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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 240/1953 1953-12-23 Lei Empréstimo Bancário no Bradesco S/A de Cr$ 300.000,00. 1 extracted
norma 241/1953 1953-12-23 Lei Crédito Suplementar e Cr$ 1.361.178,70, com distribuição de várias verbas específicas. 1 extracted
norma 242/1953 1953-12-23 Lei Crédito Especial de Cr$ 11.084,90 para compra de uma fanfarra para o Ginásio Estadual. 1 extracted
norma 243/1953 1953-12-23 Lei Crédito Especial de Cr$ 7.727,00 para adaptação do prédio do 1º Grupo Escolar. 1 extracted
norma 244/1953 1953-12-23 Lei Crédito Especial de Cr$ 48.149,00 para término da Ponte no Rio do Peixe. 1 extracted
norma 245/1953 1953-12-23 Lei Crédito Especial de Cr$ 126.414,40 para instalação da Usina Elétrica no Bairro da Lagoa Seca. 1 extracted
norma 246/1953 1953-12-23 Lei Empréstimo Financeiro de Cr$ 500.000,00 com o Sr. Otávio Romanini para Prefeitura. 1 extracted
norma 247/1953 1953-12-23 Lei Empréstimo Bancário de Cr$ 200.000,00 com o Banco América do Sul S/A. 1 extracted
norma 248/1953 1953-12-23 Lei Empréstimo Bancário de Cr$ 300.000,00 com o Banco Mercantil S/A. 1 extracted
norma 249/1953 1953-12-23 Lei Cria o cargo de Engenheiro com vencimentos de Cr$ 9.000,00 mensais. 1 extracted
norma 238/1953 1953-12-15 Lei Cria a taxa adicional de 10% sobre impostos e taxas municipais, para construção da Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
norma 239/1953 1953-12-15 Lei Empréstimo Bancário no Comind S/A de Cr$ 300.000,00. 1 extracted
norma 234/1953 1953-11-18 Lei Muda a Rua Bauru, para a Rua Gastão Vidigal. 1 extracted
norma 235/1953 1953-11-18 Lei Orça a receita e fixa despesas para 1954. 1 extracted
norma 236/1953 1953-11-18 Lei Código Municipal (não tem cópia) 0 no document
norma 237/1953 1953-11-18 Lei Institui o Serviço de Trânsito na Prefeitura, com denominação de Seção de Trânsito) – (Revogada pela Lei 307/55). 1 extracted
norma 233/1953 1953-10-16 Lei Designa funcionário a título precário para Junta do Alistamento Militar, para qualificação eleitoral. 1 extracted
norma 232/1953 1953-10-15 Lei Empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 da Caixa Econômica do Estado, para financiamento para o serviço de água e esgoto (Tabela Price). 1 extracted
norma 230/1953 1953-10-01 Lei Doação da Quadra 160, Lotes – 1 a 16, Irmãs Miss. Sagrado Coração de Jesus, para construção de um externato. 1 extracted
norma 231/1953 1953-10-01 Lei Código Tributário (não tem cópia) 0 no document
norma 227/1953 1953-08-26 Lei Isenção de Impostos e Taxas de um ônibus do Madre Clélia, para transporte de alunos. 1 extracted
norma 228/1953 1953-08-26 Lei Isenta por 10 anos, firma que construir prédio para mercado de 1.500 metros quadrados e no valor mínimo de Cr$ 2.500.000,00. 1 extracted
norma 229/1953 1953-08-26 Lei Revoga a Lei n º 209/53 e 217/53 (Ponto de ônibus). 1 extracted
norma 223/1953 1953-08-25 Lei Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio ao Adamantina Futebol Clube. 1 extracted
norma 224/1953 1953-08-25 Lei Empréstimo de Cr$ 150.000,00 na Caixa Econômica do Estado, para compra de um gerador de energia elétrica, em conjunto com as Prefeituras de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia. 1 extracted
norma 225/1953 1953-08-25 Lei Crédito Suplementar de Cr$ 1.357.738,90 com distribuição de várias verbas específicas. 1 extracted
