br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (4828)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 807/1982 1982-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/1982 1982-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS. 1 extracted
norma 809/1982 1982-07-16 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA ÀS GLEBAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 805/1982 1982-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 806/1982 1982-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 803/1982 1982-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/1982 1982-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 802/1982 1982-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL À ZONAS SUBURBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 800/1982 1982-02-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DA TABELA V, ITEM 2, ANEXA A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 29/12/1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 801/1982 1982-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 799/1982 1982-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 798/1981 1981-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 797/1981 1981-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 pending_ocr
norma 795/1981 1981-11-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/1981 1981-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 794/1981 1981-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/1981 1981-10-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 791/1981 1981-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO COM A CEESP - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, ATÉ O MONTANTE DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 792/1981 1981-10-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, NO SEU CAPÍTULO III, SEÇÃO VI, ARTIGO 21. 1 extracted
norma 790/1981 1981-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS. 1 pending_ocr
norma 787/1981 1981-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 788/1981 1981-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 789/1981 1981-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 786/1981 1981-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 785/1981 1981-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/1981 1981-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS. 1 pending_ocr
norma 781/1981 1981-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP. 1 extracted
norma 783/1981 1981-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA - CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE. 1 extracted
norma 780/1981 1981-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/1980 1980-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 779/1980 1980-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 777/1980 1980-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS. 1 extracted
norma 776/1980 1980-11-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 775/1980 1980-11-05 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 774/1980 1980-09-29 Lei Ordinária CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BOFETE - COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 771/1980 1980-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 772/1980 1980-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/1980 1980-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 770/1980 1980-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL À ZONAS SUBURBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 769/1980 1980-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/1979 1979-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/1979 1979-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/1979 1979-09-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 245 DA LEI Nº 695, DE 29/12/1975. 1 pending_ocr
norma 764/1979 1979-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE ABAIXO ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 763/1979 1979-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 762/1979 1979-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 761/1979 1979-05-03 Lei Ordinária FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/1979 1979-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO ENSINO DE 1º GRAU A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 760/1979 1979-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. 1 pending_ocr
norma 755/1978 1978-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted