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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (4828)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 863/1983 1983-11-17 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 23 DE MAIO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 864/1983 1983-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 865/1983 1983-11-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, E REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 840, DE 16 DE AGOSTO DE 1983. 1 pending_ocr
norma 866/1983 1983-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 856/1983 1983-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/1983 1983-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 849/1983 1983-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 850/1983 1983-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANISTIA REFERENTE A COBRANÇA DE JUROS BANCÁRIOS, INCIDENTES SOBRE A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS E CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NOS PAGAMENTOS A PRAZO, BEM COMO FIXA ÍNDICE DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA A DIVERSOS CONTRIBUINTES. 1 extracted
norma 851/1983 1983-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 852/1983 1983-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 853/1983 1983-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS RURAIS À ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 854/1983 1983-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 1 extracted
norma 855/1983 1983-10-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 847/1983 1983-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 843/1983 1983-09-08 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 781, DE 08/04/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 844/1983 1983-09-08 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 08/04/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 845/1983 1983-09-08 Lei Ordinária CRIA A COBRANÇA DE JUROS BANCÁRIOS PARA AS TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CONSTANTES DO ARTIGO 92 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 846/1983 1983-09-08 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À GLEBA DE TERRAS COM ÁREA DE 148,20 HA, SITUADA NO BAIRRO SANTO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 842/1983 1983-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 840/1983 1983-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, SOBRE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/1983 1983-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 838/1983 1983-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 839/1983 1983-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 836/1983 1983-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 837/1983 1983-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 835/1983 1983-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/1983 1983-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 833/1983 1983-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 831/1983 1983-05-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO 1º DA LEI 693, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 832/1983 1983-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 829/1983 1983-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 830/1983 1983-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 827/1983 1983-04-05 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 16 DE JULHO DE 1982. 1 extracted
norma 828/1983 1983-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS CORRESPONDENTES A MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 826/1983 1983-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/1983 1983-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM TERRENO COM ÁREA DE 7.154 METROS QUADRADOS. 1 pending_ocr
norma 825/1983 1983-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO È ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 823/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 819/1983 1983-02-18 Lei Ordinária REGULAMENTA AS APLICAÇÕES 'OVERNIGHT E OPEN MARKET' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 820/1983 1983-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 821/1983 1983-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/1983 1983-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/1982 1982-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/1982 1982-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 816/1982 1982-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 811/1982 1982-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, ILUMINÁRIAS, REATORES PARA À VAPOR DE MERCÚRIO, PARA APLICAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BOFETE. 1 extracted
norma 812/1982 1982-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES À INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 1 extracted
norma 813/1982 1982-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/1982 1982-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 810/1982 1982-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr