| materia |
231/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a capina/roçada da RUA IPANEMA no bairro
Centro-RO. |
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| materia |
232/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a LIMPEZA,
URBANIZAÇÃO e ILUMINAÇÃO da ÁREA PÚBLICA situada no
Bairro Residencial Praia Âncora, entre a Rua dos Cedros, Rua 53, rua
95 e Rua 96, conforme mapa anexo. |
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237/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO da
Praça Jaime Rodrigues Villar, (Junto ao Ginásio) – Bairro Mariléia,
onde funciona a Feira de Artesanato. A referida praça necessita de
pintura geral, reforma dos brinquedos, substituição do gramado
sintético, substituição da tela protetora da quadra, instalação de
banheiros feminino/masculino/deficientes, instalação de câmeras e
demais serviços necessários. Além da reforma, solicito também a
volta do trailer da Guarda Municipal com agentes de plantão, dando
segurança ao cidadão que utiliza a referia praça. |
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15/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER da Ilma.
Secretária de Saúde, Srª. ANA CRISTINA DE CARVALHO
MIRANDA GUERRIERI, informações referentes ao contrato de
prestação de serviço de hemodiálise no município:
Qual a empresa contratada para a prestação de serviço de
hemodiálise?
Qual o valor do contrato?
Qual é o prazo do contrato?
Qual é o quantitativo de profissional para as sessões?
Qual é a quantidade de sessões mensais de hemodiálise?
Quantas horas são administradas a cada paciente por sessão de
hemodiálise?
Informação sobre a presença de um nefrologista as sessões de
hemodiálise. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído horário de abastecimento e desabastecimento de numerários denominados agências bancárias e/ou estabelecimentos comerciais que tenham caixa eletrônico ou similares. |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Carga Horária dos servidores ocupantes de Cargo de Odontólogo Buco Maxilo passará para 40 (quarenta) horas semanais. |
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| materia |
229/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a
INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR, SINAL ELETRONICO, COM
SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE PERMITIDA, (conforme padrões
aprovados) e FAIXA DE PEDESTRES na RJ 162, Estrada Serramar,
Bairro Vila Verde, com vistas a garantir aos cidadãos o mínimo de
segurança ao atravessar a Rodovia. |
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| materia |
235/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a continuação de rede de
água potável, nos bairros Mar do Norte, Cantagalo e Califórnia. |
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| materia |
236/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados
CURSOS de Defesa Pessoal, Inglês e Espanhol básico e sobre o
‘ECA’ Estatuto da Criança e do Adolescente para os Guardas
Municipais. |
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| materia |
225/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instaladas lixeiras na Rua 11 do Bairro
Serramar - RO. |
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| materia |
226/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado com brevidade o sistema de
estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de
Rio das Ostras de acordo com a Lei n 1740/2012, lei já aprovada e
sancionada. |
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| materia |
227/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de
estabelecer prioridade para os condutores de transportes públicos
(taxi e vans) no âmbito do Município de Rio das Ostras, para
vacinação e prevenção do H1N1.
Obs:. OS PROFISSIONAIS ACIMA CITADOS, DEVERÃO COMPROVAR
DOCUMENTALMENTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. |
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| materia |
223/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado iluminação nos dois viadutos
localizados na Rua 16 e na Rua José de Alencar no Bairro Recanto. |
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| materia |
224/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instaladas lixeiras em locais estratégicos em
toda orla da praia das Areias Negras-RO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica constituído o FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no âmbito do município de RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-28 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Pesar a família da Senhora:
MARIA CARMEN GOMES TAVARES
EM 12/04/2016 |
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| materia |
222/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
inclusão da Capoeira como modalidade Oficial nos jogos estudantis de
Rio das Ostras – JERO. |
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| materia |
221/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa de estacionamento dos veículos de idosos e deficientes físicos, que tenham seus veículos emplacados no município de Rio das ostras. Para garantir o desconto, os mesmos deverão se cadastrar, previamente, na SEMBES - Secretaria Municipal de Bem Estar Social. |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica nominada de “Rua Jairo da Encarnação Rabelo”, a Travessa 1 (um) localizada no Bairro Costa Azul. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
PROFESSOR JULIO LIMA
23 ANOS DE SENAC |
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| norma |
1935/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO DISQUE 1OO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, TAXIS E TRANSPORTE ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-06 |
Moção de Pesar |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor CESAR FERREIRA SALLES |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica nominado de “CESAR FERREIRA SALLES”, o Salão de entrada/recepção, da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
16/2017 |
2016-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
A atual Rua nº. 59 do Bairro Cláudio Ribeiro, passa a denominar-se Rua “CESAR FERREIRA SALLES”. |
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| materia |
219/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que os carteiros façam a entrega das
correspondências em todo o Bairro Âncora, já que atualmente, esse
trabalho é feito em apenas algumas ruas do mesmo, ou que o Posto de
atendimento que existia no Centro de Cidadania seja reaberto. |
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| materia |
111/2016 |
2016-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma
Unidade Móvel de Tratamento Odontológico para a rede municipal
de ensino. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr:
Mestre Hermes Ciárdulli Fernandes |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes as Medidas Compensatórias Ambientais.
1- Cópia de todos os Processos de Medidas Compensatórias realizadas pela Secretaria do Ambiente Sustentabilidade, Agricultura e Pesca com iniciativa privada no período de 01 de janeiro de 2013 à 01 de março de 2016. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a incêndio acontecido em trator agrícola, patrimônio da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.
