br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle Mille, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Bem me Quer, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Flor de Iris, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 180/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de uma creche no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 213/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, nivelamento da Rua Petúnia, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos ao longo da Rodovia do Contorno. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado os trabalhos de roçada, limpeza e manutenção da Praça Felenil Cabral, localizada próximo ao Teatro Municipal. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos ao longo da Rua Santa Mônica – Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-08 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Antônio Francisco Moreira Neto Guarda Municipal 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-08 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Senhor. Ailson Colonia da Silva Guarda Municipal 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-08 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Anderson dos Santos Marins – Guarda Municipal Adriano Costa Almeida - Guarda Municipal 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado a dragagem do rio Jundiá na Avenida Flor do Campo no bairro Âncora. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, mudar o sentido do trânsito da Rua das Papoulas, de sentido duplo para sentido único (mão única), a partir da Avenida das Flores até a Avenida da Camélias, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manutenção/troca das placas com nomes de ruas do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja aberto retorno nos canteiros da Av. das Flores, Rua das Camélias e Av. das Dálias, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração e conseqüente manutenção, da Praça Jaime Rodrigues Vilar, atrás do Ginásio do Mariléa - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de Fossa Comunitária na rua 39, Extensão do Serramar - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na rua Aristóteles da Cunha, Bairro Jardim Mariléa, Rio das Ostras. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, limpeza e a retirada de carros abandonados no final da Rua Alagoas, quadra 70, Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-06 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Francielle Flores Em 01.03.2017 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-06 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Yasmin Bárbara de Araújo Em 01.03.2017 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada uma Limpeza e Capina no Bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja trocada as lâmpadas das ruas Miranda, Crisanto da Conceição e Caldeira Marins no bairro Recanto. 1 extracted
materia 444/2017 2017-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ao servidor detentor de 02 matrículas, o benefício de vales-transporte para cada nomeação. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a transmissão ao vivo das sessões da Câmara. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-21 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: GILMAR LÚCIO DE CARVALHO Fundador da Capoeira em Rio das Ostras 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-21 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos à: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ELITE BRASIL CAPOEIRA 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto “Escola Integral”. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, patrolar e colocar bica corrida nas Ruas Belo Horizonte, Porto Alegre, Aracajú, Maceió, Recife, Vitória, Belém, João Pessoa, São Paulo, Niterói e Marfim localizadas no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para as ruas Renascer da Terceira Idade, Rua seis, Alameda Desembargador Elis Hermidyo Figueira e Rua Beira Canal no Bairro Jardim Campomar, próximas ao Fórum de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para a rua Amazonas, Bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Km 160, na entrada do Bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada do canteiro central na Rua das Camélias, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis situados no Município de Rio das Ostras com informação acerca do percentual da diferença dos preços de gasolina e etanol 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte coletivo em realizar paradas fora dos pontos de ônibus no período noturno. 1 extracted
norma 1998/2017 2017-02-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-15 Projeto de Resolução Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal e do art. 25 do mesmo diploma, acrescendo ao último um inciso e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a retomada da construção da Escola situada na Rua Irmã Dulce da Bahia no bairro Village. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-15 Indicação INDICA criação e instalação de uma Feira Livre no bairro Âncora. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que o Legislativo através da Diretoria desta Casa, promova melhorias de acessibilidade dos portadores de deficiência na Câmara Municipal com a implementação de espaços físicos adequados para a permanência de cadeiras de rodas e colocação de assentos especiais para obesos. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação do software, de Sistema de Controle e Monitoramento On – line em tempo real dos alunos das Escolas da Rede Pública do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 121/2017 2017-02-15 Resolução Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal e do art. 25 do mesmo diploma, acrescendo ao último um inciso e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2017 2017-02-15 Resolução Altera a redação do parágrafo único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal e do artigo 25 do mesmo diploma, acrescentando ao último um inciso e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-14 Projeto de Resolução Altera o horário das Sessões Ordinárias. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a intervenção na rede de coleta de esgoto sanitário, que se encontra obstruída e com consequente afloramento de esgoto, na Rua Antunes próximo à Rua Acre, no Bairro Recanto- RO. 1 extracted