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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 146/1951 1951-11-19 Lei Cria mais um cargo de 2º escriturário para o funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 147/1951 1951-11-19 Lei Crédito Especial de Cr$13.220,00 para despesa de jogos e jantas para jogadores da Associação Atlética de Adamantina. 1 extracted
norma 148/1951 1951-11-19 Lei Crédito Suplementar de Cr$ 407.885,30 com distribuição de várias verbas a diversos setores. 1 extracted
norma 149/1951 1951-11-19 Lei Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para conclusão das obras no vestiário do Estádio Municipal. 1 extracted
norma 150/1951 1951-11-19 Lei Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para aquisição de 1.000 exemplares da revista de Adamantina. 1 extracted
norma 151/1951 1951-11-19 Lei Crédito Especial de Cr$ 12.500,00 como auxílio a alunos carentes, ao Ginásio e Escola Normal Livre de Adamantina. 1 extracted
norma 140/1951 1951-09-28 Lei Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de invernadas, destinadas à construção da Santa Casa de Adamantina (Revogada pela Lei 172/52). 1 extracted
norma 141/1951 1951-09-28 Lei Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc. 1 extracted
norma 142/1951 1951-09-28 Lei Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical. 1 extracted
norma 143/1951 1951-09-28 Lei Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura. 1 extracted
norma 134/1951 1951-09-06 Lei Crédito Especial, confecção e aquisição do brazão do município. 1 extracted
norma 135/1951 1951-09-06 Lei Doação para o Estado de área para construção de um Grupo Escolar. 1 extracted
norma 136/1951 1951-09-06 Lei Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%. 1 extracted
norma 137/1951 1951-09-06 Lei Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local. 1 extracted
norma 138/1951 1951-09-06 Lei Revoga as Leis n º 131/51 e 006/49 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente). 1 extracted
norma 139/1951 1951-09-06 Lei Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis. 1 extracted
norma 133/1951 1951-09-05 Lei Esse número de Lei não existe (por erro, falta o número dessa lei). 0 no document
norma 130/1951 1951-07-19 Lei Crédito Suplementar de Cr$ 410.699,80 com distribuição de várias verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 131/1951 1951-07-19 Lei Desapropriação para Utilidade Pública dos lotes 1-2-3-12-13-15-16 da quadra 92 (Revogada pela Lei 138/51). 1 extracted
norma 132/1951 1951-07-19 Lei Revoga a Lei n º 56, de 17 de fevereiro de 1.950, que isentará de impostos, a construção de prédios residenciais em determinados trechos da cidade. 1 extracted
norma 128/1951 1951-07-11 Lei Crédito Especial de Cr$ 145.000,00 para contratar escritório técnico para levantamento topográfico e projetos de abastecimento de água e esgotos. 1 extracted
norma 129/1951 1951-07-11 Lei Crédito Especial de Cr$ 315.000,00 para aquisição de um trator modelo K.55-H-2, de fabricação alemã. 1 extracted
norma 127/1951 1951-06-19 Lei Crédito Especial de Cr$ 80.500,00 para aquisição de um trator para serviços de construção e reparação de estradas municipais. 1 extracted
norma 124/1951 1951-06-07 Lei Autorização para concorrência pública à exploração do ramo funerário por 5 anos. 1 extracted
norma 125/1951 1951-06-07 Lei Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para construção de piso de cimento para bola, o cesto e voleibol no Estádio da Prefeitura. 1 extracted
norma 126/1951 1951-06-07 Lei Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para construção de piso de cimento para bola, o cesto e voleibol no Estádio da Prefeitura. 1 extracted
