| materia |
132/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Área
de Lazer no Palmital, com campo de futebol, playground etc.... |
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| materia |
133/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
colocação de rede de águas pluviais, rede de água potável, rede
de coleta de esgoto, meio-fio e pavimentação asfáltica na Rua
Bouganvilles, no Bairro Âncora. |
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134/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DA MEDALHA
OSTRINHA, para a rede municipal de ensino de 1° a 8°serie, para o
aluno que mais se destacar em suas atividades letivas no ano. |
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135/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação da Rua Francisco
Ivan Guimarães e a diminuição da calçada, no Bairro Operário. |
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136/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, que seja instalados placas de
identificação nas Ruas e Avenidas do bairro Enseada das Garças. |
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| materia |
137/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, que seja instalado placas de
identificação nas Ruas do Condomínio Claudio Ribeiro. |
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138/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado a Secretaria de Saúde do
Estado do Rio de Janeiro, uma unidade móvel de mamografia para ficar
na Praça José Pereira Câmara. |
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| materia |
141/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
cobertura para a Feira de Artesanato, nos moldes da Feirinha da
Rua Amazonas. |
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142/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma
Quadra Poliesportiva com cobertura no Colégio Trindade no Bairro
Cantagalo-RO. |
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| materia |
731/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. CLÁUDIO MOREIRA DA
ROCHA, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE
OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos
seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
740/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a DRª. MARIA ÂNGELA
ANDRADE SOARES CARVALHAES, por indicação do Vereador
ALEX CABRAL SILVA, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE
POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
741/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao ILMO. SR. VEREADOR
AMAURI ARAUJO DA SILVA, por indicação do Vereador
MISAIAS DA SILVA MACHADO, o título de CIDADÃO
RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa
comunidade. |
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| materia |
742/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao ILMO. SR. DEPUTADO
FEDERAL HUGO LEAL MELO DA SILVA, por indicação do
Vereador MISAIAS DA SILVA MACHADO, o título de
CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos
seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
743/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. NATALINO ALVES
FILHO, por indicação do Vereador VANDERLAN MORAES DA
HORA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes
serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
745/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS, por indicação do Vereador DEUCIMAR TALON
TOLEDO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus
relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Avenida Principal do Bairro Enseada das Gaivotas, passa denominar-se “Avenida Sidnei Mattos”. |
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| materia |
110/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de
calçamento com asfalto, drenagem pluvial e meio-fio das seguintes
ruas no Loteamento Jardim Atlântico em Rio das Ostras:
• Rua Campo do Roncador;
• Rua Campo de Pargo;
• Rua Campo de Corvina;
• Rua Campo de Pampo;
• Rua Campo de Garoupa;
• Campo de Espardeti. |
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| materia |
112/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a implantação do Curso Técnico Agrícola
Profissionalizante, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho
de Souza, na localidade de Cantagalo. |
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| materia |
118/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de 02 (duas)
PRAÇAS com brinquedos infantis no bairro Âncora. |
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| materia |
119/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação,
fornecimento de água potável, canalização do Valão com projeto
paisagístico da Rua Madre Tereza de Calcutá e Transversais no
Bairro Village - RO. |
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| materia |
120/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído
TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO nos
pontos finais dos respectivos transportes. |
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| materia |
121/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica
com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora
de esgoto e meio-fio, na Rua Acerbal Pinto Malheiros, Bairro
Mariléa. |
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| materia |
139/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um CREMATÓRIO MUNICIPAL NA
CIDADE DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
140/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VIABILIDADE de REDUÇÃO DA CARGA
HORÁRIA DOS NUTRICIONISTAS III, de 40 horas para 30 horas. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO DISQUE 1OO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, TAXIS E TRANSPORTE ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” e dá outras providências. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Projeto Nosso Bairro tem História, com o objetivo de registrar e manter o acervo histórico e cultural de cada
Bairro do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a criar no município de Rio das Ostras o Asilo Municipal. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA NORMAS PARA O PODER EXECUTIVO, PARA O CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL nº. 962/2005 - REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
105/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – RO. |
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| materia |
106/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural. |
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| materia |
107/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol ao lado do Galpão do INCRA em Trindade Cantagalo. |
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| materia |
108/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma
cobertura, para arquibancada do Estádio Municipal Julieta
Carvalho Viana. |
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| materia |
116/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma “RODOVIÁRIA”, na
Estrada do Contorno Rio das Ostras. |
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| materia |
117/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI
Neo-Natal, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. PAULO ROBERTO
CARDOSO MIRANDA, por indicação do Vereador Ademir
Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos
seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. LUIZ RICARDO
DUARTE ROCHA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa
Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes
serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
75/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a
pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de
água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua
Projetada, nº 56, no bairro Cláudio Ribeiro. |
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76/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nas placas inaugurais dos logradouros públicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo. |
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77/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da água que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secundária na localidade do Mar do Norte, em frente à Empresa HI-FORCE. |
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78/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise. |
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79/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. |
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80/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Operário. |
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| materia |
81/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de reservatórios/cisternas nas residências, no bairro Âncora – RO. |
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| materia |
82/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as ruas e rede de coleta para tratamento de esgoto, no bairro Operário-RO. |
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83/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇA com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na Rua Goiás, esquina com a Rua Maranhão, no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
84/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que oficie os Bancos que se encontram em nossa cidade, a possibilidade de um Posto Avançado em Rocha Leão-Rio das Ostras. |
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85/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro para deficientes físicos na Capela Mortuária de Rio das Ostras. |
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86/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma das Barracas da FEIRA DO PRODUTOR RURAL. |
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