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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar Executivo DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO ll DA LC 29/21. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 0 no document
materia 8/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar Executivo Plano Diretor do Município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar Lei de parcelamento do solo do município e da outras providências 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO BASICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 249/2022 2022-09-15 Requerimento REQ. 192/JOEL - Informação a SABESP sobre instalação de caixa d’água. 0 no document
sessao 28 2022-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2022 2022-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROSEVAL COSTA. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM LUIZ MIGUEL CAVALETI BRAMBILA. 1 extracted
materia 184/2022 2022-09-12 Requerimento E SE HÁ PLANEJAMENTO VOLTADO A COLOCAÇÃO E OU RECOLOCAçÃO DE PLACAS COM NOME DE RUAS NO PARQUE DOS PINHEIROS E ]ARDIM PANORAMA. 1 extracted
materia 185/2022 2022-09-12 Requerimento Se há previsto o conserto das mesas e do balanço da praça do bairro Conjunto habitacional Salvador Costa. 1 extracted
sessao 27 2022-09-06 Ordinária — 2 extracted
norma 3082/2022 2022-09-04 Lei Orçamento para 2023 1 extracted
sessao 26 2022-08-30 Ordinária — 2 extracted
materia 179/2022 2022-08-29 Requerimento QUAL A PROJEÇÂO DE GASTOS PARA A FACAM 2022, DESTACANDO AOS MAIORES DESPESAS OUE IMPACTARÃO TAL PROJEçÃO, 1 extracted
materia 180/2022 2022-08-29 Requerimento MOTIVOS PELA NÃO COLOCAçÃO DE GRADE EM GALERIA 1 extracted
sessao 25 2022-08-23 Ordinária — 2 extracted
materia 115/2022 2022-08-16 Indicação Conservação da Rua João Prado. 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-16 Indicação Implantação de canaleta na avenida Brasil 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-16 Indicação Implantação de canaleta na Rua Antonio Bortoluzzi 1 extracted
materia 169/2022 2022-08-16 Requerimento Solicitação de informe sobre o processo de regularização do núcleo industrial de Álvares Machado. 1 extracted
sessao 24 2022-08-16 Ordinária — 2 extracted
norma 3080/2022 2022-08-10 Lei autoriza a desafetação de áreas institucionais que especifica para fins de atenção e de outras providências. 1 extracted
sessao 23 2022-08-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 22 2022-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIAS DO RECANTO DAS ARARAS. AUTORIA: Zé Carteiro 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária autoriza a desafetação de áreas institucionais que especifica para fins de atenção e de outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-18 Projeto de Lei do Executivo DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO. 1 extracted
norma 3078/2022 2022-07-06 Lei Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 3079/2022 2022-07-06 Lei Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-28 Moção Moção de aplausos a todos os doadores de sangue do município de Álvares Machado. 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-28 Indicação Implantação de rampas de acessibilidade em todos os pontos de ônibus do município. 1 extracted
materia 108/2022 2022-06-28 Indicação efetivação dos devidos reparos e melhorias nas vias da rua dos tucanos. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-28 Indicação Efetivação de tapa buracos nos trechos da rua presidente prudente. 1 extracted
materia 145/2022 2022-06-28 Requerimento implantação de campos de malha e bocha no pq dos pinheiros 0 no document
materia 146/2022 2022-06-28 Requerimento esclarecimentos das inscrições à feira livre. 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-28 Requerimento planejamento voltado ao prolongamento da rua dos tucanos, interligando com a rua antero moreira frança. 1 extracted
sessao 21 2022-06-28 Ordinária — 2 extracted
materia 144/2022 2022-06-25 Requerimento Solicitação de informe se há projeto de construção de cobertura na entrada do prédio do CCI 1 extracted
materia 17/2021 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre: Desafetação área para habilitação populares. 1 extracted
norma 3077/2022 2022-06-23 Lei Reconhecimento do dia 09 de julho (dia dos colecionadores, atiradores e caçadores). 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Cria o conselho municipal da pessoa com deficiência 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-21 Indicação Poda de árvore na rua XV de novembro. 1 extracted
sessao 20 2022-06-21 Ordinária — 2 extracted
norma 3074/2022 2022-06-20 Lei Dispõe sobre: sistema de estágio da Prefeitura. 1 extracted
norma 3076/2022 2022-06-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Processamento de Dados de Estado de São Paulo - PRODESP, visando a implantação e operacionalização do POSTO POUPATEMPO ÁLVARES MACHADO e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-15 Indicação Higienização das unidades escolares do município face ao aumento dos casos de covid-19. 1 extracted
materia 142/2022 2022-06-15 Requerimento previsão de destinação de ambulância para as unidades de saúde do parque dos pinheiros. 1 extracted
materia 143/2022 2022-06-15 Requerimento quais parques e praças serão benificiados/as com recursos na ordem de R$ 500.000,00 1 extracted