar a cidade, se sente inseguro, tendo assim um espaço para obter
informações precisas e seguras, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
146/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja implantado nos locais destinados a
estacionamento de automóveis, uma faixa e placa de sinalização de vaga
para pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais, no
Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
147/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a implantação demanilhas da Rua Paraíba, Bairro Palmital. |
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