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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A DENGUE. 0 no document
materia 248/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA MESA DE DAMAS LOCALIZADA NO ANTIGO CALÇADÃO DO PAQUERAS. 0 no document
materia 249/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PALESTRAS SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 250/2011 2011-04-05 Requerimento REQUERIMENTO: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, QUE INCLUA ÍCONE DO PORTAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DANDO ACESSO A POPULAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIASE EXTRAORDINÁRIAS, APROVADAS EM PLENÁRIO. 0 no document
materia 251/2011 2011-04-05 Requerimento REQUERIMENTO: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, QUE INCLUA ÍCONE DO PORTAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DANDO ACESSO A POPULAÇÃO AS PORTARIAS DO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 252/2011 2011-04-05 Requerimento REQUERIMENTO: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, QUE INCLUA ÍCONE DO PORTAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DANDO ACESSO A POPULAÇÃO A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS. 0 no document
materia 253/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIO DO CARRO FUMACÊ EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 254/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIO DO CARRO FUMACÊ EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 255/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REATIVAÇÃO DO TELEFONE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 256/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 257/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO DER QUE FAÇA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE CHAMADA DE ‘PONTE VELHA’, LOCALIZADA ENTRE OS KM 198 A 200, NA BR 393. 0 no document
materia 258/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 259/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO SENADOR LINDBERG FARIAS (PT), QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A SEREM INSTALADAS FISCALIZAÇÕES ELETÔNICAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, COMO: ANDRADE PINTO, MASSAMBARÁ, CARVALHEIRA, SANTA AMÁLIA, GRECCO E CURVA DA BIQUINHA, NO DISTRITO DE ITAKAMOSI. 0 no document
materia 260/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO SENADOR FEDERAL, MARCELO CRIVELA, QUE INTERCEDA AO MINISTÉRIO COMPETENTE DESTINANDO VERBA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 261/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, FERNANDO JORDÃO, QUE INTERCEDA AO MINISTÉRIO COMPETENTE DESTINANDO VERBA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
norma 7/2011 2011-04-05 Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 138 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 834/2011 2011-04-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO ATRAVES DO CURSO SEQUENCIAL EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 236/2011 2011-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO NO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE DA AV PARAÍBA, 284, EM IPIRANGA. 0 no document
materia 237/2011 2011-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA DA AV PARAÍBA DO SUL, EM IPIRANGA. 0 no document
materia 222/2011 2011-03-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDO QUE TRATE DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 0 no document
materia 223/2011 2011-03-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 224/2011 2011-03-30 Requerimento REQUERIMENTO: ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA PROJETO DO FEST CÃES (PROFª ELOÍSA GOMES) 0 no document
materia 225/2011 2011-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MOTO FUMACÊ. 0 no document
materia 226/2011 2011-03-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEIS SANCIONADAS. 0 no document
materia 227/2011 2011-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE PARTO" PARA ATENDER GESTANTES QUE NECESSITEM DE AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTES ATÉ O HOSPITAL. 0 no document
materia 228/2011 2011-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ELETRICIDADE PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 230/2011 2011-03-30 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 438/2009 - CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 231/2011 2011-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES PRÓXIMO A LOJA SHOPMAN NA BROADWAY. 0 no document
materia 233/2011 2011-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REFORMA DO TETO DO PSF DA FAZENDA DA GLÓRIA. 0 no document
materia 234/2011 2011-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SUB PREFEITURA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 212/2011 2011-03-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOIS IRMÃOS, ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 213/2011 2011-03-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA CEL. BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 214/2011 2011-03-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA VILA ERNESTO DE ALMEIDA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 215/2011 2011-03-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA FLORENTINA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 216/2011 2011-03-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA JORGE WERNECK, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 217/2011 2011-03-29 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 823/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEP. BERNARDES NETTO, RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 218/2011 2011-03-29 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 822/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CATARINA RITA DA SILVA, GRECCO. 0 no document
materia 220/2011 2011-03-29 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 762/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA, 615, TREVO DE MENDES.. 0 no document
materia 221/2011 2011-03-29 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 972/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NINA BERGER GONÇALVES, MANCUSI. 0 no document
materia 207/2011 2011-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO BARREIRO. 0 no document
materia 208/2011 2011-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ NAS PROXIMIDADES DO DETRAN, NO FINAL DO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 209/2011 2011-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUN FUMACÊ NO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 210/2011 2011-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO ALTO RIO BONITO. 0 no document
materia 211/2011 2011-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 197/2011 2011-03-25 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 857/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM RIBEIRO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 198/2011 2011-03-25 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 831/2010 - RECAPEAMENTO NA AV. EXP. SEBASTIÃO PAIVA, NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 199/2011 2011-03-25 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 829/2010 - RECAPEAMENTO NA RUA GIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO DO MANCUSI. 0 no document
materia 200/2011 2011-03-25 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 828/2010 - RECAPEAMENTO NA RUA ELISA BARBOSA, NO BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 201/2011 2011-03-25 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 944/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAXIMIANO GOMES, NO CENTRO. 0 no document
materia 202/2011 2011-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES, NO BAIRRO JOSÉ DE BARROS. 0 no document