br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1997/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 1999/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Extingue Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras 1 extracted
norma 2000/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do ISS aos taxistas acima de 65 anos de idade, no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2001/2017 2017-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ. 1 extracted
norma 2002/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para instalação de uma agência do INSS em Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2003/2017 2017-05-12 Lei Ordinária 31 de Março, dia comemorativo do Aniversário da Estação Ferroviária de Rocha Leão. 1 extracted
norma 2004/2017 2017-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRANDOUROS. 1 extracted
norma 2005/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado de ”Augusto Velloso de Assis”, o Centro de Cidadania de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-10 Resolução Veda o custeio pela Casa Legislativa de despesas com viagens dos vereadores que a integram e dá outras disposições. 1 extracted
materia 174/2017 2017-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido benefícios e incentivos às empresas do ramo industrial, de transformação, de produção de bens duráveis, de consumo, de atividades relacionadas com a indústria e serviços, na instalação de novas empresas, assim como a expansão das já existentes. 1 extracted
materia 175/2017 2017-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nas ruas Lupicínio Rodrigues, Louise Christinne e demais ruas da localidade, no bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 176/2017 2017-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o “cercamento da área ZEIMA 1”. 1 extracted
materia 177/2017 2017-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a “recuperação do cercamento, da APA, com realização de aceiro (limpeza da cerca para evitar fogo) em toda área cercada”. 1 extracted
materia 179/2017 2017-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, volte a promover a “Festa de São Pedro” do dia 29 de junho. 1 extracted
materia 230/2017 2017-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “reforma da Praça Jaime Rodrigues Villar”. 1 extracted
norma 123/2017 2017-05-10 Resolução Veda o custeio pela Casa Legislativa de despesas com viagens dos vereadores que a integram e dá outras disposições. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-09 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr: AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS Em 08-05-2017 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia do Cavaleiro e da Amazona de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 167/2017 2017-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identificação das ruas no bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 171/2017 2017-05-09 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, em frente à final da Avenida Roberto Silveira, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas portadoras de deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar. 1 extracted
materia 172/2017 2017-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 173/2017 2017-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma da “Praça das Casinhas” na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR PARA 30 HORAS SEMANAIS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, AUXILIAR EM LABORATÓRIO, CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2017 2017-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Chácara Marileia: 1. Rua Bom jardim 2. Rua Aristóteles da Cunha 3. Rua Joaquim José Caridade 4. Av. Porto de Santos 5. Av. Porto de Tubarão. 1 extracted
materia 164/2017 2017-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas de entulhos, varrição e limpeza de caixa ralo nas ruas e avenidas do Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 165/2017 2017-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Jardim Bela vista: 1. Rua Aracajú 2. Rua Belém 3. Rua Recife e 4. Rua Maceió. 1 extracted
materia 166/2017 2017-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um local apropriado para a instalação da Residência Terapêutica. 1 extracted
materia 169/2017 2017-05-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública do Loteamento Portelinha - Bairro Residencial Praia Ancora (troca de lâmpadas queimadas, colocação de braço de luminárias). 1 extracted
materia 170/2017 2017-05-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Incluir no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Rio das Ostras o estudo de orientações básicas sobre educação financeira. 1 extracted
materia 163/2017 2017-05-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas dos postes que se encontram sem luz, em frente ao motel Villa Di Mare, em Mar do Norte, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 1995/2017 2017-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 780.306,00. 1 extracted
norma 1996/2017 2017-05-05 Lei Ordinária Altera a LEI MUNICIPAL Nº 1870/2014, para incluir os Arts. 52. A e 109. A, que dispõem acerca da compensação ambiental exigida em razão dos resíduos sólidos gerados com a distribuição de material de propaganda por empresa estabelecida nesta Municipalidade e das respectivas penas em caso de infração. 1 extracted
materia 156/2017 2017-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza, conservação e manutenção do HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 157/2017 2017-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção do acesso e na Vila Olímpica, no bairro do Âncora - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 158/2017 2017-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma iniciativa com o intuito de revitalizar os bairros do nosso Município, através da Secretaria Municipal de Obras, criar uma Companhia de Urbanização de Rio das Ostras (COMURO), com podas de árvores, reparos na iluminação, na limpeza das ruas e nos terrenos desocupados, pintura e conserto dos meios-fios, recapeamento e demarcação de faixas de pedestres, além de restaurações em prédios públicos, na cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 159/2017 2017-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para a Avenida Governador Roberto Silveira, município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 160/2017 2017-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a doar as famílias de baixa renda do Município, cestas básicas de Alimentação, em todo o Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 161/2017 2017-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em cada bairro do Município, uma cabine da Guarda Municipal ou Policia Militar, com uma moto, ou carro, o que for menos oneroso para a Prefeitura, fazendo ronda diária, 24 horas, com revezamento dos guardas, a fim de tornar seu bairro mais Seguro. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-03 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: Mariza Gomes e Joana Cruz - Organizadoras do Evento Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-03 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: PROMOVER EVENTOS - Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ 1 extracted
materia 152/2017 2017-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o ajuste do vencimento básico dos Agentes Tributários e Fiscais de Tributos, em harmonia à Lei 1892/2015. 1 extracted
materia 153/2017 2017-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento das seguintes ruas: Araruama, Búzios, Cabo Frio, Saquarema, Iguaba e Travessa Casimiro de Abreu, no bairro Jardim Patrícia. 1 extracted
materia 154/2017 2017-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identificação das ruas do Mar do Norte. 1 extracted
materia 155/2017 2017-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas na Rua Teresópolis, na Boca da Barra. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA e FÁTIMA DE ARAÚJO 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: A todos os pastores e pastoras que compõem a ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS OSTRAS (APLERO) 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: IVANNOÉ FREITAS ANTUNES Secretário de meio ambiente, agricultura e pesca 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA e FÁTIMA DE ARAÚJO 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Raphael Ferreira Verdam 1 extracted