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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2614/2011 2011-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS POSSUIREM E DISPONIBILIZAREM PARA UTILIZAÇÃO MACAS, CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2615/2011 2011-01-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2053 DE 18 DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUIU O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E CRIA A SEMANA DO EVANGELICO. 1 extracted
norma 2613/2010 2010-12-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇOES ANTIBULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PUBLICAS OU PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 348/2010 2010-12-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS (LOTAÇÃO), PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 352/2010 2010-12-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO ORELHÃO NA RJ 121, ALTURA DO Nº 4431, MORRO DA VACA 0 no document
norma 6/2010 2010-12-27 Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) 1 extracted
norma 2611/2010 2010-12-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$590.421,04 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2612/2010 2010-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2608/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO VIA CONCORRENCIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2609/2010 2010-12-16 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA MUSICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1200/2010 2010-12-14 Indicação INDICA A LIMPEZA DA RUA RUI BARBOSA, NO CENTRO. 0 no document
materia 1201/2010 2010-12-14 Indicação INDICA O CORTE DA GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OTÁVIO GOMES, CENTRO. 0 no document
materia 1202/2010 2010-12-14 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, CONVÊNIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES OU ADVOGADOS PARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 0 no document
materia 1203/2010 2010-12-14 Indicação INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, LEVANTAMENTO DE ÍNDICE RÁPIDO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI EM VASSOURAS. 0 no document
materia 1204/2010 2010-12-14 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 1205/2010 2010-12-14 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM CONJUNTO HABITACIONAL (TOCA DOS LEÕES). 0 no document
materia 1206/2010 2010-12-14 Indicação INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM ÁREA RURAL (PARA ADULTOS). 0 no document
materia 1187/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ESTRADA MASSAMBARÁ X ALIANÇA 0 no document
materia 1188/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA AYRTON SENNA EM MASSAMBARÁ 0 no document
materia 1189/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA SEVERINO ANANIAS DIAS 0 no document
materia 1190/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DR. NARCISO DA SILVA DIAS. 0 no document
materia 1191/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 1192/2010 2010-12-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A INDICAÇÃO Nº228/2009 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BARREIRO 0 no document
materia 1193/2010 2010-12-10 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA SYLVIO BERNARDO DE SOUZA, NO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 1194/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO EM VASSOURAS. 0 no document
materia 1195/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 1196/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 1197/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 1198/2010 2010-12-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 1180/2010 2010-12-09 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ QUE INTERCEDA JUNTO A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR QUE INCLUA A VINDA DO ONIBUS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ITINERANTE A SERVIÇO DO CIDADÃO AO MUNICIPIO DE VASSOURAS EM 2011. 0 no document
materia 1181/2010 2010-12-09 Indicação INIDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGT]HT REVISÃO ELETRICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ESTRADA JOAO TERNURA PROXIMO AO Nº 1841, PONTE FUNDA. 0 no document
materia 1182/2010 2010-12-09 Indicação INDICA AO SETOR COMPETENTE DA LIGHT REVISÃO ELÉTRICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ESTRADA JOÃO TERNURA PROXIMO AO Nº 1841, PONTE FUNDA. 0 no document
materia 1183/2010 2010-12-09 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CODERTE INLCUSÃO NO PROJETO DE REFORMA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM BANCOS PARA OS MOTORISTAS DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO HELIO DE ALMEIDA PINTO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 1184/2010 2010-12-09 Indicação INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANNSPORTE QUE INTERCEDA JUNTO A CODERTE PARA INCLUSÃO NO PROJETO DE REFORMA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS PARA OS MOTORISTAS DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO HELIO DE ALMEIDA RPINTO EM VASSOURAS 0 no document
materia 1185/2010 2010-12-09 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA IND Nº 197/2009 - CORTE DE GRAMA DA PRAÇA LUCIENE MADRUGA DA COSTA NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 1186/2010 2010-12-09 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA IND Nº 201/2009 - CONSERTO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA LUCIENE MADRUGA DA COSTA - MORRO DA VACA 0 no document
materia 1176/2010 2010-12-07 Indicação INDICA CORTE DE GRAMA E LIMPEZA NO TREVO DO IMPERADOR MORRO DA VACA 0 no document
materia 1177/2010 2010-12-07 Indicação INDICA FECHAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA JOAO DE SOUZA CARDOSO NO BAIRRO BARREIRO ABERTO PELA CEDAE. 0 no document
materia 1178/2010 2010-12-07 Indicação INDICA FECHAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA ANTENOR CARAVANA NO BAIRRO DO BARREIRO ABERTO PELA CEDAE. 0 no document
materia 1179/2010 2010-12-07 Indicação INDICA DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAO DE SOUZA CARDOSO NO BAIRRO BARREIRO. EM FRENTE LOTEAMENTO BATALHA. 0 no document
materia 1166/2010 2010-12-06 Indicação INDICA RETIRADA DE BARRO ESPALHADO NA RJ 121 ALTURA DA MINA DO SR.BILOCA NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 1167/2010 2010-12-06 Indicação INDICA NIVELAMENTO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA PIO XII EM TODA SUA EXTENSAO RESIDENCIA 0 no document
materia 1169/2010 2010-12-06 Indicação INDICA LIMPEZA DA RUA PIRES BRANCO NO MADRUGA 0 no document
materia 1170/2010 2010-12-06 Indicação INDICA ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO. 0 no document
materia 1171/2010 2010-12-06 Requerimento REITERA IND.Nº 548/2009 CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RJ 115 NA CHEGADA DE VASSOURAS PRÓXIMA GARAGEM DA EMPRESA PROGRESSO. 0 no document
materia 1172/2010 2010-12-06 Indicação IND. CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA PEDRO SAYAD EMBAIXO DO VIADUTO NO BAIRRO SANTA AMALIA. 0 no document
materia 1173/2010 2010-12-06 Indicação IND ILUMINAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO DA RUA PEDRO SAYAD NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 1174/2010 2010-12-06 Indicação INDICA PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DO LADO ESQUERDO DA RUA OCTAVIO GOMES PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS 0 no document
materia 1175/2010 2010-12-06 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA EM FRENTE AO Nº 36, SANTA AMÁLIA 0 no document
materia 1156/2010 2010-12-03 Indicação INDICA TROCA DE LAMPADAS NA RUA D NO LOTEAMENTO VENEZA PARK NO CAMPO LIMPO 0 no document