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Bofete (SP)

IBGE code	3506904
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.bofete.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3344 / 2444 / 206
Documents (with text)	5734 (4828)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5994)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	555/1972	1972-10-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	556/1972	1972-10-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	557/1972	1972-10-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
norma	558/1972	1972-10-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS QUE EXPLORAM A INDUSTRIA DO TURISMO E SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE BOFETE.	1	extracted
norma	550/1972	1972-09-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	551/1972	1972-09-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	552/1972	1972-09-28	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	553/1972	1972-09-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	549/1972	1972-08-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	548/1972	1972-08-10	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	546/1972	1972-08-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	547/1972	1972-08-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	543/1972	1972-07-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	544/1972	1972-07-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
norma	545/1972	1972-07-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.	1	extracted
norma	538/1972	1972-07-03	Lei Ordinária	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL - REGIÃO DE BOTUCATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	539/1972	1972-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	540/1972	1972-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	541/1972	1972-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
norma	542/1972	1972-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	535/1972	1972-04-20	Lei Ordinária	ALTERA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA, APROVADO PELA LEI Nº 530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971.	1	extracted
norma	536/1972	1972-04-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	537/1972	1972-04-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	533/1972	1972-03-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	534/1972	1972-03-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	532/1971	1971-12-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	526/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	527/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	528/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	529/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	ALETRA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 491-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970.	1	extracted
norma	530/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1972.	1	extracted
norma	531/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1972 A 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	521/1971	1971-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	522/1971	1971-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	523/1971	1971-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	524/1971	1971-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	525/1971	1971-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	520/1971	1971-08-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	516/1971	1971-07-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA DO FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	517/1971	1971-07-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	518/1971	1971-07-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	519/1971	1971-07-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.	1	extracted
norma	515/1971	1971-07-16	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA URBANA E INTERURBANA COM TODOS OS SEUS PERTENCENTES À COTESP - COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESERVANDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS.	1	extracted
norma	511/1971	1971-07-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	512/1971	1971-07-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	513/1971	1971-07-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	514/1971	1971-07-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	509/1971	1971-05-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÕES FISCAIS (N.A.O.F).	1	extracted
norma	510/1971	1971-05-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	508/1971	1971-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr