br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.333, DE 9 DE MAIO DE 2023, QUE “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS VOLUNTÁRIOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS NA ATUAL GESTÃO E QUAIS SÃO OS SETORES? 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SEGUE: A) QUANTAS CONTRATAÇÕES FORAM REALIZADAS PELA ATUAL GESTÃO NESTE FORMATO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS SETORES? 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS EXMO.S. DR.S. EMÍLIO MIGLIANO NETO, DR. RICARDO DIP, DR. JOSÉ RENATO NALINI, RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO, PREFÁCIO E APRESENTAÇÃO RESPECTIVAMENTE E, AINDA AOS AUTORES, AQUI REPRESENTADOS PELA DRA. SILVIA A. RICCI, PROCURADORA DESSA CASA LEIS, PELO LANÇAMENTO DA OBRA DE DIREITO PÚBLICO INTITULADA "TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO" E PELA INCANSÁVEL DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM ATLETA MIGUEL DIAS NETO, EM RECONHECIMENTO PELO SEU DESTAQUE EM NÍVEL MUNDIAL DOS TRÊS TAMBORES E PELAS INÚMERAS CONQUISTAS NOS ÚLTIMOS ANOS, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE BOFETE NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, EM NOME DO DIRETOR CRISTIANO MOURA DA SILVA, PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ESTENDENDO OS NOSSOS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE PARTICIPARAM E ABRILHANTARAM O EVENTO. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, EM NOME DO PRESIDENTE ROBSON FRACARO, POR ABRILHANTAR A FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO COM O PRIMEIRO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM APOIO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE ANTIGOMOBILISMO, DEPARTAMENTO DE TURISMO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO ITAQUAREIA, ATRAVÉS DA MINERADORA AREIA NOVA LTDA, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À NOSSA CASA TRANSITÓRIA. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A EMPRESA EUCATEX, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS DESTINADAS À NOSSA CASA TRANSITÓRIA. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A CANTORA DIANDRA COSTA, POR ABRILHANTAR A 1ª CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO). 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR GABRIEL CORDEIRO, POR ABRILHANTAR A 1ª CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO). 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR ZÉ FRANÇA, POR ABRILHANTAR A 1ª CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO). 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS COLABORADORES DO INSTITUTO ANGLICANO - BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO E AOS VEREADORES DESTA CASA. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA INTER ELÉTRICA, SENHOR TIAGO, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO DO FIO, JOVEM ANDERSON, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES VIANA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/4/2024. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM JÚLIA RINALDI DE MACEDO CORTEZ, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL PELA UFSCAR DA UNIDADE DE BURI, BEM COMO PELA APRESENTAÇÃO DO TCC PIONEIRO SOBRE A SUB-BACIA RIBEIRÃO PONTE ALTA DE BOFETE, DESTACANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS E OS RECURSOS NATURAIS, VALORIZANDO O MUNICÍPIO DE BOFETE NO ESPAÇO ACADÊMICO. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-30 Indicação INDICA A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS LUCY CORDEIRO DE CAMPOS E NAERSON MIRANDA, COM A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NOS LOCAIS NECESSÁRIOS, ALÉM DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, GUIAS E SARJETAS. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ADEQUAÇÕES DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE LIMPEZA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DA MINA. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A TODOS OS BAIRROS RURAIS AS MESMAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A ORGANIZAÇÃO DAS NOVAS LIXEIRAS RECICLÁVEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DIVERSOS PONTOS DAS CIDADE. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA CAMPOS SALLES. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O PROJETO DE RECICLAGEM NA ESCOLA DO CASTELÃO QUE ESTÁ DESATIVADA. 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O ATENDIMENTO DA EQUOTERAPIA PARA TODAS AS CRIANÇAS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2360/2024 2024-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. 1 extracted