1- Cópia de laudo técnico, inquérito administrativo ou perícia que aponte as causas que levaram ao incêndio do trator agrícola, patrimônio nº. XXXXX, acontecido no mês de fevereiro último na zona rural do Município de Rio das Ostras.
2- Cópia das Ordens de Serviço dos últimos 12(doze) meses para esse trator agrícola e as respectivas ordens ou notas de abastecimento de óleo diesel para esse trator.
3- Cópia do projeto agrícola da SEMAP onde está inserida a utilização do trator supracitado e a relação dos produtores rurais atendidos nesse projeto e em que propriedade ocorreu o incêndio do trator. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a gestão do Programa de Saúde e Bem Estar Animal – PSA, do Município de Rio das Ostras.
1- Relação de médicos veterinários e técnicos de enfermagem que atendem diretamente na Fazenda Parque dos animais, localizada no Loteamento Praia Âncora.
2- Relação dos quantitativos de animais atendidos dos últimos 12(doze) meses na Fazenda Parque dos Animais, com as devidas especificações do tipo de atendimento veterinário realizado, isso de acordo com a Lei que criou o Programa de Saúde e Bem Estar Animal no Município de Rio das Ostras.
3- Cópia dos procedimentos licitatórios que serviram para o fomento de medicações e alimentações dos animais atendidos pelo PSA nos últimos 12 (doze) meses. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
REQUEREREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes ao Processo nº. 25.169/2011, entre a Empresa LIMPATECH e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.
1- Estudo técnico e econômico que levaram a prefeitura a realizar alteração contratual, com supressão e inclusão de novos itens ao Processo supracitado, tendo por objetivo levar o lixo domiciliar recolhido no Município de Rio das Ostras para aterro sanitário privado localizado no Município de Macaé. Encaminhar cópias do contrato e dos Termos Aditivos.
2- Estudo técnico e econômico que levaram a prefeitura a realizar a suspensão da alteração contratual, com supressão e inclusão de novos itens ao Processo supracitado, tendo por objetivo parar de levar o lixo domiciliar recolhido no Município de Rio das Ostras para aterro s |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
REQUEREREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a operação do aterro sanitário do Município de Rio das Ostras.
1- Cópia dos resultados semestrais dos últimos 03 (três) anos, do monitoramento do lençol freático, para os 05 (cinco) poços existentes na área do aterro, conforme item 21 das condições de validade específicas da Licença de Operação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras, LO nº. IN021989, expedida pelo INEA em 21 de dezembro de 2012.
2- Cópia dos resultados trimestrais dos últimos 03 (três) anos, do monitoramento do percolado tratado do aterro, conforme item 22 das condições de validade específicas da Licença de Operação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras, LO nº. IN021989 expedida pelo INEA em 21 de dezembro de 2012. |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. HENAR WASHINGTON
DE ALMEIDA, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. WILSON DIAS DE
CARVALHO, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL,
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
749/2016 |
2016-03-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. HENAR WASHINGTON
DE ALMEIDA, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
750/2016 |
2016-03-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. WILSON DIAS DE
CARVALHO, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL,
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
248/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado um
estudo sobre a possibilidade da colocação de PLACAS de
sinalização em NOVA CIDADE, e trocas de algumas já existentes,
pois se encontram deterioradas pelo tempo, não sendo possível
identificar as informações descritas. |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a substituição de todas
as lâmpadas usadas na iluminação pública no âmbito do Município
de Rio das Ostras por lâmpadas de LED. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado na rede
municipal de ensino o Projeto “Biblioteca Itinerante”. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui “Política de reinserção de pessoas atendidas por Políticas e/ou Projetos antidrogas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
217/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Flores Bairro Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo:
• Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas;
• Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos;
• Mini campo de futebol;
• Área de estacionamento nos locais com comércio;
• Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores;
• Bicicletários;
• Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas;
• Cabine para policiamento 24h. |
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| materia |
218/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Adálias Bairro Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo:
• Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas;
• Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos;
• Mini campo de futebol;
• Área de estacionamento nos locais com comércio;
• Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores;
• Bicicletários;
• Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas;
• Cabine para policiamento 24h. |
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| materia |
210/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão. |
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| materia |
211/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Creche em Rocha Leão. |
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| materia |
212/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de águas pluviais, iluminação e tratamento paisagístico do Bairro Cantagalo, referente aos seguintes logradouros:
Rua Nova Conquista;
Travessa Engenho da Rainha;
Travessa Francisca da Silva. |
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| materia |
214/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a ampliação da rede elétrica de
baixa tensão da Estrada do Humaitá que liga o bairro Cantagalo ao bairro
Rocha Leão. |
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| materia |
215/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído dois
pontos de ônibus, um em frente ao Colégio Maria Teixeira, sentido
Barra de São João x Rio das Ostras e o outro em frente ao Posto de
Gasolina localizado na RJ 162, sentido Rio das Ostras x Rio Dourado. |
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| materia |
216/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
colocação de pelo menos 100 (cem metros) de paralelepípedos na
estrada que vai da Praça de Cantagalo sentido ao Bairro
Califórnia. |
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| materia |
228/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as pistas laterais dos
dois lados da Rodovia Amaral Peixoto, que são as Ruas Jane Maria
Martins Figueira e José Luzente, nos trechos que cortam os bairros
Mariléia/Terra Firme, Ouro Verde e Recreio, respeitadas as
condições permitidas pela largura das ruas, sejam transformadas em
vias de MÃO DUPLA, com estacionamento, onde couber, apenas de um
lado da via, nos trechos que não existam os recuos apropriados. |
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| materia |
166/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma
linha de transporte alternativo para atender os moradores do
Bairro Boca da Barra. |
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