br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2024 2024-06-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ANA CECÍLIA MANDRUZZATI, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA AJUDA FINANCEIRA OU DE SE CRIAR UM VALE LANCHES PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SAÚDE E PASSAM O DIA TODO NAS UNIDADES FORA DO NOSSO MUNICÍPIO, AVALIADA A NECESSIDADE PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA PISCINA UTILIZADA PELO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DA RUA ANTÔNIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 148. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-13 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, AÇÕES E CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DIONÍZIO PAULETTI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MOCOCA. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS 8 POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-040 “ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA”, ENTRE O MERCADO DO FIO ATÉ A VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-13 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA O RETORNO DA SERVIDORA MUNICIPAL EVÂNIA NO BANCO DO POVO OU QUE SEJA COLOCADO UM SERVIDOR TREINADO PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, NO TRECHO QUE SE DÁ PELA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), ATÉ O TÉRMINO DAS OBRAS. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. 1 extracted
sessao 9 2024-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 57/2024 2024-05-29 Moção INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO VIABILIZE COM URGÊNCIA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MÉDICO VETERINÁRIO GUSTAVO ONOFRIO DE MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM PROL DOS ANIMAIS DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE APOIO, A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE EMITIU A RESOLUÇÃO CFM Nº 2378, DE 21 MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 3 DE ABRIL DE 2024, NA QUAL REGULAMENTA O ATO MÉDICO DE ASSISTOLIA FETAL, PARA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ, NOS CASOS DE ABORTO PREVISTO EM LEI ORIUNDOS DE ESTUPRO, VEDANDO O PROCEDIMENTO A PARTIR DE 22 SEMANA DE GESTAÇÃO. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-29 Moção PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ITAMAR DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE E REINALDO FRANCISCO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO NA CORRIDA DE TRILHA TRAIL RUN, REALIZADA NA CIDADE DE BOTUCATU. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO FRANCISCO KREME, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/5/2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO PONTES FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/5/2024. 0 no document
materia 65/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO JOSÉ GILBERTO MOREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ENCAMINHE PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES O PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ESPESSANTES E DIETAS ENTERAIS DISPONIBILIZADAS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DESTINE OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÃO SEM NENHUMA UTILIDADE ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA O ESPAÇO DA VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”, BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PODENDO SER UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS EM NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO VIABILIZE COM URGÊNCIA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-28 Emenda Aditiva ACRESCENTA AOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 PARA PREVER QUE EM TODOS OS CARGOS QUE EXIJAM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EM QUALQUER ÁREA, QUE SEUS OCUPANTES TENHAM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MARCOS GASPARINI. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR IVAN LOPES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE URBANO TURÍSTICO DE BOFETE. 1 extracted
norma 2364/2024 2024-05-21 Lei Ordinária REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
sessao 8 2024-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 26/2024 2024-05-14 Requerimento REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS REAIS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDAS AS DUAS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA BARONESA. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-14 Requerimento REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) QUAL O OBJETIVO DA REUNIÃO DE PAIS E MESTRES? B) É OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DOS RESPONSÁVEIS PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS E DOS PROFESSORES? C) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS TORNEIRAS DOS LAVATÓRIOS E POR QUE ESTÃO AMARRADAS COM PANOS? D) POR QUE OS PAPÉIS HIGIÊNICOS FICAM DISPONÍVEIS EM LOCAIS QUE MUITAS CRIANÇAS NÃO ALCANÇAM? E) AS CRIANÇAS PRECISAM PERMANECER SENTADAS NO RECREIO POR FALTA DE MONITORAS? 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DE UMA RELAÇÃO DETALHADA, AS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS PELA MUNICIPALIDADE REFERENTES ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELOS CONTRIBUINTES, BEM COMO AQUELAS EXPEDIDAS ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O COMÉRCIO LOCAL. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À PASTORA PRISCILA LUCENA DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MANANCIAL BOFETE. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JUCINEIA RIBEIRO DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4/5/2024. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-14 Indicação INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO, NOMEANDO, NO MÍNIMO, UM DELEGADO E UM ESCRIVÃO. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS TRÊS PEDRAS. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS LAVATÓRIOS, VASOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DOS BANHEIROS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA DIARIAMENTE A COLETA DO LIXO ARMAZENADO NA LIXEIRA DO BAIRRO JACUTINGA. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARONESA. 1 extracted
norma 2362/2024 2024-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUARÁ COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
norma 2363/2024 2024-05-14 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O MÊS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LILÁS', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR LEITE FERRI. 1 extracted
norma 1/2024 2024-05-03 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO. 1 extracted
sessao 7 2024-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 22/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, ESTRADAS E RODAGEM. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DETALHADA DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS NAS OBRAS DO CENTRO CULTURAL, TOTALIZANDO O VALOR DE RS 466.000,00. 1 extracted