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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2011 2011-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES, NO BAIRRO JOSÉ DE BARROS. 0 no document
materia 204/2011 2011-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A OI A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES, NO BAIRRO JOSÉ DE BARROS. 0 no document
materia 205/2011 2011-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, GRAMADO E PLACA COM O NOME DAS RUAS NO TERRENO DA ESQUINA DA RUA GENERAL NIEMEYER COM A AV. EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS. 0 no document
materia 206/2011 2011-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LATÃO DE LIXO NA RUA DIÓGENES DA SILVEIRA, NO MATADOURO. 0 no document
norma 2618/2011 2011-03-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.834.666,61 (UM MILHAO, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2619/2011 2011-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÃO COM VISTAS A OPERACIONALIZAR MÃO DE OBRA PARA O PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL. 1 extracted
materia 187/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 188/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 189/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 190/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 191/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA PAULO STEINER, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 192/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSIDERE A PRAÇA MANOEL DE MELLO AFONSO, NO BAIRRO MELLO AFONSO, LOCAL DE LAZER DO IDOSO. 0 no document
materia 193/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, NO DISTRITO DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 194/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM FRENTE AO N° 1341, PRÓXIMO AO BAR DA REGINA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 195/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO AMARAL CUNHA, EM FRENTE AO N° 177, NO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 196/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO AMARAL CUNHA EM FRENTE AO N° 116, NO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 176/2011 2011-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A TROCA DE QUATRO LÂMPADAS NA ESTRADA DO SÍTIO DENON N°1119, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 177/2011 2011-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE A CAPINA DE TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA AO LADO DA IGREJA NOVA VIDA, NA RUA PIO XII. 0 no document
materia 178/2011 2011-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA CALÇADA NA RUA SANTA CÂNDIDA N° 160, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 179/2011 2011-03-23 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 899/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA CAIEIRA NO BAIRRO DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 180/2011 2011-03-23 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 900/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01 EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 181/2011 2011-03-23 Indicação INDICA AO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL QUE VIABILIZE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE VIOLÊNCIA À MULHER E DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, EM VASSOURAS. 0 no document
materia 182/2011 2011-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. 0 no document
materia 183/2011 2011-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA DIÓGENES DA SILVEIRA, NO MATADOURO. 0 no document
materia 184/2011 2011-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA OTÁVIO GOMES, NO CENTRO. 0 no document
materia 185/2011 2011-03-23 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1160/2010 - REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 186/2011 2011-03-23 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1158/2010 - CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA AMÁLIA 0 no document
materia 174/2011 2011-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA LUIZA CAJU, A PARTIR DO N° 220, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 175/2011 2011-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MARIA LUIZA CAJU, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 159/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO COM VISTAS A OPERACIONALIZAR MÃO DE OBRA PARA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. 0 no document
materia 160/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 161/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 162/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 163/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 164/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 165/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DO TERRENO AO REDOR DA ANTIGA DELEGACIA SITUADA NA AV.MARECHAL PAULO TORRES, VASSOURAS. 0 no document
materia 166/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DE SAÚDE, ENVIANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI NEONATAL MÓVEL NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 167/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR QUE ATENDEM O MUNICÍPIO. 0 no document
materia 168/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES QUE FAÇA EMENDA PARLAMENTAR SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA DRENAGEM DO CÓRREGO EXISTENTE ATRÁS DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, EM VASSOURAS. 0 no document
materia 169/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MAXIMIANO GOMES, NO CENTRO. 0 no document
materia 170/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO ORELHÃO NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 171/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA MAXIMIANO GOMES, NO CENTRO. 0 no document
materia 172/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 173/2011 2011-03-21 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 221/2010 - LIMPEZA DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 148/2011 2011-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA PONTE DA ESTRADA CANANÉIA, EM FRENTE AO GERALDO CALMON. 0 no document
materia 149/2011 2011-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA PONTE DA ESTRADA CANANÉIA X MASSAMBARÁ, EM FRENTE AO HARAS DO MONTELO. 0 no document
materia 150/2011 2011-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA PONTE DA ESTRADA SANTA TEREZA X MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 151/2011 2011-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 152/2011 2011-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS PACAS, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 154/2011 2011-03-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 312/2009 QUE ENVIA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC; INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON; O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON; E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document