| norma |
1949/2016 |
2016-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Rio Das Ostras - smc/ro, cria o conselho Municipal de Cultura - cmc/ro e dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO e dá outras providências. |
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| norma |
1950/2016 |
2016-07-22 |
Lei Ordinária |
Cria o fundo municipal de cultura de rio das ostras e dá outras providências. |
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| norma |
1948/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
Nomina a Ciclovia localizada na Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro no Bairro Bosque da Praia de “Ciclovia Marília Rodrigues da Conceição.” |
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1944/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Nomeia de Praça Elias Bellini o espaço público situado na Avenida Principal do Loteamento Praiamar. |
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| norma |
1945/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao OstraPrev – Rio das Ostras Previdência para restituição bem imóvel ao Município de Rio das Ostras, e dá outras providências |
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| norma |
1946/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. |
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| norma |
1947/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1915/2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a Formalizar cessão de uso de veículos á PMERJ. |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-29 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora,
Patrick Soares Pessanha
Em 27.06.2016 |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-29 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora,
Diulio Epitácio Santos da Silva
Em 27.06.2016 |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos a:
PROERD
Programa Educacional de Resistência as Drogas
Cabo P.M. Peper Amaral Fernandes |
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318/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Rodoval dos
Santos, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
40/2016 |
2016-06-27 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de:
EMILSON FERREIRA SOUZA - Em 17/06/2016.
CÁTIA DARLENE CHAVES - Em 17/06/2016.
DUANE CHAVES DOS SANTOS - Em 17/06/2016.
MARLENE CHAVES SANTOS - Em 17/06/2016. |
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42/2016 |
2016-06-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Flavio Cury Barboza
Engenheiro Civil - Secplan |
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43/2016 |
2016-06-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Everton Felix Ribeiro
Gerente de Programas Especias - Secplan |
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316/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada limpeza no Beco dos Advogados, no
Centro. |
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317/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada limpeza e que seja murado o terreno
em frente ao Hospital Municipal, localizado na Rua Neudon Lustosa, no
bairro Parque Zabulão - RO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-25 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem
requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Alcebíades Sabino
dos Santos, informações e esclarecimentos a respeito dos veículos
automotores (de passageiros, de carga ou mistos) alugados pelo Munícipio
de Rio das Ostras. Quantos veículos estão alugados? Qual a finalidade de
cada um deles? Anexar cópia do contrato de locação de todos eles. |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-25 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos,
informações e esclarecimentos a respeito dos imóveis alugados pelo
Município de Rio das Ostras:
• Quantos e quais são os imóveis locados pela municipalidade?
• Quais os valores de cada locação?
• Qual a finalidade de cada locação?
• Os valores de locação estão em dia, atrasados ou já foram
quitados?
• Anexar cópia de todos os contratos de locação e laudos de
avaliação dos referidos imóveis. |
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| norma |
1941/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
O Posto de Saúde Nova Esperança, passa denominar-se “Posto de Saúde Sidnei Matos”. |
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| norma |
1942/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o Servidor, para tratamento de saúde, quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), HIV (SIDA/AIDS) ou Estágio Terminal em Decorrência de Doença Grave. |
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263/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urbanização da Praça Zelia Gattai no loteamento Enseada das
Gaivotas, com a colocação de brinquedos, academia, bancos, espaço para
idosos, dentre outras necessidades. |
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39/2016 |
2016-06-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a equipe do ADORANDO NA PRAÇA:
MATHEUS, ANGÉLICA, PALOMA, SKARLATE,
FERNANDA, ALEXANDRE, DURVAL, MÁRCIA,
LEANDRO, LEONARDO E GUSTAVO. |
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314/2016 |
2016-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhada na Rua
Friburgo, no terreno em frente ao número 220, no bairro Boca da Barra. |
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315/2016 |
2016-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhada e entulho na
Rua Friburgo, no terreno em frente ao número 18, no bairro Boca da Barra. |
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28/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada de “Marília Rodrigues da Conceição”, a Ciclovia localizada na Av. Prefeito Cláudio Ribeiro no Bairro Bosque da Praia. |
