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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1949/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Rio Das Ostras - smc/ro, cria o conselho Municipal de Cultura - cmc/ro e dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1950/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Cria o fundo municipal de cultura de rio das ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1948/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Nomina a Ciclovia localizada na Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro no Bairro Bosque da Praia de “Ciclovia Marília Rodrigues da Conceição.” 1 extracted
norma 1944/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Nomeia de Praça Elias Bellini o espaço público situado na Avenida Principal do Loteamento Praiamar. 1 extracted
norma 1945/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao OstraPrev – Rio das Ostras Previdência para restituição bem imóvel ao Município de Rio das Ostras, e dá outras providências 1 extracted
norma 1946/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. 1 extracted
norma 1947/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1915/2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a Formalizar cessão de uso de veículos á PMERJ. 1 extracted
materia 44/2016 2016-06-29 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Patrick Soares Pessanha Em 27.06.2016 1 extracted
materia 45/2016 2016-06-29 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Diulio Epitácio Santos da Silva Em 27.06.2016 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-28 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: PROERD Programa Educacional de Resistência as Drogas Cabo P.M. Peper Amaral Fernandes 1 extracted
materia 318/2016 2016-06-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Rodoval dos Santos, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-27 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: EMILSON FERREIRA SOUZA - Em 17/06/2016. CÁTIA DARLENE CHAVES - Em 17/06/2016. DUANE CHAVES DOS SANTOS - Em 17/06/2016. MARLENE CHAVES SANTOS - Em 17/06/2016. 1 extracted
materia 42/2016 2016-06-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Flavio Cury Barboza Engenheiro Civil - Secplan 1 extracted
materia 43/2016 2016-06-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Everton Felix Ribeiro Gerente de Programas Especias - Secplan 1 extracted
materia 316/2016 2016-06-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada limpeza no Beco dos Advogados, no Centro. 1 extracted
materia 317/2016 2016-06-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada limpeza e que seja murado o terreno em frente ao Hospital Municipal, localizado na Rua Neudon Lustosa, no bairro Parque Zabulão - RO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-25 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, informações e esclarecimentos a respeito dos veículos automotores (de passageiros, de carga ou mistos) alugados pelo Munícipio de Rio das Ostras. Quantos veículos estão alugados? Qual a finalidade de cada um deles? Anexar cópia do contrato de locação de todos eles. 1 extracted
materia 21/2016 2016-06-25 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, informações e esclarecimentos a respeito dos imóveis alugados pelo Município de Rio das Ostras: • Quantos e quais são os imóveis locados pela municipalidade? • Quais os valores de cada locação? • Qual a finalidade de cada locação? • Os valores de locação estão em dia, atrasados ou já foram quitados? • Anexar cópia de todos os contratos de locação e laudos de avaliação dos referidos imóveis. 1 extracted
norma 1941/2016 2016-06-24 Lei Ordinária O Posto de Saúde Nova Esperança, passa denominar-se “Posto de Saúde Sidnei Matos”. 1 extracted
norma 1942/2016 2016-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o Servidor, para tratamento de saúde, quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), HIV (SIDA/AIDS) ou Estágio Terminal em Decorrência de Doença Grave. 1 extracted
materia 263/2016 2016-06-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urbanização da Praça Zelia Gattai no loteamento Enseada das Gaivotas, com a colocação de brinquedos, academia, bancos, espaço para idosos, dentre outras necessidades. 1 extracted
materia 39/2016 2016-06-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a equipe do ADORANDO NA PRAÇA: MATHEUS, ANGÉLICA, PALOMA, SKARLATE, FERNANDA, ALEXANDRE, DURVAL, MÁRCIA, LEANDRO, LEONARDO E GUSTAVO. 1 extracted
materia 314/2016 2016-06-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhada na Rua Friburgo, no terreno em frente ao número 220, no bairro Boca da Barra. 1 extracted
materia 315/2016 2016-06-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhada e entulho na Rua Friburgo, no terreno em frente ao número 18, no bairro Boca da Barra. 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada de “Marília Rodrigues da Conceição”, a Ciclovia localizada na Av. Prefeito Cláudio Ribeiro no Bairro Bosque da Praia. 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-21 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE A HANSENÍASE Ruth Méia Nunes Coordenadora Municipal de Controle a Hanseníase e Enfermeira Andréa Viana Coordenadora do Departamento de Programas – DEPSA Dr. Eduardo Machado Bastos Dermatologista Dra. Lícia Andrea Oliveira Dermatologista Andrea Maria Cabral de Almeida Perugia Millioli Assistente Social Fernando Dias dos Santos Fisioterapeuta Rosana Zebento Junqueira – Enfermeira Sandra Pereira – Técnica em Enfermagem Maurício da Rocha Simão - Técnico em Enfermagem Ivani Olivé – Visitadora Sanitária Sueli Gomes Linhares - Técnica em Enfermagem 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-21 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TUBERCULOSE Dra. Karla Cristina Silva Viana Coordenadora do Programa de Combate à Tuberculose Andréa Viana Coordenadora do Departamento de Programas - DEPSA Dra. Beatriz Rudnicki e Dra. Mayra Ribeiro Conde Infectologistas Andrea Maria Cabral de Almeida Perugia Millioli Assistente Social Karla Cristina Silva Viana Coordenadora do PCT Rosana Zebento Junqueira – Enfermeira Sandra Pereira – Técnica em Enfermagem Maurício da Rocha Simão - Técnico em Enfermagem Ivani Olivé – Visitadora Sanitária Paula Cristiane Guimarães Desidério, Sueli Gomes Linhares Técnicas em Enfermagem Dr. Alexandre de Oliveira Moura Nutricionista 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-21 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Sr, THIAGO ARAUJO – CABO PMERJ LOTADO NA 5ª UPP – 6º BATALHÃO 1 extracted
materia 303/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhadas e capina do lado do Posto de Saúde Edméia, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 304/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Amaro Nascimento Silva, ao lado do número 921, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 305/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Teodoro Ribeiro, em frente ao número 1009, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 306/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas, entulho e capina, em frente a quadra da Escola Municipal Nelzir Pereira Mello. 1 extracted
materia 307/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Avenida Linda, número 507, no Centro. 1 extracted
materia 308/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua José de Mattos, em frente a padaria Shalon, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 309/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua Luiza Viana, esquina com a Av. Linda, no Centro. 1 extracted
materia 310/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua Amaro Nascimento Silva, ao lado do número 794 - bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 311/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de restos de embarcações às margens do Rio das Ostras, na Avenida Linda, de frente para o número 539, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 312/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização, pavimentação e colocação de placas de identificação da Rua Bem-me-quer, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 313/2016 2016-06-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização, pavimentação e colocação de placas de identificação da Rua Sete Léguas, no bairro Âncora. 1 extracted
norma 1939/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Nomina a Travessa 1 no Bairro Costa Azul, de “Rua Jairo da Encarnação Rabelo”. 1 extracted
norma 1940/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras e revoga leis anteriores 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Adriana Sodré Rodrigues Diretora de Departamento Administrativo (SEMBES) 1 extracted
materia 9/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Vladimir Paschoal Macedo Assessor Executivo - (GABINETE) 1 extracted
materia 10/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maurício Paraguassú Pinheiro Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação (SECPLAN) 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Raquel Alexandra Ferreira Martins Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Adiane Conceição de Oliveira Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 13/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Monique Gomes Abrantes Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Veronica Alves Santos Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Carolina Andrade Magalhães Caldas Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 16/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Marcela Carlos Sarzedas Linhares Secretária Executiva - (SECPLAN) 1 extracted