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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Área de Lazer no Palmital, com campo de futebol, playground etc.... 1 extracted
materia 133/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de rede de águas pluviais, rede de água potável, rede de coleta de esgoto, meio-fio e pavimentação asfáltica na Rua Bouganvilles, no Bairro Âncora. 1 extracted
materia 134/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DA MEDALHA OSTRINHA, para a rede municipal de ensino de 1° a 8°serie, para o aluno que mais se destacar em suas atividades letivas no ano. 1 extracted
materia 135/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação da Rua Francisco Ivan Guimarães e a diminuição da calçada, no Bairro Operário. 1 extracted
materia 136/2016 2016-02-29 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, que seja instalados placas de identificação nas Ruas e Avenidas do bairro Enseada das Garças. 1 extracted
materia 137/2016 2016-02-29 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, que seja instalado placas de identificação nas Ruas do Condomínio Claudio Ribeiro. 1 extracted
materia 138/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, uma unidade móvel de mamografia para ficar na Praça José Pereira Câmara. 1 extracted
materia 141/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado cobertura para a Feira de Artesanato, nos moldes da Feirinha da Rua Amazonas. 1 extracted
materia 142/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura no Colégio Trindade no Bairro Cantagalo-RO. 1 extracted
materia 731/2016 2016-02-29 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. CLÁUDIO MOREIRA DA ROCHA, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 740/2016 2016-02-29 Decreto Legislativo Fica concedido a DRª. MARIA ÂNGELA ANDRADE SOARES CARVALHAES, por indicação do Vereador ALEX CABRAL SILVA, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 741/2016 2016-02-29 Decreto Legislativo Fica concedido ao ILMO. SR. VEREADOR AMAURI ARAUJO DA SILVA, por indicação do Vereador MISAIAS DA SILVA MACHADO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 742/2016 2016-02-29 Decreto Legislativo Fica concedido ao ILMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL MELO DA SILVA, por indicação do Vereador MISAIAS DA SILVA MACHADO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 743/2016 2016-02-29 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. NATALINO ALVES FILHO, por indicação do Vereador VANDERLAN MORAES DA HORA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 745/2016 2016-02-29 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, por indicação do Vereador DEUCIMAR TALON TOLEDO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-28 Projeto de Lei Ordinária A Avenida Principal do Bairro Enseada das Gaivotas, passa denominar-se “Avenida Sidnei Mattos”. 1 extracted
materia 110/2016 2016-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de calçamento com asfalto, drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas no Loteamento Jardim Atlântico em Rio das Ostras: • Rua Campo do Roncador; • Rua Campo de Pargo; • Rua Campo de Corvina; • Rua Campo de Pampo; • Rua Campo de Garoupa; • Campo de Espardeti. 1 extracted
materia 112/2016 2016-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação do Curso Técnico Agrícola Profissionalizante, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza, na localidade de Cantagalo. 1 extracted
materia 118/2016 2016-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de 02 (duas) PRAÇAS com brinquedos infantis no bairro Âncora. 1 extracted
materia 119/2016 2016-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação, fornecimento de água potável, canalização do Valão com projeto paisagístico da Rua Madre Tereza de Calcutá e Transversais no Bairro Village - RO. 1 extracted
materia 120/2016 2016-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO nos pontos finais dos respectivos transportes. 1 extracted
materia 121/2016 2016-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, na Rua Acerbal Pinto Malheiros, Bairro Mariléa. 1 extracted
materia 139/2016 2016-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um CREMATÓRIO MUNICIPAL NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 140/2016 2016-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VIABILIDADE de REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS NUTRICIONISTAS III, de 40 horas para 30 horas. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO DISQUE 1OO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, TAXIS E TRANSPORTE ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o Projeto Nosso Bairro tem História, com o objetivo de registrar e manter o acervo histórico e cultural de cada Bairro do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a criar no município de Rio das Ostras o Asilo Municipal. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA NORMAS PARA O PODER EXECUTIVO, PARA O CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL nº. 962/2005 - REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 105/2016 2016-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – RO. 1 extracted
materia 106/2016 2016-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural. 1 extracted
materia 107/2016 2016-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol ao lado do Galpão do INCRA em Trindade Cantagalo. 1 extracted
materia 108/2016 2016-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma cobertura, para arquibancada do Estádio Municipal Julieta Carvalho Viana. 1 extracted
materia 116/2016 2016-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma “RODOVIÁRIA”, na Estrada do Contorno Rio das Ostras. 1 extracted
materia 117/2016 2016-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI Neo-Natal, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. PAULO ROBERTO CARDOSO MIRANDA, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. LUIZ RICARDO DUARTE ROCHA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 75/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada, nº 56, no bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 76/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nas placas inaugurais dos logradouros públicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo. 1 extracted
materia 77/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da água que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secundária na localidade do Mar do Norte, em frente à Empresa HI-FORCE. 1 extracted
materia 78/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise. 1 extracted
materia 79/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. 1 extracted
materia 80/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Operário. 1 extracted
materia 81/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de reservatórios/cisternas nas residências, no bairro Âncora – RO. 1 extracted
materia 82/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as ruas e rede de coleta para tratamento de esgoto, no bairro Operário-RO. 1 extracted
materia 83/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇA com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na Rua Goiás, esquina com a Rua Maranhão, no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 84/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que oficie os Bancos que se encontram em nossa cidade, a possibilidade de um Posto Avançado em Rocha Leão-Rio das Ostras. 1 extracted
materia 85/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro para deficientes físicos na Capela Mortuária de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 86/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma das Barracas da FEIRA DO PRODUTOR RURAL. 1 extracted