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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (4828)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 708/1976 1976-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS. 1 pending_ocr
norma 703/1976 1976-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 704/1976 1976-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/1976 1976-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 706/1976 1976-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TELEFONISTA. 1 extracted
norma 700/1976 1976-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 701/1976 1976-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. 1 pending_ocr
norma 702/1976 1976-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS. 1 pending_ocr
norma 699/1976 1976-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/1976 1976-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/1976 1976-03-16 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS INSCRITOS NO ROL DE LANÇAMENTOS, PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 696/1976 1976-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/1975 1975-12-29 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, INSTITUI O VENCIMENTO E O SALÁRIO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/1975 1975-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO MENSAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 695/1975 1975-12-29 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/1975 1975-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PONTE ALTA, NA LIGAÇÃO COM OS BAIRROS ROSEIRA, ÓLEO E TRÊS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 689/1975 1975-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/1975 1975-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 691/1975 1975-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 688/1975 1975-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/1975 1975-11-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 684/1975 1975-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/1975 1975-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 682/1975 1975-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS NO MONTANTE DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. 1 extracted
norma 683/1975 1975-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 687/1975 1975-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1976 - 1977 - 1978. 1 extracted
norma 681/1975 1975-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/1975 1975-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 679/1975 1975-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 678/1975 1975-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 676/1975 1975-08-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 16 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 677/1975 1975-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 674/1975 1975-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 675/1975 1975-08-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 03 DE JULHO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 673/1975 1975-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/1975 1975-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER EMPRÉSTIMO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 671/1975 1975-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 672/1975 1975-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA VENDA DOS BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/1975 1975-07-09 Lei Ordinária PERMITE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS SEM MULTAS E JUROS DE MORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 669/1975 1975-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/1975 1975-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/1975 1975-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/1975 1975-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/1975 1975-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 664/1975 1975-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/1975 1975-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 662/1975 1975-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS OU A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 657/1975 1975-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA VENDA DOS BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 658/1975 1975-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/1975 1975-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted