| materia |
61/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle
Mille, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Bem me
Quer, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos
Cedros, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama
da noite, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Flor de
Iris, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A,
no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
180/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de uma creche no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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| materia |
213/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, nivelamento da Rua Petúnia, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos ao longo da Rodovia do Contorno. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
os trabalhos de roçada, limpeza e manutenção da Praça Felenil
Cabral, localizada próximo ao Teatro Municipal. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a operação tapa buracos ao longo da Rua Santa Mônica – Bairro
Nova Cidade. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Antônio Francisco Moreira Neto
Guarda Municipal |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Casa de Leis,
Moção de Aplausos ao Senhor.
Ailson Colonia da Silva
Guarda Municipal |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Anderson dos Santos Marins – Guarda Municipal
Adriano Costa Almeida - Guarda Municipal |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado a dragagem do rio
Jundiá na Avenida Flor do Campo no bairro Âncora. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, mudar o sentido do trânsito da Rua das
Papoulas, de sentido duplo para sentido único (mão única), a partir da
Avenida das Flores até a Avenida da Camélias, no bairro Âncora. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manutenção/troca das placas com nomes de ruas do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja aberto retorno nos canteiros da Av. das Flores, Rua das
Camélias e Av. das Dálias, no bairro Âncora. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a restauração e conseqüente manutenção, da Praça
Jaime Rodrigues Vilar, atrás do Ginásio do Mariléa - Rio das Ostras. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, construção de Fossa Comunitária na rua 39, Extensão
do Serramar - Rio das Ostras. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na
rua Aristóteles da Cunha, Bairro Jardim Mariléa, Rio das Ostras. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, limpeza e a retirada de carros abandonados no final da
Rua Alagoas, quadra 70, Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora,
Francielle Flores
Em 01.03.2017 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora,
Yasmin Bárbara de Araújo
Em 01.03.2017 |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada uma Limpeza e Capina no Bairro Nova
Aliança. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja trocada as lâmpadas das ruas Miranda, Crisanto da Conceição
e Caldeira Marins no bairro Recanto. |
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| materia |
444/2017 |
2017-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ao servidor
detentor de 02 matrículas, o benefício de vales-transporte para cada
nomeação. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a transmissão ao vivo das sessões da Câmara. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr:
GILMAR LÚCIO DE CARVALHO
Fundador da Capoeira em Rio das Ostras |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de
Congratulações e Aplausos à:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ELITE BRASIL
CAPOEIRA |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto “Escola Integral”. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, patrolar e colocar bica corrida nas Ruas Belo Horizonte, Porto Alegre, Aracajú, Maceió, Recife,
Vitória, Belém, João Pessoa, São Paulo, Niterói e Marfim localizadas no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para as ruas
Renascer da Terceira Idade, Rua seis, Alameda Desembargador Elis
Hermidyo Figueira e Rua Beira Canal no Bairro Jardim Campomar,
próximas ao Fórum de Rio das Ostras. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para a rua
Amazonas, Bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Km 160, na entrada do Bairro Mar do Norte. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada do canteiro central na Rua das Camélias, no bairro Âncora. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis situados no Município de Rio das Ostras com informação acerca do percentual da diferença dos preços de gasolina e etanol |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte coletivo em realizar paradas fora dos pontos de ônibus no período noturno. |
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| norma |
1998/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS,
CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal e do art. 25 do mesmo diploma, acrescendo ao último um inciso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a retomada da construção da Escola situada na Rua Irmã
Dulce da Bahia no bairro Village. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA criação e instalação de uma Feira Livre no bairro Âncora. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que o Legislativo através da Diretoria desta Casa, promova melhorias de acessibilidade dos portadores de deficiência na Câmara Municipal com a implementação de espaços físicos adequados para a permanência de cadeiras de rodas e colocação de assentos especiais para obesos. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a implantação do software, de Sistema de Controle e Monitoramento
On – line em tempo real dos alunos das Escolas da Rede Pública do Município de
Rio das Ostras. |
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| materia |
121/2017 |
2017-02-15 |
Resolução |
Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal e do art. 25 do mesmo diploma, acrescendo ao último um inciso e dá outras providências. |
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| norma |
121/2017 |
2017-02-15 |
Resolução |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal e do artigo 25 do mesmo diploma, acrescentando ao último um inciso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Resolução |
Altera o horário das Sessões Ordinárias. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a intervenção na rede de coleta de esgoto sanitário, que se encontra obstruída e com consequente afloramento de esgoto, na Rua Antunes próximo à Rua Acre, no Bairro Recanto- RO. |
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