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36/2016 |
2016-06-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE A HANSENÍASE
Ruth Méia Nunes
Coordenadora Municipal de Controle a Hanseníase e Enfermeira
Andréa Viana
Coordenadora do Departamento de Programas – DEPSA
Dr. Eduardo Machado Bastos
Dermatologista
Dra. Lícia Andrea Oliveira
Dermatologista
Andrea Maria Cabral de Almeida Perugia Millioli
Assistente Social
Fernando Dias dos Santos
Fisioterapeuta
Rosana Zebento Junqueira – Enfermeira
Sandra Pereira – Técnica em Enfermagem
Maurício da Rocha Simão - Técnico em Enfermagem
Ivani Olivé – Visitadora Sanitária
Sueli Gomes Linhares - Técnica em Enfermagem |
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37/2016 |
2016-06-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TUBERCULOSE
Dra. Karla Cristina Silva Viana
Coordenadora do Programa de Combate à Tuberculose
Andréa Viana
Coordenadora do Departamento de Programas - DEPSA
Dra. Beatriz Rudnicki e Dra. Mayra Ribeiro Conde
Infectologistas
Andrea Maria Cabral de Almeida Perugia Millioli
Assistente Social
Karla Cristina Silva Viana
Coordenadora do PCT
Rosana Zebento Junqueira – Enfermeira
Sandra Pereira – Técnica em Enfermagem
Maurício da Rocha Simão - Técnico em Enfermagem
Ivani Olivé – Visitadora Sanitária
Paula Cristiane Guimarães Desidério, Sueli Gomes Linhares
Técnicas em Enfermagem
Dr. Alexandre de Oliveira Moura
Nutricionista |
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38/2016 |
2016-06-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes
e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e aplausos ao Sr,
THIAGO ARAUJO – CABO PMERJ
LOTADO NA 5ª UPP – 6º BATALHÃO |
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303/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhadas e capina do
lado do Posto de Saúde Edméia, no bairro Nova Esperança. |
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304/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Amaro
Nascimento Silva, ao lado do número 921, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
305/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Teodoro Ribeiro,
em frente ao número 1009, no bairro Nova Esperança. |
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306/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas, entulho e capina, em
frente a quadra da Escola Municipal Nelzir Pereira Mello. |
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307/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Avenida Linda,
número 507, no Centro. |
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308/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua José de Mattos,
em frente a padaria Shalon, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
309/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua Luiza Viana,
esquina com a Av. Linda, no Centro. |
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310/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua Amaro
Nascimento Silva, ao lado do número 794 - bairro Nova Esperança. |
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| materia |
311/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de restos de embarcações às
margens do Rio das Ostras, na Avenida Linda, de frente para o número
539, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
312/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização, pavimentação e
colocação de placas de identificação da Rua Bem-me-quer, no bairro
Âncora. |
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313/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização, pavimentação e
colocação de placas de identificação da Rua Sete Léguas, no bairro
Âncora. |
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1939/2016 |
2016-06-17 |
Lei Ordinária |
Nomina a Travessa 1 no Bairro Costa Azul, de “Rua Jairo da Encarnação Rabelo”. |
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| norma |
1940/2016 |
2016-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras e revoga leis anteriores |
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8/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Adriana Sodré Rodrigues
Diretora de Departamento Administrativo (SEMBES) |
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9/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Vladimir Paschoal Macedo
Assessor Executivo - (GABINETE) |
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10/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Maurício Paraguassú Pinheiro
Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação
(SECPLAN) |
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11/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Raquel Alexandra Ferreira Martins
Arquiteta - (SECPLAN) |
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12/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Adiane Conceição de Oliveira
Arquiteta - (SECPLAN) |
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13/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Monique Gomes Abrantes
Arquiteta - (SECPLAN) |
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14/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Veronica Alves Santos
Arquiteta - (SECPLAN) |
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| materia |
15/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Carolina Andrade Magalhães Caldas
Arquiteta - (SECPLAN) |
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16/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Marcela Carlos Sarzedas Linhares
Secretária Executiva - (SECPLAN) |
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