| materia |
45/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Limpeza ampla e geral nas margens da ferrovia, trecho compreendido entre a loja eletro severo e o final na área urbana. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
solicitação de informação sobre existência ações ou projetos junto com a CART visando a implantação de mecanismo de acesso as empresas Matsuda, através da variante de acesso a SP270 KM 576. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
informe sobre a quantidade de varredores da ruas estipulado no contrato com a construpop no parque dos pinheiros e jardim panorama, bem como no distrito de cel. goulart |
1 |
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55/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
informação se há previsão de fazer poda de árvores existentes na confluência das ruas: Rio Branco e Ismael Dias da Silva |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
solicitação de informe quanto ao convênio que a Secretaria do Estado de Segurança Pública disponibiliza junto aos municípios |
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| sessao |
6 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
Moção de aplausos as representantes que enaltecem e dignificam o dia internacional da mulher. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
Moção de aplausos à estagiária Maria Eduarda Vasconcellos de Jesus Souza, que prestou durante dois anos, junto a nossa casa de leis, um excelente trabalho. |
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7/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
Moção de aplausos à Funerária Athia. |
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8/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
Moção de aplausos ao Pe. Lucas, recém ordenado na função sacerdotal. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Implantação de um obstáculo na Rua Venceslau, próximo ao nº243, devido ao grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicação para que determine providências ao setor competente, visando efetuar a execução de abertura de canaleta para o escoamento de águas de chuvas pluviais, no final da rua Santa Lucheta Sonvenzzo. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
indicação a efetuação de implantar sinalização adequada de trânsito nos cruzamentos nas vias das ruas: Júlio Coimbra com a Orlando Silva, com fins de evitar possíveis acidentes. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicação voltada a limpeza geral no ponto de captação de águas pluviais, localizada na Rua Eufrásio Frutuoso, no bairro Salvador Costa, devido ao grande acúmulo de terra e sujeiras que muitas vezes exala mau cheiro. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Limpeza ampla e geral na extensão de toda área verde, e também, manutenção e melhorias do parquinho que foi reaproveitado da creche Jardim Bela Vista. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Construção de uma passarela para pedestres, ligando a Rua Ismael Dias da Silva com a Rua Presidente Prudente, por motivos de quedas e acidentes em tal local. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Procedência da poda de árvores da praça Jurandir Biscola. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Limpeza da área verde ao final da Rua Noel Rosa. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Implantação de academia do idoso no Centro Esportivo Municipal. |
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no document
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| materia |
38/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Instalação de Ar Condicionado na Sala dos Agentes Comunitário do Jardim Panorama. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Instalação de Ar Condicionado na Sala dos Agentes Comunitários do Parque dos Pinheiros. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicitação para informar a população sobre quais as ações desenvolvidas pela Administração quanto ao combate de proliferação de escorpião em nosso município. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicitação de informação:
1. Se há projeto para ampliar a área do cemitério local , e, caso tenha informar quais serão as áreas utilizadas;
2. Como se encontra o processo de devolução das áreas institucionais do loteamento "Manoel Medina", e, da área onde está sendo instalada a "Torre", que poderia ser utilizada para tal ampliação. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicitação para atualizar a população se há um projeto de implantação de mecanismo de acesso e saída ao Jardim União, pela Av. Arthur Boigues Filho. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicitação para informar se há um projeto que visa o alargamento da área de confluência das Ruas Presidente Prudente e Nivaldo Zorzato, tendo como objetivo a melhoria do fluxo de veículo e segurança dos pedestres. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre como a administração procede em relação às crianças com restrições alimentares, que frequentam as unidades de creches/escolas do município. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
solicitação de como atuam os monitores que acompanham as crianças especiais nas creches e escola do município. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Petição para informar os motivos pelos quais não está tendo coleta de lixo na Rua Antonio Massao Tatebe. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicitação de informação sobre quando será efetivado o retorno das atividades esportivas do município. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicitação de informação sobre a possibilidade de instalação de bebedouro de água gelada no centro esportivo municipal. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicitação de esclarecimentos sobre:
1. quais os procedimentos adotados pelo Executivo pelos fiscais decorrentes dos contratos de terceirização do município;
2. há registros documentais que comprovem a fiscalização pelo Município das obrigações dessas naturezas contraídas pelas empresas terceirizadas;
3. Já existem seções judiciais de natureza trabalhista ou previdenciária em face do município decorrente de inadimplemento por parte das empresas terceirizadas as quais podem refletir em condenação ao município? |
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| sessao |
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2022-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
37/2022 |
2022-02-23 |
Lei Complementar |
Autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e da outras providências. |
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| norma |
3070/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bens imóveis através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. |
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| norma |
3083/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre:revogação de leis que transferem área de terra ao Governo do Estado/Segurança Pública. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ailton Rogério Leite pelo descarte correto do lixo. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Adalberto Carlos Viana. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Restauração de tampas de galerias pela cidade. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Qual as providências que serão tomadas quanto ao desgaste do recente pavimento das vias do Jd. Maria de Lurdes. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Restauração de obstáculo na Rua Campos Sales, 1065. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Se há previsão de implantação de passarelas em postos da linha férrea. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza nas galerias de águas pluviais na Rua Campos Sales, 1122 B. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Se há previsão de recape nas vias do Jardim São José. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Faixa de pedestres na Rua Vicente Dias Garcia, defronte a Igreja Católica. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Se há previsão de rebaixamento de guias para acessibilidade na Avenida da Amizade. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Recape e galeria na Rua Tocantins com Guaicurus. |
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