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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-11-01 Moção APLAUSOS AO DEP MAURO BRAGATO E AO DER. 1 extracted
materia 162/2022 2022-11-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS NA AVENIDA DAS AMERICAS. 1 extracted
materia 163/2022 2022-11-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA R. GERALDO C. MARTINS. 1 extracted
materia 164/2022 2022-11-01 Indicação TAPA BURACOS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 227/2022 2022-11-01 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE POSTE NA AV MARCIA FERNANDES. 1 extracted
materia 228/2022 2022-11-01 Requerimento QUAIS OS PROJETOS EXISTENTES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 229/2022 2022-11-01 Requerimento COMO FICA PIS/PASEP E SAQUE FGTS COM NOVO ESTATUTO. 1 extracted
sessao 2 2022-11-01 Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2022-11-01 Ordinária — 2 extracted
materia 226/2022 2022-10-31 Requerimento REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENARIO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFETTO SOLTCTTANDO QUE NOS TNFORME TODOS OS íNDTCES DE VACTNAÇÃO EM NOSSO MUNICíPIO, RELATIVOS AOS ANOS DE2021 82022, 1 extracted
norma 48/2022 2022-10-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO BASICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 49/2022 2022-10-26 Lei Complementar Lei de parcelamento do solo do município e da outras providências 1 extracted
norma 3081/2022 2022-10-26 Lei Desafetação de área no Residencial Marcia Fernandes 1 extracted
sessao 34 2022-10-25 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-10-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre:revogação de leis que transferem área de terra ao Governo do Estado/Segurança Pública. 1 extracted
norma 8/2022 2022-10-20 Lei Complementar Plano Diretor do Município. 1 extracted
norma 44/2022 2022-10-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 45/2022 2022-10-19 Lei Complementar Dispõe sobre: Zoneamento do uso e ocupação do solo. 1 extracted
norma 46/2022 2022-10-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LEI DE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2022 2022-10-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO ll DA LC 29/21. 1 extracted
sessao 33 2022-10-18 Ordinária — 2 extracted
materia 150/2022 2022-10-11 Indicação LOMBOFAIXA EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 151/2022 2022-10-11 Indicação MANUTENÇÃO DE CONCRETO EM GALERIA. 1 extracted
materia 152/2022 2022-10-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS. 1 extracted
materia 153/2022 2022-10-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE GALERIA. 1 extracted
materia 210/2022 2022-10-11 Requerimento AO DER - MELHORIAS NO AGOSTAMENTO DA SP 501. 1 extracted
sessao 32 2022-10-11 Ordinária — 2 extracted
materia 205/2022 2022-10-10 Requerimento Se há previsão de implantação de faixas elevadas defronte as escolas. 1 extracted
materia 207/2022 2022-10-10 Requerimento Se há previsão de recuperar o paisagismo da praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 208/2022 2022-10-10 Requerimento Se há previsão de instalação de setor de trânsito. 1 extracted
materia 209/2022 2022-10-10 Requerimento Se estava ocorrendo fiscalização quanto a limpeza de terreno. 1 extracted
norma 43/2022 2022-10-04 Lei Complementar Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Álvares Machado. 1 extracted
sessao 31 2022-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 197/2022 2022-10-03 Requerimento Informações sobre indice de contratos de traansporte escolar. 1 extracted
materia 198/2022 2022-10-03 Requerimento VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO DO POUPA TEMPO 1 extracted
materia 199/2022 2022-10-03 Requerimento QUAL A FONTE DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DA FACAM 1 extracted
materia 200/2022 2022-10-03 Requerimento Aplicação de Lei para acolhimento de cães e gatos. 1 extracted
materia 201/2022 2022-10-03 Requerimento Informe se haverá subvenção para casa de passagem. 1 extracted
materia 202/2022 2022-10-03 Requerimento Informe se há projeto visando a ampla e adequada sinalização de trânsito da área central da cidade para melhoria da mobilidade urbana e aumento de vagas para estacionar. 0 no document
materia 12/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Desafetação de área no Residencial Marcia Fernandes 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre: Zoneamento do uso e ocupação do solo. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LEI DE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2022-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-09-26 Projeto de Lei do Executivo Orçamento para 2023 1 extracted
materia 192/2022 2022-09-26 Requerimento OUAL O PLANEJAMENTO VOLTADO A APRESENTAÇÂO DE PROPOSTA DE MELHORIA OO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 193/2022 2022-09-26 Requerimento SE HÁ RECURSOS ORçAiIENTÁBIO/FINANCEIROS PARA DESUGAilEÍTTTO APOSENTADOS 1 extracted
materia 194/2022 2022-09-26 Requerimento Como se encontra o planejamento para o concurso. 1 extracted
materia 195/2022 2022-09-26 Requerimento Informações sobre o prédio esf pq dos pinheiros. 1 extracted
materia 196/2022 2022-09-26 Requerimento Se há previsão de recuperação do trecho da avenida Vinicius de Moraes. 1 extracted
sessao 29 2022-09-20 Ordinária — 2 extracted