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Bofete (SP)

IBGE code	3506904
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.bofete.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3344 / 2444 / 206
Documents (with text)	5734 (4828)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5994)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	504/1971	1971-03-25	Lei Ordinária	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.	1	pending_ocr
norma	505/1971	1971-03-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	506/1971	1971-03-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	507/1971	1971-03-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	498/1971	1971-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	499/1971	1971-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	500/1971	1971-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	501/1971	1971-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	502/1971	1971-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	503/1971	1971-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	464/1970	—	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO AUXÍLIO DESTINADO A ATENDER ESTUDOS, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PROJETOS E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.	1	pending_ocr
norma	465/1970	—	Lei Ordinária	CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO A PROMOVER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NA ESCOLA.	1	extracted
norma	466/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	467/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	468/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	469/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	470/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
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norma	489/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	490/1970	—	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.	1	extracted
norma	491/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	492/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	493/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	494/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	495/1970	—	Lei Ordinária	CRIA ESCOLA DE CORTE E COSTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	496/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	497/1970	—	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr