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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (4828)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 756/1978 1978-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/1978 1978-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. 1 extracted
norma 758/1978 1978-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 754/1978 1978-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 752/1978 1978-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 753/1978 1978-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 751/1978 1978-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE BOTUCATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/1978 1978-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 747/1978 1978-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/1978 1978-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/1978 1978-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/1978 1978-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/1978 1978-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 744/1978 1978-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. 1 pending_ocr
norma 743/1978 1978-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 741/1978 1978-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/1978 1978-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/1978 1978-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 739/1978 1978-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 740/1978 1978-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 736/1978 1978-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/1978 1978-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE 111.739 AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. 1 extracted
norma 735/1978 1978-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE 48.383 AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. 1 extracted
norma 734/1978 1978-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/1977 1977-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 731/1977 1977-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/1977 1977-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 729/1977 1977-11-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 413, DE 23 DE SETEMBRO DE 1968. 1 extracted
norma 730/1977 1977-11-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/1977 1977-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 727/1977 1977-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 725/1977 1977-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 726/1977 1977-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/1977 1977-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/1977 1977-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 724/1977 1977-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/1977 1977-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/1977 1977-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/1977 1977-02-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 719/1977 1977-02-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/1976 1976-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 715/1976 1976-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA. 1 extracted
norma 716/1976 1976-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA GRATIFICAÇÃO MENSAL À TELEFONISTA ENCARREGADA DO POSTO TELEFÔNICO LOCAL. 1 extracted
norma 711/1976 1976-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. 1 pending_ocr
norma 712/1976 1976-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 713/1976 1976-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 714/1976 1976-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/1976 1976-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 709/1976 1976-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/1976 1976-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, UMA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted