br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2018 2018-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criação de entrada e saída, independentes, do bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 98/2018 2018-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde entre os bairros Terra Firme, Reduto Paz, Verdes Mares e Enseada. 1 extracted
materia 99/2018 2018-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam substituídas as placas dos logradouros já existentes por novas (quando necessário) e fazer constar nas placas dos logradouros públicos e Próprios municipais, o nome do homenageado e a razão pela qual esta sendo homenageado. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO PERMANENTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ” 1 extracted
materia 93/2018 2018-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um veículo para os Servidores da Secretaria de Saúde que trabalham no Programa de Atendimento Domiciliar (PRAD). 1 extracted
materia 94/2018 2018-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado Plano de Saúde, vale alimentação e vale transporte para os Conselheiros do Conselho Tutelar do Municipio de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 95/2018 2018-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica da Rua José Carlos Turri, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 96/2018 2018-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-13 Projeto de Lei Ordinária Redução do valor pecuniário das Funções Gratificadas em 15% (quinze por cento). 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito proceder a preservação da proporcionalidade original do Plano de Saúde. 1 extracted
materia 87/2018 2018-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, solicite à BRK Ambiental uma ação emergencial de limpa fossa nas residências mais atingidas com os recentes alagamentos. 1 extracted
materia 88/2018 2018-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Procuradoria Geral do Município, através do PROCON de Rio das Ostras, seja realizada minuciosa fiscalização nos postos de combustíveis da cidade. 1 extracted
materia 90/2018 2018-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 91/2018 2018-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, um levantamento das áreas públicas, próximas Rua 26, bairro Extensão Serramar para construção de uma praça. 1 extracted
materia 92/2018 2018-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Travessas, no Bairro Cidade Beira Mar: - Travessa São Jorge 2; - Travessa São Pedro 2 e 3; - Travessa Ceará; 1 extracted
materia 756/2018 2018-03-13 Decreto Legislativo Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Izabel Basílio Thomas; Roni Medeiros Gomes; Nelson Nunes Martins Tavares; Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal; Romário de Souza Faria; Neri Vieira Nunes; Edson Carvalho; Jair de Siqueira Bittencourt Júnior; Edmir Pereira de Almeida; Vera Lucia da Silva Silveira; Enesio dos Santos Melo; Elza Pinheiro Monteiro e João Luiz Machado Pereira. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), e a criação de cadastro único das pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2018 2018-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um benefício social financeiro, que atenda os prejuízos causados as famílias afetadas pelas intempéries da natureza, com especial para os Loteamentos Residêncial Praia Âncora e Cidade Praiana. 1 extracted
materia 84/2018 2018-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground, coreto, campo society e toda estrutura de lazer no bairro Terra Firme, nos lotes 18 e 19, onde atualmente é conhecido como, Praça Sebastião Guedes (Eco Praça Tião), situada entre as ruas Eduardo Pio Duarte Silva, D, Diniz Roque de Santana e C. 1 extracted
materia 85/2018 2018-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e meio fio para as ruas: Eduardo Pio Duarte Silva, Jair Nóbrega, E, Diniz Roque de Santana e Alaíde Jorge da Conceição no bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 86/2018 2018-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a recuperação URGENTE do asfalto da rua 20, Extensão do Serramar, no bairro Serramar, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 89/2018 2018-03-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de CICLOFAIXA ao Longo da Rua Bangu. 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a indicação nº. 057/2017, a pavimentação asfáltica na AV. das Camélias, no Loteamento Residêncial Praia Âncora, a partir da AV. das Dálias. 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a indicação nº. 058/2017, a pavimentação asfáltica na AV. das Flores, no Loteamento Residêncial Praia Âncora, a partir da AV. das Dálias até a Rua dos Bouganville. 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr.'Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO 005/2017, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 78/2018 2018-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de uma placa no poço de pedra, homenageando a Sra. AURÉLIA DE SOUZA CABRAL. 1 extracted
materia 79/2018 2018-03-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reabertura do Departamento de Paraesporte. 1 extracted
materia 80/2018 2018-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Pacífico Jardim, no Bairro Palmital. 1 extracted
materia 81/2018 2018-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, operação tapa buracos na Estrada Velha de Rio Dourado na divisa do Munícipio de Rio das Ostras com o Distrito de Barra de São João. 1 extracted
materia 82/2018 2018-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do GAP (GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE). 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA, o Programa Rio Limpo para o Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 65/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revogada a Lei 1821/2013, que estabelece o limite máximo do valor do reembolso com despesas com plano de saúde. 1 extracted
materia 66/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado as escrituras definitivas dos proprietários de imóveis que aderiram o programa de regularização fundiária no Município. 1 extracted
materia 67/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize o terceiro obstetra para atuar no Hospital Público Municipal. 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da Rua Aquilino Borges, no Bairro Cidade Beira Mar - RO. 1 extracted
materia 69/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Serramar: - Rua Onze; - Rua Quatorze; - Rua Quinze; 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. PrefeitoMunicipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Cidade Beira Mar: - Rua Franklin dos Santos (2ª e 3ª etapa); - Rua Serafim Bastos (2ª e 3ª etapa); 1 extracted
materia 71/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas no Bairro Palmital: - Rua C; - Travessa Domingos Faria Mota; 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração da rua São Judas Tadeu, no bairro Mar do Norte, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação urgente de um PROJETO SOCIAL QUE POSSIBILITE AMPARAR OS MORADORES DE RUA, do nosso Município. 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que sejam repostos os dois braços de luz que foram retirados dos postes do cruzamento da Rua C com a Rua E, Bairro Liberdade - RO. 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BOM JARDIM E ARISTÓTELES DA CUNHA, situadas no bairro CHÁCARA MARILEIA. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção, limpeza, iluminação e capina das ruas do Cantinho do Mar. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pre-Vestibular Social. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O programa “A Escola Vai Para Casa”, que tem como principal objetivo, fortalecer o vínculo entre Família e Escola. Agentes Educacionais visitarão as famílias dos alunos, em horários préagendados, oferecendo dicas e orientações que facilite a participação dos pais e/ou responsáveis na vida escolar do aluno, focando sempre na aproximação e interação Família e Escola. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reforma de brinquedos e capina da Praça das Casinhas no bairro Cidade Praiana 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o patrulhamento e ronda policial das ruas do bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 163/2018 2018-03-03 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação 011/2017, a construção de uma nova Ponte na rua Flor do Campo, bairro Âncora. 1 extracted
materia 127/2018 2018-03-02 Resolução Altera o parágrafo 1º e o parágrafo 2º do artigo 21, da Resolução 095/2005 – Regimento Interno. 1 extracted