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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2017 2017-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMED, promova a realização de “Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida” para servidores e alunos da rede pública municipal em parceria com entidades públicas, privadas ou filantrópicas. 1 extracted
materia 122/2017 2017-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção do Centro de Convivência do Idoso”. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ. 1 extracted
materia 119/2017 2017-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado transporte escolar gratuito ou auxilio transporte para alunos regularmente matriculados em cursos de nível médio de caráter profissionalizante, cursos de educação profissional e cursos de nível superior, em instituições de ensino legalmente reconhecidas, localizadas em outros municípios. 1 extracted
norma 1991/2017 2017-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1982/2017 2017-04-14 Lei Ordinária Regulamenta a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Executivo a realizar a cessão de espaço físico para a instalação de agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 113/2017 2017-04-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, ronda policial no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 114/2017 2017-04-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção na iluminação pública da Rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 115/2017 2017-04-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada de entulhos e lixo na Rua Serafim Bastos, próximo ao nº 29, no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 109/2017 2017-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um posto de vistoria fixo do DETRAN – RJ. 1 extracted
materia 110/2017 2017-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja prorrogado o prazo para desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano). 1 extracted
materia 111/2017 2017-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nos editais, a contratação de veículos utilitários adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 112/2017 2017-04-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Limpeza do Canal que corta o Bairro Village. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Aracajú - bairro Ouro Verde - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 107/2017 2017-04-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Marfim - bairro Ouro Verde - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 108/2017 2017-04-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação na rotatória do posto Trevo, Rodovia Amaral Peixoto - Rio das Ostras. 1 extracted
norma 1981/2017 2017-04-07 Lei Ordinária Altera o nome da Rua B para Rua Floro Martins dos Santos. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que sejam instaladas passarelas de pedestres, nos quilômetros 152.8 e 154.2 da Rodovia Amaral Peixoto. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS “MOTO FRETE” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Praça do Conjunto Habitacional Aristides Ribeiro da Conceição – Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, nas seguintes ruas do Bairro Cidade Beira Mar: Capitão Fonseca e Serafim Bastos. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo e divulgação do conhecimento de noções básicas de Direito para alunos da rede municipal e como qualificação para a população no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto e a iluminação da rua Aurélio Buarque de Holanda, duas ruas depois da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo Federal uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização do Parque da Cidade. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a retomada das obras de pavimentação das ruas do bairro Liberdade. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma do campo de areia e da quadra, colocação de aparelhos de ginastica, recuperação de toda iluminação e uma cabine da Guarda, na Praça Zózimo Bastos no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Monitoramento e Rastreamento Remoto das Vans, táxis e vans escolares, desenvolvendo também um aplicativo para que os usuários possam classificar os motoristas e o transporte, gerando um retorno mais eficiente a Secretaria de transporte público. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras” que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária A atual Rua nº. 61 do Bairro Cláudio Ribeiro, passa a denominar-se Rua “EUGÊNIO MANOEL ALVES”. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação debaixo dos viadutos do Recanto, Rio das Ostras. 1 extracted
materia 150/2017 2017-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-29 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Carvalho Balthazar, MD. Prefeito do Município de Rio das Ostras, as seguintes informações a respeito da empresa MISSISSIPI: - cópia do processo licitatório, desde o início do contrato, - documentos comprobatórios dos pagamentos dos funcionários e do devido recolhimento dos encargos sociais. - A existência de algum termo aditivo - Lista nominal dos funcionários em serviço na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e respectiva qualificação. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 86/2017 2017-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, iluminação pública na rua Botafogo, próximo a Praça Filenil Cabral, atrás do Teatro Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 87/2017 2017-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, patrolar as ruas, roçar as laterais, e rever a iluminação pública - bairro Jardim Patrícia - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado os trabalhos de roçada e limpeza no canteiro central da Avenida das Dálias, Âncora. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado (Secretaria Estadual de Educação), a retomada da construção da Escola Estadual de Ensino Médio localizada na Rua Irmã Faustina, esquina com a Estrada da Califórnia (Rodovia do Contorno). 1 extracted
materia 90/2017 2017-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua Carlos Chagas Filho, no Bairro Enseada. 1 extracted
materia 91/2017 2017-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revisado a Lei 1519/2011, com ênfase nas diárias dos motoristas de ambulância, bem como o direito, supracitado, da equipe médica que acompanha os pacientes transportados. 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros que se encontram entupidos, ocasionando alagamento na rua Maranhão esquina com a rua Ceará, bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada limpeza, manutenção dos brinquedos e construção de mureta na praça localizada no final da Avenida Brasil e início da Abel Siqueira - Bairro Recanto. 1 extracted
materia 92/2017 2017-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção de Pórticos”. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de dois quebra-molas que ficam em frente a entrada de Rocha Leão (Humaitá) na estrada de Cantagalo, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada dos quebra-molas em frente ao Rancho Sagitário, estrada da Pérgola - no bairro Cantagalo - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma barreira de contenção na Praia do Abricó, similar à da Praia das Tartarugas. 1 extracted
materia 146/2017 2017-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um local apropriado para a instalação da Residência Terapêutica. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a interdição de alguns trechos da orla da Praia do Abricó. 1 extracted