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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 304/2011 2011-04-18 Indicação INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SESI QUE REALIZE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO UMA AÇÃO GLOBAL. 0 no document
materia 305/2011 2011-04-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA BOA VISTA (ANTIGA ESTRADA DA FAZENDA BOA ESPERANÇA) NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 306/2011 2011-04-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE DRAGAGEM DO RIO DA RUA ALBERTO CARAVANA, GRECCO. 0 no document
materia 307/2011 2011-04-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 941/2010 QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORLANDO GUIMARÃES NO BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 308/2011 2011-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 287/2011 2011-04-15 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO INDICAÇÃO Nº 1101/2010, QUE SOLICITA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS. 0 no document
materia 288/2011 2011-04-15 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1036/2010 QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ALYRIO JORDÃO NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 289/2011 2011-04-15 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO INDICAÇÃO Nº 1093/2010, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM SISTEMA QUE INFORME OCORRÊNCIA DE QUALQUER TIPO DE ACIDENTES INTERCORRÊNCIAS DE TRABALHO. 0 no document
materia 290/2011 2011-04-15 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 942/2010 QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO CESAR FLORIANO DE AGUIAR, NO GRECCO. 0 no document
materia 291/2011 2011-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DE 13 LÂMPADAS NA RJ 115, EM FERREIROS. 0 no document
materia 292/2011 2011-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DE 06 LÂMPADAS NA RUA A, EM FERREIROS. 0 no document
materia 293/2011 2011-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DE 02 LÂMPADAS NO BECO, EM FERREIROS. 0 no document
materia 294/2011 2011-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DE 06 LÂMPADAS NO POSTE ALTO DA PRAÇA, EM FERREIROS. 0 no document
materia 295/2011 2011-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DE 25 LÂMPADAS NO POSTE BAIXO DA PRAÇA, EM FERREIROS. 0 no document
materia 283/2011 2011-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA ALBERTO BRANDÃO, CENTRO. 0 no document
materia 284/2011 2011-04-14 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO UMA PALESTRA COM O TEMA "SITUAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO". 0 no document
materia 285/2011 2011-04-14 Requerimento REQUERIMENTO: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE INCLUA UM ÍCONE NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DANDO ACESSO A POPULAÇÃO AS LICITAÇÕES OU CARTAS CONVITES DO PODER LEGISLATIVO, SEGUINDO EXEMPLO DE OUTRAS CÂMARAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 286/2011 2011-04-14 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1037/2010 QUE SOLICITA APOSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA EQUIPE DE SEGURANÇA DO TRABALHO DENTRO DAS NORMAS, AFIM DE SE IMPLANTAR OS PROGRMAS DE SEGURANÇA: PCMSO, PPRA, LCTCAT AINDA QUE DE FORMA REFLEXA. 0 no document
materia 271/2011 2011-04-13 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO INDICAÇÃO Nº 978/2010, QUE INDICA AO PREFEITO REFORMA NA PRAÇA DA RUA PIRES BRANCO COM AS RUAS JOSÉ SILVEIRA GOMES E EUGÊNIO MEXIAS LOCALIZADA NA BOCAINA, MADRUGA. 0 no document
materia 272/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 0 no document
materia 273/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RETORNO DA ILUMINAÇÃO DESTACANDO OS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 274/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA MARIA GOMES, NO MADRUGA. 0 no document
materia 275/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, (ANTIGA LINHA). 0 no document
materia 276/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA CURA, NO CENTRO. 0 no document
materia 277/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA GOMES, NO MADRUGA. 0 no document
materia 278/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 279/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POLÍCIA MILITAR E AO CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL VISANDO REFORÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 280/2011 2011-04-13 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 669/2010 QUE SOLICITA AO PREFEITO A REFORMA DA ESCADA DA RUA GAL. NIEMEYER. 0 no document
materia 281/2011 2011-04-13 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO INDICAÇÃO Nº 1040/2010, QUE INDICA AO PREFEITO RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO SPÍNDOLLA DA SILVA NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 282/2011 2011-04-13 Requerimento REQUERIMENTO: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1038/2010 QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DO PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, SENDO CUMPRIDAS AS REGRAS DE EPIS, SEGURANÇA E SAÚDE. 0 no document
materia 265/2011 2011-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EXTENSIVO A SEUS DEPENDENTES. 0 no document
materia 266/2011 2011-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM BÔNUS NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL. 0 no document
materia 267/2011 2011-04-12 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE INCLUA NAS REALIZAÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PALESTRA COM O TEMA "CONHECENDO O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO". 0 no document
materia 268/2011 2011-04-12 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO COM A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS". 0 no document
materia 269/2011 2011-04-12 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE PROVIDENCIA A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 270/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM 008/2011 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 153/2011 2011-04-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. MINISTRO DA SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, LUIZ SÉRGIO (PT), QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A SEREM INSTALADOS FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, COMO: ANDRADE PINTO, MASSAMBARÁ, CARVALHEIRA, SANTA AMÁLIA, GRECCO E CURVA DA BIQUINHA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI. 0 no document
materia 262/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária MESSAGEM 06/2011- PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$138.797,01 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 263/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2620/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE DENGUE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 264/2011 2011-04-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 97. 0 no document
norma 2620/2011 2011-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER CASOS DE DENGUE, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 238/2011 2011-04-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER CASOS DE DENGUE , PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS. 0 no document
materia 239/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 0 no document
materia 240/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À LIGTH PARA TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, EM FRENTE AO Nº 1575, MATADOURO. 0 no document
materia 241/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 242/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERNMINE A SECRETARIA COMPETENTE, DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 243/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS PARQUES PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIENTES FÍCICOS. 0 no document
materia 244/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO POCINHOS. 0 no document
materia 245/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 246/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIO DO CARRO FUMACÊ NO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES.. 0 no document