br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2011 2011-03-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 73/2009 - SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 156/2011 2011-03-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 238/2009 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 157/2011 2011-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 158/2011 2011-03-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1157/2010 - COLOCAÇÃO DE 2 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA D NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO 0 no document
materia 124/2011 2011-03-16 Mensagem MENSAGEM 04/2011 - PROJETO DE LEI - DISPÕE SEBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.834.666,61 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 125/2011 2011-03-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 911/2009 - COLOCAÇÃO DE UM MEIO FIO NA RUA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, EM FRENTE A CARDIOLYFE. 0 no document
materia 126/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA VILA SILVEIRO DE SOUZA, SITUADO NA RUA OTÁVIO GOMES. 0 no document
materia 127/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA CALÇADA NA RUA EZEQUIEL PADILHA, NO BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 128/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA CALÇADA NA RUA ALDO CAVALLI. 0 no document
materia 129/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA OU CASCALHO NA RUA MARIA BENEDITA, DISTRITO DE ITAKAMOSI. 0 no document
materia 130/2011 2011-03-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 275/2010 - REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO Nº 985, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 131/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JULIO AVELINO. 0 no document
materia 132/2011 2011-03-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 402/2009 - PATROLAMENTO DA ESTRADA DE MASSAMBARÁ A VARGEM DO MANEJO. 0 no document
materia 133/2011 2011-03-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N°164/2010 - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MASSAMBARÁ X CANANÉIA. 0 no document
materia 134/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE MASSAMBARÁ ATÉ ALIANÇA. 0 no document
materia 135/2011 2011-03-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N°173/2010 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X SEBASTIÃO DE LACERDA 0 no document
materia 136/2011 2011-03-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N°165/2010 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTA TEREZA, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 137/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RONALD FIUZA MANHÃES, NO CENTRO. 0 no document
materia 138/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA PEDRO FRANCISCO CARVALHEIRA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 139/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DE ROÇADEIRA NOS ARREDORES DO DETRAN, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 140/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO AVELINO, NO CENTRO. 0 no document
materia 141/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO E ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PEDRO FRANCISCO CARVALHEIRA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 142/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REFORMA E MELHORIAS NO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 143/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE PLACAS DE CONCRETO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 144/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 145/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM ALIANÇA. 0 no document
materia 146/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA PLÍNIO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO Nº 145. 0 no document
materia 147/2011 2011-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA HUGO PAES LEME, PARQUE SUCENA. 0 no document
materia 117/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA BOMBA D'ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE PIRAUÍ. 0 no document
materia 118/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA DA SAUDADE, CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 119/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 120/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A GESTANTES PARA QUE REALIZEM O EXAME ANTI HIV, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 121/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE UM ESTUDO VIÁRIO PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, COMO: ANDRADE PINTO, MASSAMBARÁ, CARVALHEIRA, SANTA AMÁLIA, GRECCO E CURVA DA BIQUINHA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI. 0 no document
materia 122/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO DE PARCERIA PARA INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, COMO: ANDRADE PINTO, MASSAMBARÁ, CARVALHEIRA, SANTA AMÁLIA, GRECCO E CURVA DA BIQUINHA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI. 0 no document
materia 123/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO EXMO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE APRESENTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO SENTIDO DE SEREM INSTALADAS FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, COMO: ANDRADE PINTO, MASSAMBARÁ, CARVALHEIRA, SANTA AMÁLIA, GRECCO E CURVA DA BIQUINHA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI. 0 no document
materia 112/2011 2011-03-14 Indicação INDICA AO PREFEITO CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE VITILIGO E PSORIASE. 0 no document
materia 113/2011 2011-03-14 Indicação INDICA AO PREFEITO CRIAÇÃO UM CADASTRO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 114/2011 2011-03-14 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE CRIAR O PRÊMIO ALUNO MODELO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 115/2011 2011-03-14 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS UM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 0 no document
materia 116/2011 2011-03-14 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS OS JOVENS MENSAGEIROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 0 no document
materia 107/2011 2011-03-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 225/2009 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 108/2011 2011-03-10 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.174/2006 - PROJETO APREDENDO SORRINDO . 0 no document
materia 109/2011 2011-03-10 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA EXTENSÃO DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, MAS PRECISAMENTE "BROADWAY", CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 110/2011 2011-03-10 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA EXTENSÃO DA RUA CAETANO FURQUIM, CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 98/2011 2011-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DA CURVA DA BIQUINHA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI. 0 no document
materia 99/2011 2011-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 100/2011 2011-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 101/2011 2011-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 102/2011 2011-03-04 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 224/2009 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 103/2011 2011-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A COLOCAÇÃO DE 02 LATÕES DE LIXO NA RUA DR HENRIQUE BORGES, N° 71, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document