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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2076/2018 2018-02-07 Lei Ordinária Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Projeto de Resolução Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o reajuste do salário do Servidor Público Municipal, que recebe o salário base inferior ao salário mínimo nacional. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o estímulo à inclusão digital para a Melhor Idade e pessoas portadoras de deficiência com a realização de cursos de informática, eventos, programas especiais, dentre outros. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando, para os servidores municipais, a Licença Avoenga, a ser concedida aos avós, equiparada à licença paternidade de 5 (cinco) dias. 1 extracted
materia 126/2018 2018-02-06 Resolução Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 126/2018 2018-02-06 Resolução Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja fiscalizado nos HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, O CUMPRIMENTO DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 11.343/2006, no Município de Rio das ostras. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado na Rua Rêgo Barros, Centro, em frente ao Shopping de Madeira um posto avançado da Guarda Municipal, a fim de oferecer a população e ao morador, uma maior Segurança, como também atender ao Turista, que ao visitar a cidade, se sente inseguro, tendo assim um espaço para obter informações precisas e seguras, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfaltamento, a iluminação e a Segurança das ruas Ivan Lins, Diná Silveira de Queiroz, Av. Euclides da Cunha, Carlos Chagas e Neves Fontoura, todas no bairro Enseada das Gaivotas, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, consertar os buracos e colocar iluminação no Beco dos advogados, conhecido como ”Beco do Pedro Boi na Brasa”, no centro do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA DESTINADO A RECEBER DE NOSSOS MUNÍCIPES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E ELOGIOS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um semáforo em frente aos bancos Bradesco e Itaú, ambos na mesma localidade, na rodovia Amaral Peixoto,no bairro Jardim Mariléa, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reforma dos brinquedos instalados ao lado da Escola Municipal Padre José Dílson Dórea, na Rua das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma dos brinquedos instalados em frente ao Posto de Saúde da Família, na Rua das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-02 Projeto de Resolução Altera o parágrafo 1º e o parágrafo 2º do artigo 21, da Resolução 095/2005 – Regimento Interno. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, saneamento básico na rua José Caridade, trecho entre a rua Crisântemo e rua Nova Iguaçu, conforme abaixo assinado e Requerimento da Associação de Moradores do bairro Jardim Marileia. 1 extracted
norma 54/2018 2018-01-26 Lei Complementar Altera a Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2075/2018 2018-01-26 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Inspeção e Fiscalização Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal do Município de Rio das Ostras e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-01 Indicação Parcelamento com desconto no valor do IPTU 2018. 1 extracted
norma 2066/2017 2017-12-22 Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL: para os exercícios de 2018/2021 1 extracted
norma 2067/2017 2017-12-22 Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 2068/2017 2017-12-22 Lei Ordinária LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018 1 extracted
norma 2069/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos a FEART – Feira de Artesanato de Rio das Ostras 1 extracted
norma 2070/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 25 da Lei nº 1.962/2017, e dá outras providências 1 extracted
norma 2071/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Cria o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município e Regulamenta o artigo 85, §19 do Código de Processo Civil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2073/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre renomear as vias do bairro Mar do Norte 1 extracted
norma 2074/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias e assemelhadas situadas no Município de Rio das Ostras em comunicar à Secretaria Municipal de Saúde e do Meio Ambiente a ocorrência de zoonoses esporotricose por eles diagnosticados. 1 extracted
materia 69/2017 2017-12-19 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr LUIZ ALBERTO NETO 1 extracted
norma 52/2017 2017-12-15 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2013, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2017 2017-12-15 Lei Complementar ALTERA A LEI 508/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2059/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Altera atividades típicas e vencimento de cargo comissionado da Lei nº. 905/2005. altera a Lei 905/05 1 extracted
norma 2060/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Disciplina a permissão ou concessão de uso dos quiosques localizados na orla do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2061/2017 2017-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2062/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a anistia de multas e juros relativos aos créditos de natureza tributária e dá outras providências 1 extracted
norma 2063/2017 2017-12-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI 240/97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI AS SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E REVOGA AS LEIS 487/2000 E 1789/2013. 1 extracted
norma 2064/2017 2017-12-15 Lei Ordinária CRIA A LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2065/2017 2017-12-15 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-12-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: Susi Cristina Rosa Passos - Representante da Empresa “Plano B Energia”. 1 extracted
materia 589/2017 2017-12-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam revogadas as Leis que retiraram dos servidores o GAP e os triênios. 1 extracted
materia 587/2017 2017-12-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei criando a Gratificação de Atendimento de Urgência e Emergência aos servidores em efetivo exercício no Pronto Socorro, Hospital Municipal e em outro setor que promova atendimento de urgência ou emergência. 1 extracted
materia 588/2017 2017-12-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando a troca combinada de plantões aos servidores da administração direta ou indireta que trabalhem por regime de escala e que exerçam o mesmo cargo e função, com limite de 04 (quatro) plantões mensais. 1 extracted
materia 590/2017 2017-12-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando as Gratificações de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade previstas no artigo 40, XV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 079/1994. 1 extracted
materia 67/2017 2017-12-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: FUNDADORES e DIRETORES da Associação dos Artesões de Rio das Ostras -‘OSTRAS ARTE’.: 1 extracted
norma 2058/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução de limites com a exclusão dos Lotes 06 e 07, da Quadra H-3, do Loteamento denominado “Costazul”, da área que compõe o Monumento Natural dos Costões Rochosos – MNCR e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2017 2017-12-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Srª: ADRIANA VALINHAS - Empresária 1 extracted
materia 66/2017 2017-12-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: JORGE LIMA - Escritor 1 extracted
materia 81/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera atividades típicas e vencimento de cargo comissionado da Lei nº.905/2005. 1 extracted
materia 585/2017 2017-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o reposicionamento das placas de indicação para acessos de bairros e outras cidades, localizadas ao longo da Rod. Amaral Peixoto. 1 extracted