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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 386/2010 - CURSOS TÉCNICOS AOS PROFISSIONAIS DE ÁREA DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SOBRE TEMAS LIGADOS AOS CUIDADOS COM OS IDOSOS. 0 no document
materia 45/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 23/2010 - ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 46/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 355/2010 - OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. 0 no document
materia 47/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE REALIZE CURSOS DE INFORMÁTICA AO PESSOAL DA TERCEIRA IDADE NO CENTRO DE INFORMÁTICA DO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 48/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1105/2010 - INCLUSÃO DO FEST. CÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 49/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 852/2010 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM DEMÉTRIO RIBEIRO 0 no document
materia 50/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 766/2010 - CONSTUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA NIEMEYER 0 no document
materia 51/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 461/2010 - RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO FORMIGUEIRO. 0 no document
materia 52/2011 2011-02-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 462/2010 - CAPINA DA RUA PREFEITO EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO FORMIGUEIRO. 0 no document
materia 53/2011 2011-02-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A COLOCAÇÃO DE 02 LATÕES DE LIXO NO INÍCIO DA RUA PREFEITO EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA N° 820 COM A AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO N° 852 0 no document
materia 54/2011 2011-02-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ROMEIRO NETO, PRÓXIMO AO Nº 72, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 36/2011 2011-02-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM ATO ADMINISTRATIVO REGULAMENTANDO DE FORMA OBJETIVA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE VAGAS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. 0 no document
materia 37/2011 2011-02-21 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 784/2009 - SOLICITAÇÃO DE 10 COMPUTADORES PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 38/2011 2011-02-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á EMPRESA LIGHT PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA ANTÔNIO FAUSTINO, NO BAIRRO DO MANCUSI. 0 no document
materia 29/2011 2011-02-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO DE FERREIROS. 0 no document
materia 30/2011 2011-02-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O REPARO DA BOMBA DO POÇO DA ESCOLA E DO POSTO DE SAÚDE EM SÃO SEBASTIÃO DE FERREIROS. 0 no document
materia 31/2011 2011-02-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO MADRUGA. 0 no document
materia 32/2011 2011-02-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MAJOR HEBERT, NO BAIRRO MADRUGA. 0 no document
materia 33/2011 2011-02-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA GILDA DE ABREU, NO BAIRRO MADRUGA. 0 no document
materia 34/2011 2011-02-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA RUI BARBOSA, PRÓXIMO À CARDIOLIFE NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 35/2011 2011-02-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA EZEQUIEL PADILHA, NO BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 19/2011 2011-02-16 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393, KM 201 EM ANDRADE PINTO, VASSOURAS, RJ. 0 no document
materia 20/2011 2011-02-16 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393, KM 201 EM ANDRADE PINTO, VASSOURAS, RJ. 0 no document
materia 21/2011 2011-02-16 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO DA ÁGUA QUE CORTA A RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393, KM 200 A 202 INDO PARA ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 22/2011 2011-02-16 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO DA ÁGUA QUE CORTA A RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393, KM 200 A 202 INDO PARA ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 23/2011 2011-02-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 112/2010 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 24/2011 2011-02-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 814/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA TERMÓPOLIS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 25/2011 2011-02-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 803/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO RIBEIRÃO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 26/2011 2011-02-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE TÉCNICO PARA REAVALIAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 27/2011 2011-02-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REFORMA NO CORETO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 28/2011 2011-02-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DE SAMAMBAIA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 16/2011 2011-02-15 Indicação INDICA AO PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 2 LATÕES DE LIXO NA RUA C, NO VENEZA PARK II, CAMPO LIMPO 0 no document
materia 17/2011 2011-02-15 Indicação INDICA AO PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA C, NO VENEZA PARK II, CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 18/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 179 DA LC - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES, BEM COMO EM CASO DE DEPENDENTES PORTADORES DAS MESMAS DOENÇAS. 0 no document
materia 14/2011 2011-02-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA VICENTE CELESTINO, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, NO MADRUGA. 0 no document
materia 15/2011 2011-02-14 Indicação INDICA À CONCESSIONÁRIA ACCIONA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS AO LADO DA BR 393 NO BAIRRO DO GRECCO, POIS MUITOS DOS BURACOS FORAM CAUSADOS PELA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA. 0 no document
materia 7/2011 2011-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM POCINHOS. 0 no document
materia 8/2011 2011-02-10 Indicação CANCELADA 0 no document
materia 9/2011 2011-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IMPLANTES NO ENSINO MUNICIPAL AS 13 METAS INDICADAS PELA NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR. 0 no document
materia 10/2011 2011-02-10 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO QUE ENVIE AO MUNICÍPIO A CARRETA CINESESC. 0 no document
materia 11/2011 2011-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE FAZER ENTREGA DOMICILIAR DOS MEDICAMENTOS DE PESSOAS CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 12/2011 2011-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 13/2011 2011-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
materia 1/2011 2011-02-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. GUARACIABA PRÓXIMO AO N° 158 NO BAIRRO IPIRANGA. 0 no document
materia 2/2011 2011-02-08 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1165/2010 - LIMPEZA DA RUA HELIO DE ALMEIDA PINTO, RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 3/2011 2011-02-08 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1094/2010 - ABERTURA DE SERVIDÃO NA ESTRADA NO SÍTIO DENON, SANTA AMÁILIA 0 no document
materia 4/2011 2011-02-08 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1059/2010 - PATROLAMENTO DA RUA AMÉRICO PEDROSO EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 5/2011 2011-02-08 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1137/2010 - LIMPEZA DE BARRO E LAMA NA RUA B, DO LOTEAMENTO VENEZA PARK NA ALTURA DO Nº 26, CAMPO LIMPO. 0 no document
norma 2616/2011 2011-01-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR GOMES GUIMARÃES LOCALIZADA AO REDOR DA PRAÇA ARMENIO ROCHA MIRANDA ENTRE AS ESQUINAS DA RUA GERALDO DA SILVEIRA E RUA DOS FRANCISCANOS EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 2617/2011 2011-01-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LAUDELINO MARTINS LEAL LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA DA MATRIZ EM FRENTE A IGREJA CATOLICA NO DISTRITO DE FERREIROS. 1 extracted