norma 226/1953 1953-08-25 Lei Contribuição de Cr$ 1.500.000,00 para Cia Elétrica Caiuá, para instalação de Usina Termoelétrica nos municípios de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia. 1 extracted
norma 222/1953 1953-08-11 Lei Empréstimo bancário de Cr$ 800.000,00 - Comind (Cr$ 300.000,00 – Bandeirantes (Cr$ 300.000,00) - América do Sul (Cr$ 200.000,00). 1 extracted
norma 221/1953 1953-08-06 Lei Crédito Especial de Cr$ 9.600,00 para despesas com condução de vereadores de Mariápolis e Lagoa Seca, para as Sessões da Câmara. 1 extracted
norma 220/1953 1953-07-27 Lei Crédito Especial de Cr$ 21.000,00 para a aquisição de instrumentos para a Banda Musical. 1 extracted
norma 219/1953 1953-06-17 Lei Crédito Especial de Cr$ 530,00 para pagamento de aluguel, dos cômodos ocupados pelos nortistas no prédio de Da Paulo Olivero. 1 extracted
norma 216/1953 1953-06-05 Lei Contratar um consultor jurídico para a Municipalidade por Cr$ 2.000,00 por mês, em 4 anos. 1 extracted
norma 217/1953 1953-06-05 Lei Oficializa Ponto de Ônibus (Revogada pela Lei 229/53). 1 extracted
norma 218/1953 1953-06-05 Lei Doação para o governo do Estado de área para construção da CICMA do 3º Grupo Escolar. 1 extracted
norma 208/1953 1953-05-21 Lei Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para iluminação pública de 80 casas no Patrimônio Lagoa Seca. 1 extracted
norma 209/1953 1953-05-21 Lei Oficializado ponto de ônibus no perímetro central (Revogada pela Lei n º 229/95). 1 extracted
norma 210/1953 1953-05-21 Lei Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para despesas com estadia de atletas, visitantes na prova pedestre “Cidade de Adamantina”, em 23/06/53. 1 extracted
norma 211/1953 1953-05-21 Lei Crédito Suplementar de Cr$ 30.000,00 para distribuição de verba (despesas diversas). 1 extracted
norma 212/1953 1953-05-21 Lei Crédito Especial de Cr$ 6.525,00 para perfuração de um poço no Grupo Escolar do Morão (Mourão). 1 extracted
norma 213/1953 1953-05-21 Lei Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 para pagamento de despesas do aniversário da cidade e posse do Prefeito e Vereadores. 1 extracted
norma 214/1953 1953-05-21 Lei Crédito Especial de Cr$ 300.000,00 para conclusão da Ponte do Rio do Peixe. 1 extracted
norma 215/1953 1953-05-21 Lei Crédito Especial de Cr$ 80.000,00 para adaptação do prédio do Ginásio Estadual. 1 extracted
norma 206/1953 1953-04-29 Lei Salas de assistência dentária no valor de Cr$ 50.000,00, junto às escolas de 1º e 2º grau escolar. 1 extracted
norma 207/1953 1953-04-29 Lei Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para auxílio ao Externato Madre Clélia. 1 extracted
norma 205/1953 1953-03-26 Lei Cria o cargo de contínuo, reestrutura o quadro de funcionários e majora vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 202/1953 1953-03-19 Lei Doação de uma quadra no Parque Adamantina, para fins assistenciais (crianças órfãs, velhos e loucos). 1 extracted
norma 203/1953 1953-03-19 Lei Doação do Sr. Pedro Viante Júnior, de um terreno na Fazenda São João (Escola Municipal). 1 extracted
norma 204/1953 1953-03-19 Lei Vendo do lote 15 da quadra 158 por Cr$ 8.000,00 para construção da moradia do zelador do Campo de Aviação. 1 extracted
norma 201/1953 1953-02-26 Lei Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para publicação de Adamantina em revista. 1 extracted
norma 199/1953 1953-02-19 Lei Empréstimo de Cr$ 300.000,00 no Banco Bandeirantes para obras públicas de comum acordo em andamento (grupo escolar do Bairro Mourão e duas classes no 6 escolar). 1 extracted