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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2024-03-01 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-02-29 Projeto de Lei do Legislativo REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-29 Projeto de Resolução REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2023. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA NOVA CRECHE MUNICIPAL “BENEDITO MARIANO FILHO”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) FORNECER A LISTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS EM DECORRÊNCIA DE AUXÍLIO PROVIDENCIÁRIO (DOENÇA OU INVALIDEZ); B) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO O QUANTO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO? 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: a) A LISTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS BENEFICIADOS COM GRATIFICAÇÃO E ABONO ESPECIAL DURANTE OS ANOS DE 2023 E 2024; b) A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APURADA PELA ATUAL GESTÃO COMO DESVIO DE FUNÇÃO, BEM COMO O LOCAL E/OU DEPARTAMENTO QUE CADA SERVIDOR FOI REMANEJADO. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: a) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROCON? b) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO E QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS? 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 20/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO COLETIVO PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO E SÃO ROQUE VELHO ATÉ A NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM E TODA A SUA EQUIPE, EM NOME DO SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR MARIANO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE, ESPECIALMENTE PELA PRONTIDÃO NO SOCORRO PRESTADO NO BURACO ABERTO NA ESTRADA DE ACESSO À EMPRESA QUARTZOLIT, SENDO O SERVIÇO EXECUTADO COM MAESTRIA EM PLENO DOMINGO À NOITE. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 175/2022, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS E LETREIROS COM OS NOMES DOS CIDADÃOS BOFETENSES JÁ FALECIDOS E QUE FORAM HOMENAGEADOS ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, DENOMINANDO DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR JEFERSON CARDOSO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE, ESPECIALMENTE PELA PRONTIDÃO NO ISOLAMENTO DA ÁREA AFETADA NO BURACO ABERTO NA ESTRADA DE ACESSO À EMPRESA QUARTZOLIT, GARANTINDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM SEGURANÇA. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 198/2021, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM FELIPE GOULART GOMES, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DA COBIÇADA PREMIAÇÃO NO HACK FOR CHANGE - DESAFIO CITY SOLUTIONS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DIRCEU PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/2/2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ACADEMIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, PRINCIPALMENTE COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIO DE ABDOMINAL. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS MAURÍCIO SANTE MARACAJÁ E ROSMEIRE BOTELHO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO ATÉ PERÍODO NOTURNO, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS JÁ SÃO MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO. 0 no document
materia 24/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E TAMBÉM ESTUDE A VIABILIDADE DE ATIVAÇÃO DE UMA RUA DO CDHU I, LOCALIZADA ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “BELARMINA CÂNDIDA DE PONTES”. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE NAS RUAS LUZINETE CABREIRA DA SILVA E OLINDA RODER NOGUEIRA. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORARIA DA RUA ADAUTO STROMBECK, BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, ALTURA DO Nº 146, ESPECIALMENTE A COLOCAÇÃO DE UMA VALETA NO LOCAL. 0 no document
materia 27/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS RUAS DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 29/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS, CAPINA E FUMACÊ EM TODA EXTENSÃO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROMOVA CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NA CONSCIENTIZAÇÃO E NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE E OUTRAS ESPÉCIES. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Complementar APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB). 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA E DO LAUDO DE VISTORIA DAS 43 CASAS POPULARES DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, ENTREGUES RECENTEMENTE PELA ATUAL GESTÃO. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI INSTALADO O AR CONDICIONADO NA SALA DE PEDIATRIA DA UBS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ANDAMENTO, CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS NA ATUAL GESTÃO. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM CURSO VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS NOSSOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES EMPRESÁRIOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021). 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO EM NOSSAS PRAÇAS PÚBLICAS E TAMBÉM NAS DIVERSAS PRAÇAS ESPORTIVAS ESPALHADAS E QUE SÃO MUITO FREQUENTADAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DO MORRO DE BOFETE E BELA VISTA. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO DO VOLEIBOL DE BOFETE, EM NOME DOS PROFESSORES ALAN MIRANDA, DIEGO SARTORI E LUIS HENRIQUE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO E PELAS INÚMERAS CONQUISTAS QUE O VOLEIBOL JÁ PROPORCIONOU PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI SUGESTIVO QUE SEGUE ACOSTADO NA PRESENTE INDICAÇÃO, VISANDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE REGULAMENTAM À APREENSÃO E O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA MUNICIPAL CÁTIA MARIA PAULETTI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, CARINHO E RESPEITO COM A NOSSA POPULAÇÃO . 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DE TODOS OS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODOS OS COLABORADORES DA 15ª FESTA DO MILHO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE BOFETE, EM NOME DO PE. ANTÔNIO DONISETE MUSACHIO, EM RECONHECIMENTO PELA ORGANIZAÇÃO DESSA BRILHANTE FESTA. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA SALEMA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-09 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCELO VIEIRA FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/1/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-09 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO FERREIRA DE ANDRADE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4/2/2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA JOSÉ SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE A SITUAÇÃO DO BUEIRO, ASSIM COMO PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DO LOCAL. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A LANCHONETE “BIG LANCHES”, EM NOME DO PROPRIETÁRIO EMERSON, VALDIRENE E TODOS OS SEUS COLABORADORES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE, SEMPRE COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO COM OS SEUS CLIENTES. 1 extracted