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Bofete (SP)

IBGE code	3506904
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.bofete.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3344 / 2444 / 206
Documents (with text)	5734 (4828)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5994)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	660/1975	1975-03-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	656/1975	1975-02-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	654/1975	1975-02-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DE PRIMEIRO GRAU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO MUNICIPAL.	1	pending_ocr
norma	655/1975	1975-02-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	646/1974	1974-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	647/1974	1974-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	648/1974	1974-12-23	Lei Ordinária	ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, INSTITUI O VENCIMENTO E O SALÁRIO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	649/1974	1974-12-23	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.	1	extracted
norma	650/1974	1974-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.	1	extracted
norma	651/1974	1974-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.	1	extracted
norma	652/1974	1974-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	653/1974	1974-12-23	Lei Ordinária	INSTITUI NORMAS FINANCEIRAS E DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE.	1	extracted
norma	645/1974	1974-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	644/1974	1974-12-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	642/1974	1974-11-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	643/1974	1974-11-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	637/1974	1974-11-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	638/1974	1974-11-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	639/1974	1974-11-04	Lei Ordinária	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA OS FINS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	640/1974	1974-11-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	641/1974	1974-11-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO AMIGÁVEL DE FAIXA DE TERRAS DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	634/1974	1974-10-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	636/1974	1974-10-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975 - 1976 - 1977.	1	extracted
norma	635/1974	1974-09-30	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1975.	1	extracted
norma	632/1974	1974-09-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	633/1974	1974-09-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	631/1974	1974-09-06	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O CENTRO CARTOGRÁFICO DE PLANEJAMENTO, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	630/1974	1974-09-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	629/1974	1974-08-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	627/1974	1974-08-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	628/1974	1974-08-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	624/1974	1974-07-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	625/1974	1974-07-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	626/1974	1974-07-16	Lei Ordinária	CEDE EM COMODATO AO DESTACAMENTO POLICIAL DESTA CIDADE O APARELHO TELEFÔNICO Nº 13, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE.	1	pending_ocr
norma	622/1974	1974-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	623/1974	1974-06-17	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 377, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1967.	1	extracted
norma	619/1974	1974-06-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	620/1974	1974-06-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	621/1974	1974-06-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	617/1974	1974-05-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	618/1974	1974-05-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	613/1974	1974-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	614/1974	1974-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	615/1974	1974-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	616/1974	1974-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	611/1974	1974-03-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRAS, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA.	1	extracted
norma	612/1974	1974-03-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, PARA EXPLORAR O SERVIÇO TELEFÔNICO DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	605/1974	1974-03-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	606/1974	1974-03-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	607/1974	1974-03-04	Lei Ordinária	CRIA O SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted