| norma |
2614/2011 |
2011-01-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS POSSUIREM E DISPONIBILIZAREM PARA UTILIZAÇÃO MACAS, CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2615/2011 |
2011-01-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2053 DE 18 DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUIU O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E CRIA A SEMANA DO EVANGELICO. |
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| norma |
2613/2010 |
2010-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇOES ANTIBULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PUBLICAS OU PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
348/2010 |
2010-12-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS (LOTAÇÃO), PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA, EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
352/2010 |
2010-12-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO ORELHÃO NA RJ 121, ALTURA DO Nº 4431, MORRO DA VACA
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| norma |
6/2010 |
2010-12-27 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) |
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| norma |
2611/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$590.421,04 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2612/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2608/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO VIA CONCORRENCIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
2609/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA MUSICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
1200/2010 |
2010-12-14 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA DA RUA RUI BARBOSA, NO CENTRO.
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| materia |
1201/2010 |
2010-12-14 |
Indicação |
INDICA O CORTE DA GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OTÁVIO GOMES, CENTRO.
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| materia |
1202/2010 |
2010-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, CONVÊNIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES OU ADVOGADOS PARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
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| materia |
1203/2010 |
2010-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, LEVANTAMENTO DE ÍNDICE RÁPIDO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI EM VASSOURAS.
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| materia |
1204/2010 |
2010-12-14 |
Indicação |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
1205/2010 |
2010-12-14 |
Indicação |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM CONJUNTO HABITACIONAL (TOCA DOS LEÕES).
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| materia |
1206/2010 |
2010-12-14 |
Indicação |
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM ÁREA RURAL (PARA ADULTOS).
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| materia |
1187/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ESTRADA MASSAMBARÁ X ALIANÇA
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| materia |
1188/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA AYRTON SENNA EM MASSAMBARÁ
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| materia |
1189/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA SEVERINO ANANIAS DIAS
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no document
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| materia |
1190/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DR. NARCISO DA SILVA DIAS.
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no document
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| materia |
1191/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
1192/2010 |
2010-12-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A INDICAÇÃO Nº228/2009 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BARREIRO
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| materia |
1193/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA SYLVIO BERNARDO DE SOUZA, NO CAMPO LIMPO.
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no document
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| materia |
1194/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO EM VASSOURAS.
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| materia |
1195/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
1196/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
1197/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
1198/2010 |
2010-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO
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| materia |
1180/2010 |
2010-12-09 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ QUE INTERCEDA JUNTO A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR QUE INCLUA A VINDA DO ONIBUS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ITINERANTE A SERVIÇO DO CIDADÃO AO MUNICIPIO DE VASSOURAS EM 2011.
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| materia |
1181/2010 |
2010-12-09 |
Indicação |
INIDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGT]HT REVISÃO ELETRICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ESTRADA JOAO TERNURA PROXIMO AO Nº 1841, PONTE FUNDA.
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| materia |
1182/2010 |
2010-12-09 |
Indicação |
INDICA AO SETOR COMPETENTE DA LIGHT REVISÃO ELÉTRICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ESTRADA JOÃO TERNURA PROXIMO AO Nº 1841, PONTE FUNDA.
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| materia |
1183/2010 |
2010-12-09 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CODERTE INLCUSÃO NO PROJETO DE REFORMA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM BANCOS PARA OS MOTORISTAS DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO HELIO DE ALMEIDA PINTO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
1184/2010 |
2010-12-09 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANNSPORTE QUE INTERCEDA JUNTO A CODERTE PARA INCLUSÃO NO PROJETO DE REFORMA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS PARA OS MOTORISTAS DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO HELIO DE ALMEIDA RPINTO EM VASSOURAS
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| materia |
1185/2010 |
2010-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA IND Nº 197/2009 - CORTE DE GRAMA DA PRAÇA LUCIENE MADRUGA DA COSTA NO MORRO DA VACA.
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| materia |
1186/2010 |
2010-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA IND Nº 201/2009 - CONSERTO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA LUCIENE MADRUGA DA COSTA - MORRO DA VACA
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| materia |
1176/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
INDICA CORTE DE GRAMA E LIMPEZA NO TREVO DO IMPERADOR MORRO DA VACA
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| materia |
1177/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
INDICA FECHAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA JOAO DE SOUZA CARDOSO NO BAIRRO BARREIRO ABERTO PELA CEDAE.
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| materia |
1178/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
INDICA FECHAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA ANTENOR CARAVANA NO BAIRRO DO BARREIRO ABERTO PELA CEDAE.
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| materia |
1179/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
INDICA DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAO DE SOUZA CARDOSO NO BAIRRO BARREIRO. EM FRENTE LOTEAMENTO BATALHA.
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| materia |
1166/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICA RETIRADA DE BARRO ESPALHADO NA RJ 121 ALTURA DA MINA DO SR.BILOCA NO MORRO DA VACA.
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| materia |
1167/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICA NIVELAMENTO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA PIO XII EM TODA SUA EXTENSAO RESIDENCIA
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| materia |
1169/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA DA RUA PIRES BRANCO NO MADRUGA
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| materia |
1170/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICA ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO.
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| materia |
1171/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REITERA IND.Nº 548/2009 CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RJ 115 NA CHEGADA DE VASSOURAS PRÓXIMA GARAGEM DA EMPRESA PROGRESSO.
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| materia |
1172/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
IND. CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA PEDRO SAYAD EMBAIXO DO VIADUTO NO BAIRRO SANTA AMALIA.
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| materia |
1173/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
IND ILUMINAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO DA RUA PEDRO SAYAD NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
1174/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICA PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DO LADO ESQUERDO DA RUA OCTAVIO GOMES PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS
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| materia |
1175/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA EM FRENTE AO Nº 36, SANTA AMÁLIA
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| materia |
1156/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
INDICA TROCA DE LAMPADAS NA RUA D NO LOTEAMENTO VENEZA PARK NO CAMPO LIMPO
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