br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2011 2011-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA GALHENO GOMES, 176, NO CENTRO. 0 no document
materia 105/2011 2011-03-04 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 910/2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 0 no document
materia 106/2011 2011-03-04 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 911/2009 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 0 no document
materia 83/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 865/2009 - CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DO SAMBA NO PARQUE ECO TURÍSTICO DO TRABALHADOR. 0 no document
materia 84/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 902/2009 - RETORNO DE FORMAÇÃO DE TORNEIRO MECÂNICO NO SENAI 0 no document
materia 85/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 922/2009 - PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLANTAR PROGRAMA DE FORMENTO E VOLUNTÁRIOS NA DEFESA CIVIL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 86/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 238/2010 - CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 87/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 242/2010 - CONSULTAS NA ÁREA DE DERMATOLOGIA NOS PSFS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 88/2011 2011-03-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 89/2011 2011-03-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À OI A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 90/2011 2011-03-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 91/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1197/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 92/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1153/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 93/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1196/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 94/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1198/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ASSEMBLÉIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 95/2011 2011-03-02 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1155/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 96/2011 2011-03-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS UMA VEZ POR SEMANA NO PSF DE ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 97/2011 2011-03-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS UMA VEZ POR SEMANA NO PSF DE ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 67/2011 2011-02-28 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 639/2009 - SERVIÇOS DE CONSULTA BÁSICAS EM OFTALMOLOGIA (ACUIDADE VISUAL) E OTORRINOLARINGOLOGIA (AUDIOMETRIA). 0 no document
materia 68/2011 2011-02-28 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 704/2009 - INSTALAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 69/2011 2011-02-28 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 788/2009 - COLOCAR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO A UM ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO. 0 no document
materia 70/2011 2011-02-28 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 822/2009 - IMPLANTAR, REDEFINIR E APERFEIÇOAR O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 71/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DA REFORMA DA QUADRA DO CENTENÁRIO, NO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 72/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA LÚCIO MEIRA BR 393, KM 201 EM FRENTE À RUA BENILDO REIS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 73/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 74/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 75/2011 2011-02-28 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 17/2009 - CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 76/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 77/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ESTRADA VARGEM DO MANEJO X CACHOEIRA. 0 no document
materia 78/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE FERREIROS. 0 no document
materia 79/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA PRAÇA DE FERREIROS. 0 no document
materia 80/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DO CONTORNO, EM FERREIROS. 0 no document
materia 81/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS. 0 no document
materia 82/2011 2011-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA PROJETADA A, EM FERREIROS. 0 no document
materia 56/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA ALYRIO JORDÃO, NA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 57/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JAYME DE AZEVEDO ATHAYDE, NA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 58/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA CÂNDIDA, NA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 59/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS, ATRÁS DO FÓRUM. 0 no document
materia 60/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYADE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 61/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA D, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 62/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ATÉ A QUADRA DO MADRUGA. 0 no document
materia 63/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 64/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA JOSÉ DA SILVEIRA GOMES, NO MADRUGA. 0 no document
materia 65/2011 2011-02-25 Indicação CANCELADA 0 no document
materia 66/2011 2011-02-25 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA REQUERIMENTO N° 1014/2010 - IMPLANTAÇÃO DE UM IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 0 no document
materia 39/2011 2011-02-24 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CAPEAMENTO DO CÓRREGO DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, EM FRENTE AO HOTEL MARA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 40/2011 2011-02-24 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA DO CÓRREGO DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, EM FRENTE AO HOTEL MARA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 41/2011 2011-02-24 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE TERRA DA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM FRENTE AO N° 560, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 42/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA REQUERIMENTO Nº 618/2010 - MANTENHA AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO E MUSEU DA CÂMARA ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA VISITAÇÃO PUBLICA. 0 no document
materia 43/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA REQUERIMENTO Nº 619/2010 - SOLICITEI IMPLANTAR NO CENTRO DE INFORMÁTICA CURSOS DE COMO UTILIZAR A INTERNET E ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DOS RISCOS DE PEDOFILIA ATRAVÉS DA INTERNET, INCLUSIVE REPASSANDO A CARTILHA DENOMINADA CRIANÇA INTERNET, PEDOFILIA ANEXADA EM MINHA IND.Nº 393/2010. 0 no document