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Bofete (SP)

IBGE code	3506904
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.bofete.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3344 / 2444 / 206
Documents (with text)	5734 (5702)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5994)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	608/1974	1974-03-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	609/1974	1974-03-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	610/1974	1974-03-04	Lei Ordinária	CRIA UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	602/1974	1974-02-04	Lei Ordinária	CRIA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	603/1974	1974-02-04	Lei Ordinária	CRIA UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	604/1974	1974-02-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	601/1974	1974-01-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA.	1	extracted
norma	598/1973	1973-11-22	Lei Ordinária	REVOGA A LEI Nº 515, DE 16 DE JULHO DE 1971.	1	extracted
norma	599/1973	1973-11-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	600/1973	1973-11-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PARA O EXERCÍCIO DE 1974, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.	1	extracted
norma	594/1973	1973-11-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	595/1973	1973-11-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	596/1973	1973-11-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	597/1973	1973-11-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA V, ITEM 3 DA LEI Nº 566, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1972.	1	extracted
norma	592/1973	1973-10-24	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1974.	1	extracted
norma	593/1973	1973-10-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	591/1973	1973-10-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	590/1973	1973-09-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	589/1973	1973-09-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	587/1973	1973-09-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	588/1973	1973-09-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	586/1973	1973-08-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO.	1	extracted
norma	585/1973	1973-07-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	583/1973	1973-07-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	584/1973	1973-07-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	581/1973	1973-06-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	582/1973	1973-06-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	580/1973	1973-05-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	579/1973	1973-05-10	Lei Ordinária	CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DOS ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	576/1973	1973-04-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	577/1973	1973-04-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	578/1973	1973-04-17	Lei Ordinária	ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MENCIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	574/1973	1973-03-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	575/1973	1973-03-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	573/1973	1973-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	571/1973	1973-02-08	Lei Ordinária	REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	572/1972	1973-02-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	567/1972	1972-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	568/1972	1972-12-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	569/1972	1972-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FORMALIZAR ACORDO COM A PROCURADORIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	570/1972	1972-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	561/1972	1972-11-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	562/1972	1972-11-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	563/1972	1972-11-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	564/1972	1972-11-29	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1973.	1	extracted
norma	565/1972	1972-11-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1973 A 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	566/1972	1972-11-29	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.	1	extracted
norma	559/1972	1972-11-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	560/1972	1972-11-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	554/1972	1972-10-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted