| materia |
72/2024 |
2024-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ANA CECÍLIA MANDRUZZATI, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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82/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA AJUDA FINANCEIRA OU DE SE CRIAR UM VALE LANCHES PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SAÚDE E PASSAM O DIA TODO NAS UNIDADES FORA DO NOSSO MUNICÍPIO, AVALIADA A NECESSIDADE PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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83/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA PISCINA UTILIZADA PELO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. |
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84/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DA RUA ANTÔNIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 148. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, AÇÕES E CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSA CIDADE. |
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86/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DIONÍZIO PAULETTI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MOCOCA. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS 8 POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-040 “ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA”, ENTRE O MERCADO DO FIO ATÉ A VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA O RETORNO DA SERVIDORA MUNICIPAL EVÂNIA NO BANCO DO POVO OU QUE SEJA COLOCADO UM SERVIDOR TREINADO PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS. |
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89/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, NO TRECHO QUE SE DÁ PELA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), ATÉ O TÉRMINO DAS OBRAS. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO VIABILIZE COM URGÊNCIA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MÉDICO VETERINÁRIO GUSTAVO ONOFRIO DE MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM PROL DOS ANIMAIS DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE EMITIU A RESOLUÇÃO CFM Nº 2378, DE 21 MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 3 DE ABRIL DE 2024, NA QUAL REGULAMENTA O ATO MÉDICO DE ASSISTOLIA FETAL, PARA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ, NOS CASOS DE ABORTO PREVISTO EM LEI ORIUNDOS DE ESTUPRO, VEDANDO O PROCEDIMENTO A PARTIR DE 22 SEMANA DE GESTAÇÃO. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ITAMAR DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE E REINALDO FRANCISCO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO NA CORRIDA DE TRILHA TRAIL RUN, REALIZADA NA CIDADE DE BOTUCATU. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO FRANCISCO KREME, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/5/2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO PONTES FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/5/2024. |
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no document
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| materia |
65/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO JOSÉ GILBERTO MOREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ENCAMINHE PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES O PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ESPESSANTES E DIETAS ENTERAIS DISPONIBILIZADAS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DESTINE OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÃO SEM NENHUMA UTILIDADE ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA O ESPAÇO DA VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”, BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO AS CRIANÇAS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PODENDO SER UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS EM NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO VIABILIZE COM URGÊNCIA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-28 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA AOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 PARA PREVER QUE EM TODOS OS CARGOS QUE EXIJAM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EM QUALQUER ÁREA, QUE SEUS OCUPANTES TENHAM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MARCOS GASPARINI. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR IVAN LOPES TEIXEIRA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE URBANO TURÍSTICO DE BOFETE. |
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| norma |
2364/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| sessao |
8 |
2024-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS REAIS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDAS AS DUAS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA BARONESA. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL O OBJETIVO DA REUNIÃO DE PAIS E MESTRES?
B) É OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DOS RESPONSÁVEIS PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS E DOS PROFESSORES?
C) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS TORNEIRAS DOS LAVATÓRIOS E POR QUE ESTÃO AMARRADAS COM PANOS?
D) POR QUE OS PAPÉIS HIGIÊNICOS FICAM DISPONÍVEIS EM LOCAIS QUE MUITAS CRIANÇAS NÃO ALCANÇAM?
E) AS CRIANÇAS PRECISAM PERMANECER SENTADAS NO RECREIO POR FALTA DE MONITORAS? |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DE UMA RELAÇÃO DETALHADA, AS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS PELA MUNICIPALIDADE REFERENTES ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELOS CONTRIBUINTES, BEM COMO AQUELAS EXPEDIDAS ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À PASTORA PRISCILA LUCENA DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MANANCIAL BOFETE. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JUCINEIA RIBEIRO DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4/5/2024. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO, NOMEANDO, NO MÍNIMO, UM DELEGADO E UM ESCRIVÃO. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS TRÊS PEDRAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS LAVATÓRIOS, VASOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DOS BANHEIROS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA DIARIAMENTE A COLETA DO LIXO ARMAZENADO NA LIXEIRA DO BAIRRO JACUTINGA. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARONESA. |
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| norma |
2362/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUARÁ COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| norma |
2363/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O MÊS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LILÁS', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR LEITE FERRI. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-03 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO. |
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| sessao |
7 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, ESTRADAS E RODAGEM. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DETALHADA DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS NAS OBRAS DO CENTRO CULTURAL, TOTALIZANDO O VALOR DE RS 466.000,00. |
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