| materia |
97/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criação de entrada e saída, independentes, do bairro Terra Firme. |
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98/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde entre os bairros Terra Firme, Reduto Paz, Verdes Mares e Enseada. |
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99/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam substituídas as placas dos logradouros já existentes por novas (quando necessário) e fazer constar nas placas dos logradouros públicos e Próprios municipais, o nome do homenageado e a razão pela qual esta sendo homenageado. |
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6/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO PERMANENTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. ” |
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93/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um veículo para os Servidores da Secretaria de Saúde que trabalham no Programa de Atendimento Domiciliar (PRAD). |
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94/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado Plano de Saúde, vale
alimentação e vale transporte para os Conselheiros do Conselho Tutelar
do Municipio de Rio das Ostras. |
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95/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica da Rua José Carlos Turri, no Bairro Extensão Serramar. |
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96/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Cidade Beira Mar. |
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3/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redução do valor pecuniário das Funções Gratificadas em 15% (quinze por cento). |
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4/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito proceder a preservação da proporcionalidade original do Plano de Saúde. |
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87/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, solicite à BRK Ambiental uma ação emergencial de limpa fossa nas residências mais atingidas com os recentes alagamentos. |
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88/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da
Procuradoria Geral do Município, através do PROCON de Rio das
Ostras, seja realizada minuciosa fiscalização nos postos de
combustíveis da cidade. |
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| materia |
90/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
91/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, um levantamento das áreas públicas, próximas Rua 26, bairro Extensão
Serramar para construção de uma praça. |
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92/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Travessas, no Bairro Cidade Beira Mar:
- Travessa São Jorge 2;
- Travessa São Pedro 2 e 3;
- Travessa Ceará; |
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| materia |
756/2018 |
2018-03-13 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Izabel Basílio Thomas; Roni Medeiros Gomes; Nelson Nunes Martins Tavares; Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal; Romário de Souza Faria; Neri Vieira Nunes; Edson Carvalho; Jair de Siqueira Bittencourt Júnior; Edmir Pereira de Almeida; Vera Lucia da Silva Silveira; Enesio dos Santos Melo; Elza Pinheiro Monteiro e João Luiz Machado Pereira. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência no atendimento às
pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA),
e a criação de cadastro único das pessoas com o
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no município e
dá outras providências. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado um benefício social financeiro, que atenda os
prejuízos causados as famílias afetadas pelas intempéries da natureza, com
especial para os Loteamentos Residêncial Praia Âncora e Cidade Praiana. |
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84/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground,
coreto, campo society e toda estrutura de lazer no bairro Terra
Firme, nos lotes 18 e 19, onde atualmente é conhecido como, Praça
Sebastião Guedes (Eco Praça Tião), situada entre as ruas Eduardo Pio
Duarte Silva, D, Diniz Roque de Santana e C. |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e meio fio
para as ruas: Eduardo Pio Duarte Silva, Jair Nóbrega, E, Diniz Roque de
Santana e Alaíde Jorge da Conceição no bairro Terra Firme. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal a recuperação URGENTE do asfalto da rua 20,
Extensão do Serramar, no bairro Serramar, Município de Rio das
Ostras. |
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89/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de CICLOFAIXA ao Longo da Rua Bangu. |
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75/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a indicação nº. 057/2017, a
pavimentação asfáltica na AV. das Camélias, no Loteamento Residêncial Praia
Âncora, a partir da AV. das Dálias. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a indicação nº. 058/2017, a
pavimentação asfáltica na AV. das Flores, no Loteamento Residêncial Praia
Âncora, a partir da AV. das Dálias até a Rua dos Bouganville. |
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77/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.'Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO
005/2017, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento
Residencial Praia Âncora. |
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78/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de uma placa no poço de pedra, homenageando a Sra.
AURÉLIA DE SOUZA CABRAL. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a
reabertura do Departamento de Paraesporte. |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Pacífico Jardim, no Bairro Palmital. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, operação tapa buracos na Estrada Velha de Rio Dourado na divisa do
Munícipio de Rio das Ostras com o Distrito de Barra de São João. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do GAP (GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE). |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Instituto
Estadual do Ambiente – INEA, o Programa Rio Limpo para o Município
de Rio das Ostras. |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revogada a Lei
1821/2013, que estabelece o limite máximo do valor do reembolso
com despesas com plano de saúde. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
as escrituras definitivas dos proprietários de imóveis que
aderiram o programa de regularização fundiária no Município. |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, disponibilize o terceiro obstetra para atuar no Hospital Público Municipal. |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da Rua Aquilino Borges, no Bairro Cidade Beira Mar - RO. |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Serramar:
- Rua Onze;
- Rua Quatorze;
- Rua Quinze; |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. PrefeitoMunicipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Cidade Beira Mar:
- Rua Franklin dos Santos (2ª e 3ª etapa);
- Rua Serafim Bastos (2ª e 3ª etapa); |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas no Bairro Palmital:
- Rua C;
- Travessa Domingos Faria Mota; |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração da rua São Judas Tadeu, no
bairro Mar do Norte, no Município de Rio das Ostras. |
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73/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação urgente de um PROJETO SOCIAL QUE
POSSIBILITE AMPARAR OS MORADORES DE RUA, do nosso Município. |
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74/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que sejam repostos os dois braços de luz que foram retirados dos postes do cruzamento da Rua C com a Rua E, Bairro Liberdade - RO. |
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57/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NAS RUAS BOM JARDIM E ARISTÓTELES DA CUNHA, situadas
no bairro CHÁCARA MARILEIA. |
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58/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção, limpeza,
iluminação e capina das ruas do Cantinho do Mar. |
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59/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pre-Vestibular Social. |
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60/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, O programa “A Escola Vai Para Casa”, que tem
como principal objetivo, fortalecer o vínculo entre Família e Escola.
Agentes Educacionais visitarão as famílias dos alunos, em horários préagendados,
oferecendo dicas e orientações que facilite a participação dos
pais e/ou responsáveis na vida escolar do aluno, focando sempre na
aproximação e interação Família e Escola. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reforma de brinquedos
e capina da Praça das Casinhas no bairro Cidade Praiana |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o patrulhamento e ronda policial das
ruas do bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
163/2018 |
2018-03-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação 011/2017, a construção de uma nova Ponte na rua Flor do Campo, bairro Âncora. |
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127/2018 |
2018-03-02 |
Resolução |
Altera o parágrafo 1º e o parágrafo 2º do artigo 21, da Resolução 095/2005 – Regimento Interno. |
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