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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2022 2022-05-03 Requerimento solicitação para que informe se há projeto voltado à implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas extensões da Av. das Américas. 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-03 Requerimento Solicitação para que informe se há projeto voltado a revitalização do paisagismo da praça Getúlio Vargas, e, se há viabilidade de parceria com a faculdade de arquitetura e urbanismo. 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-03 Requerimento Se há projeto voltado a efetivar melhorias na confluência das ruas: Nivaldo Zorzato e Presidente Prudente. 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-03 Requerimento Solicitação de informe se há tratativas com o proprietário de área rural localizada entre o campo do paulista FC e o jardim Nossa Senhora da Paz, visando implantar passeio público no trecho lindeiro a rua Presidente Prudente. 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-03 Requerimento Informe sobra as atuais condições da piscina pública e se a mesma vai ser recuperada e disponibilizada à população. 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-03 Requerimento Quando será feito tapa buracos nas vias do Jardim Maria de Lourdes e São João. 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-03 Requerimento Informe se todas as unidades escolares possuem o laudo do Corpo de Bombeiros para funcionamento. 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-03 Requerimento Solicitação de informe se já foi solicitado a ENERGISA a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Bernardo Guimarães. 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-03 Requerimento qual a posição de atual Administração face a situação do hospital da esperança de presidente prudente. 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-03 Requerimento Informe se o município desenvolve ações voltadas a promover ações de enfrentamento a fibriomialgia. 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-03 Requerimento se há projeto de recapeamento da Rua Jasmi Baptista 1 extracted
sessao 13 2022-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Complementar Executivo Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Álvares Machado. 1 extracted
materia 89/2022 2022-04-26 Requerimento possibilidade de efetivação de abertura de via no Residencial Valência II e Jardim Cobral. 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-26 Requerimento Se há previsão de implantação de refeitório no prédio da prefeitura. 1 extracted
materia 91/2022 2022-04-26 Requerimento possibilidade de conceder auxílio financeiro para despesas com refeições aos acompanhantes de pacientes que se deslocam em longas distâncias. 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-26 Requerimento programas sociais voltados ao atendimento dos idosos. 1 extracted
norma 40/2022 2022-04-26 Lei Complementar Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 1 extracted
sessao 12 2022-04-26 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-04-25 Projeto de Lei do Executivo Lei das Diretrizes Orçamentáriaspara 2023. 1 extracted
norma 41/2022 2022-04-20 Lei Complementar Alteração de dispositivos da Lei complementar 32 de 30 de junho de 2021 e das outras providências. 1 extracted
norma 50/2022 2022-04-20 Lei Complementar Dispõe sobre a taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS e outras providências. 1 extracted
norma 3072/2022 2022-04-20 Lei Autoriza a desafetação de parte da área verde do residencial valência II para fins da abertura de via pública. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-19 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito para que determine providências ao setor competente visando a efetivação da implantação de lixeiras nos parques infantis e academia ao ar livre no município de Álvares Machado. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-19 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito para que determine providências ao setor competente visando a efetivação da substituição da lixeira quebrada na EMEIF José Molina, no Distrito de Cel Goulart. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-19 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito para que determine providências ao setor competente visando a efetivação de estudos técnicos com o objetivo de implantar galeria de águas pluviais na praça do CH Salvador Costa, por consequência da formação de erosão no local citado. 0 no document
materia 64/2022 2022-04-19 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito para que determine providências ao setor competente visando a efetivação de implantação de sanitários, masculino e feminino, com acessibilidade, no parque infantil da Praça Getúlio Vargas, a fim de dar maior conforto e segurança. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-19 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito para que determine providências ao setor competente visando a efetivação de implantar bebedouros refrigerados no parque infantil da Praça Getúlio Vargas, a fim de dar maior conforto e tranquilidades. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-19 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito para que determine providências ao setor competente visando promover a limpeza ampla e geral, com remoção do mato no paviamento com pedras sextavadas nas ruas: Santo Dumont, Antonio Petinari e Júlio Mesquita. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-19 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito para que determine providências ao setor competente visando a implantação de sinalização de trânsito adequada ao fluxo na confluência das ruas: Presidente Prudente com Nivaldo Zorzato. 1 extracted
materia 87/2022 2022-04-19 Requerimento Solicitação de informe se existe viabilidade de se diligenciar junto a direção da creche Recanto do Amanhecer - LADOME, na rua Clóvis Bevuilaqua, parque dos pinheiros, no sentido de fazer a implantação de muro, cerca viva etc. a fim de evitar a exposição das crianças. 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-19 Requerimento Solicitação de informe sobre como se procedeu à base de cálculo da taxa de limpeza pública no exercício anterior, informando outrossim, o custo dos serviços em 2021, cuja cobrança se dará neste exercício fiscal. 1 extracted
sessao 11 2022-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2022 2022-04-13 Indicação indicação solicitando a limpeza nas vuas públicas do bairro parque dos orixás 0 no document
materia 11/2022 2022-04-12 Moção Moção de aplausos, em homenagem ao dia do jornalista. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-12 Moção Moção de apalusos ao 18º aniversário do carim. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-12 Moção Moção de aplausos ao dia mundial da saúde. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-12 Moção Moção de aplausops para o dia mundial de combate ao cancêr. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-12 Moção Moção de apalusos para o diretor da SABESP, Denis Ricardo Pereira. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-12 Moção Moção ao senhor Fábio Sá Felipe, diretor do posto da amizade. 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-12 Indicação Indicação ao senhor prefeito à reconstrução da tampa das galerias que se encontram quebradas 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-12 Indicação indicação sobre corte dos eucaliptos loxalizados nas áreas verdes no final da rua dos expedicionarios 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-12 Requerimento Solicitação ao senhor prefeito de encaminhamento das cópias dos comprovantes das guias de recolhimentos das taxas referentes aos serviços prestsdos a terceiros pelos maquinários, e, encaminhe também o termo de responsabilidade conforme previsto no art. 86 da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-12 Requerimento solicitação ao senhor prefeito para que informe se possui no município o projeto meu emprego. 1 extracted
materia 83/2022 2022-04-12 Requerimento solicitação de informação para saber se há previsão de melhorias no semáforo da cidade. 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-12 Requerimento solicitação de informe sobre a possibilidade à revitalização nas sinalizações de trânsito na cidade. 1 extracted
materia 86/2022 2022-04-12 Requerimento solicitação para que o senhor prefeito informe se existe projeto para a revcitalização na praça do Jardim Raio do Sol. 1 extracted
sessao 10 2022-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-05 Indicação indicação ao prefeito para que determine providências ao setor competente visando à implantação e revitalizaçâo de faixas de pedestres na área central e próximas as escolas públiucas e municipais. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-05 Indicação indicação visando a implantação de um obstáculo na rua jasmins próximo as nº 385, devido ao grande fluxo de veículos que transitam naquele local em alta velocidade. 1 extracted