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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (4828)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 911/1984 1984-11-05 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 879, DE 16 DE MAIO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 907/1984 1984-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 908/1984 1984-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 1 pending_ocr
norma 909/1984 1984-10-16 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CIDADE DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/1984 1984-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/1984 1984-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 906/1984 1984-10-02 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/1984 1984-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 901/1984 1984-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/1984 1984-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/1984 1984-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/1984 1984-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/1984 1984-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO PRIVADA. 1 extracted
norma 896/1984 1984-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/1984 1984-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 895/1984 1984-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/1984 1984-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE A REALIZAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXTENSÃO AOS SEUS VEREADORES, DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 7º DA LEI Nº 3.930, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1983. 1 extracted
norma 885/1984 1984-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS DA CIDADE DE BOFETE. 1 extracted
norma 886/1984 1984-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 887/1984 1984-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 888/1984 1984-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP. 1 extracted
norma 889/1984 1984-07-03 Lei Ordinária DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/1984 1984-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/1984 1984-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DOS PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 892/1984 1984-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 893/1984 1984-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 882/1984 1984-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 883/1984 1984-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 884/1984 1984-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 881/1984 1984-05-30 Lei Ordinária DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A GLEBA DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 879/1984 1984-05-16 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 880/1984 1984-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 877/1984 1984-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FACULTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 878/1984 1984-04-03 Lei Ordinária ALTERA A REFERÊNCIA DETERMINADA AO CARGO DE MECÂNICO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983. 1 pending_ocr
norma 876/1984 1984-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 875/1984 1984-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 874/1983 1983-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 873/1983 1983-12-28 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOFETE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 870/1983 1983-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 871/1983 1983-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES. 1 extracted
norma 872/1983 1983-12-20 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, CRIA CARGOS E ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, ART. 1º DA LEI Nº 693, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975. 1 extracted
norma 867/1983 1983-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 868/1983 1983-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 869/1983 1983-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 857/1983 1983-11-17 Lei Ordinária DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/1983 1983-11-17 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 859/1983 1983-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO PARA EMPLACAMENTO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO COBRANÇA DOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/1983 1983-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 861/1983 1983-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MÓVEIS, BEM COMO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER, USADOS, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 862/1983 1983-11-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted