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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2016 2016-05-05 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a capina/roçada da RUA IPANEMA no bairro Centro-RO. 1 extracted
materia 232/2016 2016-05-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a LIMPEZA, URBANIZAÇÃO e ILUMINAÇÃO da ÁREA PÚBLICA situada no Bairro Residencial Praia Âncora, entre a Rua dos Cedros, Rua 53, rua 95 e Rua 96, conforme mapa anexo. 1 extracted
materia 237/2016 2016-05-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO da Praça Jaime Rodrigues Villar, (Junto ao Ginásio) – Bairro Mariléia, onde funciona a Feira de Artesanato. A referida praça necessita de pintura geral, reforma dos brinquedos, substituição do gramado sintético, substituição da tela protetora da quadra, instalação de banheiros feminino/masculino/deficientes, instalação de câmeras e demais serviços necessários. Além da reforma, solicito também a volta do trailer da Guarda Municipal com agentes de plantão, dando segurança ao cidadão que utiliza a referia praça. 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER da Ilma. Secretária de Saúde, Srª. ANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI, informações referentes ao contrato de prestação de serviço de hemodiálise no município: Qual a empresa contratada para a prestação de serviço de hemodiálise? Qual o valor do contrato? Qual é o prazo do contrato? Qual é o quantitativo de profissional para as sessões? Qual é a quantidade de sessões mensais de hemodiálise? Quantas horas são administradas a cada paciente por sessão de hemodiálise? Informação sobre a presença de um nefrologista as sessões de hemodiálise. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-04 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído horário de abastecimento e desabastecimento de numerários denominados agências bancárias e/ou estabelecimentos comerciais que tenham caixa eletrônico ou similares. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-04 Projeto de Lei Ordinária A Carga Horária dos servidores ocupantes de Cargo de Odontólogo Buco Maxilo passará para 40 (quarenta) horas semanais. 1 extracted
materia 229/2016 2016-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR, SINAL ELETRONICO, COM SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE PERMITIDA, (conforme padrões aprovados) e FAIXA DE PEDESTRES na RJ 162, Estrada Serramar, Bairro Vila Verde, com vistas a garantir aos cidadãos o mínimo de segurança ao atravessar a Rodovia. 1 extracted
materia 235/2016 2016-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a continuação de rede de água potável, nos bairros Mar do Norte, Cantagalo e Califórnia. 1 extracted
materia 236/2016 2016-05-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados CURSOS de Defesa Pessoal, Inglês e Espanhol básico e sobre o ‘ECA’ Estatuto da Criança e do Adolescente para os Guardas Municipais. 1 extracted
materia 225/2016 2016-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instaladas lixeiras na Rua 11 do Bairro Serramar - RO. 1 extracted
materia 226/2016 2016-05-03 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado com brevidade o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Rio das Ostras de acordo com a Lei n 1740/2012, lei já aprovada e sancionada. 1 extracted
materia 227/2016 2016-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de estabelecer prioridade para os condutores de transportes públicos (taxi e vans) no âmbito do Município de Rio das Ostras, para vacinação e prevenção do H1N1. Obs:. OS PROFISSIONAIS ACIMA CITADOS, DEVERÃO COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. 1 extracted
materia 223/2016 2016-05-02 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado iluminação nos dois viadutos localizados na Rua 16 e na Rua José de Alencar no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 224/2016 2016-05-02 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instaladas lixeiras em locais estratégicos em toda orla da praia das Areias Negras-RO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-29 Projeto de Lei Ordinária Fica constituído o FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no âmbito do município de RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-28 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora: MARIA CARMEN GOMES TAVARES EM 12/04/2016 1 extracted
materia 222/2016 2016-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a inclusão da Capoeira como modalidade Oficial nos jogos estudantis de Rio das Ostras – JERO. 1 extracted
materia 221/2016 2016-04-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa de estacionamento dos veículos de idosos e deficientes físicos, que tenham seus veículos emplacados no município de Rio das ostras. Para garantir o desconto, os mesmos deverão se cadastrar, previamente, na SEMBES - Secretaria Municipal de Bem Estar Social. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária Fica nominada de “Rua Jairo da Encarnação Rabelo”, a Travessa 1 (um) localizada no Bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 7/2016 2016-04-12 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PROFESSOR JULIO LIMA 23 ANOS DE SENAC 1 extracted
norma 1935/2016 2016-04-08 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO DISQUE 1OO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, TAXIS E TRANSPORTE ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-06 Moção de Pesar A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor CESAR FERREIRA SALLES 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária Fica nominado de “CESAR FERREIRA SALLES”, o Salão de entrada/recepção, da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 16/2017 2016-04-03 Projeto de Lei Ordinária A atual Rua nº. 59 do Bairro Cláudio Ribeiro, passa a denominar-se Rua “CESAR FERREIRA SALLES”. 1 extracted
materia 219/2016 2016-03-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que os carteiros façam a entrega das correspondências em todo o Bairro Âncora, já que atualmente, esse trabalho é feito em apenas algumas ruas do mesmo, ou que o Posto de atendimento que existia no Centro de Cidadania seja reaberto. 1 extracted
