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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2022 2022-05-24 Indicação implantação de um obstáculo na Rua Xavantes, proximidades do número 95, jd. bela vista. 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-24 Indicação Efetivar devidos reparos na canaleta existente na Avenida Brasil, ao lado do número 315, esquina próxima a praça do Jardim Raio de Sol 1 extracted
materia 122/2022 2022-05-24 Requerimento Projeto de pavimentação das vias do Distrito de Cel. Goulart 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-24 Requerimento Se há estudos voltados à melhoria de remuneração dos estágios do poder executivo. 1 extracted
sessao 16 2022-05-24 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-05-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Reconhecimento do dia 09 de julho (dia dos colecionadores, atiradores e caçadores). 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Transforma trecho de estrada rural em via urbana. 0 no document
materia 21/2022 2022-05-17 Moção Moção de aplausos a todos os enfermeiros da rede municipal de saúde, pela passagem do Dia do Enfermeiro - 12/05/2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-17 Moção Moção de pesar pelo falecimento recente do Dr. Joaquim Elcio Ferreira - Ex promotor de justiça de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 115/2022 2022-05-17 Requerimento Solicitação para que informem se há previsão de realização de plano recuperação final - Refis, no exercício fiscal de 2022. 1 extracted
materia 116/2022 2022-05-17 Requerimento Solicitação para que informem, em relação ao aparelho de raio X, se o mesmo está sendo utilizado ou não, e, caso não esteja sendo utilizado, informem qual a previsão para a sua utilização. 1 extracted
materia 117/2022 2022-05-17 Requerimento Informe como se encontra o processo que visa obras na ponte do Cruzeiro. 1 extracted
materia 118/2022 2022-05-17 Requerimento Informe qual o planejamento voltado a utilização das salas existentes na sede do Parque Infantil da Praça Getúlio Vargas. 0 no document
materia 119/2022 2022-05-17 Requerimento Solicitação de informe sobre qual o planejamento voltado a utilização do prédio da unidade de saúde do Jardim Horizonte no período pós pandemia. 1 extracted
materia 120/2022 2022-05-17 Requerimento Solicitação sobre informe com relação a diferença dos pagamentos dos professores. 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-17 Requerimento se há projeto de implantação de pista de skate no Parque dos Pinheiros. 0 no document
sessao 15 2022-05-17 Ordinária — 2 extracted
norma 42/2022 2022-05-12 Lei Complementar Dispõe sobre as funções de confiança e as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Álvares Machado. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-10 Moção Moção de aplausos ao Sr. Fidelcino Vaccaro Soares. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-10 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Cel PM Carlos Amaral. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-10 Indicação Limpeza do pavimento com pedras sextavadas nas ruas: Antonio Petinari e Júlio Mesquita, visto que o mato cresceu entre pedras. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-10 Indicação Operação tapa buracos no prolongamento da Rua Antonio Bortoluzzi. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-10 Indicação Implantação de alambrados e passeio público na área verde da Avenida Castro Alves, Pq dos pinheiros. 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-10 Indicação Limpeza geral na área pública localizada ao lado da Rua Graça Aranha e Avenida Castro Alves, Jardim Panorama. 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-10 Indicação Colocação de um bebedouro d'água no campo de futebol do Parque dos Pinheiros. 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-10 Indicação Reparação no início da Rua Martinópolis e em toda a extensão da estrada do Nagai. 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-10 Indicação Vistoria no telhado da casa de Velório, e restauração da pintura do nome. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-10 Indicação Nivelamento das pedras sextavadas da rua Guaicurus, defronte aos números: 186, 245 e 246. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-10 Indicação nivelamento das pedras sextavadas do início da rua Aimarás e final da rua Paula Setúbal, Jardim São José. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-10 Indicação Limpeza geral na galeria existente da Rua Campos Sales, próximo ao número 1173. 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-10 Indicação Implantação de passeio público no final da Rua Noel Rosa. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-10 Indicação Reparação do início da rua Martinópolis e toda a extensão da Estrada do Nagai. 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-10 Requerimento solicitação de informe sobre qual a previsão de se efetivar a limpeza das caixas d'águas das escolas, creches e dos postos de saúde. 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-10 Requerimento Pedido para que seja encaminhado expediente a ENERGISA solicitando providências visando o alinhamento do poste afixado na rua Visconde de Taunay confluência com a Rua Clóvis Bevilaqua no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-10 Requerimento Pedido de notificação, como previsto em lei, o proprietário do terreno localizado na Rua Machado de Assis esquina com avenida Vinicius de Moraes, visando a efetivação da limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 110/2022 2022-05-10 Requerimento solicitação de envio da cópia do projeto básico memorial descritivo e planilha de composição de custos para a construção do Espaço Saúde. 1 extracted
materia 111/2022 2022-05-10 Requerimento Solicitação de informe sobre quais as unidades escolares do município possuem biblioteca. 1 extracted
materia 112/2022 2022-05-10 Requerimento Solicitação de informe sobre os recolhimentos pertinentes ao FGTS dos servidores da Prefeitura. 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-10 Requerimento Solicitação de informe sobre quais são os critérios estabelecidos visando o fornecimento de medicamentos de alto custo à população. 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-10 Requerimento solicitação de informe sobre as reclamações da população sobre o uso inadequado da praça Getúlio Vargas, quanto ao fato das pessoas utilizarem o espaço público para o consumo ilegal de drogas. 1 extracted
sessao 14 2022-05-10 Ordinária — 2 extracted
materia 68/2022 2022-05-03 Indicação indicação de instalação de placas de sinalização como proibido estacionar e proibido pescar na barragem do balneário da amizade. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-03 Indicação indicação de sinalização com nome da rua na rua fernando almeida fernandez no residencial bornia. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-03 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na pista de caminhada do centro esportivo de Álvares Machado. 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-03 Indicação Sinalização adequada na Rua Iansã. 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-03 Indicação Implantação de sinalização de ''Parada de Ônibus'' nos pontos existentes do Pq. dos pinheiros e Jardim Panorama. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-03 Indicação Construção de uma cobertura no parquinho da Creche Maria Luiza, devido ao sol que prejudica as crianças. 0 no document
materia 74/2022 2022-05-03 Indicação Implantação do Projeto Educacional Esportivo com o tema ''Brincando na Rua'' com a atividade a cada dois meses, envolvendo a população e principalmente as crianças. 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-03 Requerimento Solicitação para que torne as ruas: Ismael Dias da Silva e Aristeu Brasil de Carvalho em mão única. 1 extracted