| norma |
1997/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
1999/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Extingue Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras |
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| norma |
2000/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do ISS aos taxistas acima de 65 anos de idade, no município e dá outras providências. |
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| norma |
2001/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ. |
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| norma |
2002/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para instalação de uma agência do INSS em Rio das Ostras. |
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| norma |
2003/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
31 de Março, dia comemorativo do Aniversário da Estação Ferroviária de Rocha Leão. |
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| norma |
2004/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRANDOUROS. |
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| norma |
2005/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado de ”Augusto Velloso de Assis”, o Centro de Cidadania de Rio das Ostras. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-10 |
Resolução |
Veda o custeio pela Casa Legislativa de despesas com viagens dos vereadores que a integram e dá outras disposições. |
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| materia |
174/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido benefícios e incentivos às empresas
do ramo industrial, de transformação, de produção de bens duráveis, de
consumo, de atividades relacionadas com a indústria e serviços, na
instalação de novas empresas, assim como a expansão das já existentes. |
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| materia |
175/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nas ruas
Lupicínio Rodrigues, Louise Christinne e demais ruas da localidade, no
bairro Jardim Campomar. |
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| materia |
176/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o “cercamento da área ZEIMA 1”. |
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| materia |
177/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a “recuperação do cercamento, da APA, com realização de aceiro
(limpeza da cerca para evitar fogo) em toda área cercada”. |
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| materia |
179/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, volte a promover a “Festa de São Pedro” do dia 29 de junho. |
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| materia |
230/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “reforma da Praça Jaime Rodrigues Villar”. |
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| norma |
123/2017 |
2017-05-10 |
Resolução |
Veda o custeio pela Casa Legislativa de despesas com viagens dos vereadores que a integram e dá outras disposições. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-09 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr:
AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS
Em 08-05-2017 |
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28/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia do Cavaleiro e da Amazona de Rio das Ostras. |
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| materia |
167/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identificação das ruas no
bairro Jardim Campomar. |
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| materia |
171/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, em frente à final da Avenida Roberto Silveira, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas portadoras de deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar. |
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172/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Cidade
Praiana. |
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| materia |
173/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma da “Praça das Casinhas” na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro
Cidade Praiana. |
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27/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR PARA 30 HORAS SEMANAIS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, AUXILIAR EM LABORATÓRIO, CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Chácara Marileia:
1. Rua Bom jardim
2. Rua Aristóteles da Cunha
3. Rua Joaquim José Caridade
4. Av. Porto de Santos
5. Av. Porto de Tubarão. |
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| materia |
164/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feito mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas
de entulhos, varrição e limpeza de caixa ralo nas ruas e avenidas do
Loteamento Residêncial Praia Âncora. |
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165/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Jardim Bela vista:
1. Rua Aracajú
2. Rua Belém
3. Rua Recife e
4. Rua Maceió. |
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166/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um local
apropriado para a instalação da Residência Terapêutica. |
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| materia |
169/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública do Loteamento Portelinha - Bairro Residencial Praia Ancora (troca de lâmpadas queimadas, colocação de braço de luminárias). |
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170/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Incluir no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Rio das Ostras o estudo de orientações básicas sobre educação financeira. |
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| materia |
163/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas
queimadas dos postes que se encontram sem luz, em frente ao motel
Villa Di Mare, em Mar do Norte, no Município de Rio das Ostras. |
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1995/2017 |
2017-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 780.306,00. |
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1996/2017 |
2017-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 1870/2014, para incluir os Arts. 52. A e 109. A, que dispõem acerca da compensação ambiental exigida em razão dos resíduos sólidos gerados com a distribuição de material de propaganda por empresa estabelecida nesta Municipalidade e das respectivas penas em caso de infração. |
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| materia |
156/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a limpeza, conservação e manutenção do HOSPITAL
MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
157/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção do acesso e na Vila
Olímpica, no bairro do Âncora - Rio das Ostras. |
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| materia |
158/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma iniciativa com o intuito de revitalizar os bairros do
nosso Município, através da Secretaria Municipal de Obras, criar uma
Companhia de Urbanização de Rio das Ostras (COMURO), com podas de
árvores, reparos na iluminação, na limpeza das ruas e nos terrenos
desocupados, pintura e conserto dos meios-fios, recapeamento e
demarcação de faixas de pedestres, além de restaurações em prédios
públicos, na cidade de Rio das Ostras. |
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| materia |
159/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para a Avenida
Governador Roberto Silveira, município de Rio das Ostras. |
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| materia |
160/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a doar as famílias de
baixa renda do Município, cestas básicas de Alimentação, em
todo o Município de Rio das Ostras. |
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161/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em cada
bairro do Município, uma cabine da Guarda Municipal ou Policia
Militar, com uma moto, ou carro, o que for menos oneroso para a
Prefeitura, fazendo ronda diária, 24 horas, com revezamento dos
guardas, a fim de tornar seu bairro mais Seguro. |
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16/2017 |
2017-05-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: Mariza Gomes e Joana Cruz - Organizadoras do Evento Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ |
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17/2017 |
2017-05-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: PROMOVER EVENTOS - Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ |
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152/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
ajuste do vencimento básico dos Agentes Tributários e Fiscais de
Tributos, em harmonia à Lei 1892/2015. |
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153/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
junto à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas – SEMOP, uma motoniveladora (patrol)
para deslocamento de alguns materiais e nivelamento das
seguintes ruas: Araruama, Búzios, Cabo Frio, Saquarema, Iguaba
e Travessa Casimiro de Abreu, no bairro Jardim Patrícia. |
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154/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a identificação das ruas do Mar do Norte. |
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155/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a troca das lâmpadas na Rua Teresópolis, na Boca da Barra. |
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10/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA
e
FÁTIMA DE ARAÚJO |
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13/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
A todos os pastores e pastoras que compõem a
ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS
OSTRAS (APLERO) |
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14/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
IVANNOÉ FREITAS ANTUNES
Secretário de meio ambiente, agricultura e pesca |
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15/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA
e
FÁTIMA DE ARAÚJO |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Raphael Ferreira Verdam |
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