| materia |
121/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMED, promova a realização de “Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida” para servidores e alunos da rede pública municipal em parceria com entidades públicas, privadas ou filantrópicas. |
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| materia |
122/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção do Centro de Convivência do Idoso”. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ. |
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| materia |
119/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
transporte escolar gratuito ou auxilio transporte para alunos
regularmente matriculados em cursos de nível médio de caráter
profissionalizante, cursos de educação profissional e cursos de
nível superior, em instituições de ensino legalmente reconhecidas,
localizadas em outros municípios. |
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| norma |
1991/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ALTERA SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1982/2017 |
2017-04-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Executivo a realizar a cessão de
espaço físico para a instalação de agência do INSS (Instituto Nacional de
Seguridade Social) no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
113/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, ronda policial no Bairro Cidade Beiramar. |
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| materia |
114/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção na iluminação pública da Rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beiramar. |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada de entulhos e lixo na Rua Serafim
Bastos, próximo ao nº 29, no Bairro Cidade Beiramar. |
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| materia |
109/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado do
Rio de Janeiro um posto de vistoria fixo do DETRAN – RJ. |
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| materia |
110/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja prorrogado o prazo para desconto do IPTU
(Imposto Predial Territorial e Urbano). |
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| materia |
111/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nos editais, a contratação de veículos
utilitários adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
112/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Limpeza do Canal que corta o Bairro Village. |
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| materia |
106/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da
rua Aracajú - bairro Ouro Verde - Rio das Ostras. |
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| materia |
107/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da
rua Marfim - bairro Ouro Verde - Rio das Ostras. |
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| materia |
108/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação na rotatória
do posto Trevo, Rodovia Amaral Peixoto - Rio das Ostras. |
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| norma |
1981/2017 |
2017-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua B para Rua Floro Martins dos Santos. |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que sejam instaladas passarelas de
pedestres, nos quilômetros 152.8 e 154.2 da Rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS “MOTO FRETE” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Praça do Conjunto Habitacional Aristides Ribeiro da Conceição – Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, nas seguintes ruas do Bairro Cidade Beira Mar: Capitão Fonseca e Serafim Bastos. |
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22/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo e divulgação do conhecimento de noções básicas de Direito para alunos da rede municipal e como qualificação para a população no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto e a iluminação da
rua Aurélio Buarque de Holanda, duas ruas depois da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. |
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96/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo Federal uma
agência do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. |
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97/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado do
Rio de Janeiro uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA. |
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98/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização do Parque da
Cidade. |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a retomada das obras de
pavimentação das ruas do bairro Liberdade. |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma do campo de areia e da quadra, colocação de aparelhos de ginastica, recuperação de toda
iluminação e uma cabine da Guarda, na Praça Zózimo Bastos no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Monitoramento e Rastreamento Remoto das Vans, táxis e vans escolares, desenvolvendo também um aplicativo para que os usuários possam classificar os motoristas e o transporte, gerando um retorno mais eficiente a Secretaria de transporte público. |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras” que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). |
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17/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
A atual Rua nº. 61 do Bairro Cláudio Ribeiro, passa a denominar-se Rua “EUGÊNIO MANOEL ALVES”. |
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94/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a iluminação debaixo dos viadutos do
Recanto, Rio das Ostras. |
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150/2017 |
2017-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Carvalho Balthazar, MD. Prefeito
do Município de Rio das Ostras, as seguintes informações a respeito da
empresa MISSISSIPI:
- cópia do processo licitatório, desde o início do contrato,
- documentos comprobatórios dos pagamentos dos funcionários e do
devido recolhimento dos encargos sociais.
- A existência de algum termo aditivo
- Lista nominal dos funcionários em serviço na Prefeitura Municipal de
Rio das Ostras e respectiva qualificação. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
86/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, iluminação pública na rua
Botafogo, próximo a Praça Filenil Cabral, atrás do Teatro Municipal
de Rio das Ostras. |
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| materia |
87/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, patrolar as ruas, roçar
as laterais, e rever a iluminação pública - bairro Jardim Patrícia -
Rio das Ostras. |
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| materia |
88/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado os trabalhos de roçada e limpeza
no canteiro central da Avenida das Dálias, Âncora. |
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89/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado
(Secretaria Estadual de Educação), a retomada da construção da Escola
Estadual de Ensino Médio localizada na Rua Irmã Faustina, esquina com a
Estrada da Califórnia (Rodovia do Contorno). |
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90/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol)
para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua Carlos Chagas
Filho, no Bairro Enseada. |
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| materia |
91/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revisado a Lei 1519/2011, com ênfase nas
diárias dos motoristas de ambulância, bem como o direito, supracitado, da
equipe médica que acompanha os pacientes transportados. |
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| materia |
83/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros que
se encontram entupidos, ocasionando alagamento na rua Maranhão
esquina com a rua Ceará, bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras. |
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84/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada limpeza, manutenção dos
brinquedos e construção de mureta na praça localizada no final da
Avenida Brasil e início da Abel Siqueira - Bairro Recanto. |
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92/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção de Pórticos”. |
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78/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a retirada de dois quebra-molas que ficam em
frente a entrada de Rocha Leão (Humaitá) na estrada de Cantagalo,
em Rio das Ostras. |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a retirada dos quebra-molas em frente ao Rancho
Sagitário, estrada da Pérgola - no bairro Cantagalo - Rio das Ostras. |
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| materia |
81/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma barreira de contenção na
Praia do Abricó, similar à da Praia das Tartarugas. |
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| materia |
146/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um local
apropriado para a instalação da Residência Terapêutica. |
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82/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a interdição de alguns trechos da orla da Praia do Abricó. |
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