norma 2361/2024 2024-04-29 Lei Ordinária REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 6 2024-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-04-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA APOLINÁRIO ALVES, EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O VALOR. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-12 Requerimento REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DO CDHU E AUTO POSTO PEÃO LTDA. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CCA Nº 2515/2023, REFERENTE AO PROCESSO E-TC-00007105.989.23-0 E OFÍCIO C.CCM Nº 127/2024, REFERENTE AO TC-007819.989.20-3, ANEXO 1 E 2 – RESPECTIVAMENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1. QUANTO AO OFÍCIO CCA Nº 2515/2023: 1.1. QUAL A RAZÃO DO EXECUTIVO NÃO TER APRESENTADO DEFESA NOS AUTOS, UMA VEZ QUE FORAM OPORTUNIZADAS POR DUAS VEZES (EVENTOS 11.10 E 29.1)? 1.2. QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À ADMISSÃO DO MOTORISTA CITADO NOS AUTOS, QUE TEVE O ATO JULGADO ILEGAL E SEM CONDIÇÕES DE REGISTRO, POR IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM A ATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL? 1.3. QUE AS JUSTIFICATIVAS VENHAM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS MEDIDAS ADOTADAS, SOB PENA DE DESATENDIMENTO À LOMB E AO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS. 2. QUANTO AO OFÍCIO C.CCM Nº 127/2024: 2.1. CONSIDERANDO O JULGAMENTO IRREGULAR PELO E. TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 53/2016, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BOFETE EM 19/04/16 COM A EMPRESA PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, QUE TEVE POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO, ESCLAREÇA QUAIS FORAM AS SOLUÇÕES DADAS ÀS FALHAS APONTADAS NA VISTORIA DA FISCALIZAÇÃO DO TCE, REALIZADA EM 28/02/2020? 2.2. FOI INFORMADO NOS AUTOS DO TCE QUE A OBRA FOI CONCLUÍDA E PAGA, ENTRETANTO HOUVE DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A RESCISÃO DO AJUSTE (TJ 17/12/19), A OBRA FOI TOTALMENTE CONCLUÍDA E PAGA ANTES DA RESCISÃO JUDICIAL? SE NÃO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? 2.3. QUE ENCAMINHE CÓPIA À CASA LEGISLATIVA DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO TCE/SP INFORMANDO AS MEDIDAS ADOTADAS EM FACE DA DECISÃO DA CORTE DE CONTAS E, EM CASO DE DESATENDIMENTO À ESSA DETERMINAÇÃO DO JULGADO, ENCAMINHE CERTIDÃO NEGATIVA DE ENVIO À ESSA CASA DE LEIS. 2.4. QUE AS JUSTIFICATIVAS VENHAM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS MEDIDAS ADOTADAS, SOB PENA DE DESATENDIMENTO À LOMB E AO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-12 Moção PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DOUTORA SILVIA APARECIDA RICCI, PROCURADORA JURÍDICA, EM RECONHECIMENTO PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO DA OBRA “TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO”. 0 no document
materia 38/2024 2024-04-12 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ROQUE ALENCAR DA SILVA FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 39/2024 2024-04-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA RADMILA REBECA FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA, REPRESENTANDO TODOS OS COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, PRINCIPALMENTE NAS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS EM PROL DESSA CAUSA TÃO NOBRE. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS REPRESENTANTES DA LANCHONETE E SORVETERIA SKINÃO, MÁRCIO E SILVIA, EM RECONHECIMENTO PELO GESTO DE CARINHO E ATENÇÃO QUE PROPORCIONARAM AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOFETE (APAE). 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO SETOR DE OBRAS, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NESTA IMPORTANTE DIRETORIA. 0 no document
materia 48/2024 2024-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. 0 no document
materia 49/2024 2024-04-12 Indicação INDICA A DIRETORIA DE OBRAS, QUE PROCEDA A VISTORIA NAS OBRAS DE LAJOTAMENTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA BARONESA. 0 no document
materia 50/2024 2024-04-12 Indicação INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS SALTINHO, VALE VERDE IV E BELA VISTA. 0 no document
materia 51/2024 2024-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ALGUNS ESPAÇOS COMERCIAIS NO NOVO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 0 no document
materia 52/2024 2024-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE AUMENTAR O NÚMERO DE ATESTADOS MÉDICOS DE ACOMPANHANTE DE CRIANÇAS MENORES DE IDADE E DE PAIS IDOSOS PARA OITO (8) POR ANO, SEM PREJUÍZOS NO SALÁRIO E NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 53/2024 2024-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ALTERE A LETRA DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS PERMANENTES DE AGENTE DE SANEAMENTO, OBEDECENDO A MESMA PROPORÇÃO DO VALOR SALARIAL QUE SÃO PAGOS PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS. 0 no document
materia 54/2024 2024-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “AMADEU CASSETARI”, BEM COMO SEJA COLOCADO BEBEDOUROS DE ÁGUA NO LOCAL. 0 no document
materia 55/2024 2024-04-12 Indicação SUGERE QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO SEJA REALIZADA A SUA PINTURA. 0 no document
materia 56/2024 2024-04-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROCEDA A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS. 0 no document