materia 111/2016 2016-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Tratamento Odontológico para a rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-23 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Mestre Hermes Ciárdulli Fernandes 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-22 Requerimento REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes as Medidas Compensatórias Ambientais. 1- Cópia de todos os Processos de Medidas Compensatórias realizadas pela Secretaria do Ambiente Sustentabilidade, Agricultura e Pesca com iniciativa privada no período de 01 de janeiro de 2013 à 01 de março de 2016. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-22 Requerimento REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a incêndio acontecido em trator agrícola, patrimônio da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1- Cópia de laudo técnico, inquérito administrativo ou perícia que aponte as causas que levaram ao incêndio do trator agrícola, patrimônio nº. XXXXX, acontecido no mês de fevereiro último na zona rural do Município de Rio das Ostras. 2- Cópia das Ordens de Serviço dos últimos 12(doze) meses para esse trator agrícola e as respectivas ordens ou notas de abastecimento de óleo diesel para esse trator. 3- Cópia do projeto agrícola da SEMAP onde está inserida a utilização do trator supracitado e a relação dos produtores rurais atendidos nesse projeto e em que propriedade ocorreu o incêndio do trator. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-22 Requerimento REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a gestão do Programa de Saúde e Bem Estar Animal – PSA, do Município de Rio das Ostras. 1- Relação de médicos veterinários e técnicos de enfermagem que atendem diretamente na Fazenda Parque dos animais, localizada no Loteamento Praia Âncora. 2- Relação dos quantitativos de animais atendidos dos últimos 12(doze) meses na Fazenda Parque dos Animais, com as devidas especificações do tipo de atendimento veterinário realizado, isso de acordo com a Lei que criou o Programa de Saúde e Bem Estar Animal no Município de Rio das Ostras. 3- Cópia dos procedimentos licitatórios que serviram para o fomento de medicações e alimentações dos animais atendidos pelo PSA nos últimos 12 (doze) meses. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-22 Requerimento REQUEREREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes ao Processo nº. 25.169/2011, entre a Empresa LIMPATECH e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1- Estudo técnico e econômico que levaram a prefeitura a realizar alteração contratual, com supressão e inclusão de novos itens ao Processo supracitado, tendo por objetivo levar o lixo domiciliar recolhido no Município de Rio das Ostras para aterro sanitário privado localizado no Município de Macaé. Encaminhar cópias do contrato e dos Termos Aditivos. 2- Estudo técnico e econômico que levaram a prefeitura a realizar a suspensão da alteração contratual, com supressão e inclusão de novos itens ao Processo supracitado, tendo por objetivo parar de levar o lixo domiciliar recolhido no Município de Rio das Ostras para aterro s 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-22 Requerimento REQUEREREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a operação do aterro sanitário do Município de Rio das Ostras. 1- Cópia dos resultados semestrais dos últimos 03 (três) anos, do monitoramento do lençol freático, para os 05 (cinco) poços existentes na área do aterro, conforme item 21 das condições de validade específicas da Licença de Operação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras, LO nº. IN021989, expedida pelo INEA em 21 de dezembro de 2012. 2- Cópia dos resultados trimestrais dos últimos 03 (três) anos, do monitoramento do percolado tratado do aterro, conforme item 22 das condições de validade específicas da Licença de Operação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras, LO nº. IN021989 expedida pelo INEA em 21 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. HENAR WASHINGTON DE ALMEIDA, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. WILSON DIAS DE CARVALHO, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 749/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. HENAR WASHINGTON DE ALMEIDA, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 750/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. WILSON DIAS DE CARVALHO, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 248/2016 2016-03-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado um estudo sobre a possibilidade da colocação de PLACAS de sinalização em NOVA CIDADE, e trocas de algumas já existentes, pois se encontram deterioradas pelo tempo, não sendo possível identificar as informações descritas. 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a substituição de todas as lâmpadas usadas na iluminação pública no âmbito do Município de Rio das Ostras por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado na rede municipal de ensino o Projeto “Biblioteca Itinerante”. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Ordinária Institui “Política de reinserção de pessoas atendidas por Políticas e/ou Projetos antidrogas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2016 2016-03-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Flores Bairro Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo: • Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas; • Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos; • Mini campo de futebol; • Área de estacionamento nos locais com comércio; • Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores; • Bicicletários; • Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas; • Cabine para policiamento 24h. 1 extracted
materia 218/2016 2016-03-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Adálias Bairro Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo: • Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas; • Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos; • Mini campo de futebol; • Área de estacionamento nos locais com comércio; • Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores; • Bicicletários; • Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas; • Cabine para policiamento 24h. 1 extracted
materia 210/2016 2016-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão. 1 extracted
materia 211/2016 2016-03-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Creche em Rocha Leão. 1 extracted
materia 212/2016 2016-03-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de águas pluviais, iluminação e tratamento paisagístico do Bairro Cantagalo, referente aos seguintes logradouros:  Rua Nova Conquista;  Travessa Engenho da Rainha;  Travessa Francisca da Silva. 1 extracted
materia 214/2016 2016-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a ampliação da rede elétrica de baixa tensão da Estrada do Humaitá que liga o bairro Cantagalo ao bairro Rocha Leão. 1 extracted
materia 215/2016 2016-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído dois pontos de ônibus, um em frente ao Colégio Maria Teixeira, sentido Barra de São João x Rio das Ostras e o outro em frente ao Posto de Gasolina localizado na RJ 162, sentido Rio das Ostras x Rio Dourado. 1 extracted
materia 216/2016 2016-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de pelo menos 100 (cem metros) de paralelepípedos na estrada que vai da Praça de Cantagalo sentido ao Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 228/2016 2016-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as pistas laterais dos dois lados da Rodovia Amaral Peixoto, que são as Ruas Jane Maria Martins Figueira e José Luzente, nos trechos que cortam os bairros Mariléia/Terra Firme, Ouro Verde e Recreio, respeitadas as condições permitidas pela largura das ruas, sejam transformadas em vias de MÃO DUPLA, com estacionamento, onde couber, apenas de um lado da via, nos trechos que não existam os recuos apropriados. 1 extracted
materia 166/2016 2016-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma linha de transporte alternativo para atender os moradores do Bairro Boca da Barra. 1 extracted