norma 116/1951 1951-05-19 Lei Revoga a Lei n º 108, de 28 de fevereiro de 1951 (Hermenegildo Lopes Pedroso e Caro Graccho da Silva Pereira, que autorizava os serviços de calçamento em determinada parte da cidade. 1 extracted
norma 117/1951 1951-05-19 Lei Aquisição por Cr$ 4.000,00 de uma perna ortopédica para Joaquim Barreto Santos. 1 extracted
norma 118/1951 1951-05-19 Lei Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para compra de madeira para fechamento para praça de esportes. 1 extracted
norma 119/1951 1951-05-19 Lei Crédito Especial de Cr$ 8.000,00 para pagamento a Odete Bronze, funcionária da Agência Postal. 1 extracted
norma 120/1951 1951-05-19 Lei Majora os vencimentos do Secretário para Cr$ 3.000,00 e Tesoureiro para Cr$ 2.500,00. 1 extracted
norma 121/1951 1951-05-19 Lei Crédito Especial de Cr$ 7.904,00 para pagamento a C.P.T. (Companhia Paulista de Transportes), despesas com escritura na aquisição da quadra 40. 1 extracted
norma 122/1951 1951-05-19 Lei Pagamento ao Sr. Caetano Moya Peres de Cr$ 533,20. 1 extracted
norma 123/1951 1951-05-19 Lei Crédito Especial de Cr$ 17.465,80 para complementar o pagamento dos festejos no aniversário da cidade. 1 extracted
norma 114/1951 1951-03-31 Lei Autoriza Dona Paula a construir a nova Estação Rodoviária na Av. Deputado Cunha Bueno, esquina da Rua General Izidoro. 1 extracted
norma 115/1951 1951-03-31 Lei Crédito Especial de Cr$ 65.000,00 para financiamento de casa para funcionário. 1 extracted
norma 109/1951 1951-03-15 Lei Suplementa em Cr$ 3.600,00 a verba 111-8-00-0, para pagamento do zelador Atílio F. Scarpari . 1 extracted
norma 110/1951 1951-03-15 Lei Crédito Especial de Cr$ 40.200,00 para diversos pagamentos (aluguéis – Delegacia - Posto de Saúde – Zelador do Estado e Zelador dos Campos de aviação). 1 extracted
norma 111/1951 1951-03-15 Lei Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 para despesas da comemoração do aniversário da cidade. 1 extracted
norma 112/1951 1951-03-15 Lei Transfere a concessão de Jorge Abdo e Cia Ltda. Para Paulo K. Olivero, para exploração da Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 113/1951 1951-03-15 Lei Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para contrato de internamento de 60 indigentes com a Casa de Saúde. 1 extracted
norma 105/1951 1951-02-28 Lei Crédito Especial de Cr$ 1.300,00, para abono de Natal aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 106/1951 1951-02-28 Lei Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para efetuar pagamento a Advogado, acordo amigável Logradouros Públicos. 1 extracted
norma 107/1951 1951-02-28 Lei Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção ou aquisição de prédio para instalação da Agência Postal em Mariápolis. 1 extracted
norma 108/1951 1951-02-28 Lei Cria a taxa de execução de calçamento (paralelepípedo) – (Revogada pela Lei 116/51). 1 extracted
norma 102/1951 1951-01-17 Lei Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para pagamento de empréstimo pela Fazendo do Estado da 2ª unidade, para instalação do Município. 1 extracted
norma 103/1951 1951-01-17 Lei Providências para instalação do Ginásio do Estado em um dos estabelecimentos de Ensino primário desta cidade. 1 extracted
norma 104/1951 1951-01-17 Lei Altera o artigo 36º da Lei n º 40 de novembro de 1949 (autoriza o Prefeito do Município a financiar a construção de casa própria para operários industriais e funcionários públicos). 1 extracted
norma 97/1950 1950-11-30 Lei Crédito Especial de Cr$ 3.000,00 para gratificar a Srta. Odete Bronze, funcionária dos correios de Cr$ 1.200,00 mensais de imóvel de Agência Postal. 1 extracted
norma 98/1950 1950-11-30 Lei Pagamento de aluguel onde funciona a Delegacia de Polícia. 1 extracted