| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
A Secretaria de Estado de Transportes e Dep Bragato solicitando duplicação de vias acesso SP 270 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO A NOMEAÇÃO DE NOVO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA TRAVESSA ESPANHA, JARDIM RAIO DO SOL |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
TAPA BURACOS NA RUA NOEL ROSA, BEM COMO, A IMPLATAÇÃO DE UMA CANALETA NA VIA |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
LIMPEZA E PASSEIO PÚBLICO NA RUA EIGI NAGANO, DEFRONTE AO NÚMERO 21 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA VICENTE CELESTINO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 114, DEFRONTE AO MERCADINHO |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARA IDOSOS NO PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
VISITAS PERIODICAS NAS ESCOLAS E DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS VISANDO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUAS DOS PREDINHOS, INCLUSIVE INDICANDO DANOS NO PAVIMENTO |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
DESIGNAR TRANSPORTE PARA O CEMITÉRIO DE CEL. GOULART EM DATAS ESPECIAIS, COMO DIA DAS MÃES, PAIS E FINADOS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-02-10 |
OFÍCIO GAB_VER |
Ao Exmo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o, venho por meio do presente, solicitar que seja determinado ao setor de obras a realização de VISITA TéCNICA no Bairro Jardim Panorama, na Avenida José de Alencar, nº 1048 e Rua Mário de Andrade, nº 2014, para a devida captação da água pluvial. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE VISA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM E CHÁCARAS RECREIO COBRAL |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO PREFEITO QUE INFORME QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E O VALOR DO CONTRATO |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO PREFEITO QUE APRESENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO RETORNARAM EM 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA REFERENTE A RECURSO DA DEP ESTADUAL BETH SAHÃO DESTINADO AO ESPORTE LOCAL |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS AO CIDADÃO IDOSO E/OU ACOMETIDO DE PROBLEMAS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VALIDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS E SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA E COMBATE A ENDEMIAS |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFOMAÇÃO SE HOUVE TERCERIZAÇÃO DA FACAM. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF PM 20/2023 EM RESPOSTA AO OF CM 09/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF PM 26/2023 RESPOTA OF CM 04/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF PM 26/2023 RESPOSTA OF CM JAR 06/2022.
OF JAR Nº 06/22, cópia de todos os documentos que compõe o processo de concessão de reajuste contratual (do pedido do contratado até a autorização da autoridade maior) relativo aos pregões: 01/2020, 36/21 e 22/21. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF PM 27/2023 RESPOSTA OF JAR 07/2022. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
OFÍCIO GAB_VER |
Autorização para que o ônibus de atendimento da Associação de Apoio ao Portador de câncer de Presidente Prudente, promova o atendimento nos referido dias e locais:
- 25 de fevereiro de 2023 - Clamor da Madrugada - das 23 as 5h - Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama
- 16 a 18 de abril de 2023 - PSA – das 9 as 16h - Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama
- 4, 5 e 06 de julho de 2023 - PAPANICOLAU - das 9 as 16h - Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama
Endereço: Rua José do Patrocínio, 115, Parque dos Pinheiros II
Solicita também, a interdição da via em questão, nas datas e horários pré-estabelecidos |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF CM 125/2022.
Solicito junto ao executivo informações sobre o FUNDEB:
1- Qual o valor total recebido pelo Executivo no ano de 2022
2-Qual o valor que foi utilizado desse recurso Fundeb para pagamentos de pessoas e gastos com materias e outros.
3-Se ocorrer sobra do mesmo;a-) qual sera o valor a ser distribuido.
b-) quais os critérios que será utilizado para a distribuição
—
Maria Estela Fernandes Martin |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF CM 129/2022.
INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE SERVIDORES
SENHOR PREFEITO,
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE NOS INFORME O SEGUINTE:
1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM NO QUADRO PERMANENTE, COMISSIONADOS E EFETIVOS;
2. QUANTOS SERVIDORES EXISTEM VINCULADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIOP;
3. QUANTOS SERVIDORES CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO; E,
4 QUANTOS ESTAGIÁRIOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS.
—
Zé Carteiro
vereador; RELATOR CFO; PRES.OSP; |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF CM 08/2023
INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO APOSENTADOS
SENHOR PREFEITO,
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NO ART. 41, III E ART. 109, VI, DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE DEVERÃO SER EXONERADOS FACE AO TAC ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
—
Maria Estela Fernandes Martin |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF PM 19/2023
RESP OF CM 06, 07 E 11/2023
OF CM 06/2023
SENHOR PREFEITO,
CUMPRIMENTANTO-O CORDIALMENTE, SOLICITO QUE NOS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS FACE AOS DANOS CAUSADOS NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA A RUA MANOEL SOARES GALVÃO, PROXIMIDADES AOS 118 E 128, FUNDOS, VISTO QUE A TERRA DEPOSITADA, PELA PREFEITURA, NO LOCAL TEM CAUSADO SÉRIOS PREJUÍZOS AOS MORADORES, EM DECORRÊNCIA DAS ÚLTIMAS CHUVAS.
OF CM 07/2023
INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO DA PREFEITURA
SENHOR PREFEITO,
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FACE OS DIPOSITIVOS VIGENTES DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO FARÁ A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE, NO FINAL DA RUA ANTONIO GABAN, VISTO QUE AS ATUAIS CONDIÇÕES DO MESMO, TEM CAUSADO SÉRIOS TRANSTORNOS AO MORADORES.
OF CM 11/2023
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
SENHOR PREFEITO,
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DO PRESENTE SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO, COM PLACAS, PA
—
Zé Carteiro
vereador; RELATOR CFO; PRES.OSP |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF PM 21/2023
RESP OF CM 10/2023
SOLICITA DOCUMENTO DE CONTRATO
SENHOR PREFEITO,
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DO PRESENTE SOLICITAR QUE NOS ENVIE, CÓPIA DE TODAS AS MEDIÇÕES FEITAS PELOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS, PARA A LIBERAÇÃO DOS PAGAMENTOS, RELATIVAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS VINCULADAS AO CONTRATO Nº 47/22 - CP Nº 01/22.
ATENCIOSAMENTE
—
Maria Estela Fernandes Martin |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF PM 22/2023
RESP OF CM 126/2022; 02/2023
OF CM 126/2022
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR
Senhor Prefeito,
Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste solicitar as seguintes informações:
1-)Tendo em vista que os alunos das escola estão em férias e o retorno as aulas não bate com o retorno das aulas dos alunos especiais ,que utilizam a APAE e outras instituições , fica a duvida de como será feito o transporte dos mesmos. As aulas desses alunos especiais começara no dia 16/01/2023. Solicito entao informações efetivas e claras sobre esse assunto.
2-) Qual o nome do motorista que fara o transporte desses alunos e qual o nome da pessoa que acompanha o motorista para cuidar das crianças
_
Maria Estela Fernandes Martin
OF CM 02/2023
Esclarecimento de fatos.
Maria Estela Fernandes Martin |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF |
OF PM 24/2023
RESPOSTA OF CM 127/2022
OF JAR 07/2022
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente solicitar que nos envie cópia de todos os procedimentos de contratação pertinentes a FACAM 2022.
Atenciosamente
—
Zé Carteiro
vereador; RELATOR CFO; PRES.OSP; |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Obstáculos nas vias Guarani próximo ao nº 409 e Francisco Aurimar Batista, nº 122 . |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Relação Nominal dos Professores efetivos no PEB I . |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Relação nominal das salas livres para Prof. PEB I e Prof. Creche (efetivos). |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Se há previsão de melhorias na infraestrutura da área externa da UBS do Jd. Panorama (cobertura e instalação de cadeiras/assentos) para pacientes que vão realizar coleta de exames. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Destinação do salão multiuso para uso exclusivo de Casa de Velório. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Reparos no final da rua Guarani, defronte nº 8. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Reparos na rua Guaicuru. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Vistoria no terreno à divisa de fundo com rua Evaristo da Veiga nº 718. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Reparos na calçada da rua Inglês de Souza, nº 480. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Designação de mais profissionais à limpeza pública (Margaridas) para o Pq. Dos Pinheiros e Jd. Panorama. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Pavimentação na sequência da Av. Alfredo Marcondes, trecho: da Escola Sesi até o Residencial Canaã. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Medidas PREVENTIVAS utilizadas no combate à DENGUE . |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Obstáculos nas vias recém pavimentadas no Jardim Panorama/Pinheiros . |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Informações sobre o FUNDEB. |
1 |
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