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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1728/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de academia ao ar livre e playground, na Praça da Rua Adoniran Barbosa, altura do nº 1431, ao lado do Terminal Rodoviário do Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 1729/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização de área, com instalação de academia ao ar livre e playground, na Praça Santina da Silva Nascimento, na Rua Potirendaba, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 1730/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria de Segurança, quanto ao cumprimento do Artigo 91, da Lei nº 548/2023, que criou o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal, que trata sobre a realização dos processos seletivos internos e cujo prazo foi estendido pela Lei Complementar nº 573 de 2024. - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1731/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação do Programa Cesta Verde, sendo um vale alimento para aquisição de verduras, legumes, hortaliça e frutas, para famílias de situação de vulnerabilidade - neste Município. 1 extracted
materia 1732/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de Programa de Conscientização da Síndrome dos Olhos Secos - neste Município. 1 extracted
materia 1733/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral, da escola EMEF Fioravante Barletta, localizado na Via Taboão nº 742, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 1734/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de remoção do poste na Rua Cafelândia, altura do nº 592, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1735/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção do tapete na área infantil, da Praça Padre Cícero Clemente, localizada entre as Ruas Oscar Kesselring e Luiz Giazella, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 1736/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de atendimento médico por vídeo chamada, dando prioridade para idosos, crianças e portadores de necessidades especiais - neste Município. 1 extracted
materia 1737/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de estudo para um Projeto Público Privado, para oferecer castração e vacinação gratuitas para cães e gatos - neste Município. 1 extracted
materia 1738/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um Hospital Psiquiátrico Público - neste Município. 1 extracted
materia 1739/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma e revitalização, em toda extensão da praça, localizada na Avenida Marginal Direita nº 682, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 1740/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de dedetização na Avenida Marginal Direita, altura do nº 682, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1741/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma lombada, na Rua Porchat, altura do nº 168, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. 1 extracted
materia 1742/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratação de profissionais de Quiropraxia, para atendimento na UBS Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1743/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, nos pontos de ônibus, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1744/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de refletores de iluminação externa led, nas quadras society e campos de futebol, no Bairro Jardim Tatiana - neste Município. 1 extracted
materia 1745/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção da fiação e aterramento elétrico das áreas de lazer e escolas municipais, no Bairro Jardim Tatiana - neste Município. 1 extracted
materia 1746/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de sala de descompressão sensorial, para atendimento aos alunos autista e neuroatípicos, na EMEF Professor Eizaburo Nomura, localizada na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 1747/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de lixeiras para materiais orgânicos e recicláveis, na Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, no Bairro Vila Universal - neste Município. 1 extracted
materia 1748/2024 2024-08-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de incluir Médico com especialização em Ortopedia Infantil, no Pronto Socorro Infantil - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1692/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de deliberar construção de um Terminal de ônibus, na Estrada Cícero Borges de Moraes, próximo à UBS Jardim dos Altos - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1693/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de mais duas unidades de creches, nos Bairros do Engenho Novo e Jardim São Silvestre - neste Município. 1 extracted
materia 1694/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma Unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1695/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de adquirir mesas de luz, método utilizado para atividade complementar de alfabetização, em toda rede de ensino - neste Município. 1 extracted
materia 1696/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Tucanos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1697/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Vereador José Vieira, altura do nº 382, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 1 extracted
materia 1698/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar ciclofaixa do Bairro Jardim Silveira até o Centro - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1699/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar o estudo técnico para melhorar a sinalização no cruzamento das Ruas Raul Makaiossi Honda e José Maria Balieiro - neste Município. 1 extracted
materia 1700/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de deliberar a construção de uma UBS, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. 1 extracted
materia 1701/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de retirada de lombada, na Rua Mar do Norte, altura do nº 27, no Bairro Ribeiro de Lima - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1702/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de rede de água, na Viela Abelardo Luz, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 1703/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de piso tátil e placas indicativas em braile, para deficientes visuais, no Parque Municipal Dom José - neste Município. 0 no document
materia 1704/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um espaço destinado a fotos e filmagens de casamentos, batizados, aniversários; entre outros eventos, no Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 extracted
materia 1705/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma, revitalização e ampliação de vagas de estacionamento, na Rua Professor João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município. 1 extracted
materia 1706/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma e revitalização das vielas entre as Rua Laura e Renata; no Bairro do Parque dos Camargos - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1707/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar bancos na área de lazer, localizada na Rua Amoreira, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1708/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção do Conjunto Habitacional, localizado na Rua da Bica, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 1709/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar horta comunitária, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1710/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma horta comunitária no Mirante Primavera (ao lado do ginásio de esportes, entre o Bloco 32 e 33), no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1711/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar pontos de apoio aos ciclistas - neste Município. 1 extracted
materia 1712/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma piscina aquecida, no Complexo Esportivo Amaro Lopes Billafon, localizado no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 1713/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo, quadra de esportes; na Estrada Velha de Itú, no Bairro Vila Márcia - neste Município. 1 extracted
materia 1714/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de colocar defensa de concreto, na Rua Carajás, altura do nº 32 (início do escadão), no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. 1 extracted
materia 1715/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar playground e aparelho de ginástica ao ar livre, adaptados para portadores de necessidades especiais, no Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 1716/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de ampliar a galeria de águas pluviais e rede de esgoto, da Rua São Paulo das Missões, no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui no âmbito da Cidade de Barueri, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Puberdade Precoce. 1 extracted
norma 3104/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre: Institui a disponibilização de cardápio acessível às pessoas com deficiência por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Barueri. 1 pending_ocr
norma 3105/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre: Instituir o Dia do Profissional da Beleza, no Município de Barueri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1691/2024 2024-08-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de ajustar o telhado do prédio, Bloco 6, na Estrada Velha de Itapevi, em frente à Escola Municipal EMEI Décio Trujilo - neste Município. 1 pending_ocr