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Bofete (SP)

IBGE code	3506904
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.bofete.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3344 / 2444 / 206
Documents (with text)	5734 (4828)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5994)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	965/1986	1986-01-23	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	960/1985	1985-12-16	Lei Ordinária	DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA À GLEBA DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	957/1985	1985-12-03	Lei Ordinária	ATUALIZA O VALOR-REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	958/1985	1985-12-03	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS NO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	959/1985	1985-12-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NESTA CIDADE.	1	extracted
norma	956/1985	1985-11-29	Lei Ordinária	ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 16 DE AGOSTO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	951/1985	1985-11-19	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, COM IMÓVEL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE BOFETE.	1	extracted
norma	952/1985	1985-11-19	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1986.	1	extracted
norma	953/1985	1985-11-19	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	954/1985	1985-11-19	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	955/1985	1985-11-19	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	949/1985	1985-11-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	950/1985	1985-11-04	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	945/1985	1985-10-22	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	946/1985	1985-10-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	947/1985	1985-10-22	Lei Ordinária	DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA À GLEBA DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	948/1985	1985-10-22	Lei Ordinária	DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA À GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	942/1985	1985-10-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	943/1985	1985-10-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	944/1985	1985-10-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	941/1985	1985-09-17	Lei Ordinária	AUTORIZA MAIS 5% (CINCO POR CENTO) DE DESCONTO PARA OS CONTRIBUINTES QUE OPTAREM PELA CONDIÇÃO FACULTADA PELO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985.	1	extracted
norma	938/1985	1985-09-11	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER UMA PERMUTA DE UMA ÁREA DE 2.071,82 M², COMPREENDIDA EM DUAS ÁREAS ABAIXO DISCRIMINADAS.	1	extracted
norma	939/1985	1985-09-11	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	940/1985	1985-09-11	Lei Ordinária	CRIA A PGV (PLANTA GENÉRICA DE VALORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	935/1985	1985-08-22	Lei Ordinária	CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	936/1985	1985-08-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.	1	pending_ocr
norma	937/1985	1985-08-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	930/1985	1985-08-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EMBAIXADOR PEDRO DE TOLEDO E DA RUA 3 DE MAIO, NESTA CIDADE.	1	extracted
norma	931/1985	1985-08-16	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE FLUORETAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	932/1985	1985-08-16	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	933/1985	1985-08-16	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	934/1985	1985-08-16	Lei Ordinária	ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 16 DE MAIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	929/1985	1985-08-05	Lei Ordinária	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 2,5 ALQUEIRES.	1	extracted
norma	928/1985	1985-07-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.	1	extracted
norma	927/1985	1985-06-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	925/1985	1985-05-16	Lei Ordinária	ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	926/1985	1985-05-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980.	1	extracted
norma	924/1985	1985-04-16	Lei Ordinária	CRIA DUAS UNIDADES ESCOLARES DE GRAU PRÉ-PRIMÁRIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.	1	extracted
norma	923/1985	1985-04-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO E/OU DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	922/1985	1985-03-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	921/1985	1985-03-06	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO COLABORAR COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM DELEGACIA DE POLICIA E CADEIA PÚBLICA SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	920/1985	1985-03-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.	1	pending_ocr
norma	919/1985	1985-02-18	Lei Ordinária	ALTERA OS VALORES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1984.	1	extracted
norma	917/1984	1984-12-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	918/1984	1984-12-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	914/1984	1984-12-11	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER, POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM A DESTINAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	915/1984	1984-12-11	Lei Ordinária	AUTORIZA A CORREÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONSTANTES DA LEI Nº 695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	916/1984	1984-12-11	Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	912/1984	1984-11-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	913/1984	1984-11-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted